Próxima sessão: 28/9

Dia 22: mais uma sessão sem quórum para discutir as mudanças no Estatuto

Por volta de 14h40min, o Reitor leu a lista dos presentes e cancelou  a reunião que trataria do Estatuto,  por falta de quórum (mais uma!). Estavam presentes os conselheiros Júlia, Andreza, William C., Marcelo Rocha, Eliana Myra, Ana Lúcia, Vanessa Anacleto, Elizabeth Dutra, Manoel Almeida, Elaine Barbosa e Neila Espindola, além do Reitor.

Retorna a pergunta que não quer calar: a quem interessa que as propostas enviadas pela comunidade escolar não sejam apreciadas pelo Conselho?

Ainda: A conselheira Elaine propôs um calendário de reuniões futuras: 28/9,14h; 09/10, 10h, 14/10, 14h; 22/10, 14h; 26/10, 14h aceito pelos presentes.

Sessão de 17/9: a quantas andam (e pretendem andar) as obras no CPII?

Às 10h50min do dia 17 de setembro de 2015, com a presença dos conselheiros Tarcísio Motta, Neila Espindola, Manoel Almeida, Elizabeth Dutra, Adriana Figueiredo, Ronildo Silva, Márcia Oliveira, Maria de Lourdes Jeanrenaud (suplente da conselheira Elaine, que não pôde participar), Cláudia Souza, Marco Antônio de Andrade, Aluízio Ribeiro, Júlia Dantas e a do substituto do Reitor, Professor Marcelos Caldeira, aconteceu a 17ª reunião ordinária do CONSUP.

O Professor Marcelos Caldeira comunicou, antes mesmo do início da sessão, que o Reitor e Marcelo Rocha estavam ausentes para participar do sepultamento do Professor Geraldo, ex-aluno, ex-inspetor, ex-professor, ex-chefe de departamento de História, ex-participante do Nudom. Outro conselheiro informou sobre o falecimento da Professora Ester Ozon e o do servidor aposentado de SCII, Ernani.

As conselheiras Márcia e Lourdes informaram sobre ciclo de debates, organizado pela PROPGPEC e pela PROEN, sobre a Base Nacional Comum. O primeiro encontro foi no horário desta sessão e haverá outros nos dias 23/09, 26/9, 1/10 e 03/10.

Passando à aprovação das atas, os conselheiros apresentaram questões quanto à primeira e a conselheira Neila solicitou adiar a aprovação da segunda, já que nenhum conselheiro afirmou tê-la lido. Foram encaminhadas para a próxima sessão.

Passando aos informes, a conselheira Elizabeth Dutra, membro do Observatório CPII, tem sido questionada sobre o que é o Observatório. Informou que o setor é responsável por fazer o levantamento dos projetos que o campus precisa. Solicitou a presença do(a) responsável pelo Setor ao Consup, para se apresentar e apresentar o setor.

O conselheiro Tarcísio propôs um minuto de silêncio em homenagem aos servidores falecidos recentemente.

O conselheiro Manoel, lembrando palestras sobre a Base Nacional Comum informadas pelas conselheiras Márcia e Lourdes, chamou a atenção de todos para o teor do PL6840/13.  O conselheiro leu o PL e a avaliação de entidades representativas, como o ANDES. Sua avaliação é de que devemos assinar a petição pública contrária a ele, porque o projeto é um retorno ao que já não deu certo na Educação Brasileira, com divisão por áreas, obrigatoriedade de haver só alunos com mais de 18 anos no noturno, formação de professores por área e não por disciplina (esta última proposta já foi retirada, lembrou). Tem parecer de entidades. Sugeriu leitura do projeto inicial e do substitutivo. Propôs que o Consup discuta e rasgue o projeto.

O conselheiro Marcelos disse que é provável que os diretores já estejam encaminhando o projeto, pois já receberam, com a atribuição de divulgar.

O primeiro ponto de pauta era Assistência Estudantil, mas a conselheira Neila lembrou ao presidente da sessão que o ponto já foi discutido no dia 03 e que a comissão tem o prazo de 09 de outubro para apresentar sua proposta ao Conselho.

Passando ao próximo ponto de pauta, carta para o Mec sobre livros didáticos, a conselheira Adriana leu, na página do FNDE, o histórico do programa de livro didático do Mec, que diz que as compras começaram em 1929. Afirmou que seria interessante enviarmos ao Ministério a solicitação de alteração no sistema e sugeriu a criação de um GT para saber da possibilidade de a escola ter mais autonomia para solicitar  livros a mais e /ou substituição de livros. Sugeriu a inclusão de Francês no programa e também, sistema digital do 1º ao 9º ano para os livros.

O conselheiro Marcelos, enquanto diretor geral de campus, disse que o Siscort é engessado e se não houver muita pressão da comunidade não anda. O quantitativo é determinado pelo Censo, mas os dados de trabalho do FNDE são defasados. Por isso é comum ter falta de livros.  Sugeriu articulação da comunidade escolar. Entende que o percentual de perda de livros (não devolução) é pequeno e sugeriu uma sobra. Sugeriu um GT aqui e que se articulasse com outras instituições. Informou que a reserva técnica ficava na Secretaria de Educação, que era ágil e prestativa, o que facilitava o recebimento. Hoje, precisa entrar no sistema, atualizar dados e depende da FNDE para mandar os livros.

O conselheiro Tarcísio achou ótima a inciativa do GT para construir o documento, mas precisamos separar algumas coisas. Podemos pressionar pelos livros que temos e pelos que ainda não temos contemplados no PNLD, mas será difícil conseguir que os novos entrem no programa, porque eles teriam que entrar para o país inteiro. Sugeriu que discutamos os não contemplados na Assistência Estudantil, que tem recursos nossos. No caso do Mec, o sistema, para evitar fraudes, aumenta a burocracia. Neste ponto precisamos cobrar que o FNDE trabalhe com os dados mais atualizados do Censo. Não recebemos FUNDEB de merenda, que também trabalha com censo antigo, de 2 anos anteriores.

O GT foi aprovado e o conselheiro Tarcísio sugeriu convidar profissionais do Conepe que quiserem participar. Os membros do Consup são, a princípio, Adriana, Elizabeth Dutra e Tarcísio.

Passando ao ponto de obras, o presidente convidou a engenheira Francielly Andrade, que fiscaliza as obras, para apresentar a situação das obras no Colégio.

Ela informou que há 5 pessoas na equipe de Engenharia.

Mostrou fotos das obras entregues ou que o serão em breve, como a da biblioteca de SCIII, muro de contenção do estacionamento (SCII), prédio da PROGESP, de 800m2, 3 pavimentos, piso vinílico, banheiro com acabamento diferenciado. Este será entregue este mês e foi elaborado conforme indicações de necessidades do Pró-Reitor Luís Almério e de Rita. Mostrou imagens, ainda, do prédio novo de Niterói, também entregue este mês. Falou da cobertura metálica, que tem isolamento térmico e acústico e do espaço arejado e iluminado construído. Possui 15 salas de aula, segundo informou.

O conselheiro Marcelos, diretor do campus, disse que o prédio ficou muito funcional.

Francielly divulgou, também fotos do antigo campus TI, que será entregue dia 25/9, após ter tido as lajes, tão problemáticas, demolidas e refeitas.

Mostrou fotos do campus Vila Isabel, futura sede da TI, da rua 8 de dezembro. Disse que a obra está embargada. A licença foi aprovada pela Prefeitura, passou para o IRPH (Instituto Rio Patrimônio da Humanidade). Afirmou que o prédio é tombável, mas não estava tombado. O terreno é pequeno, os prédios não podem ser muito altos e nossos prédios precisam de muito espaço, o que tende a aumentar com a descentralização administrativa. Disse que o casarão está no meio do terreno. Por estes motivos optou-se por derrubar o prédio antigo e manter apenas a fachada, declarou. Disse que serão 4 ou 5 andares. A obra foi embargada pelo IRPH por não ter licença. Disse faltar a parte final da licença.  Disse que o HI levou um ano para conseguir licença.

A conselheira Márcia Oliveira relatou ter havido duas reuniões para discutir o tombamento com órgãos responsáveis.

Uma pessoa solicitou vista de processo e a obra foi embargada.

Francielly declarou que fica a lição de que não se pode começar a obra sem todas as licenças concedidas.

A conselheira Adriana, a pedido da conselheira Vanessa, perguntou por que não há pátio aberto no HI.

Francielly disse que a quadra é descoberta e que a planta foi feita em parceria com a direção do campus. Disse também que os responsáveis participam bastante do acompanhamento desta obra.

O conselheiro William perguntou sobre o Refeitório de SCII, a cobertura com azulejos de paredes.

Francielly disse que o refeitório é prioridade este mês, que a licitação foi cancelada porque a empresa desistiu. Houve alteração da proposta e a empresa declinou. Disse que há uma planilha com 60 a 80 serviços. Sobre a ordem de priorização dos projetos, quem define é Rafael. A equipe de engenharia agrupa as obras por semelhança e Rafael sugere à Reitoria o que é emergencial, quais as obras críticas. Informou, ainda, que um manual de uso das edificações deverá ser proposto pela equipe, porque há problemas na manutenção. As salas de aula, por exemplo, não podem ser lavadas, porque seu piso não é preparado para isso.

O conselheiro Ronildo perguntou se há aproveitamento da água da chuva nas obras.

A engenheira disse que não. Apenas em Niterói foram feitas duas cisternas grandes para reaproveitamento nas torneiras de jardim.

A conselheira Cláudia perguntou sobre o Refeitório de SCI , que é aberto, inadequado. Quis saber se não há previsão de fechamento do espaço, se não apareceu a demanda.

Francielly disse que houve, mas o projeto ainda não está pronto. Disse que SCI tem vários projetos, mas não informou sobre a prioridade. Falou bastante do mofo, problema urgentíssimo do campus.

Esclareceu, após pergunta do conselheiro William, que a definição das prioridades é feita levando os projetos agrupados pela engenharia para decisão junto à PROAD  e à Reitoria.

A conselheira Neila perguntou sobre a parte elétrica dos campi SC, diante de tantos problemas de vazamento; sobre a justificativa da engenharia para a morosidade das obras no HI; se não  houvesse construção de prédios novos, se a engenharia conseguiria atuar mais nos reparos dos campi. Solicitou ampla divulgação, na página da escola e para os conselheiros, do material apresentado.

A engenheira disse que a verba necessária para mexer na parte elétrica do Colégio é da ordem de 2 milhões de reais, só em SC, para subestações. Pediu para não solicitarmos tantas tomadas por sala. Quanto ao HI, informou que o contrato é de dezembro de 2013, que deveria ter começado em janeiro de 2014, mas só começou em novembro daquele ano. Disse que a vizinhança perturba a obra e que a empresa que ganhou para HI não é do mesmo porte que a de Niterói. Executa apenas o que está na planilha, não dá bônus.

O conselheiro Marcelos fez elogios à Engenharia, concordando com a da fala inicial da engenheira, de que as obras nunca foram tão fiscalizadas. Disse ser alvissareiro que situação como a de TII (prédio inapropriado) não se repetirá no Colégio. Reconheceu competência, presteza e postura enquanto servidores públicos de todos da equipe.

A conselheira Elizabeth também parabenizou a apresentação clara e  perguntou sobre o teto de SCII. As salas foram molhadas e a água cai em cachoeira através do teto. Relatou queda de reboco no pátio de SCII, próximo aos bancos onde ficam os alunos.

O conselheiro William lamentou a política da escola. Não dá para ter um prédio novo para a PROGESP, fazer reforma no prédio da Reitoria [prevista na apresentação], enquanto há refeitório aberto e problemas nas salas de aula. Cobrou da instituição enquanto conselheiro: "Numa escola, a sala de aula tem que ser prioridade. O conselho precisa fazer o debate sobre as prioridades."

A conselheira Neila reforçou o dito anteriormente sobre a prioridade que precisa ser dada aos espaços com os alunos, defendendo a competência do conselho como espaço de decisão sobre isso. Propôs marcar uma reunião específica para definição das prioridades para 2016, mais necessária ainda com a falta de recursos.

A conselheira Adriana disse que na Tijuca (I) a direção e a comunidade como um todo não foram ouvidas  em relação ao projeto da 8 de dezembro. A comunidade precisa ser ouvida. Estão aguardando convite da Reitoria para visitar a obra. Desejam visitar a obra junto a uma mãe que é arquiteta.

A conselheira Cláudia falou das obras que preocupam. Informou que a comissão de pais de SC fez, em maio, duas grandes assembleias onde estas questões foram levantadas. Os responsáveis falaram do pátio, do refeitório e de outras necessidades, com a presença da direção de SCII, a única que compareceu. Preocupam-se com a possibilidade de incêncio e com as caixas d'água. A partir desta reunião, fizeram levantamento das demandas dos campi SC junto às direções e só obtiveram resposta de SCII. Elaboraram relatório e protocolaram no Ministério Público Federal. Demonstrou surpresa pelo fato de o refeitório de SCI não estar entre as prioridades.

O conselheiro Tarcísio falou dos cortes orçamentários e que haverá mais escassez de recursos, por isso a discussão das prioridades será ainda mais complexa. Se utilizarmos os 8 milhões como este ano, um dos projetos custa 3 milhões [Pró-Infância SC] e precisamos saber antes que a verba venha e seja alocada. Se há projeto de engenharia e arquitetura, deve haver projeto pedagógico já, para o Pró- Infância SC. Relembrou a questão do prédio novo da Tijuca I, que poderia ter sido de ex-aluno e professor do Colégio, colocando em destaque que precisamos definir o tipo de postura que teremos numa situação como esta.

A engenheira informou que o prédio do Pró-infância é de creche FNDE tipo B e está previsto para ser construído entre o prédio da Reitoria e a piscina.

O conselheiro Manoel falou do fórum apropriado para discutir as prioridades orçamentárias, que é o Consup, e que não podemos fugir.Sente-de mal de saber que há um projeto para obras de prédio Pró-Infância e o Conselho só sabe agora. Reforçou a fala de que os pais e professores da Tijuca não participaram do projeto da nova obra.Perguntou por que foi feita reforma no prédio da TI, se está sendo construído um prédio novo.

A conselheira Júlia disse que sentiu necessidade de falar em relação à consulta aos segmentos, reforçando que ela precisa ser mais dinâmica. Defendeu que este debate passe para todos os alunos, através das direções.

O conselheiro Marcelos disse ao conselheiro Manoel que se referia a Niterói [ao declarar que houve consulta à comunidade escolar para realização de projeto de obras]. Ainda que pronto o projeto, depois de licitado, mudanças foram feitas ouvindo a comunidade escolar.Tem concordância que se mude a cultura."O processo tem que passar por mudança", afirmou. "É este o caminho. O prédio é da comunidade; não é de A, B ou C", acrescentou.

A engenheira informou que o projeto para Vila Isabel (TI) precisou ser feito em um mês, quando um projeto deste porte geralmente é feito em um ano.

O conselheiro William reafirmou a necessidade de que a comunidade seja sempre consultada e que a escola precisa se organizar para isso. Aprovar projeto para unidade nova não compete à Reitoria, Não dá pra destinar 8 milhões. Temos que marcar uma reunião para discutir isso, para depois serem elaborados os projetos. A execução orçamentária é da Reitoria, não a decisão, conforme diz a legislação. O debate precisa acontecer e até lá nenhuma obra nova pode ser feita.

Foi agendada uma reunião para o dia 26/10, para discutir prioridades de obras.

A conselheira Neila e o conselheiro William precisaram sair e não houve mais quórum para continuar a sessão, encerrada por volta de 13h15 min.

Na sessão do dia 3/9, CPPD propôs ações contra assédio moral

Às 13h35min do dia 03/09/15, foi iniciada a 81ª sessão e aprovada a ata da 72ª reunião extraordinária. Estavam presentes os conselheiros Andreza Pereira, Beatriz Dantas, William Carvalho, Marcelo Rocha, José Dias, Márcia Oliveira, Aluízio Ribeiro, Eliana Myra, Marco Antônio de Andrade, Adriana Figueiredo, Elizabeth Dutra, Manoel Almeida, Elaine Barbosa, Neila Espindola e o Reitor.

O Reitor colocou em discussão, na apreciação da ata da 80ª reunião extraordinária, a presença da conselheira Neila, que chegou atrasada, após o encerramento da sessão e solicitou que fosse consignada presença.

A conselheira solicitou a palavra e esclareceu que comunicou por e-mail, antes do horário da reunião, que estava se encaminhando e que chegaria atrasada. Chegou às 13h55min, quando a secretária ainda estava na sala e assinou o livro de presença, registrando o horário de chegada.

O conselheiro William sugeriu que da ata constasse o e-mail enviado e fosse relatado o que de fato aconteceu, e que a conselheira esteve presente.

O Reitor submeteu a proposta ao Conselho(!) e foi aprovada a presença da conselheira.

A Professora Teresa Ventura, em nome da CPPD, compartilhou informe dado na Audiência Pública, de que a Comissão está procedendo à análise da RAD (Regulamentação da Atividade Docente), conforme solicitado pelo CONSUP. Lembrou que ainda faltam 25 dias de prazo. Sobre a alteração do regime de trabalho, informou que já foi divulgado e a CPPD tem recebido questionamentos. Trará uma sugestão de alteração do texto e propôs avaliar em uma próxima sessão do Consup. Entregou ao Presidente do Consup mais uma cópia da minuta de resolução sobre avaliação de docentes em estágio probatório. Solicitou divulgação no site e envio para membros do Conepe e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Apresentou, lendo um texto da CPPD, algumas justificativas da minuta recém-elaborada: o período de estágio obrigatório foi instituído na CF de 1988, estabeleceu-se 2 anos e, em 1998, o período foi ampliado para 36 meses em todo o serviço público. Há outras medidas legais sobre o assunto, como a lei 12772/12. Sob a égide desta lei acentuou-se a necessidade de atualizar a regulamentação interna da CPPD, datada de 2004, para preencher lacunas da versão anterior. Leu toda a justificativa, propondo maior acompanhamento do docente e mais transparência, com pasta individual para cada docente. Solicitou divulgação a todos.

O Professor Marcos Ponciano, também da CPPD, leu um memorando cobrando providências quanto ao assédio moral no CPII. Reforçou competências da CPPD, morais e regimentais, diante dos fatos que alguns servidores expuseram: a professora Glória Tonácio, membro da CPPD, está afastada de suas funções por problemas decorrentes de stress no trabalho; relato de assédio moral no campus Realengo I, com professores pedindo transferência do campus. O memorando está anexado ao final deste registro.

A conselheira Eliana Myra disse que, em relação à avaliação de estágio probatório, o Reitor encomendou, desde o ano passado, à PROEN que a atualizasse. O trabalho consta da pasta do Conepe e deve chegar ao Consup. Há duas propostas e poderão ser acopladas, comparadas, afirmou. Tem recebido várias reclamações de pais em que pedem providências em relação às paralisações. Um dos responsáveis disse que “havia suspensão das atividades o dia todo para atividade apenas pela manhã”, sugerindo que a paralisação fosse para apenas um turno. Quanto à solicitação feita pelo Sindscope, de divulgação dos afastamentos docentes, perguntou a opinião do Consup sobre a divulgação, se seria por números ou nominal. Disse que preferia que fosse por números, para não expor os docentes.

A conselheira Elizabeth Dutra disse que, conforme aprovado pelo Conselho, a servidora Mônica enviou o questionário para ser respondido pelos conselheiros. Divulgou os questionários e ficou combinado de ser enviado por e-mail.

A conselheira Adriana informou que recebeu demanda de alguns pais para dar prosseguimento à solicitação de reposição de falta de aulas por diversos motivos, não só por paralisação. Sugeriu que os pais verificassem nos campi quantos dias faltaram para cada campus. Perguntou sobre desratização, apesar de saber que a escola está recebendo um percentual menor das verbas. Outro informe, foi quanto à preocupação com os pombos, que têm feito muito coco nas cabeças das crianças. Sugeriu que fossem colocadas telas para impedir sua entrada.

A conselheira Neila deu informe sobre a realização da Audiência Pública do dia 01/09, que contou com a participação de aproximadamente 50 pessoas, de todos os segmentos da comunidade escolar. Infelizmente a audiência atrasou um pouco porque, apesar de termos frisado isso na reunião anterior do Conselho, a secretaria não estava presente Não responsabilizou a secretária pessoalmente. Cobrou que o Consup tenha uma secretaria só para o órgão. Destacou a importância da Audiência Pública, que não pode ser vista como uma atividade menor na escola. Relatou os pontos de vista presentes na Audiência e já apresentados no blog. Solicitou do Reitor informações em relação ao contrato dos servidores terceirizados da merenda e sobre os demais contratos da escola, diante da informação de que eles estariam sem receber.

O Reitor respondeu à Adriana sobre os pombos, dizendo que o pregoeiro estava presente e disse que há licitação no comprasnet. Dará andamento à questão de retirada dos pombos e afirmou que a licitação de merendeira e recepcionista deverá ser conhecida até o final de setembro. Quanto à proposição analisada no momento anterior, conversar com o empresário que vai empregar mão de obra de merendeira, chamando o GT, para que a merenda siga os parâmetros colocados.

A conselheira Elaine completou o informe da conselheira Neila. Quando dizemos que faltou a secretaria, não queremos dizer que faltou a secretária. Precisamos de mais uma pessoa para dar suporte ao Conselho Superior. Foram encaminhadas propostas na audiência sobre os pontos colocados. Disse que trará na próxima sessão, para quando formos tratar do assunto, as propostas encaminhadas à audiência, indicando que os conselheiros que ainda não tiveram contato com o Regulamento (RAD), que o façam começando pelo Regulamento existente. O Conepe receberá as propostas e mandará de volta ao Consup, para que todos possam se posicionar sobre o assunto.

O Conselheiro William solicitou esclarecimento sobre o assunto pautado (edital para concursos).

A conselheira Elaine informou que quando pautamos o ponto, estava diretamente relacionado à distribuição de vagas para docentes e técnicos, como aconteceu no início do ano de 2013, quando esta discussão passou pelo Consup. A Professora Vera trouxe todos os cargos e o quantitativo de vagas que existia. “De repente, por exemplo, não percebemos que está faltando assistente de aluno e alguém aqui vai lembrar”, reforçou sobre a necessidade de discussão ampliada deste ponto. Quanto ao concurso para ingresso de alunos, também é para começarmos a prever que haverá um tempo para estes editais passarem por aqui. Soubemos de concursos pela página do Colégio, quando deveriam ter passado por aqui.

O Reitor disse que a falha é toda dele, por falta do hábito. Não há decisão além da sua e os erros são dele e daqui para frente irão aparecer [os editais no Consup].

A professora Eliana Myra disse que, em relação ao concurso de alunos, está na fase que vai selecionar a empresa. Este ano são esperados 60.000 inscritos, pela crise e o bom rendimento do Colégio no s exames, porque não houve greve... _ disse. Em ano de greve, a procura cai. Disse que a "Secretaria" de Ensino não tem condições de organizar provas para 60.000 inscritos. Lembrou que a prova é elaborada pelos docentes da casa. Havia colocado na página que a prova deveria ser 18/10 mas ainda não conseguiu contrato com a empresa que irá realizar e deve ser 29 de novembro, porque há negociação com outras escolas que realizam concurso para dar chance de os alunos participarem de todas. O que a empresa fará será a operacionalização do concurso: contratar pessoas para fiscalizar, alugar espaços. O contrato já passou pela mão da Procuradoria.

A conselheira Neila, em relação aos editais de concurso para docentes e técnicos, retomou o relato feito pela conselheira Elaine, lembrando que no início dos trabalhos do Conselho, na gestão da Professora Vera, houve uma discussão aqui do edital, havendo mudança do número de vagas. Acreditando que todos que estão aqui têm sua contribuição a dar é importante que a Reitoria traga as informações dos órgãos executivos competentes, como a Progesp e o Conepe para informar o debate. Propôs que aprovemos uma resolução no Consup de que todos os editais para concurso de docentes e técnicos devem passar por aqui e sejam aprovadas pelo Consup antes de se tornarem públicos. Quanto ao concurso de alunos, propôs que haja uma avaliação da terceirização deste concurso.

O conselheiro Manoel propôs que os editais sejam apresentados 30 dias antes, aqui no Consup, para debate.  Em relação ao orçamento, participou de reunião no Centro e soube que já está sendo proposto o de 2016 para direções. Propôs discutirmos o orçamento de 2015, e que o orçamento de 2016 seja apresentado até o dia 1º de março de cada ano. Quanto ao concurso para alunos, já participou de vários. Frisou que os movimentos de greve não tiram o brilho do CPII e nem sua excelência. Não viu redução de busca pelo Colégio em anos de movimentos de reivindicação. Conversou com o Chefe de Departamento de Informática e soube que não haverá informática para o Proeja nos campi Centro, EN e   Tijuca. O chefe e Departamento gostaria de manter o curso. Gostaria de manter o curso.  Segundo explicou e de manutenção e suporte que tem mercado interessante.

O conselheiro William solicitou que recebêssemos o estatuto modificado e foi informado de que ele já foi enviado.   Ressaltou que algumas coisas precisam mudar e se for mudar tem que ser para melhor. Se fosse para fazer como a empresa queria, haveria muito problemas na entrada de SCIII e SCI em dia da prova do último concurso. É preciso estabelecer se teremos o direto ou não de gerir o contrato. Em SCIII os fiscais apanharam dos responsáveis porque a fila dava volta na rua. É preciso dialogar com os campi na organização. A direção do concurso e pessoas da Reitoria estavam presentes e ninguém sabia suas atribuições. Não dá pra acontecer o mesmo nível do stress no novo contrato, em que questões deste nível precisam ser observadas. Estas questões envolveram 4 ou 5 mil pessoas. O próximo concurso precisa ter uma coordenação efetiva.

A conselheira Márcia Oliveira declarou que, sobre os editais de concursos de alunos, pensamos na educação básica mas há também os de pós-graduação, que têm algumas especificidades, com regras definidas pela CAPES, depende de respostas da CAPES. O CPII apenas informa o número de vagas disponível. Os outros editais são elaborados pela Pró-Reitoria. Colocou em questão se vêm ou não para o Consup, ao que foi respondida que não por alguns conselheiros.

Quanto ao Projeto do Curso de PREOEJA de Informática, foi ela quem fez.  O curso tem mercado ainda, mas não para o aluno que vem do Proeja. Pela faixa etária, ele já não consegue estágio, que é durante o dia. Quando era Chefe do Depto de Ciência da Computação já tinha proposto que não tivesse no Centro e Tijuca, porque são muito próximos, acabavam tendo turmas muito pequenas.  Propôs outros perfis profissionais oferecidos pelo Depto de Ciência da Computação. O departamento tem um número de professore no Proeja com carga horária docente e a relação aluno-professor fica desfavorável para o próprio departamento.

O Reitor declarou ser da alçada do Reitor o uso da carga horária docente. Informou ter ido a uma reunião em Brasília e, enquanto Reitor, disse que é no mínimo contraproducente turma aberta com 2 alunos frequentando quando temos turmas com 30 alunos. Disse que o Chefe sabe que o fórum inicial da discussão é dentro da Academia e este debate já aconteceu. Não discute se o curso tem procura ou não porque as estatísticas mostram que não tem procura. O departamento veio apresentar questão agora, quando a escola determinou que não pode haver turma com pouquíssimos alunos. Quando fazem a relação aluno-docente, entra o PROEJA. Sem as turmas do PROEJA nossa RAD aumenta de 8 para 9,4. Sabe da boa índole do conselheiro que levantou a questão e esta fala é um ponto de partida para que o conselheiro possa refletir sobre um outro lado da questão.

A conselheira Eliana Myra disse que o CEFET e outros institutos extinguiram PROEJA, por falta de alunos. Disse que seria irresponsabilidade gastar 16 professores para 2 alunos, quando há turmas sem professor. Disse que há dois anos o departamento foi avisado e pediu-se para segurar. Disse que está sendo aberto o dobro de turmas de Informática no Ensino Médio Integrado. Insistiu que estatisticamente o número de candidatos cai em anos de greve. A Pró-Reitoria de Ensino tem 5 pessoas que não dão conta de fazer o concurso para tantas mil pessoas, com carro, frete, sigilo da prova etc. Não temos esta condição aqui. Antigamente o Edson ficava na gráfica, mas o número era bem menor. Os diretores receberam convite para a PROEN, para uma reunião no dia 10 de setembro, para tratar também deste assunto e haverá discussão dos problemas, da questão do que houve para que não se repita. Uma vez aprovado o termo de referência, tentaremos colocar estas cláusulas no contrato.

A conselheira Cláudia disse que na época do concurso, vários pais nos procuraram, inclusive alguns de candidatos, questionando a legitimidade do concurso e relatando os problemas relatados por William e dos prazos. Houve falas, inclusive de não confiança num concurso que não cumpriu prazos, colocando em questão a legitimidade do concurso. A dúvida que ficou era a de como o Colégio poderia cobrar isso da empresa enquanto contratante.

A conselheira Eliana Myra informou que chegou decisão judicial condenando a IDecan pagar multa, mas que o dinheiro vai para a Defensoria Pública.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas disse que no certame anterior não estava previsto muita coisa no contrato. Disse que uma coisa é organizar concurso para adultos e outra, para alunos. Informou que houve consulta informal a alguns diretores e uma avaliação em relação ao termo de referência feito por ele anteriormente. O diretor do campus escolherá a equipe com que trabalhará no próximo concurso.

A conselheira Cláudia perguntou se ao contratar a empresa havia o pré-requisisto de já ter realizado concurso para alunos.

Ele disse que convidou FGV, CESGRANRIO e outras de grande porte para não cair no mesmo erro.

A conselheira Elaine disse, sobre a questão do Proeja, que gostaria de chamar a atenção para o fato de que algumas turmas começam e vão minguando e precisamos discutir o acesso e a permanência dos alunos. Este é um problema que persiste no Pedro II, mas também em outros institutos, pelas questões de vida dos alunos do PROEJA. Disse que pior que não dar educação é dar uma falsa educação. Quando corrigiu redações de candidatos para UFRJ e as redações colocavam que era covardia dar certificado sem a necessária qualidade. Com relação ao concurso, o Pró-Reitor disse que procurou resolver as questões e cobrou que fosse feita uma avaliação formal e como chefe de departamento viu algumas situações algumas específicas da prova discursiva. Disse que as empresas não estão preparadas para provas com crianças. Faltaram muitas coisas da nossa parte, como um acompanhamento passo a passo. Começava treinamento no domingo e na segunda a banca estava pronta, mas houve demora de uma semana para liberação. A pessoa da empresa disse que o que valia era o calendário do Luís Almério e não o da Professora Eliana. No concurso de docentes, foi vergonha alheia. Ao receber os professores [recém-concursados], a primeira coisa que fez foi se desculpar pelos problemas vividos. Precisa ter uma pessoa enfronhada que conheça do assunto, como a Professora Eliana Myra, para acompanhar o passo a passo do concurso. Precisamos assumir a nossa parte e ficar olhando de perto. Aluno parar em lugar errado sempre houve, mas resolvíamos e tínhamos dinâmica para resolver, o que foi impossível fazer com a empresa. Algumas vezes o pai não presta atenção para o fato de que o filho pode fazer prova em lugar diferente do local desejado para vaga. Espera mais tranquilidade e alguém o tempo todo. Disse que não foi só a logística da aplicação da prova que teve questões. Houve outros problemas.

O conselheiro Manoel disse que tem cuidado de nunca faltar às atividades enquanto servidor. As turmas de 2014 com 2 alunos, a escola não implementou.  Sempre louvou o PROEJA, apesar de ouvir que os alunos não tinham o perfil dos alunos do Colégio e de que a qualidade iria cair. O PROEJA é um desafio de inclusão para o CPII, é um curso para resgatar de alguma forma a auto-estima. Fez pesquisa junto aos alunos sobre o que desejavam e a maioria visava apenas ter o diploma, mas após o incentivo dos professores, decidiram continuar nos estudos. Fez reunião com os professores de LP de PROEJA para ver os problemas e há necessidade de cuidado maior com alunos com histórico de fracasso. Se o Riocard atrasa e é constante isso no Proeja, é preciso uma atenção especial. Eles precisam se sentir inseridos no Colégio. São adultos muito sensíveis e precisamos repensar o PROEJA em diversos aspectos, destacando as inteligências múltiplas dos alunos, que precisam de estímulo e de tratamento diferenciado. O apelo que faz é que para as turmas que começam com 20. Quem diz que o trabalho do PROEJA é mais fácil, não conhece o trabalho do PROEJA. A melhor forma de ingresso talvez não seja por um edital, mas talvez seja a inscrição no campus. É preciso integrar mais o PROEJA à vida do campus, para que ele se sinta aluno daquele campus. É um trabalho de inclusão muito importante que o Colégio Pedro II deve continuar realizando.

O conselheiro William disse que, quanto ao concurso, havia um cartão de inscrição e um cartão de confirmação que poderia ter local diferente. Relatou novamente a organização feita no campus SC no dia da prova. Há cursos oferecidos que precisam ter uma lógica de pensar nos profissionais que têm espaço no mercado de trabalho. Marcenaria, informática e outros. É ´preciso fazer um debate no Conepe sobre quais as características do público alvo e decidir pelos cursos, definindo também os locais melhores.

A conselheira Eliana Mryra disse que existe o catálogo nacional do ensino médio e só podemos decidir sobre os cursos lá listados. O de administração tem boa procura por ser mais aberto. Em relação ao PROEJA, concorda com gênero, número e grau. Terminou convênio com CEFET porque chamavam nossos alunos de burros e reprovavam turmas inteiras. Professores faltavam muito, mandavam aguardar enquanto consertavam o próprio carro. Relatou que recebeu ligação de aluno questionando se poderia participar da solenidade do aniversário, frisando que era aluno do PROEJA. No EN, a professora Ana Cristina está fazendo PROEJA com projeto coral. Artur, de Caxias, disse que quer abrir lá.

A conselheira Eliana Myra colocou em questão se divulga os nomes de servidores ou não, em relação à solicitação feita sobre lotação de docentes.

O conselheiro William C. disse que já está no portal da transparência, que se fizesse isso para o Colégio Pedro II. Gostaria de saber como está escrito isso, mas quer saber se há algum servidor que não está fazendo o que deve.

A conselheira Elaine sugeriu que haja dos técnicos porque as pessoas gostam de levantar boatos: “O técnico que trabalhava no setor tal e não trabalha mais lá não está aposentado... Está onde?” Quanto ao levantado pela Professora Eliana Myra, relatou a questão dos professores de 1992, e disse que seu grupo, que entrou na justiça, ganhou 17 anos depois. Relatou da dificuldade de alguns cargos estarem impossibilitados de pegar turma. Se tiver uma hora em que para resolver as questões do departamento e só faltar isso, ela assume turma.  Não vê esta situação como a que causa impacto. O que vê como impactando tem a ver com a nota divulgada com o número de quantitativo de docentes fora da sala de aula. Se olhar isso por campus, se entende melhor o número. Algumas pessoas dizem que, ainda assim, é muita gente. Se vai fazer por nome, por departamento...Há docentes em desvio de função? Precisamos de docente em função técnica? No SOE, STEA não havia pedagogos e alguns professores ocupavam estes cargos.

A conselheira Elizabeth Dutra lembrou que no início do Conselho Superior solicitamos que nos dessem uma listagem completa de todos os servidores docentes e técnico-administrativos com sua lotação. Ao abrir, viu que não estava atualizada, pois havia servidores que não estavam mais entre nós, na Terra, outros em outros lugares. Solicitou a lotação dos docentes e dos técnicos, dizendo que não há demérito em estar atuando em diferentes setores. Na época da eleição para reitor ela era fiscal de um candidato e a de outro disse que só vinha ao CPII quando havia eleição. Não é vergonha dizer que está afastado, não precisa dizer o tipo de doença, se está em licença para estudo, ótimo. Solicitamos uma lista atualizada.

Foi aprovado o envio da lista de servidores e técnicos e votado que os editais de concurso para estudantes e servidores precisam passar pela aprovação do Consup.

A conselheira Márcia disse que a CAPES define o número de bolsas em janeiro e isso é colocado no edital.

 A conselheira Eliana Myra disse que a cada reunião avançamos apenas um item de pauta e acrescentamos outros.

Foi definido o prazo

O Reitor disse que o governo só liberou em agosto os recursos. Não estamos atrasados. O governo só definiu em agosto. Para 2016 não haverá contingenciamento. Haverá corte. No custeio será corte de 10%. A única rubrica que aumentará e a assistência estudantil, por conta de correção por IPC. O corte do orçamento em investimento reduziu investimento em 47% ou 53%. Está na LOA de 2016 3 milhões e 600 mil em investimento. Está recebendo por mês 80% em média do previsto mensalmente. Relatou o acordo feito com os serviços terceirizados para pagamento de 3 em 3 meses. Havia recepcionistas, duas em cada campus e duas em cada Pró-Reitora. Disse estar cortando. Disse que está extinguindo contrato com guardião de piscina, porque não cumpriu o contrato. A luz não é paga desde abril. Vão pagar agora. Com o dinheiro da luz, toca a escola. Disse que empenha na conta da luz. Liquidamos 8 milhões e recebemos 3,8 milhões. A cada mês colecionamos um passivo maior. Não há mais tratamento diferenciado para as universidades. Estão todos na mesma situação que nós. Empenha também na conta de luz e na conta de água, o que não se constitui uma fraude contábil, porque a lei dá o direito de anular o empenho. Hierarquizou merenda, aluguel da pequena cruzada, atividades dos alunos. Descentralizou a estrutura que era gerida por um homem só. Em 2013 e 2014 surgiram uma série de instruções normativas do TCU. Ninguém crê que a situação se modifique para melhor no CONIF. O governo acena com melhoras mas não mostra.

A conselheira Elaine, para nortear as informações da Pró-Reitora Jaqueline, está ciente dos cortes, mas dentro do que sobra o Professor Oscar já mencionou algumas hierarquizações e gostaria de participar deste debate. A administração tem a visão do todo e vai colocar questões que precisamos lembrar. No início do ano os departamentos receberiam uma verba, mas esta verba está na nuvem. Ela vinha em qual rubrica? Lembrou da assistência estudantil. Gostaria de discutir prioridades: entre comprar livros para a sala de leitura e comprar tablet, manifestaríamos nossa intenção. Para o próximo ano, gostaríamos que passasse por nós com as prioridades, com todas as questões.

O Reitor disse que ajustes foram feitos no orçamento. Havia uma incerteza de quem era o CPII, que era tratado como IF. Para eles que são 40 e nós um, por que faríamos diferente, incluindo o nosso manejo didático-pedagógico?  Quem viveu numa rede federal não vai entender o que se faz na coordenação pedagógica e insistiam em colocar a gente como campus em expansão. O Reitor disse que somos mais antigos que o Mec, que os IFs. Seria uma heresia.  Disse que a proposta para banco equivalente era para reduzir, dizendo que havia excesso de professores. Mostraram arquivo que tinha muitos memorandos, desde o Professor Choeri. Disse que a Professora Vera não colocou claramente como funciona, declarou. Criaram aqui no CPII um fator de correção: temos 35 alunos, por termos ensino fundamental I.  Com o fator de correção chegou-se a 18 por 1. Incluiu a recuperação, que em sua conta chegava a 25. Foi ao Mec com números gráficos e assinou, evocando sua fé pública. Os campi do CPII têm situação específica. A discussão dos 14 campi durou até dizer ao Ministro que não faz lei e o Ministro tem poder para solicitar um PL. Jamais fará isso porque há na rede campi inaugurados com cargos recebendo fomento, durante vários anos, vazios. Disse que almeja um aumento de 7% do banco de Professores Equivalentes. Docentes temporários saem e mão se consegue vaga. Houve concessão dos CD4 que faltavam nos campi. O Banco equivalente terá alteração em todo o Brasil. A ideia deles era a que tínhamos muito e foi mudado quando foi acatado o novo cálculo.

A Pró-Reitora Jaqueline disse, em relação à proposta orçamentária de 2016: este ano Brasília passou o valor ao meio-dia para lançarmos no dia seguinte até as 14h. A alocação de recurso é de custeio. O investimento está lançado (material permanente e obra) e veio determinado por e de 2015 e há dissídio coletivo de todas as empresas que nos prestam serviço. Fez levantamento de todos os gastos e discriminou na LOA. Vai nos sobrar quase nada. De terceirizados são quase 24 milhões. 2016 será um ano muito difícil. Estão mudando contrato de vigilante diurno para porteiro, porque o contrato é mais barato. A administração está trabalhando para sobreviver com os poucos recursos. Relatou o fato de a conta de luz ter aumentado muito para todos e para o Colégio, em função dos aparelhos de ar instalados.

A conselheira Elizabeth perguntou sobre o impacto do seguro saúde.

Foi informado que o seguro saúde entrou na conta de assistência estudantil.

A Pró-reitora disse que prevê as contas e depois o material de consumo. O que sobra é para atendimento da demanda dos campi. Recebeu no início do ano apenas 1/18, quando o esperado era 1/14, antes da votação do orçamento e até agora 60% da previsão orçamentária anual.

A conselheira Elaine disse que antes Professor Oscar falou que houve corte mas a assistência estudantil foi mantida. Vê demanda maior para o Consup dizer em que gastar. A assistência estudantil está sendo utilizada. Perguntou sobre a divisão da verba para os departamentos.

Assistência estudantil é específica para os alunos. É verba carimbada, disse a Pró-Reitora Jaqueline. Este ano recebeu demandas da PROPGPEC e da PROEN. Está tentando negociar parte da assistência estudantil enquanto custeio para investimento para fechar o projeto.

A conselheira Eliana disse que o dinheiro foi dividido entre os chefes de departamento, bolsas de monitoria foram pagas com recursos da assistência estudantil. Uma parte foi para auxílio aos Napne, verba de viagem para alunos... isso sai da assistência estudantil.... houve saída dos alunos para Paraty.

A Pró-Reitora irá enviar aos conselheiros o orçamento.

A conselheira Neila perguntou sobre o cartão corporativo, usado pelas direções de campus, que só foi liberado no segundo semestre no dia 03 de setembro, houve redução dos itens a serem comprados e só poderá ser utilizado até 23 de setembro.  Perguntou se a Reitoria vai cumprir suprir as necessidades dos campi, fornecendo os recursos para  sua sobrevivência, ou se os campi terão que fazer festa para arrecadar recursos.

O Reitor disse que não há recursos dos campi, que a escola tem uma conta única. Disse que o cartão corporativo é alimentado com a verba de custeio e que há instruções normativas determinando que o cartão corporativo seja usado apenas para compras emergenciais. Exemplificou com a pesquisa no peixe para pesquisa dos alunos. Afirmou que só pôde conceder agora porque só foi aprovado em agosto e o governo recolhe em outubro o que não foi empenhado. A escola precisa fazer a prestação de contas. Disse que o governo recolhe em outubro e vai antecipar o recolhimento, daí o limite de 23 de setembro. Se o dinheiro existisse, disse que estes problemas não estariam acontecendo. Disse que vivemos um momento gravíssimo e que dentro da própria instituição é cobrado como o é fora.

A conselheira Neila lembrou da necessidade de votar sua proposta de definição de uma data para que o GT de Assistência Estudantil apresente seu trabalho ao Consup.

Houve a votação e, como havia 12 presentes, indicou que fosse referendado na próxima sessão. Ao ser questionado pela conselheira Neila sobre a próxima sessão, pediu para que chamassem o Conselheiro Marcelo que “havia saído para urinar, se não poderia vir executando pelo caminho a conclusão”, [para encerrar a votação].

O conselheiro Marcelo chegou relatando que havia “meliantes assaltando na porta de SC”.

Foi realizada a votação, a data foi aprovada e a sessão, encerrada.

Veja aqui o documento entregue à Reitoria, no início da sessão do Conselho pela CPPD:
https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3CMnlqbU5oU1pqQXM/view?usp=sharing

02/09: mais uma sessão para discutir o Estatuto sem quórum!

Aproximadamente às 13h45, o Reitor leu a lista dos presentes e cancelou, por falta de quórum, a 80ª Reunião Extraordinária do Conselho, que continuaria a discussão sobre as emendas ao estatuto do CPII. 

Estavam presentes 12 conselheiros, dentre eles Elaine, Manoel Almeida, Andreza Pereira, Lucas Sarmento, Adriana Freitas, Cláudia Souza e Luciana Zanetti. A conselheira Neila, que informou que se atrasaria, chegou às 13h55, com a sessão já encerrada.

O quórum necessário para alteração do estatuto é de 16 conselheiros.

As autoras do blog, mais uma vez, apontam a urgência e a necessidade de o Conselho avaliar os motivos de tantas sessões sem quórum, assim como de planejar estratégias para evitar lamentável situação.

A quem interessa adiar a revisão do Estatuto?

Amanhã, 02/09, estatuto volta à pauta e 03/09, pontos importantes a discutir

Aqui estão as emendas já aprovadas ao estatuto: https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3CUnE0Rm96Q1dtc1k/view?usp=sharing

E a convocação para a reunião:

Audiência Pública sobre RAD de 1/9

A audiência contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre servidores e responsáveis, e recebeu avaliações sobre as portarias aprovadas recentemente e propostas para a Regulamentação da Atividade Docente, agora em debate na comunidade escolar.

Muitos servidores e uma responsável saudaram o momento de discussão ampliada possibilitada pela audiência pública.

Foram explicitadas, no debate, diferentes concepções sobre escola, sobre gestão e sobre docência. Uma delas defende que a regulamentação da docência passa apenas por definir carga horária e outra, pela criação de regras para definir o espaço do ensino, o da pesquisa, o da extensão  e o da gestão nas atividades desenvolvidas pelos professores do Colégio. Uma articulação com o PPPI também foi defendida.

Um dos pontos mais citados foi a igualdade de  regras, incluindo carga horária, para todos os docentes, de todos os departamentos, sejam eles efetivos ou contratados. A transparência em relação ao número e à lotação dos docentes também foi cobrada.

A exigência institucional de projetos para dedicação exclusiva também foi rechaçada, em nome da criação de políticas para possibilitar aos docentes desenvolver projetos de pesquisa, extensão ou gestão.

A necessidade de regulamentação das atividades dos servidores técnicos  foi indicada, para que todos conheçam seus direitos e para que haja mais igualdade de tratamento aos servidores, possibilitando a todos participarem de projetos institucionais.
Veja os documentos enviados pelas asssembleias da ADCPII e  do Sindscope aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3CRWdKLXp5RHZ0Qm8/view?usp=sharing
http://sindscope.org.br/lutas/geral/sindscope-publica-deliberacoes-e-encaminhamentos-da-assembleia-do-dia-1o-de-setembro/