65ª Reunião Extraordinária do CONSUP: Relatório de Gestão em discussão

Às 10h30, o Reitor deu início à 65ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, leu a pauta e solicitou que, ao iniciarmos os pontos de pauta sobre professor titular e sobre aposentadoria, o Conselheiro Manoel iniciasse. Sobro o ponto Audiência pública, solicitou à Conselheira Neila o início do debate.

Em seguida, solicitou ao diretor do Sindscope, Luiz Sérgio, que desse informe, a pedido do Conselheiro Marcelo, sobre paralisação no próximo dia 14.  Luiz Sérgio informou que a paralisação do dia 14 é das Universidades Federais e que ao final do dia haverá manifestação da qual representantes da escola participarão. Há um indicativo de paralisação para nós, do CPII, apenas no dia 29 de maio, contra o PL4330 e algumas medidas provisórias.

A Conselheira Neila solicitou regime de urgência para o ponto de pauta sobre Audiência Pública, posto que se tratava apenas da marcação de datas, solicitando inversão de pauta. Posta em votação, venceu a inversão.

A Conselheira Eliana Myra pediu questão de ordem, disse que gostaria de preservar como primeiro ponto a aprovação do Relatório de Gestão. O presidente disse-lhe que a questão de ordem não mais cabia, uma vez que já houvera a votação.

Passou-se, então, para a aprovação da Ata da 61ª Sessão. Aprovada com 11 votos a favor, nenhum contra e 6 abstenções, após breve acréscimo feito na sessão e outros feitos por e-mail.

A conselheira Elaine destacou a necessidade de termos o local apropriado para a realização das reuniões, uma vez que o auditório da Propgpec não permite que se faça o círculo e dificulta a identificação dos Conselheiros e da assistência. Houve dúvida sobre a quantidade de presentes e a quantidade de votos. O presidente fez a conferência.

De repente, o conselheiro Marcelo Rocha começou a gritar, dizendo que não admitia falarem dele, acusando as Conselheiras Luciana e Cláudia de terem dito que ele não estava votando. Foram alguns minutos de muita tensão.

O conselheiro William C. disse que deve haver decoro e que estava havendo quebra de decoro. Solicitou tranquilidade para tratar dos assuntos, apelando para que os questionamentos fossem encaminhados à mesa e não conduzidos daquela forma.

Retomada a calma, passamos para a Ata da 62ª Sessão Extraordinária e o conselheiro Manoel leu algumas linhas da ata, solicitando correção na passagem que justificava o não envio no prazo do Relatório de Gestão. Diferentemente do que constava em ata, o não envio do Relatório aconteceu pelo descumprimento de uma Resolução do Conselho Superior de 2014, quando se estabeleceu prazo mínimo para envio de material aos Conselheiros.

A conselheira Elaine destacou que o registro da parte da Sessão dedicada à apresentação do Relatório de Gestão, com as dúvidas levantadas e com as discussões encaminhadas, não estava devidamente realizado, pois aparecia apenas a menção à apresentação. Propôs adiar a aprovação da ata, para que a secretária pudesse acrescentar o registro solicitado.

A aprovação foi adiada.

O Reitor iniciou os informes propondo uma moção de felicitação ao novo Reitor da UFRJ, Professor Roberto Leher (!). 

A conselheira Elaine apresentou proposta de moção de apoio aos profissionais da Educação do Paraná.
As moções ficaram de ser aprovadas no final.

A conselheira Adriana pediu informações sobre atrasos no concurso de docentes, questionando quais os problemas.

O Reitor solicitou à conselheira Eliana Myra, Pró-Reitora de Ensino, que respondesse à Conselheira Adriana.

A Conselheira Eliana, Pró-Reitora de Ensino, disse que o atraso  se deve à empresa contratada IDECAN e não aos professores das bancas e que o resultado está pronto para sair a qualquer momento. Disse que é demorado e há prazos de recursos. No entanto, esse atraso não está prejudicando as turmas, asseverou. Afirmou que não há turma sem aula. Disse que o IDECAN solicitou todas as fichas com a pontuação da prova de títulos, para verificarem possíveis casos de desempate.

O Conselheiro Tarcísio perguntou qual o prazo dado para o IDECAN fazer o anúncio do resultado e a Conselheira Eliana disse que deve ser ao longo desta semana.

A conselheira Camila deu informe de que um estudante procurou o corpo discente do Consup para falar sobre dificuldades de acesso ao projeto de monitoria. A dificuldade, segundo relato lido pela conselheira, se deve à obrigatoriedade de o estudante abrir conta em banco. Segundo o relato, é necessário que se leve um documento da escola e obter esse documento, nos setores da escola, estava muito difícil.

O Reitor solicitou à conselheira Márcia, apesar de a monitoria ser chamada interna do PROEN, que esclarecesse. A conselheira explicou que o aluno para receber a bolsa precisa ter conta corrente e ser o titular desta conta. Explicou que, quando se trata de menor de 14 anos, o responsável entra também na conta, mas o titular é o aluno.  No ano passado houve bolsa de iniciação científica. A outra forma de pagamento seria a ordem bancária que, se não retirada em 5 dias, volta para o Colégio. Disse que houve consulta aos bancos com que o Colégio tem relacionamento. Disse que o BB tem o BB conta jovem que não tem tarifa, desde que o aluno se apresente como bolsista. Disse que o Colégio não tem outra forma de efetuar o pagamento.

O Conselheiro William C. assumiu a mesa, com a saída do Reitor, que o solicitou fazê-lo, sugeriu seguir os informes,  abrindo o ponto numa próxima reunião.

A conselheira Elaine informou que, para a divulgação das notas das provas de aula e das de títulos, não haveria necessidade das fichas para decidir sobre eventuais empates, uma vez que ainda haverá recursos à nota da prova de títulos e que o desempate só é necessário para a publicação do resultado final.  Entendia que o IDECAN, ao exigir essas fichas antes da divulgação das referidas notas, foi além do necessário, atrasando mais ainda o resultado. Avaliou que tal exigência está fora do que estava previsto no cronograma. Enfim, avaliou a exigência da empresa como descabida. Aproveitou para lembrar que em sessão do CONEPE já houve acordo sobre a necessidade de avaliação dos concursos de alunos e de docentes, que experimentaram novos modelos tanto no formato das provas, quanto na operacionalização, com a terceirização. Reiterou a necessidade de se pautar o assunto no Conepe antes de se pensar nos concursos deste ano. Segundo sua opinião, houve problemas em ambos os lados, contratado e contratante.

A conselheira Cláudia disse que solicitou novamente, em relação à discussão de seguro-saúde, o contrato, que ficou de ser enviado há aproximadamente dois meses, mas ainda não o foi!

O Reitor disse que o contrato é público e que qualquer pessoa tem acesso a essas informações. Depois solicitou à Pró-reitora de Administração estabelecer contato com as Conselheiras.

Ao entrarmos no primeiro item de pauta, a Conselheira Neila explicou que solicitou a inversão, porque se tratava apenas de marcarmos as datas. Para a Audiência pública sobre pró-reitorias, sugeriu o dia 27 de maio, das 11h às 13h, no Auditório Pinheiro Guimarães, com dispensa dos servidores interessados.

Sobre a Audiência pública para tratar da tramitação da lei propondo regulamentar a entrada de filhos de servidores no CPII, com a adesão de deputados da bancada do Rio, o Conselheiro Tarcísio lembrou que para mobilizar deputados federais tem que ser uma segunda ou sexta-fera. Sugeriu consultar os que deram entrada no Projeto para depois marcar a data, que seria 15 ou 19 de junho.

A conselheira Eliana Myra  sugeriu o dia 3 de junho para a primeira em função do afastamento do Reitor e de Pró-Reitores para evento fora do Rio, organizado pelo Conif na semana do dia 27, e houve conciliação. A Audiência Pública sobre Pró-Reitorias ficou para o dia 03 de junho.

O conselheiro Lucas solicitou informações sobre o 3º Fórum Mundial de Educação Tecnológica em Recife, sobre o que foi informado que a SETEC disponibilizou verba para alunos e professores dos cursos técnicos. Haverá um stand do CPII, com trabalhos dos nossos alunos.

No item “Relatório de Gestão”, o Reitor convidou os senhores e senhoras responsáveis pela elaboração, para que sentassem à mesa.

O Reitor saiu (em seguida retornou)e algumas questões foram apontadas pela conselheira Neila, destacando o cumprimento da maior parte das emendas aprovadas ao Relatório de Gestão de 2013 e colocando algumas questões em relação ao documento de 2014. Destacou que o Relatório de Gestão, de acordo com uma concepção de gestão de fato democrática não é apenas uma peça burocrática para prestação de contas aos órgãos de controle, mas uma prestação de contas à sociedade.  Abaixo as emendas aprovadas no Relatório de 2013 e os pontos destacados pela conselheira em relação ao Relatório de 2014. Havia outros pontos a abordar, mas parou em função do tempo. Sugeriu um maior envolvimento do Consup na discussão da gestão com a escola, planejando encontros durante o ano com a comunidade escolar para isso.

Foi solicitado o envio dos documentos que faltaram, como os relatórios da Auditoria Interna.

A conselheira Luciana falou de vários pontos.

A Pró-Reitora Vera Medalha disse que há duas questões, dois modelos de Relatórios.  O formato do Relatório do TCU, esse que ela nos apresenta e o outro, de divulgação interna, conforme resolução do Consup de 2014. Diz que precisamos conversar sobre o Relatório Interno e propôs a formação de um grupo de trabalho para sua elaboração. Solicitou um grupo para este ano ainda.

Quanto à dúvida do rol de responsáveis, apresentada pelo Conselheiro Marcos, disse ser esta a orientação do TCU.  

O conselheiro Marcos disse que não há hierarquia do Consup em relação à administração da escola, o que segundo ele, não possibilita aos conselheiros serem responsabilizados pela gestão.

O Reitor disse que a responsabilidade cível é de todos os que se apresentam ao Conselho. Disse que quem contrata a banda escolhe a música.
Não havendo mais tempo para a discussão do Relatório de Gestão, em função do começo da reunião seguinte, para discussão do Estatuto, o Reitor voltou às moções.

Foi lida  e aprovada a moção de apoio aos servidores em greve do Paraná e a de felicitação ao Professor Roberto Leher ficou de ser elaborada pela Conselheira Elaine, após solicitação do Reitor.

A Conselheira Elaine solicitou  a inclusão das duas moções na página da escola, com destaque.

Abaixo, a moção aprovada.