Aos 26 dias do mês de fevereiro,
às 10h35, com a presença dos conselheiros Tarcísio Mota, Luiz Sérgio Ribeiro,
Elizabeth Dutra, Manoel Carvalho, Elaine Barbosa, Neila Espindola, Júlia
Zanetti, Cláudia Souza, Vera Lúcia Pereira, Eliana Myra, Andreza Pereira,
Márcia Martins, Artur Gomes, Vanessa Anacleto e a do Reitor, teve início a
primeira sessão do Conselho de 2016. As atas das 88ª e 90ª sessões extraordinárias
foram aprovadas sem adendos, já que trataram de sessões sem quórum. A
conselheira Cláudia Souza perguntou se o documento que havia apresentado na
última sessão de 2015 não deveria constar da Ata. Foi informada de que não
houve a sessão e por isso o documento não constava.
O quadro de ausências e presenças
às sessões do Conselho em 2015 foi apresentado pelo Reitor. O Reitor disse que
Rafael Almada aparece com 14 faltas e solicitou o prazo de uma semana para
discutir o ponto.
O Reitor informou aos
conselheiros que havia sido convocado para uma reunião, sobre o Aedes aegypti,
junto a outros dirigentes de instituições federais, e deveria estar na Praia
Vermelha às 14h, alertando que sairia antes do término da reunião e assumiria o
conselheiro mais antigo [esta não é uma regra constante do Regimento].
A conselheira Cláudia sugeriu
esclarecer os critérios para substituição de membros do Consup.
O Reitor informou que uma conselheira representante dos
responsáveis saiu do Conselho e leu o Estatuto na parte que trata do assunto
(artigo 7º).
A conselheira Cláudia solicitou
esclarecimento e informou sobre a dinâmica diferente de substituição que
aconteceu antes no Conselho. Perguntou para que serve o número de votos. Se a
eleição fosse por chapa, seria coerente o texto do Estatuto. Precisamos rever
no Estatuto, Caso contrário, ficaria injusto.
A conselheira Vanessa esclareceu
um ponto em relação à conselheira Adriana, que perdeu condição de representante
porque o filho saiu da escola.
A conselheira Elaine disse que de
fato a substituição não se deu como deveria. Uma coisa é a eleição. Outra coisa
é a substituição durante um mandato. Quem assume é a Vera, mas talvez a gente
precisasse ver no Estatuto, que ainda está em processo de revisão e se
chegarmos à conclusão que ele precisa mudar, que façamos diferente.
A conselheira Cláudia perguntou sobre o titular que não
tiver suplente.
Elaine disse que há um problema
mesmo. Quando a regra foi elaborada imaginou-se que sempre haveria lista de
espera.
O conselheiro Tarcísio pediu
informe para dizer que um ex-aluno Juan Lino, um dos últimos alunos jubilados
no CPII, foi aprovado para Ciências Sociais na UFRJ. Ele fez um curso pré-
vestibular. O rapaz disse, no facebook, que agradecia por ter estudado numa
escola federal. Falou da imensa gratidão a todos os professores do CPII e do
pré-vestibular, por fazerem-no acreditar numa sociedade mais justa, tendo terminado
sua publicação com “Ao Pedro II tudo ou nada!?”.
A conselheira Vanessa leu
documento de que constavam as demandas vindas da reunião de pais intercampi.
Dentre as demandas: designação do SESOP para programar ações contra violência e
divulgação da estrutura curricular no início do ano letivo. A conselheira ficou
de enviar o documento aos demais conselheiros.
Elaine lembrou da ordem da
reunião, pois estávamos ainda nos informes. A fala da Conselheira Vanessa
continha importantes proposições, que foram registradas, ainda que fora do
momento específico para isso.
A conselheira Cláudia pediu a
inclusão na ata de hoje da carta que leu sugerindo o tema da aula inaugural.
Disse que o grupo de responsáveis que escreveu a carta, se sentia contemplado e
parabenizou a Reitoria pela escolha do tema da aula inaugural do dia 29.
Solicitou informação sobre o atraso nos auxílios financeiros, inclusive nos
emergenciais. Uma mãe foi procurada por uma pessoa do financeiro informando que
a previsão não estava nem no orçamento. Gostaria de saber se estava no
orçamento de 2015. Parabenizou a escola por voltar a organizar o concurso para
os alunos. Ficou feliz de ver a nota dizendo que o Colégio voltará a organizar
o concurso. Perguntou sobre a comissão que organizará o documento a ser enviado
ao Mec sobre os livros didáticos. Gostaria de saber como está a comissão também
sobre assistência estudantil.
Elaine informou que Andreza foi
aprovada para Engenharia Civil na UFRJ.
O Reitor disse que é bom olhar para
trás e não tentarmos abrir portas que fechamos, fazendo referência ex-aluno jubilado.
Disse que voltamos a receber 1/18 do orçamento, ao invés de 1/12. Ouviu pessoas
perguntando quanto pagamos de cachê a Moraes Moreira. Informou que o cantor
soube que Roberto Stepheson, chefe de Departamento de Música, músico com quem
atua, era professor do Colégio e por isso ele virá à aula inaugural. Relacionou
o comportamento dos novos baianos à geração Z. Quis atender, segundo disse, a
um anseio, oferecimento do próprio artista, que virá de graça.
A conselheira Eliana Myra disse
que a comissão para escrever a carta ao Mec não foi tirada. Justificou que em
respeito aos demais pais não receberia nenhum pai de candidato do último
concurso durante o processo. Disse que ou atenderia a todos ou a nenhum. Disse
que respondeu a todos os processos e a
todas as questões. Em relação às reuniões da bolsa e assistência estudantil,
disse que a Proen faz os encaminhamentos e encaminha a Proadi, mas averiguará o
que houve. Disse que as reuniões de assistência estudantil aconteciam quando
havia quórum.
O conselheiro Manoel disse que a
comissão para escrita da carta ao Mec, sobre livros didáticos, foi formada, com
os conselheiros Adriana, Tarcísio e um outro, mas não se reuniu.
A conselheira Vanessa informou
que nos estudos sobre Educação Alimentar descobriu que já existe um projeto de
educação nutricional no Colégio Pedro II que se alinha ao que propôs em sessão anterior
do Conselho, projeto que está pronto, e solicitou a presença da servidora
responsável ao Conselho.
A conselheira Neila, iniciando a
parte de propostas, deu as boas-vindas a todos do Conselho para mais um ano de
trabalho e indicou a inclusão de ponto de pauta para esta sessão: eleição para recomposição do Conselho, já que
houve saída de estudantes e faltam responsáveis. Este fato pode dificultar
ainda mais a obtenção de quórum para sessões futuras.
A conselheira Elizabeth lembrou
da eleição para a CISPCCTAE e gostaria de convidar a nova equipe da perícia
médica, com todos os servidores concursados, para conhecermos no Consup.
A conselheira Eliana Myra
solicitou divulgação de um informe: foi indicado, pela procuradoria do Mec, que
o Colégio envie, no prazo de 5 dias, a proposta de reposição de calendário de
2015. Disse que poderá atender no prazo, já que temos o calendário.
O Reitor disse que está sendo
admoestado pelo Ministério Público sobre o nosso calendário, declarando que
prevemos dias que não podem ser contados como dias letivos.
A conselheira Vera se manifestou
sobre a volta do Colégio à coordenação do concurso. Afirmou, a partir de sua
experiência no magistério, que antes havia questões discursivas, que preparam
melhor.
O Reitor informou que ainda
obterá esclarecimento em relação a isso porque haverá um contato com a academia
[Chefes de Departamento]. Que bom que a gestão não é centralizada porque sua
intenção era colocar todas as vagas para sorteio, afirmou.
O Reitor informou, ainda, que
preparou uma prestação de contas, porque sua falta de formação contábil pode
facilitar o entendimento dos pares no Conselho. Disse haver levado em conta
todo o ano de 2015 para planejar 2016.
O conselheiro Tarcísio perguntou
sobre o calendário que constava da pauta, imaginando que seria calendário de
reuniões do Consup. Foi informado de que o calendário era o calendário letivo
de 2016 e que ele havia sido retirado da pauta, pois será ainda encaminhado ao
Conepe.
O Reitor apresentou sua proposta
em aproximadamente 3 horas, durante as quais algumas perguntas foram feitas.
Pedindo compreensão, muitas vezes frisando que o documento havia sido elaborado
por um leigo, com imperfeições, apresentou alguns dados. Algumas previsões eram
mensais, outras anuais, na mesma tabela.
Na apresentação, algumas
afirmações do Reitor:
·
ter tido que refazer a obra da TI e ter justificado,
através de documento para a justiça, o uso de dinheiro público novamente;
·
ter havido passeata no Humaitá contra a retirada
de árvore;
·
estar punindo Pró-reitor que recebeu fora da
folha, mandando devolver o recebido de forma indevida;
·
ter incluído na tabela, na parte da assistência
estudantil, na merenda, o valor enviado pelo FNDE(rubrica específica) junto ao
recebido no orçamento da escola;.
·
que o Colégio estava na dívida ativa e por isso
não pôde fazer convênios. Isso se dava porque não pagava taxa de lixo, quando a
isenção prevista era apenas para IPTU.
·
ter havido palestras e explicações sobre seguro
de vida para alunos.
·
que a única obra prevista para 2016 é fazer o
refeitório de SCII. Que obra é diferente de reforma. Obra é paga com
investimento e reforma, com custeio.
·
termos recebido verba de Jandira Feghali. Disse
que Chico Alencar manda aditivo há 3 anos. Este ano está entrando de Rodrigo
Maia e de Jandira Feghali tb, mas ainda não recebeu o de Rodrigo. A verba de
Jandira é para auditório comunitário do Barreto.
O conselheiro Tarcísio perguntou
se a formação de técnicos será feita apenas com recursos dos campi. O Reitor respondeu que os campi
podem fazer palestras, por exemplo, mas ainda há ações da Reitoria.
A conselheira Cláudia perguntou
sobre o livro de Francês e se estaria incluído o de Ciências Sociais na
previsão da Assistência Estudantil. (Esta rubrica foi a única que teve aumento:
de 7 para 9 milhões de reais.) A conselheira Eliana Myra, Pró-Reitora de
Ensino, informou que sim, para os estudantes atendidos pela assistência
estudantil.
A conselheira Elizabeth fez
colocação, solicitando que ficasse registrada. Registrou o sumiço de 118
aparelhos de ar condicionado. Explicou em detalhes o processo de denúncia,
frisando que os aparelhos desapareceram e depois apareceram apenas 40
aparelhos. Perguntou quem tem sido beneficiado pelo seguro estudantil. Já foi
informada de que o transporte de alunos, previsto pelo seguro, não foi feito.
A conselheira Elaine fez questão
de ordem, a partir da intenção de o Reitor dar a palavra ao engenheiro Rafael,
para prestar esclarecimentos. Afirmou ser preciso aprovar a recomposição do
conselho, porque corremos o risco de não termos outras sessões por falta de
quórum.
O Reitor se retirou para a
mencionada reunião, tendo assumido a coordenação da sessão a Conselheira Eliana
Myra.
A conselheira Neila apresentou a
proposta de Resolução e de calendário para as eleições( https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3CWm91X1lNVDhkQTA/view?usp=sharing).Algumas modificações foram feitas. O período de divulgação e de inscrição,
assim como as datas de eleição, foram mantidos. A Resolução deverá ser divulgada
no dia 7 de março pela comissão
eleitoral escolhida no Conselho (Conselheiros Elaine, Elizabeth e Júlia
Zanetti).
