Às 13h e 33min, com 33 minutos de
atraso por falta de quórum, o substituto do Presidente, Conselheiro Marcelos
Caldeira, deu início à sessão. Estavam presentes os seguintes conselheiros:
Marcelos (presidindo), Elaine, Manoel, Tarcísio, Flávia, Elizabeth, William C.,
Aluízio, Ronildo, João Vítor, Lucas, Cláudia, Vanessa, Adriana, Marcos, Eliana,
Márcia, Ana Lúcia e Glória.
A conselheira Vanessa, nos informes,
leu uma carta, em que critica duramente a nova paralisação, prevista para o dia
17/11. Discorre ainda sobre o tema “paralisações/reposição” e, entre outras
duras afirmações, diz que “Este Conselho carece de autoridade”.
O conselheiro Tarcísio deu informe
sobre as eleições para a diretoria do sindicato, apresentando o resultado.
A conselheira Flávia (suplente da
conselheira Neila) informou sobre a I Jornada da consciência negra do Campus Humaitá I.
A Conselheira Cláudia pediu informe
sobre não pagamento ou pagamento em atraso das bolsas de iniciação científica e
de monitoria. A conselheira Márcia explicou que todos irão receber de acordo
com o previsto na chamada, ainda que com atraso devido ao contingenciamento das
verbas, inclusive as da Assistência Estudantil.
A conselheira Adriana pergunta sobre
os ônibus e a conselheira Eliana diz que há 4 ônibus em funcionamento.
O conselheiro Manoel aponta, mais uma
vez, para o fato de o Consup ainda não ter seu espaço para as Sessões
devidamente institucionalizado. O principal Conselho da escola fica sendo
jogado de um lado para o outro, sem ter um lugar fixo para suas Sessões. (Esta
Sessão ocorreu em uma sala de aulas da Propgpec!)
A conselheira Elaine dá informe sobre
o IV Dia Nacional da Língua Portuguesa no CPII, com o Seminário Mário de
Andrade. Informa também sobre edital para sorteio de estudantes para a Unidade
de Educação Infantil da Universidade Federal do Espírito Santo, em que 75% das
vagas são reservadas para filhos de docentes, técnicos e alunos da
Universidade, restando apenas 25% para a comunidade externa. Sugere que
retomemos o tema urgentemente, com a marcação da Audiência Pública e com nova
discussão sobre os encaminhamentos no CPII. “Se eles, que são da esfera
federal, como nós, podem, por que nós não podemos? O conselheiro Tarcísio, que
ficou responsável pelo encaminhamento da Audiência com a presença dos deputados
que protocolaram o nosso Projeto de Lei, justificou a dificuldade de agenda
desses deputados e se comprometeu a retomar os contatos nesse sentido. Sugeriu
que a Reitoria envie ofício à UFES, solicitando informações sobre o edital, em
que está embasado etc. A conselheira Flávia afirmou que entrou em contato com o
Gabinete do Chico Alencar e que obteve a informação de que o PL por nós
proposto ainda não estava protocolado.
A conselheira Vanessa aponta vários
problemas de falta de material, de falta de limpeza dos aparelhos de ar, de
falta de merenda, até mesmo para os estudantes que ficam no turno oposto, e
pede que a PROAD tome providências urgentes, já que as direções têm pilhas de
memorandos enviados à Reitoria fazendo as solicitações, sem, no entanto, serem
atendidas.
A
conselheira Elizabeth informa sobre o I Debate sobre diversidade no Campus SCII.
A conselheira Flávia fala da total
precariedade do Campus Humaitá I: da
rede elétrica, que cai várias vezes por dia, à falta de espaço, o que tem sido
um grande complicador para o desenvolvimento das atividades no referido Campus. Solicita atenção para o
cumprimento do prazo para o término das obras do novo Campus, previsto para julho
de 2016.
A conselheira Cláudia aponta para o
item de pauta sobre “Obras”, que foi adiado a pedido da Reitoria, mas que ainda
não voltou.
Inicia-se a discussão sobre os “recheios” do calendário
para o 1º segmento, Educação Infantil e Proeja, já que estes não haviam sido
apresentados na Sessão anterior, em que se aprovou o calendário único de
reposição. A conselheira Eliana apresentou a proposta aprovada pelo Conepe e explicou
as especificidades do 1º segmento.
A conselheira Elaine reiterou que o Consup já havia
aprovado que todos os “recheios” precisavam seguir a lógica do calendário único
aprovado, com os marcadores iniciais e finais de recesso, férias e ano letivo
nas mesmas datas.
A conselheira Flávia propôs que os dois dias de
planejamento entre as férias e o recesso do carnaval fossem dias de Colegiado,
para que o planejamento ficasse após o término do ano letivo de 2015. A
conselheira Ana Lúcia explicou que esse ponto era matéria vencida, uma vez que
já fora aprovado assim no calendário único. Terminados os esclarecimentos, foi
aprovado o “recheio” do Pedrinho (1º, 2º e 3º anos/4º e 5º), conforme
encaminhado pelo Conepe. Já solicitamos o novo calendário, para divulgação, mas
ainda não o recebemos.
Passou-se para a discussão da proposta de “recheio” para a
Educação Infantil. A conselheira Eliana apresentou a proposta aprovada pelo
Conepe, em que a reposição ficaria para depois do término do ano letivo, em
desacordo com os critérios aprovados no Consup. A conselheira Eliana defende a
proposta alegando que são crianças muito pequenas, que vão para a escola para
brincar, que não fazem provas etc.
O conselheiro Tarcísio indaga sobre as duas semanas que
ficam sem atividades e pede esclarecimentos.
A conselheira Elaine rebate a fala da conselheira Eliana,
esclarecendo que conhece o excelente projeto da Ed. Infantil. Afirma a
obviedade quanto à ausência de provas, mas esclarece que isso não quer dizer
que não haja avaliação. Rebate ainda a afirmação de que se trata de brincar,
apontando para o fato de que as brincadeiras, os jogos e as demais atividades
são planejadas e têm objetivos pedagógicos claros. Se fosse apenas brincar por
brincar, sem encaminhamentos pedagógicos, não haveria necessidade de escola. A
conselheira afirma ainda que quanto maior o tempo de atividades e observação
dos estudantes desse segmento, melhor se dá a avaliação e a detecção de objetivos
não atingidos, possibilitando a construção de novas atividades que visem ao
desenvolvimento dos estudantes do segmento em questão.
A conselheira Cláudia pede esclarecimentos sobre as datas
dos COCs em novembro. Afirma não entender a lógica dos conselhos de classe
posicionados muito antes do término do ano letivo.
A conselheira Eliana afirma que isso se deve às
especificidades do segmento.
A conselheira Ana Lúcia explica que após os COCs, os
relatórios de avaliação sofrem alterações, o que justificaria, segundo ela, a
antecipação desses conselhos.
O conselheiro Manoel fala sobre a necessidade de coerência
nas decisões deste Conselho, reiterando a avaliação de muitos conselheiros de
que o “recheio” apresentado feria os critérios estabelecidos por voto na Sessão
anterior.
A conselheira Elaine, mais uma vez, reitera que não há
equanimidade entre os “recheios” dos demais segmentos e o da Ed. Infantil.
Aproveita para reforçar a excelente forma de avaliação do segmento. Afirma
ainda que avaliar está muito mais próximo do que pratica o segmento de Ed.
Infantil quando comparado ao que se faz nos demais, em que, muitas vezes,
avaliar é confundido com medir por meio de provas.
O conselheiro William faz elogios ao trabalho da Ed.
Infantil e reafirma a necessidade de se respeitar o que já fora aprovado.
O debate sobre o tema foi bastante longo e, diante do
impasse, a conselheira Elaine propôs que fosse projetado o “recheio” previsto
antes da reposição. Sugeriu que seguíssemos a mesma lógica e que preenchêssemos
o “recheio” de trás para frente, como foi feito nos demais, com os dias de
reposição antes do término. Para espanto de muitos, a conselheira Eliana e a
diretora da Ed, Infantil, que estava na assistência e a quem já se havia dado a
palavra, afirmaram não ter esse calendário em mãos. Então, a conselheira Elaine
perguntou de quantos dias o segmento precisava para os COCs e para as reuniões
de pais, que substituem a vista de provas e entrega de resultados nos Pedrões e
nos 4º e 5º anos dos Pedrinhos. A diretora da Ed. Infantil afirmou que
precisava de dois dias para os COCs e de dois para as reuniões. Assim sendo, a
conselheira Elaine apresentou proposta de COCs e reuniões de pais na última
semana do ano letivo de 2015, a saber, na semana de 22 a 25 de fevereiro de 2016.
Disse que não há dúvidas de que os novos “recheios” trazem ônus para todos. Se
nos Pedrões há o prejuízo de só se saber o resultado final mais de um mês
depois das provas, na Ed. Infantil, esse “prejuízo” seria a semana de aulas de
reposição entre os dias 15 e 19 de fevereiro de 2016.
A conselheira Ana Lúcia apresentou proposta diferente, com
três dias para os COCs e três dias para as reuniões de pais. Ressalte-se também
que um dos argumentos levados ao Consup pela diretora de Ed. Infantil era o de
que os servidores do segmento estavam de pleno acordo com ela. A conselheira
Elaine rebateu esse argumento, dizendo que este não havia sido um critério
aprovado no Consup, já que os Pedrões, por já terem 200 dias, também
concordavam que não havia necessidade de reposição nesse segmento. Lembrou
inclusive o que fora aprovado neste Conselho, quando da discussão sobre a
reposição: completar os 200 dias. Não se tratava, portanto, daquilo que cada
segmento avaliasse como necessário, proposta nossa derrotada na decisão pela
reposição. Enfatizou que aquilo que foi aprovado foi o calendário único, com os
critérios bem definidos, para garantir que todos os servidores farão a
reposição de forma igualitária, respeitando as especificidades dos segmentos,
sem discriminar servidores que paralisaram suas atividades dos que não o
fizeram.
O conselheiro William apresentou questão de ordem,
afirmando que a proposta apresentada feria as decisões do Consup. Disse que o
“recheio” para a Ed. Infantil sequer deveria ter vindo dessa forma do Conepe.
Se o Consup deve considerar as decisões do Conepe, como tem sido, o Conepe
também tem que respeitar as deliberações do Consup. Ao aprovar a proposta aqui
apresentada, o Conepe não levou em consideração os critérios para ele
encaminhados. Apesar da questão de ordem, o Presidente, Prof. Marcelos, colocou
a proposta em votação. Com 12 votos contra (Manoel, Elaine, Tarcísio, Flávia,
João, Lucas, William, Beth, Adriana, Cláudia, Vanessa e Marcos); 5 votos a
favor e 2 abstenções, foi rejeitado o “recheio” defendido pela conselheira
Eliana. Na sequência, foram feitos mais alguns esclarecimentos sobre as duas
propostas, a da conselheira Elaine e a da conselheira Ana Lúcia. Venceu a
proposta da conselheira Elaine com 11 votos (Manoel, Elaine, Tarcísio, Flávia,
João, Lucas, William, Beth, Adriana, Cláudia e Vanessa). A proposta da
conselheira Ana Lúcia teve 7 votos a favor (Marcelos, Eliana, Márcia, Aluísio,
Ronildo, Glória e Ana Lúcia). O conselheiro Marcos absteve-se da votação.
A conselheira Eliana apresentou proposta de “recheio” para
as 1ª e 2ª séries do Proeja. Foi aprovada proposta com início das avaliações
semestrais em 18/11/2015. Depois haverá um período maior de aulas de
recuperação, garantido reposição e término junto com os demais segmentos.
A conselheira Flávia pediu esclarecimento sobre a garantia
de cumprimento do novo calendário de reposição.
O conselheiro William lembrou que, na Sessão anterior,
quando se votou o calendário único de reposição, foi aprovada uma resolução a
ser publicada imediatamente, na qual o Consup resolve que todos os servidores
devem cumprir e fazer cumprir o novo calendário.
(Registre-se
aqui o imenso desgaste provocado, durante apreciação da proposta para a
Ed.Infantil, pelo fato de as gestoras da Ed. Infantil se recusarem a mostrar o
calendário original da Ed. Infantil. Tentamos encontrá-lo na internet, na
página do CPII, na página da Ed. Infantil, mas não encontrei. No entanto, a
conselheira Vanessa foi bem sucedida nessa pesquisa e o encontrou em um site do tipo blogspot. A conselheira Vanessa dirigiu-se até a conselheira Elaine
e mostrou o que estava escondido: um calendário bastante diferente dos demais.
Se não houvesse reposição, os Pedrões e os Pedrinhos encerrariam o ano letivo
no dia 23 de dezembro. Na Ed. Infantil, em total desacordo com o calendário
único aprovado no final de 2014, as atividades claramente se encerravam no dia
17/12. Quando vimos esse calendário, ficou claro por que a Pró-Reitora de
Ensino e a diretora da Ed. Infantil não puderam projetá-lo!)
O próximo item de pauta tratado foi a eleição para a CPPD e
para a Cispcctae. O conselheiro Aluízio, membro da atual Cispcctae, defendeu
que não deveria haver eleição para a Cis, uma vez que havia um decreto
determinando que o mandato para essa comissão é de três (e não de dois) anos.
Além disso, alegou que o processo fora irregular, uma vez que a Comissão
eleitoral, também por decreto, precisaria ter sido formada por igual número de
servidores indicados pela administração superior e pelo sindicato. Na ocasião
da eleição, não dispúnhamos dessas informações e o processo foi encaminhado por
um GT formado por membros do Consup. Quanto ao período de mandato, vários
conselheiros (Tarcísio, William, Beth, Elaine, Manoel e outros) questionaram
por que se estava fazendo questão de mais um ano, se durante os dois anos já
passados a Cispcctae não se reunira uma única vez. O conselheiro Aluízio alegou
problemas de saúde para a falta de reuniões. Causou bastante espanto que uma
Comissão eleita nunca tenha se reunido e que nunca tenha questionado as
irregularidades agora apontadas. O conselheiro Aluízio ameaçou este Conselho
com uma ação judicial, caso o mandato não fosse estendido por mais um ano. (Não
se pode deixar de assinalar a contradição no posicionamento do conselheiro
Aluízio. Para que mais um ano de mandato? Para continuar sem se reunir?) Enfim,
foi colocada em votação e venceu a proposta de nova eleição para a Cispcctae,
seguindo as normas corretas. A conselheira Elaine solicitou, então, que se
encaminhasse ofício ao Sindscope, solicitando a indicação de dois nomes para
compor a Comissão eleitoral. Os nomes indicados pela administração superior, ou
seja, pelo Consup, foram os nomes dos servidores William Carvalho e Teresa
Ventura, não sem antes o conselheiro Aluízio defender que a administração
superior era o Reitor, que, segundo ele, estaria acima do Consup!!!
Na sequência, foram apresentadas duas propostas de
calendário para as eleições da CPPD, uma pela conselheira Neila (anteriormente
enviada por e-mail) e uma pela secretária, Senhora Leda. Chegou-se a um
denominador comum e foi aprovado o calendário em anexo. Aprovou-se também que a
comissão que conduzirá o processo será composta por três conselheiros: conselheira
Neila, conselheira Elizabeth e conselheira Adriana, devidamente assessoradas
pela secretária do Consup.
O presidente da Sessão precisou retirar-se e a conselheira
Eliana o substitui na condução final da sessão.
Por fim, foram aprovadas as propostas de cursos de
pós-graduação lato sensu apresentadas
pelos Departamentos de História e de Espanhol. Cabe aqui esclarecer que, mais
uma vez, vários conselheiros apresentaram a preocupação com a carga horária destinada
a esses cursos, que sai da escola básica. Apontou-se também a necessidade de um
amplo planejamento antes que outras propostas sejam encaminhadas a esse
Conselho. A chefe de História defendeu o pequeno impacto do curso na carga
horária e lembrou que os dois outros cursos (Mestrado e Especialização) antes
aprovados não ocorreriam, já que o Mestrado não foi aprovado pela Capes e a
Especialização seria em convênio com outra instituição, que declinou do projeto.
A chefe substituta de Espanhol também defendeu o baixo impacto na carga horária
do Departamento.
Ficou ainda
decidido que, na data de homologação do resultado da eleição da CPPD, dia
27/11, teremos duas Sessões: uma de curta duração apenas para a homologação e
outra, extraordinária, para retomada da revisão do Estatuto.
A conselheira Eliana, às 18h e 15 min., encerrou a Sessão.
