O reitor iniciou a sessão do dia 27 de abril às 10h30min, informando que há um posicionamento da Pró –Reitoria de Ensino da possibilidade de reposição do dia 15/04, em função da paralisação, por ter sido cobrada por vários responsáveis. Disse que trará este ponto para o Conselho, onde o calendário foi aprovado. Disse que a Professora Eliana Myra (Pró-Reitora de Ensino) tem quase 80 e-mails deste. A Pró-Reitoria de Ensino propõe reposição, se deferido pelo Consup, no dia 06/06, uma sexta-feira.
O conselheiro William C. perguntou se quando houve jogos da Copa, financiados pela Nestlé, houve este questionamento. Foi ao microfone e refez a pergunta: se nas várias paralisações que aconteceram ano passado com distribuição de ingressos houve este questionamento.
O Reitor disse que ao receber o questionamento da comunidade ou traz para o Consup ou ele próprio arbitra. Disse que naquela época não foi feito.
A Conselheira Neila informou sobre a Audiência Pública sobre a entrada da Educação Infantil no Estatuto da Escola, realizada em Realengo no último dia 16, que contou com a presença de número significativo de servidores dos campi de Educação Infantil e também com servidores de Realengo I. Estavam presentes, além da conselheira, a conselheira Eliana Myra, o conselheiro Marcelo Rocha, a conselheira Cristiane , coordenadora da Educação Infantil, a direção de Realengo II e a diretora de Ensino Fundamental – Educação Infantil e Anos Iniciais. Foi destacada na fala da maioria dos presentes a necessidade de autonomia e de realização de eleições. Houve também proposta de transformação em campus.
O Conselheiro Manoel deu informe de que a Portaria de diretrizes gerais de promoção à classe de professor titular do Colégio não está de acordo com a portaria do Mec, segundo a qual cabe a apreciação do Consup sobre o ponto. Disse saber haver convites a professores para a composição de uma comissão especial, uma tarefa do Conselho Superior. Isso não é um concurso para novas vagas e sim ascensão na carreira. Isso tem a ver com progressão na carreira.
O Reitor respondeu que formalmente há apenas um texto escrito pelo Reitor. Comprometeu-se a trazer a Portaria para ser aprovada pelo Consup.
O conselheiro Manoel disse que é importante para que não haja boatos sobre ações do Conselho Superior e declarou ter e-mail com convite da Pró Reitoria de Pós-Graduação a professores para comporem a comissão.
O Conselheiro William Carvalho informou sobre a programação do Campus SCII, que anualmente realiza sua jornada pedagógica e que este ano será sobre necessidades específicas. Há uma comissão de pais, docentes e técnicos participando da organização e deverá ocorrer em novembro.
O conselheiro Tarcísio informou que na quarta-feira pela manhã diversas praças estarão envolvidas num ato “Amanhecer contra a Redução da Maioridade Penal”. O LAED está organizando e outros campi, além do Campus Centro, onde atua o professor, também se organizarão. A mobilização deu certo no Uruguai, onde, no início do debate sobre a maioridade penal, 87% eram a favor da redução e no final da discussão 65% eram contra. Precisamos nos posicionar sobre essa questão, convidou.
O Conselheiro William C., diante do fato de os conselheiros estarem em dúvida sobre quais atas seriam aprovadas (muitas foram enviadas) e de não terem lido todas, solicitou o reenvio novamente das quatro últimas atas para que a leitura possa ser feita com o cuidado necessário. Sobre o Relatório de Gestão disse que não há chance de o documento ser homologado hoje, já que não foi enviado com o prazo mínimo de 15 dias, segundo resolução aprovada no ano passado.
O Reitor disse que há necessidade de encaminhar o Relatório dia 30.
O conselheiro Tarcísio se inscreveu e disse que se for votado hoje não votará a favor. Se o prazo era dia 30, ele votará contrário ao envio, pois o Relatório em sua versão final foi enviado no feriado do dia 23/4 para ser analisado no dia de hoje, 27/4.
O Conselheiro William C. disse que no ano passado o Conselho definiu como seria o processo, que exigia mais tempo. Recebendo ajuda do plenário complementou que eram 15 dias. Houve uma mudança de gestão que justificou um atraso em 2014.
A Conselheira Neila disse que cobrou desde os primeiros dias de março o envio do Relatório e o atraso foi atribuído pela Reitoria às direções de campus.
A Conselheira Eliana Myra disse que a responsabilidade pelo atraso deve ser dividida entre todos.
O Reitor consultou a Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, Vera Medalha, sobre seu desejo de realizar a apresentação diante do fato de o Relatório não ser analisado. Por fim, solicitou que fizesse a apresentação e iniciamos o debate.
A Pró-Reitora Vera Medalha iniciou dizendo que não fez o trabalho de confecção do Relatório. O que foi feito foi uma compilação das informações enviadas pelos gestores responsáveis. As que não constam são as que não foram enviadas, mesmo solicitadas. Disse que fez uma compilação final dos arquivos recebidos. Lembrou que o roteiro de organização é elaborado pelo TCU.
Alguns pontos levantados durante a apresentação:
O Conselheiro Tarcísio levantou a necessidade de discutir os campi de Paty do Alferes e Saquarema.
A conselheira Neila solicitou acesso aos Relatórios da Auditoria Interna, o que ficou de ser enviado, preservando possíveis nomes de servidores.
O Reitor disse que há uma discussão no Mec sobre campi em mesmo endereço, quando da apresentação do valor de cada prédio, numa tabela (valores muito defasados). O conselheiro Tarcísio levantou a questão, lembrando do prédio tombado do Centro. O Reitor disse que até 2013 a escola não havia atualização patrimonial. Agora a Reitoria está atualizando o valor venal dos prédios, com o trabalho de um servidor.
A Pesquisa de satisfação foi feita em uma semana, encaminhada em agosto ou setembro. A Conselheira Neila sugeriu que fosse feita num tempo maior neste ano.
A Conselheira Elaine lembrou do Relatório de Gestão Interno, mais simplificado, com enfoque em dados pedagógicos, aprovado em 2014, e perguntou se haverá ou não.
Na parte financeira, a Conselheira Neila e o Conselheiro Tarcísio solicitaram que as rubricas, que não possuíam legenda, pudessem ser traduzidas, o que ficou de ser feito pela Pró-Reitora de Administração.
A conselheira Elaine perguntou sobre imóveis vizinhos, que pertenceriam a nós. O Reitor disse que está se regularizando a documentação de propriedade.
O Conselheiro William C. disse que gostaria que constasse que há outros prédios que são de propriedade do Colégio e precisam ser retomados. Desde a época da Professora Maria Amélia ouve falar destes imóveis do entorno do Centro. Gostaria de deixar isso registrado. Sabe que muitos órgãos virão para cá, mas é preciso que isso fique claro para a comunidade escolar para fazer por exemplo um Museu do Colégio.
O Reitor falou da dificuldade diante de terrenos e prédios não contíguos.
Concluída a apresentação, o Conselheiro Rafael Almada parabenizou a sistematização das informações, sabendo das dificuldades para o cumprimento de prazos, pois já participou da elaboração de alguns Relatórios. Houve falhas que não foram expostas durante o processo de elaboração e a apresentação foi conduzida de maneira elegante, segundo o conselheiro. A gestão máxima tem responsabilidade, mas defendeu a co-gestão, chamando todos os conselheiros à responsabilidade para a gestão. “Temos que propor coisas novas”, disse ele. Precisamos acompanhar o que indicamos. Propor sistemas para envio de informações para elaboração final do Relatório de Gestão. Podemos daqui a 6 meses pensar os dados e fazer discussão propositiva sobre estes pontos, afirmou. Disse que o TCU vem modificando as informações solicitadas e estamos no caminho de rever a estrutura do Relatório em função de sermos uma instituição de ensino. Disse se sentir muito à vontade, após a apresentação e a fotografia da gestão exposta aqui, de propor o encaminhamento do Relatório hoje ao TCU, com o retorno das informações solicitadas.
O conselheiro William C. disse que a fotografia pode ser colorida, embaçada. Os dados podem ser lidos e apresentados de várias maneiras. No debate anterior havíamos apontado a necessidade de um relatório sobre isso. Ainda há ideia de centralização na direção geral e é preciso fazer que se avance
A conselheira Elaine disse que há uma sucessão de coisas decididas aqui que não são cumpridas. Lembrou que o Conselho delibera, mas não é órgão executivo: outros precisam fazer. Os responsáveis e os estudantes têm menos condições de se envolver na elaboração do trabalho.
O conselheiro Rafael Almada reapresentou a proposta de enviar o Relatório ao TCU e depois continuar a discussão.
O conselheiro William C. propôs manter a deliberação do conselho.
O Conselheiro Tarcísio propôs entregar o relatório com 6 dias de atraso e fazer a próxima reunião no dia 06 de maio e chegou-se a uma proposta de 07/05,14h.
O Conselheiro William C. encaminhou que a proposta inicial fosse respeitada, de reuniões inteiras para discussão de Estatuto e Regimento, colocando em questão a realização de reuniões seguidas de 2 horas, o que, na sua avaliação impede o avanço da votação do Estatuto.
Levantou a questão da jubilação, que precisa ter consequências, não para se contrapor à decisão da reitoria, mas para nos debruçarmos sobre este item, que é fundamental. O ato assinado pelo Reitor coloca o colégio dentro da legislação vigente. Entende que precisamos dar o mesmo atendimento aos alunos que não aprendem.
A escola precisa também ser dos menos bons para que eles fiquem melhores. O Reitor também acha que a comunidade precisa acreditar no procedimento
O Conselheiro Manoel lamentou que hoje ele, como um conselheiro tenha sido surpreendido com a notícia da jubilação. Sublinhou a necessidade de respeito ao Conselho Superior desta instituição, porque é muito desagradável não ter essa informação.
O Reitor disse que a gestão executiva cabe ao Reitor, entre outras coisas.
O Conselheiro Rafael disse que é muito ruim ter reuniões em dois dias. Reforça a necessidade de fazer como foi acordado. Disse que participa de outros conselhos e o do Pedro II é o que mais marca reuniões.
O Conselheiro William C. disse que devemos discutir no Conselho Superior o que fazer com o aluno para que não haja jubilação. Não disse ter sido melhor o método, o do Reitor, porque agora o Reitor está isolado na decisão.
O Conselheiro Tarcísio disse que o que está causando problemas é o processo de marcação das reuniões. Hoje não temos a presença dos estudantes. Precisamos ter mais cuidado neste processo.
A Conselheira Claudia falou que a mudança das datas das reuniões (por e-mail) está afetando a participação dos pais e dos estudantes, que precisam de agenda prévia.
O Conselheiro William C. disse que temos que fazer mais reuniões à noite para garantir a participação dos estudantes. Disse que ninguém foi obrigado a vir par o Consup, se há suplência. Criticou a discussão do Estatuto e do Regimento acontecerem em reuniões de 2h.
A professora Eliana Myra propôs a reunião em um dia só, com os pontos Relatório de Gestão e Estatuto.
Houve longa discussão, com o Conselheiro William C. propondo a volta às reuniões de 4h para o Estatuto, enquanto outros Conselheiros defendiam que o tempo menor e mais reuniões faziam o trabalho render mais.
A Conselheira Elaine lembrou da discussão que aconteceu nas 4 primeiras reuniões marcadas para discutir estatuto: elas eram tomadas por outros assuntos, urgentes, propostos por nós mesmos. Lembrou que o tempo rendeu muito mais quando reservamos as duas horas para discussão do Estatuto.
A Conselheira Neila concordou com a fala da Conselheira Elaine e (buscando garantir participação de estudantes e responsáveis) disse que poderíamos fazer apenas uma reunião na semana de 08 de maio, desde que houvesse uma reunião na semana seguinte.
Foi informada que haverá a Reunião Ordinária no dia 15.
O Reitor disse ser compromisso seu, pessoal, construir com este Conselho o Regimento do Colégio Pedro II. Disse que conclusa a discussão do Estatuto, iremos até o final do ano com a discussão do Regimento.
Através de votação decidiu-se por um único dia de reunião, 08/05, com os pontos de pauta: Relatório de Gestão e Estatuto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário