Com a presença dos
conselheiros Pedro Vítor, Johanns Ferreira, José Mauro Oliveira, Elizabeth
Dutra, Leonardo Brito, William Neto, Vítor Bakker, Antônio Lopes, Ana Lúcia
Sênos, Daisy Oliveira, Luciana Zanetti, Neila Espindola, Elaine Barbosa,
William Carvalho, Marcelo Rocha e do Reitor, aconteceu a 48ª Reunião
Extraordinária do Conselho Superior.
O conselheiro William C.
propôs a inclusão dos pontos de pauta:
data da Audiência Pública que tratará do projeto de vagas para filhos de
servidores, a questão dos docentes do Mercosul e a aprovação de um calendário
de discussão para o Estatuto e o Regimento (questões encaminhadas pelos GTs), o
que foi aceito.
O Reitor propôs deixar os
informes para o final da reunião, com o que também houve acordo.
O primeiro ponto de pauta
foi a aprovação do resultado da eleição para a CISPCCTAE.
O Reitor leu os nomes dos
candidatos eleitos por ordem de número de votos. Por unanimidade foi homologado
o resultado.
No segundo ponto, a
homologação do resultado da eleição para a Comissão Eleitoral, o processo
também foi aprovado.
A conselheira Neila
lembrou da importância de o Conselho agendar uma data para que a Comissão
Eleitoral apresentasse a proposta de calendário e a regulamentação para a
eleição do Conselho Superior, o que ficou de ser marcado no final da reunião.
No ponto do Curso Técnico
de Comércio, questionado pela conselheira Elaine, que relatou, em reunião
anterior, a criação deste curso sem discussão prévia no Consup, o conselheiro William
C. pediu esclarecimento sobre o trâmite da proposta, se ela já tinha sido
discutida no Conepe.
O Reitor propôs retirar o
edital, em função do pequeno número de inscrições. O assunto deverá ir para o
Conepe, já que ainda não foi, para corrigir o encaminhamento e avaliar a
manutenção do edital e do curso, segundo proposta do próprio Reitor.
Passando ao ponto do
calendário especial para o 3º ano do Ensino Médio, o Reitor informou que
elaborou uma proposta, após conversa com a conselheira Elaine, que havia sido
aprovada no Conepe. Solicitou a presença da Pró-Reitora de Ensino, Professora
Eliana Myra, para apresentação deste e de outros pontos.
O
conselheiro Leonardo Brito solicitou que fosse alterada a ordem dos pontos de
pauta, antecipando a aprovação da especialização em História para antes da discussão
do calendário, em função dos horários da Chefe de Departamento, Professora
Silvana Bandoli.
A
Professora, Chefe de Departamento, apresentou a proposta de trabalho de
produção acadêmica do departamento, desde a iniciação científica com os
estudantes do Ensino Fundamental até a Pós-Graduação. Destacou o objetivo
político do departamento de compartilhar o conhecimento produzido aqui para
fora da escola. O professor sairia um tempo a menos, teria uma turma a menos no
seu horário habitual, para participar (nas atividades de ensino e pesquisa) do
Curso, o que possibilitaria a participação de muitos docentes. A proposta é de
uma parceria como o Cecierj, que oferece aparato técnico. São 400 vagas para
estudantes, sendo 10% das vagas para servidores do Colégio. O curso prevê
assessoria de professores e tutores que acompanham on line semanalmente. Há
previsão de material didático, a ser também elaborado (1000 laudas) pelos
docentes. O Cecierj montará salas, fará assessoria dos tutores e montará o
curso. No planejamento do departamento de História este é um curso a mais, pois
o planejamento engloba a produção de conhecimento acadêmico, em todos os níveis
de ensino, como já explicitado anteriormente.
A conselheira
Neila destacou a qualidade da proposta do departamento, louvando-a e destacando
a necessidade de ela ser debatida no Conepe, para possivelmente ser estendida a
outros departamentos. Levantou
preocupação sobre o impacto no número de professores do departamento e nos dos
demais departamentos, tendo em vista que o número de vagas de docentes precisa
ser planejado por toda a escola.
O conselheiro William
C. disse que gostaria de preservar os métodos de debate na escola. Lembrou da
necessidade de discussão do Projeto Político-pedagógico. Não dá pra homologar o
que não passou pelas instâncias do Colégio. “Não tem como homologar algo que
não passou pelo Conepe.” Reforçou a necessidade de manutenção da metodologia em
nome da coerência e do respeito ao número de docentes.
A conselheira Daisy,
diretora do campus Engenho Novo II, falou
que já começou a fazer o planejamento para 2015 e percebeu que, caso a proposta
fosse aceita, começaria o ano de 2015 com falta de professores de História.
A conselheira
Elaine ressaltou a qualidade da apresentação feita no Conepe, pela professora
Silvana, em relação à proposta de Pós-Graduação de História, valorizando-a. Destacou
também a valorização do Ensino Básico nas propostas dos cursos de Pós-Graduação.
Pessoalmente defende que nós vivemos uma realidade em que nossa maior carência
é de vagas em boas escolas no Ensino Básico, o que tem dado como norte algumas
posições: sempre que abrimos um curso que não é voltado para a Escola Básica,
subtraímos dela, lembrando da finalidade principal no estatuto do Colégio: a
Escola Básica. Concorda com a necessidade de discutirmos não apenas um campus, um departamento. Lembrou do
total máximo de professores contratados, que é para a escola inteira. Disse que
fica feliz com a proposta e o princípio de o professor não se distanciar da
Escola Básica e defende a discussão no Conepe. Defende a ampliação de pesquisa
e extensão na Escola Básica, mas entende que se abrem outras possibilidades, de
bolsas etc.
O conselheiro José
Mauro parabenizou o departamento de História e lembrou o Plano de Trabalho
Docente, defendendo que não podemos emitir juízo de valor a respeito da
proposta enquanto não tratarmos do PTD. Em novembro os professores já devem ter
uma ideia de onde os professores serão alocados. Disse que em sua maneira de
ver, para discutir qualquer assunto em relação à alocação de professores temos
que discutir o PTD.
O conselheiro William
Neto ficou muito feliz de ver os projetos e declarou sua intenção de cursar a
História, identificando as propostas como uma possibilidade de salto de
qualidade no trabalho do Colégio. Solicitou informações à Chefe de Departamento
sobre como funciona a parceria com o órgão estadual citado.
O Reitor lembrou da
necessidade de haver 20% de vagas para formação de professores, para termos
pesquisa e extensão. Disse que este Conselho não se imiscui com a distribuição
de carga horária do Professores. Estaremos dando um passo adiante no tripé
ensino, pesquisa e extensão, afirma o Reitor, e desafiou “qualquer ser vivente a apresentar uma proposta
que não esteja fincada neste tripé”. Disse que nós aqui temos um anseio de
desejo e que quando eles se apresentam voltamos a nos comportar “como se não
houvesse papel higiênico ou papel pra prova”.
A Professora
Silvana afirmou que haverá sim necessidade de contratar professores de História
diante da proposta, proposta também de expansão acadêmica, posto que seriam
mais 400 novos alunos para o CPII, o que possibilitaria a ampliação do quadro.
Disse não ver diferença entre recurso em regência, com ensino, e recurso com
produção de conhecimento na educação básica, ainda que compreenda que a
proposta deva passar pelo Conepe. Lembra que tivemos problemas com o calendário
[o que teria inviabilizado a discussão no Conepe] e declarou sua preocupação
com a organização para 2015. Lembrou que o Conepe aprovou a proposta de
Pós-Graduação do Departamento de História e não este curso em especial. Falou do
CECIERJ, ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, que dentre outras
atividades, monta cursos para professores do estado.
O conselheiro William
C. leu o artigo do Estatuto que prevê a necessidade de aprovação prévia do
assunto (criação de curso) no Conepe para discussão no Consup.
O assunto foi
remetido para o Conepe.
Algumas estudantes
presentes à sessão solicitaram informe. O coletivo “Feminismo ¾” está
organizando uma festa para preparar um seminário em que se dicutirá uma carta
de princípios.
O Reitor disse que,
traduzindo, ela solicita que os presentes compareçam contribuindo
financeiramente para a festa.A estudante
recolheu contribuições.
O Reitor
apresentou ao Conselho a Pró- Reitora de Ensino, Professora Eliana Myra, que
lembrou da parceria verbal da Fundação Cesgranrio com o Colégio Pedro II, que
já vem de longa data. A Cesgranrio solicita a aplicação de pré-testes e a
escola entende ser interessante que os alunos tenham contato com provas como
esta. Há uma tabulação dos dados e eles vão, a partir daí, organizar vários
exames. O convite foi enviado, os diretores entraram em contato direto com o
Cesgranrio e agendaram o dia da prova. A Cesgranrio mandou o teste e aplicou,
levando brindes para incentivar. Não há contrato assinado, é endossado pelo
governo. Nunca houve nenhum problema, como não houve em quase nenhum campus desta vez. “Para muitas crianças
pequenas é importante, para terem uma ideia de como vem o Enem, de como é a Provinha
Brasil”, defendeu a Pró-Reitora. O fato foi comunicado aos dirigentes com
antecedência. “Esta prova sempre foi feita e nunca foi questionada e no momento
que entra um questionamento, teremos que repensar”, afirmou, ainda a
Pró-Reitora de Ensino.
A conselheira
Neila disse que não existe, já há algum tempo, consenso na escola sobre a
importância e a validade da realização de provas como a da Cesgranrio e que
derivam daí os questionamentos feitos por professores.
O conselheiro
William lembrou que há procedimentos que devem ser seguidos nos campi. Se é institucional tem que ser
dito ao servidor. É preciso anunciar, dialogar, para que as pessoas assumam sua
responsabilidade com a instituição. Sugeriu que as questões têm que ser
revistas, pois a escola está mudando e precisamos discutir quais serão
mantidas. Não precisamos manter atividades que confundam. Sugeriu que se encaminhe
aos dirigentes que tratem com cuidado na forma de fazer para que nenhum
profissional seja aviltado na sua prática profissional.
A conselheira
Daisy disse que o Inep mandou para o e-mail da direção mensagem do Inep,
fazendo a solicitação de aplicação da prova.
A professora
Eliana Myra disse que os alunos de um campus
em que ia ter prova em apenas um turno questionaram o porquê de não estarem
fazendo a prova, indicando uma avaliação positiva dos alunos em relação a ela.
A conselheira
Elizabeth levantou a questão da avaliação, questão para todo professor. Lembrou
pesquisas que preconizam que os estudantes submetidos a avaliações não têm
desempenho melhor.
A Pró-Reitora
Eliana Myra disse que a discussão não é sobre avaliação.
O conselheiro
Leonardo Brito destacou a forma acrítica como são tratados os exames. Disse que
concorda com vários conselheiros sobre a maneira como se constrói a avaliação
na escola. Podemos fazer para além do mero ranqueamento, como faz a imprensa. É
preciso criticar a idealização do mundo e se preocupa com a fala tentando
mostrar o resultado A, B, C ou D.
A conselheira Ana
Lúcia disse que entende que o Consup é o local para a discussão maior da
escola. Houve falas que “não dão nome aos bois”, mas tratam de Realengo I, de
uma denúncia feita por uma professora. Disse que todos os professores (cerca de
8) que aplicavam prova foram devidamente avisados, assim que foi marcada a
prova. Disse que em Realengo também se costuma avisar, dialogar. Disse que
fala-se tanto em democracia mas a professora não procurou a direção de Realengo
I.
A professora
Eliana Myra disse que não é obrigatório este exame.
Passando ao ponto
do calendário, levantou a demanda do Reitor, frente à necessidade de os alunos
participarem do Enem. Disse que se procurou um meio termo, começando a partir
de 14 de novembro a ter provas institucionais, com dias letivos de aula.
Durante as provas institucionais haverá aulas para todos. Disse que foi
aprovado por unanimidade no Conepe.
O conselheiro Johanns
, devido ao espaçamento da reunião, gostaria de saber se o dia 8 seria dia
letivo, por ser dia de ENEM. Disse ser fato haver o temor quanto à matrícula no
Ensino Superior. Perguntou se houve iniciativa de procurar a Universidade para
conversar.
A Pró-Reitora
Eliana disse que isso já foi conversado em anos anteriores e isso nunca foi
aceito, pois há muitas escolas além do Pedro II.
A conselheira
Elaine disse não ter pergunta nem dúvida, por ter participado da discussão.
Disse que já tentamos em alguns anos, mas não conseguimos adiar os exames.
Conseguimos adiar da UFRJ numa greve quando inviabilizamos a realização de
provas. Poderíamos ter outra situação,
fosse outra a adesão dos docentes das universidades. O esforço foi de não
prejudicar os estudantes do 3º ano. Lembrou do planejamento já realizado.
O terceiro tema da
Professora Eliana será enviado ao Conepe.
Por unanimidade,
foi aprovado o calendário.
A professora Denise
Sayde foi chamada para falar em reação ao RSC.
Denise lembrou que o RSC é retroativo a março de 2013 e há professores
que temem não receber se cair em exercício findo. Em relação ao que veio de
Brasília, soube que houve questionamentos sobre a quantidade de itens colocados,
por termos acrescentado especificidades nossas. A única questão colocada foi o
atendimento ao discente no RSC I. Na resolução faltava um requerimento, o
edital para o banco de avaliadores interno. Disse que a resolução 30 deve ser
revogada e feita uma nova. O art. 2º não pode ser usado para fins de
equiparação. No art. 20 foi estabelecido o prazo de retroatividade a 1º de março de
2013. Falou também dos arts. 24 e 25 (casos omissos, que serão analisados pela
CPPD e encaminhados ao CONSUP quando necessário). “Agora quem faz a homologação
final é o Conselho Superior, pois se fosse o MEC, se estaria passando por cima
da autonomia do Conselho Superior”, afirmou a Presidente da CPPD. O MEC faz um
parecer técnico apenas e o Conselho aprova.
Após a
apresentação, “para que não entre no exercício findo e o imposto de renda
retire”[assim disse o Reitor ao propor a votação], a nova resolução e o banco interno
de avaliadores foram aprovados por
unanimidade.
A proposta da CPPD
é começar as inscrições na página do Colégio, pois a parte técnica já está
pronta. Basta homologar e abrir para inscrições.
O conselheiro Marcelo
Rocha disse, enquanto articulador institucional da Reitoria, que será feito um
protocolo especial (no prédio da Reitoria) para atender a esta demanda.
A conselheira
Elizabeth perguntou à Professora Denise se vê possibilidade de extensão aos
técnicos. Denise disse que viu e que há proposta apresentada pelo Conif neste
sentido.
Foi colocado em
pauta o requerimento e aprovado também por unanimidade. “A última questão é a
proposta de audiências públicas, que necessitarão provavelmente de alguma
suspensão de aula”, argumentou a presidente da CPPD.
O Reitor disse que
não pode homologar suspensão de aula.
O conselheiro William
C. sugeriu encaminhamento que fosse feito documento da CPPD e visita aos campi,
pois não considera interessante parar aula para isso, pois não é tão complicado
para as pessoas entenderem.
A Professora Denise
lembrou que foi solicitado pelo Consup, mas que sugeriu que fossem plantões e
não audiências públicas.
O Reitor apresentou
a proposta da Professora Denise, que é de que haja plantões no Auditório
Pinheiro Guimarães na manhã e à tarde, em dias pares e ímpares.
A conselheira Elaine
defendeu a proposta de mesa, por ser do docente o interesse, que deve buscar
fora de seu horário de aula as informações.
O conselheiro William
disse que exatamente por conta de esclarecer os professores é que se quer abrir
no recreio. O professor terá que vir fora do seu horário de trabalho pra isso.
Houve votação,
apesar de um quase consenso. Por ampla maioria ficou decidido que haverá
plantões da CPPD em dias e horários a serem divulgados.
A conselheira
Luciana Zanetti sugeriu inversão do ponto de pauta da entrega de títulos a
ex-alunos, o que não foi aceito em função de as assistentes sociais componentes
de um GT sobre sua função na escola estarem presentes.
Uma das assistentes
sociais disse que foi protocolado o projeto no Protocolo Geral e foi enviado
por e-mail para os conselheiros uma cópia.
O conselheiro William
C. sugeriu que fosse aprovada, no início da discussão do Regimento, a inclusão
deste ponto.
O ponto do
Instituto Pereira Passos foi retirado de pauta pelo Reitor.
A data aprovada para
a homenagem dos ex-alunos vítimas da ditadura foi apresentada pela conselheira
Luciana Zanetti, após acordo com a Professora Lícia Hauer, que está organizando
um evento no campus Centro. A sessão solene do Consup será a culminância do
evento. A proposta foi aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum contrário e 2
abstenções.
Passando ao ponto
da audiência pública com parlamentares (para discutir a aprovação de projeto de
lei que estipula vagas para filhos de servidores), a conselheira Neila disse que
o GT havia indicado o dia 14/11, mas como já está próximo, ela sugeria o dia
21/11.
O conselheiro
William sugeriu que a audiência como os parlamentares tratasse também da
questão da validação dos títulos do Mercosul, o que foi consenso.
Constatado o
recesso no dia 21, o conselheiro Johanns sugeriu o dia 24, uma segunda-feira, às
17 ou 18h, data que foi aprovada.
Em relação à
discussão do Estatuto e do Regimento, a conselheira Elaine falou que foram feitos
pedidos de adiamento do prazo de envio de propostas por servidores do Humaitá I,
pela Comissão de Pais de SCII e pela Associação de Docentes, defendendo o
adiamento.
A conselheira
Neila, concordando com o adiamento, sugeriu que o prazo fosse até o dia 30/10,
para que no dia 31, sexta-feira, já começassem as discussões sobre as emendas e
também a aprovação do processo de eleição para o Conselho Superior.
Os conselheiros aprovaram
o adiamento para o dia 30 de outubro.
A conselheira
Neila apresentou a proposta de calendário, elaborada pelo GT, para as próximas reuniões (extraordinárias) do
Consup, em que serão discutidos Estatuto e Regimento, para que todos pudessem
se programar. Foram apresentadas 4 datas, uma por semana, em dias e horários
alternados.
Os conselheiros
William C. e Elizabeth Dutra relataram da dificuldade de participação de muitos
conselheiros na semana de 4 a 7/11, em função do evento em São Cristóvão II.
O Reitor
apresentou questão em relação ao horário de 17h, afirmando que esta gestão não
faz reuniões neste horário, e a Conselheira Elaine explicou o objetivo, que é
alternar os horários e garantir maior participação principalmente dos pais.
A conselheira Ana
Lúcia levantou a impossibilidade de participação dos diretores na semana de 10
a 14/11.
Quanto aos horários e dias ficaram marcados os dias: 31
de outubro (sexta), 9h ; 12 de novembro (quarta), 9h; 17 de novembro (segunda), 14h.
A reunião foi encerrada
por volta de 18h15min.
