A reunião do dia 08 de agosto, a
10ª ordinária, começou às 10h20min, com fala do Reitor anunciando a pauta.
O conselheiro William esteve
presente e comunicou que não poderia permanecer por questões de saúde.
A conselheira Neila disse que o
grupo que esteve presente até o final da reunião que tratou do assunto, da qual
ela se retirou por conta de o Reitor não ter executado a suspensão do
calendário, deveria apresentar a proposta que ficou acordada.
O grupo não havia levado o texto.
O Reitor anunciou que colocaria
em votação a proposta de cotas por ter sido matéria discutida.
O conselheiro William disse que
apenas o que estava faltando seria a votação. Se houver necessidade da leitura,
não teríamos como realizar a votação.
A conselheira Neila sugeriu que a
aprovação acontecesse numa próxima reunião extraordinária, que fosse marcada
para logo. Não se pode votar um texto sem que ele seja lido.
O Reitor defendeu que o ponto
tivesse que ser aprovado em reunião ordinária (daqui a 2 meses) e que isto
estaria escrito no Regimento. Houve discordância e ele leu o Regimento do
Consup, verificando que não há impedimento para que o assunto seja tratado na
próxima reunião. Assim será feito.
Passando ao ponto do Mestrado
Profissional em rede (PROFMAT), a Pró-Reitora Márcia Oliveira, da
Pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, disse que a proposta foi
apresentada pelo MEC diante dos resultados das escolas públicas nas avaliações
nacionais e no Pizza. Explicou a estrutura do curso, sua abrangência e
instituições que o oferecem (no Rio só a PUC), coordenado pela SBEM. É
reconhecido pela CAPES desde 2010 e pelo CNE em 2011.
A professora Neila perguntou sobre
a remuneração para os docentes, que constava como acontecendo na proposta
enviada aos conselheiros e ela disse que houve mudança. Os docentes não são
mais remunerados.
A conselheira Elaine falou que
uma parte do projeto vem pronta e a outra vai ser construída aqui. Disse estar
preocupada com a regulamentação da carga horária docente. Relatou a importância
de esclarecer para todos a questão dos docentes, da carga horária.
A Pró-Reitora Márcia disse que o corpo docente
do Profmat é de 5 a 10 professores doutores. São 32 disciplinas por semestre e
vão precisar de 2 professores em 20h. Disse que o departamento de Matemática se
comprometeu com o cumprimento de suas atividades. Liberando os docentes. Todos
os mestrados profissionais e de ensino da educação básica terão professores que
atuem na educação, afirmou a Pró-Reitora.
A conselheira Neila louvou a
iniciativa do departamento de Matemática, mas defendeu a urgência de regulamentação
da carga horária docente no Conselho Superior.
O reitor informou que isso está
sendo discutido.
A conselheira Elaine informou que
há um grupo de trabalho no Conepe discutindo isso, mas que precisa ser
regulamentado, como percebe ser intenção da atual Reitoria. Quando funciona no
acordo verbal, nem sempre é possível garantir o cumprimento. Imprevistos
acontecem.
O conselheiro Flávio Balod louvou
a iniciativa do departamento de Matemática pela inserção na rede. Defendeu ser
sempre importante que a escola use sua tradição de ensino para ensinarmos a
ensinar. Quanto à preocupação como o Banco de Professores equivalentes,
declarou ser revisto de 6 em 6 meses e considerou que, com as iniciativas
aprovadas, estas vagas seriam assumidas.
Houve a votação e o Mestrado foi
aprovado por 16 votos a favor e 1 abstenção.
No ponto seguinte, a aprovação de
novo calendário para discussão do estatuto e do regimento na escola, a
conselheira Neila leu a proposta do Grupo de Trabalho, que foi aprovada pelos
conselheiros praticamente sem questões e redundou na Resolução nº31, na página
do CPII.
Passando ao assunto do convênio
com o Instituto Pereira Passos, a Pró-Reitora Márcia Oliveira, disse que foi a
comunidades pacificadas e conseguiu quase 1000 inscritos, aumentando muito o
número de estudantes atendidos no Proeja. Gostaria de oferecer outras
oportunidades educacionais nestes espaços, oferecendo extensão para as
comunidades.
O conselheiro Johanns disse se
sentir incomodado por analisar a proposta de extensão com este nome UPP social,
sem viés político, como uma questão
discutida pela questão social. Lembrou que quem assina é o Instituto de
Urbanismo Pereira Passos.
A conselheira Elizabeth disse que
houve uma pequena confusão na fala de Johanns porque a proposta é política, só
não é partidária. Não gostaria de ver, como acredita ser o caso de outros
conselheiros, o nome do Colégio associado a uma questão de polícia. Pediu
esclarecimento.
A Pró-Reitora Márcia disse que o
programa da UPP foi elaborado em 2007 por um grupo de empresários do Rio que
estavam vendo o Rio sofrer várias consequências por conta da violência. 2007
foi o ano em que muitas mortes ocorreram.
Disse que os programas baseados no paradigma da segurança cidadã, não
podem ser realizados exclusivamente pela Polícia. Disse que a pessoa que levava
o projeto foi para a Prefeitura e a parte social foi levada para a Prefeitura,
com o mesmo nome. Disse que nossa parceria não seria com a UPP social e sim com
o Instituto Pereira Passos. Declarou que
o gestor social do Tuiuti a procurou para solicitar curso técnico sobre gestão
de resíduos sólidos, para formação de cooperativas. Disse entender a
preocupação de Johanns e os gestores sociais se sentem incomodados pela
vinculação à UPP.
A conselheira Elizabeth perguntou
se não haveria possibilidade de mudar o nome.
A conselheira Elaine disse que,
na mesma direção dos que a antecederam, é maravilhoso poder fazermos a extensão,
é importante que possamos oferecer isso à sociedade do Rio de Janeiro Declarou
sentir-se dividida com a proposta, pelo lado social, que apoia, mas não pode
desconsiderar a associação à polícia. Escola e polícia não se misturam. Perguntou
sobre a cláusula sétima, em branco. Pediu um pouco mais de tempo para amadurecermos
e tirarmos dúvidas.
O conselheiro William Neto
perguntou quais seriam as atividades previstas no termo, como elas se
desenvolveriam na prática. Gostaria de ver no documento as atividades a serem
estabelecidas.
A Pró-Reitora disse que é um
termo de cooperação ampla, com as atividades especificadas a posteriori.
A conselheira Neila defendeu que
houvesse um tempo maior para analisarmos e conhecermos a proposta. Questionou o
percurso das propostas: por que não solicitar aos departamentos que encaminhem
propostas de cursos de extensão?
A Pró-Reitora disse que iniciará o mapeamento
das ações que serão propostas e esta é uma demanda social muito importante.
Enquanto gestora não pode esquecer das bandeiras pessoais. Disse que acolher a
demanda do IPP não é acolher a demanda de prefeitura nem da Upp. Disse que a
população clama nas ruas por serviços sociais e que há demanda social
significativa que precisa ser olhada com atenção.
O conselheiro Rafael Almada
parabenizou o Colégio pelas iniciativas de novas cooperações, iniciativas com o
arranjo produtivo social, cultural. Disse que a discussão está indo por outro
viés, que não deve ser o foco. Disse que acredita que será aberto um edital de
chamada de projetos na escola. Podem ser desenvolvidas várias atividades. Disse
que os departamentos podem propor.
A conselheira Elizabeth disse que
o termo UPP nos assusta a todos. Sugeriu a mudança do nome UPP. Disse que teve
um projeto há algum tempo no Humaitá, a proposta de criação de pré-vestibular
social e houve resistência muito grande de diretor-geral, professores e
responsáveis, que assustou muito. Uma funcionária solicitou que fosse feito no
Morro dos Cabritos e foi apresentado no Fórum Social Mundial. A Prefeitura
incorporou. Lembrou que a resistência é muito ruim, por emperrar um projeto
como esse.
A conselheira Luciana disse que
UPP social é um termo político e estamos em época de eleição. Disse termos
professores capazes de elaborar os projetos. Não quer que o Colégio deixe de
ter inserção nas questões sociais, mas se preocupa. Disse estar vendo coisas
que não gostaria de ver. Perguntou da possibilidade de mudar o nome, e do não
vínculo com a UPP.
A Pró-reitora disse que se pensa
em atuação dos professores, de atividades culturais do Pedro II, nos locais
onde atuam.
A conselheira Elizabeth disse que
quem tem fome tem pressa.
A conselheira Neila concordou com
a conselheira Elizabeth, mas lembrou da responsabilidade dos conselheiros
enquanto representantes da comunidade escolar. Voltou a defender o adiamento
desta discussão.
O conselheiro Johanns disse que
estamos representando pessoas e não podemos colocar a carroça na frente dos
bois. Estamos lidando com questões do Colégio. Entendemos a questão social e o
prazo de duas semanas seria ideal, já que há discordâncias e não são falas
hábeis que passarão por cima disso.
O reitor colocou em votação as
duas propostas: aprovar hoje ou em futura reunião. Pelo adiamento da votação foram
12 votos, nenhum contrário e 7 abstenções.
Próximo item de pauta, CISPCCTAE,
comissão que deveria cuidar das mesmas questões que a CPPD trata para os
docentes. Por falta dos membros, a comissão não tem se reunido. A mesa levou
para a plenária a proposta de uma comissão para nova eleição para
complementação dos cargos. Sugeriu a criação de uma comissão de 3 membros. Em
votação unânime, as conselheiras Rosânia, Elizabeth e Neila foram aprovadas
para a comissão.
O Reitor disse que o Conselho foi empossado no
dia 20 de dezembro, sendo necessário que seja feita uma nova eleição. Será
composta uma comissão hoje e o processo se iniciará 3 meses antes, começando um
processo no dia 19 de setembro. Sugeriu fazermos uma comissão que preparará o
processo eleitoral, que redundará na comissão eleitoral propriamente dita.
A conselheira Luciana falou da
preocupação de não sair a comissão eleitoral daqui. O Consup teve problemas com
a outra eleição (de estudantes e responsáveis). Da forma como foi feito para
reitor é o ideal, para não haver o mesmo questionamento que houve à eleição
para os estudantes, que aos problemas que aconteceram ficaram sob
responsabilidade de alguns conselheiros.
O conselheiro Marcelo Rocha disse
que termos 4 meses para tirarmos uma comissão para chamar a comissão eleitoral
e depois dos membros aprovados farão a proposta para ser apresentada a nós para
aprovação, inscrição etc.
A conselheira Elaine disse não
ter entendido a preocupação dele e lembrou que fizemos a eleição para recompor
o Conselho e a comissão eleitoral foi tirada dentre os próprios membros.
Precisamos deflagrar o processo de eleição como o prazo de 90 dias,
significando que começaremos a tratar disso.
O Reitor propôs 5 membros entrarem.
O conselheiro Flávio Balod disse
ter interesse em participar da comissão eleitoral, que será eleita.
Apresentaram-se como membros do
GT os conselheiros: Flávio Balod, Pedro, Marcelo, Luciana e Elaine. Por
unanimidade foram aprovados.
A conselheira Elaine sugeriu que
o Conselheiro Marcelo Rocha fosse o coordenador do grupo, o que ficou acordado.
Passando ao ponto solicitado pela
conselheira Neila, informações sobre contrato com agência de viagens, a Sra. Jaqueline
apresentou-se enquanto Pró–Reitora e declarou que, de acordo com a lei 866, por
sermos autarquia, para fornecer passagens nacionais e internacionais há IN
(instrução normativa) determinando que a aquisição de dá através de agência de
viagens.
A conselheira Neila perguntou
sobre o valor elevado, para o prazo de apenas um ano.
Jaqueline Batomarco disse que o
valor é estimativo e o que se coloca é a previsão de teto. Disse ser para
aquisição de passagens e não apenas agendamento, de acordo com a instrução
Normativa.
Passando ao ponto seguinte, a conselheira Luciana
perguntou por que o contrato foi feito sem licitação. Perguntou o porquê do
contrato e não com outra instituição pública, qual é a real necessidade de a
Fundação Getúlio Vargas ter a proposta e já tínhamos o PDI. Queria entender o
porquê desse contrato, visto que a proposta do reitor era da gestão
democrática. Viu a proposta de um questionário muito simples, da FGV.
Os Pró-reitores de Desenvolvimento
Institucional e de Gestão de Pessoas foram chamados.
O Pró-reitor disse de Desenvolvimento
Institucional disse que a capacitação gerará alguns produtos. Disse que está
prevista a não licitação e que Luiz Almério poderia dar mais detalhes.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,
Luiz Almério disse que a proposta era planejar e houve uma conversa com o
Instituto Federal de Alagoas, que usou a FGV. Procurou a Marinha do Brasil, o
MEC e outros. O Instituto Pereira Passos e o COPPEAD ( Instituto de
Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da UFRJ) não tinham expertise nesta
área. O princípio de termo de referência seria a assessoria técnica. Declarou termos
uma carência de líderes e gestores no Colégio. Pretende fazer um planejamento
para o próximo exercício, em 2015. Fez consulta a comunidade para saber que
rumo seguir. Processos críticos também precisavam ser revistos. Havia
interferências no transcorrer de alguns processos. O coach de liderança é um
princípio básico. As ferramentas não interferem, mas auxiliam na construção do
PDI.
A conselheira Elaine disse que a
escola poderia fazer sem licitação, mas também poderia fazer licitação. Há
grupos também capazes de oferecer assessoria necessária por meio de outro
convênio, com menor valor. Isso não nos
desobriga de fazer licitação. Ainda não está convencida de que este tenha sido
o melhor caminho. Outro ponto também estranhou: foi a formação de lideranças.
Qual a necessidade de contratar uma empresa para formar lideranças? O
questionário está totalmente direcionado para um tipo de resposta.
O Pró-Reitor disse que sobre o
procedimento licitatório nem sempre o menor preço é no final o menor preço
real. Por isso o legislador deu à administração a dispensa de licitação em
alguns casos. Há liderança natural e há os que estão à frente do processo.
Estamos passando por uma mudança, ampliando o perfil do Colégio, faz-se
necessário e este é o entendimento dos órgãos de controle a formação de
lideranças. Serão descobertos novos líderes no processo.
A conselheira Neila defendeu que
convênios podem ser feitos, que a administração da escola pode propor cursos de
formação, mas que o processo deveria ser outro. O assunto deveria ter sido trazido
primeiro para o Conselho Superior, que analisaria, sendo uma escola, quais os
melhores caminhos para a formação de gestores.
Os encontros são públicos, todos
podem comparecer, declarou o Reitor. Essa liderança de um grupo ideologicamente
constituído sobre outro é meramente administrativa. Disse que tivemos uma
auditoria com mais de 40 recomendações. Temos uma série de situações novas e precisamos
de pessoas para lidar com isso. Tínhamos um perfil extremamente amador nos
setores de compras, licitação, engenharia. A liderança não se relaciona à
liderança ideológica, doutrinária, estritamente voltada para a gestão pública,
quando se ressente de uma série de erros banais cometidos na gestão
administrativa cotidiana. Disse que não gostaria de voltar para corrigir falhas
na reitoria que o suceder.
O Pró-Reitor Luiz Almério disse
que não diverge do ponto de vista da conselheira Neila e procurará fazer dessa
forma da próxima vez.
A conselheira Luciana falou que
já imaginava que seria assim, já que a FGV trabalha para que tenhamos lucro. Lembrou
que somos uma escola, não somos uma empresa. Nosso reitor é um professor e tem
que ter uma determinada formação pedagógica. A escola poderia qualificar os
profissionais com cursos fora. Não vê como interessante para o Colégio o
contrato com uma fundação de qualidade para alguns duvidosa. Disse que a
licitação acontece para que não haja preferência. Disse que o Consup está sendo
atropelado. Aprova-se antes e depois o Conselho fica sabendo. Lembrou que somos uma escola pública que tem
funcionários competentes e que entram por concurso público. Disse ser
totalmente contra este contrato.
O conselheiro Flávio Balod,
lembrando que o Reitor tem fobia de avião, disse que espera que não tenha fobia
de elevador. O elevador que tem o tempo
de 3 anos no máximo de conserto está dando defeito. Disse que isso pode se dever
a contratação do menor preço. A lei permite que o gestor abra mão da licitação,
lançando mão de um nome de respeito internacional. Disse que o Pró-reitor tem
aspectos próprios da gestão e o Colégio buscou o que há de melhor e o Colégio
merece o que há de melhor.
A conselheira Elaine disse que não se trata
aqui apenas do aspecto de medidas que ignoram o Consup e depois caem no colo da
FGV. A partir de determinado ponto de vista, não se pode dizer da qualidade da
FGV sem colocá-la num modo de ver a escola. A visão é sempre de que o Conselho
Superior vai atrapalhar e não precisa passar por lá. Lembrou que liderança e
chefia não são a mesma coisa, a não ser quando precisa ser eleito. Chefias que
não passam por eleição se distanciam mais da liderança. Já vê um comprometimento ideológico no
encaminhamento das primeiras ações da assessoria. As perguntas colocadas no
questionário que estava no site, não considera que deveriam estar postas
daquela forma.
O conselheiro William Neto acha
interessante termos este espaço para avaliar os rumos que a escola toma. Ficou
incomodado com uma negação de ideologia por parte da mesa e lembrou que quando
escolhemos um determinado caminho em detrimento de outro, isso é uma escolha
ideológica.
O conselheiro Roberto Peres
parabenizou pela escolha da FGV, que tem larga experiência no campo público
para a administração dos serviços públicos. Que sendo escola, temos atividade
meio, que é a administração. Temos que saber gerir da melhor forma possível
nossos recursos públicos. Formar lideranças é qualificar os profissionais, valorizar
os técnicos.
A conselheira Luciana lembrou que
há cursos e o gestor pode indicar o profissional para fazer o curso. Já fez
curso na FGV e não questiona a qualidade e sim o perfil. Ninguém aqui é
ingênuo. Há profissionais que precisam fiscalizar o cumprimento do trabalho.
Disse que, para concluir, quando se contrata,se tem uma série de requisitos
para entrar. Temos que investir no servidor.
A conselheira Andreza disse estar
nervosa, ao falar pela primeira vez. Tem dúvidas sobre o caráter de qualidade
indiscutível da FGV. A liderança não deve ser um coach de liderança e sim
formação de gestão pública, que poderia ser feita por outras instituições
públicas. Há problemas na licitação e os alunos não foram ouvidos, às vezes não
há fiscalização. Tem dúvidas sobre as reformas dos prédios, se foram “idôneas”.
O conselheiro José Mauro disse
nunca ter tido relato nas obras das quadras, sendo responsável por isso. Sem
intenção de confrontar, deu relato da função que exerce, Chefe de Departamento
Pedagógico. Começou a licitação de bolas. Na primeira colocou marcas de bolas
que tenha durabilidade. Ganhou uma firma, cujo produto, no primeiro dia de uso,
causou ferimentos nos alunos. Aprendeu a buscar especificações.
Flavio Balod disse que as questões
se definem pelo que são e pelo que não são. Há uma confusão de papéis, que,
segundo o conselheiro, de fato que precisa ser resolvida. O Consup tem todo o
direito de fazer o que faz e o Reitor de fazer o que fez. Falou da crítica que
se faz do neoliberal da FGV.
A conselheira Luciana retomou a
moção, contra as prisões e perseguições políticas no Rio de Janeiro, que havia
proposto em reunião anterior para que fosse aprovada pelo Conselho.
O reitor disse não poder recebe-la
por não estar assinada... Depois de assinada pela Conselheira Luciana e pela
Conselheira Neila, foi feita a leitura e houve divergências.
A conselheira Cintia propôs
transferir a aprovação da moção para a próxima sessão. Por 12 votos a 2 ficou e 3 abstenções o texto ficou de ser
votado na próxima sessão.
A reunião foi encerrada por volta
das 14h.
