Próxima Reunião Extraordinária: 25/5, 13h

Segundo mensagem enviada  hoje pela secretaria do Consup, a pauta da 67ª Reunião Extraordinária, dia 25 de maio, às 13 horas,  será a que segue:

• Transmissão ao vivo de todas as Sessões do Conselho Superior;
• Alteração de regime de trabalho x aposentadoria;
• Professor Titular.

Na Reunião de 15/5...

Em relação à pauta...

• ​​Aprovação do Relatório de Gestão - 2014;  APROVADO 
• Transmissão ao vivo de todas as Sessões do Conselho Superior;
• Aprovação do curso de Pós-Graduação em Educação Psicomotora; APROVADO
• Alteração de regime de trabalho x aposentadoria;
• Professor Titular;
• Aprovação do curso de Mestrado Profissional para o Ensino de História em Rede; APROVADO

• Aprovação do Regimento Interno da CPPD. APROVADO 

Os pontos sem registro não foram discutidos e ficarão para a próxima sessão, dia 25/5.

O Regimento Interno da CPPD, aprovado hoje, está disponível aqui:

https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3Cc3E1NVl2enhjWTA/view?usp=sharing

Segunda reunião do dia 08/05: Estatuto em discussão

Iniciada a 66ª Reunião Extraordinária, que tinha como pauta a Revisão do Estatuto, a Conselheira Márcia Oliveira propôs incluir inciso  no art. 5: III -Estimular   e apoiar o desenvolvimento de projetos de iniciação científica entre ensino, pesquisa e extensão na educação básica.

A Conselheira Elaine colocou a questão: como identificar as demandas da sociedade?

A conselheira Adriana propôs incluir o conhecimento científico e tecnológico no inciso V "- estimular e apoiar processos educativos que levem à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento cultural, socioeconômico e científico",  mas após argumentação do Reitor, de que o tecnológico está contido no científico, retirou. O Conselheiro William C. manteve, argumentando que fazemos  parte da rede federal de ensino.

A Conselheira Elaine defendeu o termo científico, posto que o tecnológico acaba reforçando o que não queremos reforçar. Entende que fomos equiparados mas nós não somos institutos federais. Prefere continuar equiparada a ser IF,inclusive em termos de  oferta de cursos que tradicionalmente oferecemos.Entende que a abrangência do termo científico dá conta da equiparação sem dar destaque ao que não nos interessa.

O Conselheiro William C. disse que só temos Conselho Superior, democratizamos mais a escola porque fazemos parte da rede federal. Disse que na reunião passada foi levantado o estandarte de fazer parte da rede federal. Tem o entendimento que faz parte da rede e que isso tem que estar contemplado.  

O Reitor disse que tudo isso está acontecendo também porque foi projeto da Reitoria.

O Conselheiro Carlos propôs trocar científico por do conhecimento em detrimento de científico.

O Conselheiro William C. propôs votar primeiro se modificava ou não. Permaneceu igual.

Em relação à revisão do Estatuto, o Conselheiro William C. questionou o método utilizado nesta reunião,  que ele entendeu ser de apresentação de emendas ao ler o texto .[Na verdade as emendas haviam sido apresentadas na reunião anterior.] 

A Conselheira Neila falou da necessidade de rever a dinâmica das discussões, que está muito lenta. Teremos muito a discutir após o Estatuto, com o Regimento.

A Conselheira Elaine falou que tinha concordância com o Conselheiro William de mudar o método, repensando no prazo para os conselheiros enviarem suas proposições. Propôs eleger um método que acelere esta discussão, para alavancar outros desdobramentos dentre eles o Regimento Geral. Propôs quanto ao inciso VI aprimorar e desenvolver métodos e técnicas de ensino.

O Conselheiro William C. disse que temos já 150 dias de mandato e já deu tempo para tomar pé do Estatuto. Disse que visitou várias unidades e ouviu as propostas dos servidores.

A Conselheira Adriana disse que  às vezes não conseguimos ler as atas e temos outras responsabilidades. Propôs mandar por e-mail as propostas.

 A Conselheira Elaine propôs modificar o inciso VI para "aprimorar e desenvolver métodos e técnicas de ensino".

O Reitor e a Conselheira Márcia propuseram:

cursos de formação continuada de profissionais  voltados para a  educação básica.

Cursos de pos-graduação lato senso.... terminando em especialista na área de educação.

Retirada do parágrafo único.

A Conselheira Márcia Oliveira propôs pararmos a discussão e debatermos o método.

Concluímos apenas o Capítulo II do Título I do Estatuto.

O Conselheiro William C. disse que os professores têm papel fundamental em sua vida , mas náo é professor [fazendo referência ao fato de o Reitor tê-lo chamado de professor].  Sugeriu a leitura do capítulo em casa e a apresentação das propostas de modificações do capítulo seguinte ao final da discussão de cada capítulo. Para o próximo, sugeriu envio por e-mail. 

O encaminhamento foi aprovado e a sessão, encerrada por volta de 14h.

Reunião de 15/5 com nova pauta

Há cerca de duas horas, recebemos esta mensagem eletrônica da Secretaria do Conselho:

"Prezados Senhores Conselheiros,

Informo que a 15ª Reunião Ordinária, amanhã, dia 15 de maio, às 10h, será realizada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura.

Informo ainda que  serão incluídos na Pauta, os pontos remanescentes da reunião da 65ª RE, realizada em 8 de maio.

Assim, a Pauta será:

• ​​Aprovação do Relatório de Gestão - 2014;
• Transmissão ao vivo de todas as Sessões do Conselho Superior;
• Aprovação do curso de Pós-Graduação em Educação Psicomotora;
• Alteração de regime de trabalho x aposentadoria;
• Professor Titular;
• Aprovação do curso de Mestrado Profissional para o Ensino de História em Rede;
• Aprovação do Regimento Interno da CPPD. 

Atenciosamente,
Leda Fadlalah

Secretária dos Conselhos"

Próxima Reunião do Consup: 15/5. Vejam a pauta.

Segundo e-mail enviado após a convocação, será pautado também o Regimento da CPPD.

Consup aprova moção de apoio aos profissionais da Educação do Paraná

65ª Reunião Extraordinária do CONSUP: Relatório de Gestão em discussão

Às 10h30, o Reitor deu início à 65ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior, leu a pauta e solicitou que, ao iniciarmos os pontos de pauta sobre professor titular e sobre aposentadoria, o Conselheiro Manoel iniciasse. Sobro o ponto Audiência pública, solicitou à Conselheira Neila o início do debate.

Em seguida, solicitou ao diretor do Sindscope, Luiz Sérgio, que desse informe, a pedido do Conselheiro Marcelo, sobre paralisação no próximo dia 14.  Luiz Sérgio informou que a paralisação do dia 14 é das Universidades Federais e que ao final do dia haverá manifestação da qual representantes da escola participarão. Há um indicativo de paralisação para nós, do CPII, apenas no dia 29 de maio, contra o PL4330 e algumas medidas provisórias.

A Conselheira Neila solicitou regime de urgência para o ponto de pauta sobre Audiência Pública, posto que se tratava apenas da marcação de datas, solicitando inversão de pauta. Posta em votação, venceu a inversão.

A Conselheira Eliana Myra pediu questão de ordem, disse que gostaria de preservar como primeiro ponto a aprovação do Relatório de Gestão. O presidente disse-lhe que a questão de ordem não mais cabia, uma vez que já houvera a votação.

Passou-se, então, para a aprovação da Ata da 61ª Sessão. Aprovada com 11 votos a favor, nenhum contra e 6 abstenções, após breve acréscimo feito na sessão e outros feitos por e-mail.

A conselheira Elaine destacou a necessidade de termos o local apropriado para a realização das reuniões, uma vez que o auditório da Propgpec não permite que se faça o círculo e dificulta a identificação dos Conselheiros e da assistência. Houve dúvida sobre a quantidade de presentes e a quantidade de votos. O presidente fez a conferência.

De repente, o conselheiro Marcelo Rocha começou a gritar, dizendo que não admitia falarem dele, acusando as Conselheiras Luciana e Cláudia de terem dito que ele não estava votando. Foram alguns minutos de muita tensão.

O conselheiro William C. disse que deve haver decoro e que estava havendo quebra de decoro. Solicitou tranquilidade para tratar dos assuntos, apelando para que os questionamentos fossem encaminhados à mesa e não conduzidos daquela forma.

Retomada a calma, passamos para a Ata da 62ª Sessão Extraordinária e o conselheiro Manoel leu algumas linhas da ata, solicitando correção na passagem que justificava o não envio no prazo do Relatório de Gestão. Diferentemente do que constava em ata, o não envio do Relatório aconteceu pelo descumprimento de uma Resolução do Conselho Superior de 2014, quando se estabeleceu prazo mínimo para envio de material aos Conselheiros.

A conselheira Elaine destacou que o registro da parte da Sessão dedicada à apresentação do Relatório de Gestão, com as dúvidas levantadas e com as discussões encaminhadas, não estava devidamente realizado, pois aparecia apenas a menção à apresentação. Propôs adiar a aprovação da ata, para que a secretária pudesse acrescentar o registro solicitado.

A aprovação foi adiada.

O Reitor iniciou os informes propondo uma moção de felicitação ao novo Reitor da UFRJ, Professor Roberto Leher (!). 

A conselheira Elaine apresentou proposta de moção de apoio aos profissionais da Educação do Paraná.
As moções ficaram de ser aprovadas no final.

A conselheira Adriana pediu informações sobre atrasos no concurso de docentes, questionando quais os problemas.

O Reitor solicitou à conselheira Eliana Myra, Pró-Reitora de Ensino, que respondesse à Conselheira Adriana.

A Conselheira Eliana, Pró-Reitora de Ensino, disse que o atraso  se deve à empresa contratada IDECAN e não aos professores das bancas e que o resultado está pronto para sair a qualquer momento. Disse que é demorado e há prazos de recursos. No entanto, esse atraso não está prejudicando as turmas, asseverou. Afirmou que não há turma sem aula. Disse que o IDECAN solicitou todas as fichas com a pontuação da prova de títulos, para verificarem possíveis casos de desempate.

O Conselheiro Tarcísio perguntou qual o prazo dado para o IDECAN fazer o anúncio do resultado e a Conselheira Eliana disse que deve ser ao longo desta semana.

A conselheira Camila deu informe de que um estudante procurou o corpo discente do Consup para falar sobre dificuldades de acesso ao projeto de monitoria. A dificuldade, segundo relato lido pela conselheira, se deve à obrigatoriedade de o estudante abrir conta em banco. Segundo o relato, é necessário que se leve um documento da escola e obter esse documento, nos setores da escola, estava muito difícil.

O Reitor solicitou à conselheira Márcia, apesar de a monitoria ser chamada interna do PROEN, que esclarecesse. A conselheira explicou que o aluno para receber a bolsa precisa ter conta corrente e ser o titular desta conta. Explicou que, quando se trata de menor de 14 anos, o responsável entra também na conta, mas o titular é o aluno.  No ano passado houve bolsa de iniciação científica. A outra forma de pagamento seria a ordem bancária que, se não retirada em 5 dias, volta para o Colégio. Disse que houve consulta aos bancos com que o Colégio tem relacionamento. Disse que o BB tem o BB conta jovem que não tem tarifa, desde que o aluno se apresente como bolsista. Disse que o Colégio não tem outra forma de efetuar o pagamento.

O Conselheiro William C. assumiu a mesa, com a saída do Reitor, que o solicitou fazê-lo, sugeriu seguir os informes,  abrindo o ponto numa próxima reunião.

A conselheira Elaine informou que, para a divulgação das notas das provas de aula e das de títulos, não haveria necessidade das fichas para decidir sobre eventuais empates, uma vez que ainda haverá recursos à nota da prova de títulos e que o desempate só é necessário para a publicação do resultado final.  Entendia que o IDECAN, ao exigir essas fichas antes da divulgação das referidas notas, foi além do necessário, atrasando mais ainda o resultado. Avaliou que tal exigência está fora do que estava previsto no cronograma. Enfim, avaliou a exigência da empresa como descabida. Aproveitou para lembrar que em sessão do CONEPE já houve acordo sobre a necessidade de avaliação dos concursos de alunos e de docentes, que experimentaram novos modelos tanto no formato das provas, quanto na operacionalização, com a terceirização. Reiterou a necessidade de se pautar o assunto no Conepe antes de se pensar nos concursos deste ano. Segundo sua opinião, houve problemas em ambos os lados, contratado e contratante.

A conselheira Cláudia disse que solicitou novamente, em relação à discussão de seguro-saúde, o contrato, que ficou de ser enviado há aproximadamente dois meses, mas ainda não o foi!

O Reitor disse que o contrato é público e que qualquer pessoa tem acesso a essas informações. Depois solicitou à Pró-reitora de Administração estabelecer contato com as Conselheiras.

Ao entrarmos no primeiro item de pauta, a Conselheira Neila explicou que solicitou a inversão, porque se tratava apenas de marcarmos as datas. Para a Audiência pública sobre pró-reitorias, sugeriu o dia 27 de maio, das 11h às 13h, no Auditório Pinheiro Guimarães, com dispensa dos servidores interessados.

Sobre a Audiência pública para tratar da tramitação da lei propondo regulamentar a entrada de filhos de servidores no CPII, com a adesão de deputados da bancada do Rio, o Conselheiro Tarcísio lembrou que para mobilizar deputados federais tem que ser uma segunda ou sexta-fera. Sugeriu consultar os que deram entrada no Projeto para depois marcar a data, que seria 15 ou 19 de junho.

A conselheira Eliana Myra  sugeriu o dia 3 de junho para a primeira em função do afastamento do Reitor e de Pró-Reitores para evento fora do Rio, organizado pelo Conif na semana do dia 27, e houve conciliação. A Audiência Pública sobre Pró-Reitorias ficou para o dia 03 de junho.

O conselheiro Lucas solicitou informações sobre o 3º Fórum Mundial de Educação Tecnológica em Recife, sobre o que foi informado que a SETEC disponibilizou verba para alunos e professores dos cursos técnicos. Haverá um stand do CPII, com trabalhos dos nossos alunos.

No item “Relatório de Gestão”, o Reitor convidou os senhores e senhoras responsáveis pela elaboração, para que sentassem à mesa.

O Reitor saiu (em seguida retornou)e algumas questões foram apontadas pela conselheira Neila, destacando o cumprimento da maior parte das emendas aprovadas ao Relatório de Gestão de 2013 e colocando algumas questões em relação ao documento de 2014. Destacou que o Relatório de Gestão, de acordo com uma concepção de gestão de fato democrática não é apenas uma peça burocrática para prestação de contas aos órgãos de controle, mas uma prestação de contas à sociedade.  Abaixo as emendas aprovadas no Relatório de 2013 e os pontos destacados pela conselheira em relação ao Relatório de 2014. Havia outros pontos a abordar, mas parou em função do tempo. Sugeriu um maior envolvimento do Consup na discussão da gestão com a escola, planejando encontros durante o ano com a comunidade escolar para isso.

Foi solicitado o envio dos documentos que faltaram, como os relatórios da Auditoria Interna.

A conselheira Luciana falou de vários pontos.

A Pró-Reitora Vera Medalha disse que há duas questões, dois modelos de Relatórios.  O formato do Relatório do TCU, esse que ela nos apresenta e o outro, de divulgação interna, conforme resolução do Consup de 2014. Diz que precisamos conversar sobre o Relatório Interno e propôs a formação de um grupo de trabalho para sua elaboração. Solicitou um grupo para este ano ainda.

Quanto à dúvida do rol de responsáveis, apresentada pelo Conselheiro Marcos, disse ser esta a orientação do TCU.  

O conselheiro Marcos disse que não há hierarquia do Consup em relação à administração da escola, o que segundo ele, não possibilita aos conselheiros serem responsabilizados pela gestão.

O Reitor disse que a responsabilidade cível é de todos os que se apresentam ao Conselho. Disse que quem contrata a banda escolhe a música.
Não havendo mais tempo para a discussão do Relatório de Gestão, em função do começo da reunião seguinte, para discussão do Estatuto, o Reitor voltou às moções.

Foi lida  e aprovada a moção de apoio aos servidores em greve do Paraná e a de felicitação ao Professor Roberto Leher ficou de ser elaborada pela Conselheira Elaine, após solicitação do Reitor.

A Conselheira Elaine solicitou  a inclusão das duas moções na página da escola, com destaque.

Abaixo, a moção aprovada.

Reuniões de 08 de maio: Relatório de Gestão e Estatuto como pontos principais

A gente quer muito mais: grupo discute o Relatório da Gestão 2014 do CPII

Vamos todos!

Reuniões de 13 de abril: discussão do Estatuto e Vagas ociosas para filhos de servidores em pauta

A ata de uma das reuniões desta data já está disponível no site do Colégio: http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2015/Abr/ATA%2060%C2%AA%20RE%20-%2013-04-2015.pdf

Abaixo, nossos registros sobre a segunda reunião.

Por volta de 12h iniciou-se a segunda sessão do dia. O conselheiro William reapresentou requerimento solicitando discussão sobre uso de vagas ociosas para filhos de servidores, já que a proposta havia sido apresentada no dia 12 de março e não havia sido pautada. Disse que a proposta era sua e das Conselheiras Elizabeth Dutra e Flávia Assis. 

O Reitor disse que é preciso responsabilidade, pois responde com seu cpf e que não pode colocar em apreciação uma decisão já tomada no STF. Referia-se ao Acórdão do TCU e argumentou que debater esse assunto, com possível aprovação pelo Consup, seria colocá-lo na posição de não homologar decisão do Conselho.  Solicitou que se deixassem as disputas eleitorais de lado. Não colocou em votação o requerimento, também não colocou em pauta, alegando não se poder discutir tema previamente regulamentado em lei.  Disse que quem administra o Colégio tem que ter responsabilidade e não apenas coragem. Disse que tem coragem quando corta na carne. Disse que a proposta fere uma determinação do STF. Apelou para que os conselheiros se colocassem na sua posição.

Houve debate entre o conselheiro William e o Reitor.

A conselheira Elaine lembrou que o ponto precisava ser pautado, discutido e, caso aprovado, deveria ser executado pela Reitoria, o que infelizmente não aconteceu na suspensão do calendário, quando uma decisão do Conselho foi desrespeitada pelo Reitor.

O conselheiro Tarcísio lembrou que o Presidente estava confundindo o mérito da proposta com a colocação da proposta em discussão. Não podemos abstrair o direito dos conselheiros apresentarem um assunto pertinente à instituição. Propôs separar o mérito do método. O assunto é pertinente, não havia impedimento para que ele entrasse em pauta.

O Reitor disse discordar, pois não podemos propor pautas em que uma possível solução seja fora da lei. Lembrou da estratégia de criação de GT [que elaborou projeto de lei] para legalizar. O que se pretendia, segundo o Reitor, era que ele não homologasse para depois divulgar. Leu o título do “prospecto amarelo”, dizendo que era preciso coragem, mas defendeu ser preciso responsabilidade de todos aqui. Disse parecer que a intenção dos proponentes seria apenas colocá-lo na situação de não cumprimento de decisão do Consup, para impor-lhe desgaste político.

A conselheira Eliana Myra disse que ficava à vontade parar falar porque tem duas filhas que estudaram aqui, uma por concurso e outra que entrou por ser filha. Disse que foi beneficiada, mas que agora não pode mais. Afirmou que trazer para cá uma coisa que está contra a lei é colocar o reitor em situação difícil. O que dirá para os aprovados em concurso que estão querendo vagas e não conseguem? Por que vai colocar o filho do amigo? Disse não ser da alçada do fórum decidir isso.

A conselheira Cláudia disse que a questão de ordem não foi respeitada. Estavam acontecendo defesas.

O Conselheiro Marcelo Rocha se manifestou.

A conselheira Ana Lúcia disse que teria várias coisas a falar, mas só falaria se entrasse em discussão. Disse que foi colocado que quando o Reitor não homologa é muito ruim, mas, para ela, é muito pior quando o Consup aprova algo ilegal. Disse que sua sugestão é seguir o caminho de pedir parecer da Procuradoria e seguir este procedimento.

O Conselheiro William apresentou questão de ordem: gostaria que fossem retiradas todas as defesas feitas, já que não houve permissão para o conselheiro apresentar sua posição, defender seu requerimento. Solicitou registro em ata.

Foi votado se o requerimento seria apreciado. Por 9 votos a favor, 7 contrários e 2 abstenções, o requerimento entrou em pauta. Os votos não foram nominais, mas não precisávamos nem dizer que todos nós votamos a favor da inclusão do ponto...

Houve votação de ordem e o ponto entrou como primeiro ponto, logo após os informes.

Começando os informes, atendendo a requerimento apresentado pelas autoras do blog e pelo Conselheiro Manoel em 27 de março, a Pró-Reitora de Administração, Sra Jaqueline, falou sobre o ponto de pauta “instalação de câmeras de segurança”, explicando que inicialmente isso ocorrerá nos portões de acesso dos campi. Falou sobre a gravação de 12 h de filmagem, por 60 dias de gravação. Disse que o sistema tem qualidade de HD e capta imagens. O gerenciamento de imagens ficaria num local do campus, com manutenção no site. Há previsão de 15 câmeras por campus, mas haverá variação em função do tamanho dos campi. Os campi já foram visitados e locais foram indicados. A partir daí, se partirá para o processo licitatório.

A conselheira Elaine disse que 15 câmeras iriam muito além de monitorar portões de entrada e saída. Disse que ninguém é contra que se tenha segurança. No entanto, parece que haveria também nos corredores internos. Insistiu que instalar câmeras de segurança nos acessos é desejável, já o fazer em corredores internos de circulação restrita aos estudantes, servidores e pessoas previamente autorizadas, não é necessário nem desejável. Conforme fala da Pró-Reitora, se é para os acessos, por que instalar 15 ou mais câmeras?

A Pró-Reitora de Administração disse que o projeto será discutido com cada diretor.

Disse que não está fechado e que está se fazendo um levantamento dos custos. Nada disso será feito sem a ciência dos diretores.

O conselheiro Manoel perguntou que fato concreto levou à solicitação do serviço.

A Pró-Reitora informou que, por determinação do TCU alguns locais devem ter câmeras, levando em consideração o prédio da reitoria, o novo prédio da Progesp e solicitou que o Reitor falasse mais sobre a motivação.

A orientação são as entradas e muros.

O Reitor disse que a motivação é o relatório do TCU, que fala de onde há bens apenas. Disse que o roubo de monta acontecido talvez não tivesse acontecido se houvesse câmeras.

O conselheiro William disse que em SCII foi encaminhada demanda sobre o assunto, mas o único acesso que teve foi com a empresa que já veio aqui com a limitação e houve cálculo de um número além do previsto, com colocação nos corredores internos e em outros locais, pelo campus ser muito grande.

A Pró-Reitora Jaqueline disse que é um plano inicial, a partir do qual será elaborado um projeto com previsão de despesas.

Em seguida, entrou-se no item de pauta sobre as obras. O Sr. Rafael, chefe da seção de Engenharia, apresentou projeção mostrando as obras em andamento.

Próximo ponto: bolsas dos estudantes do Proeja.  A Sra Rosana, da seção de contabilidade, apresentou a questão do (não)pagamento das bolsas de Proeja. Falou dos motivos que podem gerar falta de pagamento. Há autorização de pagamento e às vezes voltam por diferença dos dados cadastrados nos campi e nos bancos. Apontou problemas como atraso por parte dos diretores no envio da presença ou de natureza técnica, deixando claro não ser falta de verba ou falta de empenho do setor para efetuar esses pagamentos em dia.

A Conselheira Eliana Myra disse que foi feita uma portaria interna para definir quem iria receber as bolsas e ficou decidido pelo critério frequência (75%), enquanto em outros institutos a nota era um critério.

Sobre o item de pauta “diminuição do número de oferta de vagas no campus Tijuca I”, a conselheira Eliana Myra disse que a Tijuca teve que diminuir uma turma no primeiro ano por falta de espaço. Já sentou com a Diretora, Prof^a Cristina, para fazer o planejamento para 2016 e acredita que se voltará a fazer a entrada do mesmo número de alunos.

A conselheira Cláudia falou sobre a adoção do livro de Sociologia no campus SCII. A equipe disse que não adotará este ano o livro por achar que será um impacto financeiro para os alunos. Considerou preocupante o campus ficar privado do livro por questões econômicas. Colocou a necessidade de auxílio para os que não pudessem comprar e não os alunos do campus SCII ficarem sem o livro. Fez novamente o apelo para que a assistência estudantil seja feita. Disse que os professores continuarão as aulas com apostila, mas considera o livro um salto pedagógico. Relatou o fato de um professor ter falado sobre as verbas para o departamento, que parece que não saíram. Também deu informe sobre a ida da comissão de pais, representando SC, ao batalhão, para falar de segurança, pois estão acontecendo muitos casos de furtos e violência contra as crianças. Apelou para que a escola também estivesse presente nessas ações. O próximo encontro será dia 06 de maio. Gostaria de saber em que pé andam os serviços parados na escola. Em SCII, as aulas de Educação Física não acontecerão com natação por falta de guardião de piscina. Gostaria de saber como está isso, fora a questão da informática e da TECNISAN.

O conselheiro Tarcísio informou que Eduardo Galeano morreu esta noite e leu um texto em sua homenagem.

A conselheira Adriana perguntou por que não está havendo merenda para as crianças no campus Tijuca. Em função do pequeno espaço onde crianças costumam aguardar seus responsáveis, foi solicitada a colocação de um toldo.

O reitor disse que foi a Brasília para 3 reuniões de orçamento e no último dia foram liberados 40% do liquidado. Desde janeiro, temos uma despesa fixa de 7 milhões e em março recebemos 500 mil e em abril, 750 mil. A empresa responsável pela merenda não pagou o vale-transporte aos servidores. Uma parcela do pagamento do que está devendo à empresa da merenda foi paga na última sexta-feira, o que deveria garantir o serviço, afirmou o Reitor.

O conselheiro William esclareceu que as equipes pedagógicas decidem pela adoção de livros e, neste caso do livro de Sociologia no campus SCII (de não adoção), houve concordância da direção do campus com a decisão da Equipe.

O Reitor respondeu que os guardiões de piscina são contrato com a TECNISAN, cujo contrato foi revogado.  Disse que vai abrir licitação para atender guardião de piscina e manutenção.

A Conselheira Neila informou sobre a Audiência Pública do Consup sobre Educação Infantil e sobre o debate da ADCPII para se pensar o Brasil atual.

O Conselheiro Rafael Almada (representante do MEC) informou que de 15 a 17 /04 em Brasília ocorreria o Congresso Internacional de Gestão da Inovação da Educação do Setor Público – CIGISP, com transmissão via internet.

O conselheiro William apresentou a proposição de vagas para filhos de servidores. Afirmou que o relatório do TCU não falou do número de vagas que não são usadas, não são  ocupadas pela sociedade. Mostrou quadro com vagas ociosas, apresentando inúmeros argumentos.

O reitor disse que há impedimento pela decisão do TCU para que haja matrícula de alunos como se pretende pelo requerimento. Leu a decisão do TCU.

A conselheira Eliana Myra disse que só pôde haver matrícula de estudantes filhos de servidores, na gestão anterior, porque houve saída de um juiz e entrada de outro, por um vácuo da justiça, em que a Prof^a Vera conseguiu matricular todos os filhos de servidores. Disse que não nega que haja vagas ociosas nos anos em que não ocorre sorteio. Disse que não trouxe dados precisos por não saber que o assunto seria debatido aqui. Informou que houve reunião na sexta-feira com os diretores e a decisão é de fazerem tantas reclassificações quanto forem necessárias para o preenchimento das vagas do concurso/sorteio. Há pais que não aceitam a reclassificação, mas há um monte de outros pais atrás querendo. Esta semana haverá novo sorteio e nova classificação. Crianças que entram por sorteio podem vir com várias deficiências e a lei faculta que as turmas tenham um número de alunos menor por turma. Outra coisa é que está havendo mudança de militar e o colégio está com processo de reingresso de filho de militar. Disse que há variáveis e que não podemos seguir ao pé da letra o número de vagas ociosas. Reafirma que o TCU tem fiscalizado de perto, chegando às vezes a solicitar todos os diários de turma a fim de confirmarem o cumprimento de sua determinação.

A conselheira Elizabeth gostaria de esclarecer que estamos tratando de casos de sorteio e não de concurso. Esclareceu que o papel amarelo foi feito pela diretoria do Sindscope e que nunca fez parte da diretoria do Sindscope, mas fez parte do GT que levantou os números.

A conselheira Ana Lúcia disse que houve sorteios mais de uma vez para o mesmo ano. Não fazemos sorteio para os 3º, 4º e 5º anos por questões pedagógicas. Em Realengo estão com mais alunos do que o previsto. Há apenas 9 vagas ociosas e de 4º ano apenas. A capacidade seria de 480 alunos e estão com 482.

A Conselheira Neila destacou a importância da concessão de vagas para filhos de servidores. Afirmou que precisaos buscar caminhos para regulamentação e que o Conselho Superior deve defender este direito, mas pela via legal. Disse que uma filha sua, assim como as filhas do Conselho William Carvalho, também entraram na brecha que houve e que possibilitou o ingresso de filhos de servidores, mas que o ideal é a regulamentação e não o “jeitinho”. Disse que não gostaria que seus filhos tivessem ingressado desse jeito. Reafirmou que é preciso evitar problemas futuros e que devemos brigar para que o Projeto de Lei seja aprovado no Congresso. Sugeriu marcar outra audiência pública para apresentar o projeto para outros parlamentares e cobrar o Parecer da Procuradora para a próxima reunião. Deseja que o assunto seja regulamentado para toda a vida e não apenas para este ano.

O conselheiro Rafael, evocando seu olhar de fora da instituição, disse ser muito ruim para quem está de fora a criação de mecanismos internos que possibilitem diferenciação entre os filhos de servidores e os demais. Reforça o que já tinha dito. O único caminho é o projeto de lei, que foi bem conduzido no início e defende este como o melhor caminho. Repetiu a apreciação necessária da Procuradoria para que seja um balizador da nota técnica no Ministério da Educação. Reforçou a necessidade do projeto de lei. Sugeriu que tenhamos um debate amplo e plural.

A conselheira Vanessa, concordando com a fala da Conselheira Neila, declarou que do lugar de mãe que desconhece algum pai que não seja favorável ao ingresso de filho de servidor. Precisa ficar claro, em projeto de lei e para sempre.

A Conselheira Elaine precisou se retirar em função de compromisso agendado na Chefia de Departamento.

O conselheiro William disse que participou da construção do projeto de lei do GT, que nunca participou de gestão anterior e nem fez promessa de distribuição de vagas para filhos. Disse esperar que não vire boato que ele denunciou no Ministério Público e afirmou que nunca denunciou no TCU. O que disse foi que o que consta do relatório do TCU já tinha sido denunciado pelo sindicato. Disse ter acordo com a proposta apresentada, mas disse que isso sempre foi feito, mas não de forma clara. Para filhos de militares a lei vale, mas não para filhos de servidores, questionou. Disse que se criam argumentos para dizer que o que era feito era legal, não era e que o que se propõe é ilegal e disse não ser. Não tem responsabilidade pelo que era praticado no passado e disse ter solidariedade com os companheiros.

O conselheiro William solicitou votação nominal. Pela ordem da frequência dos Conselheiros :Oscar Halac–contra; Rafael Almada–contra; Ana Lúca-contra; Eliana Myra-contra; Márcia Oliveira-contra; Tarcísio Motta-abstenção; Neila Espíndola-abstenção; Manuel Carvalho-abstenção; William Carvalho- a favor; Marcelo Rocha-abstenção; Elizabeth Dutra- a favor; Vanessa Anacleto-contra; Adriana Freitas-contra, Marco Antônio-contra; Cláudia Souza-abstenção; Júlia Zanetti- a favor; Lucas Sarmento-abstenção.

Com 3 votos a favor 8 votos contrários e 6 abstenções (entre elas dos Conselheiros Tarcísio, Neila, Manoel, que solicitaram declaração de voto), o requerimento não foi aprovado.

O conselheiro Tarcísio declarou voto destacando a necessidade de se colocarem os pontos em pauta sempre. Reforçou a legitimidade do requerido, mas defendeu buscarmos a regulamentação, reforçando o projeto de lei.

A Conselheira Neila também declarou voto, dizendo que não poderia nunca ser contrária e que deveríamos buscar a regulamentação. Propôs marcar data para entrega do Parecer da Procuradora, [para pressionarmos sobre o Projeto de Lei].

O Conselheiro Manoel disse estar contemplado com a declaração de voto do Conselheiro Tarcísio.

A conselheira Cláudia declarou que seu voto não poderia ser diferente pelo segmento que representa, onde todos entraram por sorteio ou concurso. Disse esperar que os servidores consigam isso de forma regulamentada. Disse saber de casos de ingresso não acabaram pelos sorteio e concurso, de histórias que ouve.

O Reitor e alguns conselheiros a interromperam, questionando a verdade se sua afirmação.

A Conselheira Cláudia concluiu sua fala.

Conforme solicitação da Conselheira Neila o Presidente colocou em votação se traria para a próxima reunião, o Parecer da Senhora Procuradora.  Com 9 votos a favor, zero votos contra e 2 abstenções. Foi aprovado.

O Conselheiro William Carvalho, declarando abstenção, disse que não teria condições de votar a favor ou contra, pois o parecer já deveria ter sido dado.

O Reitor disse que a Procuradora iria responder, mas, antecipando sua resposta, defendeu que isso é matéria transitada no TCU, onde ela não pode dar opinião, mas pedirá que ela escreva.  O Reitor disse, ainda, que pediria a marcação de uma audiência com o TCU, e iria levar a proposição que foi apresentada pelo conselheiro William Carvalho, para verificar o que o TCU pensa a respeito. Disse que, conseguindo audiência, e tendo resposta, ele informará ao Conselho. Quanto à declaração da Conselheira Cláudia, ele vai solicitar à Procuradora que a oriente para que possam chegar na verdade do que ela ouviu, para chegar ao final da apuração e dizer que o que ela ouviu não é verdade. Disse que isso envolve fraude e fraude envolve improbidade administrativa.

A reunião foi encerrada e os demais pontos pautados (transmissão ao vivo das sessões e alteração de regime de trabalho para aposentadoria), adiados.

Reunião de 28/4: Reposição de Paralisação? ProfFilo?

A reunião foi iniciada às 13h40min, por falta de quórum.

Ao completarmos o quórum de 13 pessoas, o Reitor propôs antecipar a reunião de 15h, já que a primeira, que estava marcada para 13h e era para alteração do Estatuto, exigia quórum de 2/3, 16 conselheiros, e não havia este número. Não havia nenhum representante do Colégio de Dirigentes neste dia, nem os 4 titulares, nem os 4 suplentes.

O conselheiro William C. colocou em questão o fato de começarmos uma reunião que estava marcada para 15h. Questionou também o fato de as reuniões terem o tempo máximo de 2h, como aprovado na reunião de 27-3, em que o Conselheiro não estava presente, já que o Regimento Interno do Consup prevê reuniões de até 4h.

Vários conselheiros disseram que o que está previsto no Regimento é o tempo máximo e que reunião de 2h não fere esta regulamentação.

O Conselheiro Tarcísio defendeu que começássemos, por conta da discussão que aconteceu no dia anterior. Propôs, ainda, que se observe, na convocação das reuniões, que a primeira reunião não seja a de alteração do Estatuto.

Após longa discussão, com manifestações de alguns conselheiros dizendo que este ponto havia sido discutido e votado no dia anterior, o Reitor considerou aberta a primeira sessão e verificou insuficiência de quórum.  Em seguida, abriu a sessão seguinte e consultou o Conselho sobre a possibilidade de antecipar a reunião: 9 concordaram e 3 se abstiveram.

Assim, não houve quórum para a Reunião que discutiria o Estatuto (63ªRE) e iniciou-se a 64ª RE.

O Conselheiro William C. propôs inclusão do ponto de pauta Calendário e o memorando do Reitor, que, em sua avaliação tratavam de questões aprovadas pelo Consup.

O Reitor solicitou que o conselheiro tivesse visão prospectiva do que estava escrito no texto. Disse que havia dias úteis entre os feriados. A Reitoria afirmou que estes dias não foram retirados do calendário de trabalho. O Reitor disse que não se poderia fechar a escola dois dias e que somos cobrados pela Controladoria Geral da União pelos dias em que a escola não funciona. Disse que a CGU não aceita dizer que não havia expediente. O Reitor solicitou inclusão da aprovação do ProfFilo (Programa de Pós-Graduação em Filosofia). Disse que tem recebido e-mails dos pais questionando as aulas não dadas no dia da paralisação nacional e propôs incluir o calendário também.

A conselheira Neila propôs incluir a data da reunião na Progesp  _ Audiência Pública _  e a data da reunião para buscar apoio de outros parlamentares para o Projeto de Lei de Vagas para filhos de servidores.

 O Conselheiro William pediu regime de urgência para sua proposta, sugerindo que os pontos calendário e ProfFilo entrassem antes dos da pauta.

A conselheira Neila apresentou contrariedade à aprovação do ProfFilo, argumentando que havia 4 atas a serem aprovadas (para as quais tinha sugerido adendo), a proposta do Curso de Especialização em Educação Psicomotora, e que não sabia que o Projeto seria aprovado nesta data, não o tendo lido.  Como foi a única a apresentar contrariedade, retirou e os pontos foram incluídos por consenso.

Não havendo informes, passamos à pauta.

No ponto calendário, o Conselheiro William C. trouxe a questão da recomendação feita pela Reitoria aos diretores de campus, através de memorando, para que houvesse a compensação dos dias 20 e 22 (recessos no calendário letivo).  Disse que o calendário é assunto deliberado no Consup, por isso havia trazido o tema, e que estranhava a cobrança de presença aos servidores técnico-administrativos. Disse que o calendário aprovado foi aprovado e ninguém trabalha no carnaval nem no Natal por conta dele.

A conselheira Elaine disse que poderia estar errada, o memorando traz esta dúvida e talvez seja o caso de esclarecer. Quando fala em expediente não se trata de dia letivo. O recesso é para a escola do dia letivo. Os recessos escolares não dão necessariamente para os técnicos que não estão lotados nos campi. Quando havia recesso escolar os campi não funcionavam, mas os técnicos dos setores que não são envolvidos diretamente com os alunos trabalhavam e o que viu da Reitoria é que foi dado recesso para todos. Expediente é uma coisa e dia letivo é outra. Legalmente falando um Reitor quando dá um dia de folga precisa formalizar esta compensação. A lei diz que a compensação é uma hora por dia, ou coisa assim.

O Conselheiro Manoel quis falar inicialmente sobre o memorando discordando da Elaine. Aprovamos um calendário escolar e trabalhamos em função dos 200 dias letivos. Quando não há expediente escolar não há compensação. Temos um calendário aprovado no início do ano e em função desse planejamento os servidores fazem seus planejamentos.

O Reitor disse que “não basta ser contra. É preciso conhecer para se posicionar.” As relações que servem a um e a outro são diferentes. O Reitor disse que a União paga vale-transporte. Para estender a benesse dos dias par todos os servidores, tem que se imbuir da certeza de que não pode dar ponto facultativo e subtrair da lei que fiquem em casa dois dias úteis. Por isso o Reitor determinou que serão compensados conforme a lei, ao sabor da necessidade dos diretores gerais ou dos chefes de setores. Disse que coloca a autarquia em risco se não justificar com a prerrogativa.

O Conselheiro William C. disse que somos todos tratados pela mesma lei, 8112, e a única diferença que a lei trata é da carreira.

A conselheira Elizabeth disse que a proposta do Reitor dá tratamento diferenciado a docentes e técnicos, o que temos tentado evitar.

A conselheira Neila disse que não deveria haver tratamento diferenciado para docentes e técnicos e solicitou detalhes sobre a lei citada no memorando da Reitoria.

O Conselheiro Tarcísio disse que o Consup precisa fazer um debate político sobre esta situação.

Segundo avaliação das autoras do blog, o memorando continua valendo.

Passando a outra situação sobre o calendário, o Reitor disse que a Reitoria recebeu 180 e-mails cobrando reposição do dia 15 de abril, dia de paralisação dos servidores.

A Conselheira Vanessa disse que encontrou com a professora da filha e ela disse que iria aderir. De todos os dias parados, esse foi o único dia em que ela, pessoalmente disse ter visto motivo real para parar. Informou que os pais querem reposição deste dia. Disse que seu filho não viu a professora por 10 dias, por conta dos feriados, entre outras justificativas.

A conselheira Neila disse que não cabia ao Conselho decidir pela reposição deste dia, porque não foi este fórum que decidiu pela paralisação. Afirmou, ainda, ser contrária à reposição.

A Conselheira Vanessa disse que houve uma interdição do diálogo entre servidores e responsáveis, por conta dos conflitos que aconteceram nas últimas greves.

O Conselheiro Tarcísio colocou uma questão: essa cobrança tem mesmo a ver com prejuízos pedagógicos ou passa pela concepção de “pararam, agora paguem”. Se a Reunião do Consup acontecesse na quinta-feira, ele teria que vir e sua turma ficaria sem aula, ainda que deixasse uma atividade. Houve um debate importante dos responsáveis na rede social, por não saberem do motivo da paralisação e esta situação temos que enfrentar. Defendeu que não houvesse a reposição deste dia.

A Conselheira Adriana disse que faria mais uma observação que outra coisa. Enquanto mãe o que observa é que há pais que não têm acesso à informação e outros que têm e não querem participar. Há várias legendas para a solicitação de reposição, segundo a conselheira. O que culminou com a vontade dos pais não quererem perder dias foi não chegar a informação. Precisamos observar nossas carências. Todos estão numa revolta de não ter aula e isso foge um pouco da razoabilidade. Disse ser a favor que haja aula de reposição.

O Conselheiro Wiliam C. disse que, pela fala dos pais, o que parece é que no Colégio tem um bando de gente que não trabalha, que é irresponsável. O que está em discussão aqui é só a questão da paralisação.  Cadê a denúncia de quem não deu aula no momento da reposição?_ perguntou. Disse que se hoje temos muitas pendências na escola, muitas delas são em relação à terceirização, motivo da paralisação. Disse que é necessário abrir discussão porque os trabalhadores vão fazer greve. Temos que coibir quem não repõe, quem ignora. Devemos trazer pra cá os profissionais que não cumpriram o calendário de reposição.

A Conselheira Vanessa achou bom que chegamos à parte mais interessante da discussão porque chegou ao ponto em que precisamos mexer porque o Consup tem as funções deliberativa, consultiva e também mobilizadora. Vamos trazer os pais, sugeriu.

O Reitor disse que a ouvidoria recebeu os 180 e-mails que foram encaminhados à Reitoria e à Proen. Disse que alguma resposta precisa sair. (Desta vez o Consup é essencial...)

O Conselheiro Tarcísio disse que a decisão a ser comunicada é que discussão foi remitida ao Consup, que votou e não verificou a necessidade de reposição até o momento. Possíveis prejuízos pedagógicos serão revistos pelos docentes em conjunto com os alunos.

O Reitor disse que a escola pode vir a parar se os fomentos não forem formalizados, se não fizermos frente às despesas. Disse que os IFES não repõem como nós. Nosso sistema seriado é diferente do semestral, dos IFEs.

A conselheira Júlia disse que está sendo dito que os alunos são prejudicados com as paralisações e isso não é consenso nem para os alunos. As paralisações permitem um contato pedagógico para além das aulas. Educação não é questão de hora, afirmou. 5 minutos num debate ou ato às vezes mudam muito das perspectivas. Além de possibilitar toda essa discussão não vão ser 5 horas letivas que impossibilitarão a formação dos alunos, defendeu a conselheira.

A conselheira Elizabeth disse que está havendo uma dificuldade grande de diálogo entre servidores e alunos. Está contemplada com as falas, principalmente a da Júlia porque o conhecimento não se constrói apenas entre quatro paredes. Fez a sugestão de que todos levemos para os campi esta necessidade de discussão, para que possamos nos reunir com os pares para debater essas questões.

A Conselheira Vanessa falou serem bem-vindas as reuniões.

O Reitor fez uma última fala e colocou em votação a proposição, apresentada pelos responsáveis, através da Conselheira Vanessa, de alteração do Calendário, com inclusão de um dia de reposição.

O Conselheiro Marcos solicitou votação nominal. Votaram a favor os 3 responsáveis presentes e o Reitor. Todos os demais presentes votaram contra e não houve abstenções. Como afirmamos anteriormente, não havia nenhum representante do Colégio de Dirigentes nesta sessão. A proposta não foi aprovada.

Terminada a votação, o Conselheiro Tarcísio reafirmou que a decisão a ser comunicada é que a discussão foi remitida ao Consup, que votou e não verificou a necessidade de reposição, entendendo que possíveis prejuízos pedagógicos serão revistos pelos docentes em conjunto com os alunos, num replanejamento das atividades pedagógicas, o que foi aprovado por consenso dos presentes.

Vimos a nota divulgada pela Reitoria na página no Colégio e vamos solicitar retificação. Até parece, pelo escrito, que o Reitor não é Presidente do Consup e não assume as decisões do órgão máximo do Colégio.

Passando ao ponto ProfFilo, a Chefe de Departamento de Filosofia, Professora Zulena dos Santos Silva, apresentou a proposta, representando o interesse dos colegas de departamento pelo programa divulgado no Congresso de Filosofia de 2014. Relatou que houve reuniões no departamento para discutir o projeto. Reforçou a formação com professores de Filosofia, destacando a experiência de sala de aula da equipe de Filosofia com os alunos. Tem o quadro qualificado e com prática de sala de aula.

O Professor Germano, de Filosofia, falou da estrutura do mestrado em rede que terá sede no Paraná e a ideia é termos aqui um núcleo. A proposta é mudar a ideia de escola enquanto reprodutora de conhecimento e sim como produtora de conhecimento. Haverá duas linhas: Filosofia e Ensino e Prática de Filosofia.

A Conselheira Elaine se manifestou para saber qual é a autonomia do CPII em relação ao curso em rede. Trata-se apenas de um núcleo reprodutor ou haverá participação direta do departamento na elaboração das disciplinas e do curso?

O Professor Germano afirmou que serão oferecidas 3 disciplinas obrigatórias pelo núcleo. Esclareceu que já houve participação dos docentes do departamento na elaboração dessa proposta e que podem propor disciplinas novas e as eletivas.

O conselheiro William disse que há uma polêmica sobre carga horária docente. Pergunta sobre de que forma isso poderá afetar a carga horária do ensino médio e fundamental. Disse que só votará a favor se houver garantias de que isso não afetará o quantitativo de docentes para atender à escola básica.

Houve discussão sobre a carga horária.

A Conselheira Elaine disse que não há nada contra o interesse do departamento, mas a questão da carga horária hoje  precisa passar por uma discussão muito mais ampla do que a que acontece internamente nos departamentos. Desde que aprovamos a primeira proposta de curso de pós-graduação, ficamos comprometidos, parece-lhe, com a aprovação dos demais, já que todos são projetos muito bem elaborados. No entanto, qualquer carga horária destinada à pós-graduação é subtraída da carga da escola básica e tem impacto no quantitativo de docentes aprovado pelo MEC para o CPII. Esse impacto não fica restrito ao departamento responsável pelo curso. Propõe suspender um pouco para fazermos uma discussão mais ampla em relação à carga horária. A média de carga horária regular do colégio, ao final do ano passado, era de 15,8 docentes necessários para atender à carga relativa apenas aos componentes curriculares das disciplinas.  No entanto, quando verificamos o cálculo por departamento, percebemos que há variações. Por exemplo, há departamentos com média mais alta (16, 4; 17) e outros com médias inferiores (14,2; 9,5). Além dessa diferença, há departamentos obrigados a uma carga a mais de reforço escolar e atendimentos e essa carga ainda não entrou no cálculo.

A Conselheira Neila destacou a necessidade de uma discussão efetiva e de um planejamento da escola, de que prioridades terá na abertura de novos cursos. Lembrou da situação do departamento de 1º segmento, em que os professores trabalhavam até pouco tempo com 24 tempos semanais de aula e agora trabalham com 20. O impacto de criação de novos cursos tem consequências em outros setores, disse com outras palavras.

O Conselheiro Tarcísio destacou a necessidade do planejamento da escola. Quantos professores contratados temos na escola por conta disso? Qual a necessidade de carga horária por conta disso? Que impacto terá na liberação dos estudos? Qual a proposta da PROPGPEC em relação aos cursos de pós-graduação?  Ampliar até que nível?

O Reitor disse que já houve tempo em que se podia dizer que não havia planejamento. Disse ter sido a primeira vez que entregou a gestão acadêmica da carga horária aos chefes de departamento. Não crê que uma chefe proporia ampliação pondo em risco a carga a ser usada na educação básica. Disse ser difícil a gestão de uma  pós. Disse que existe o relacionamento de Márcia (PROPGPEC) com Eliana (PROEN) e Edson (PROEN)que organiza a carga horária. Disse ainda que há a confiança de que cada chefe irá gerir de forma adequada. Reforçou a importância dos programas de Pós-Graduação, exemplificando com os demais IFs, que têm, todos, seus programas de pós. Dirigiu-se à Chefe de Filosofia, Prof^a Zulena, desejando sorte na condução do projeto.

O conselheiro William C., mais uma vez, reforçou a necessidade de se dar prioridade no planejamento aos atendimentos na escola básica, como reforço, Napne e outros.

O Conselheiro Manoel disse que necessitamos definir a carga horária de ensino, pesquisa e extensão, priorizando a educação básica. Antes de se implementar qualquer tipo de ação há necessidade de se planejar a médio e longo prazo. Esse planejamento precisa ser discutido com urgência no Conepe para ser trazido ao Consup. Indicou que nós façamos uma reflexão e pensemos se essa carga horária destinada a Pós não poderia ser usada na educação básica e nas suas prioridades.

Houve votação e o ProfFilo foi aprovado.

Como já estávamos no teto da reunião, passando das 17h, o Reitor encerrou a sessão. Os demais pontos ficaram pendentes.

Reunião do dia 27-4: Relatório de Gestão em pauta

O reitor iniciou a sessão do dia 27 de abril às 10h30min, informando que há um posicionamento da Pró –Reitoria de Ensino da possibilidade de reposição do dia 15/04, em função da paralisação, por ter sido cobrada por vários responsáveis. Disse que trará este ponto para o Conselho, onde o calendário foi aprovado. Disse que a Professora Eliana Myra (Pró-Reitora de Ensino) tem quase 80 e-mails deste. A Pró-Reitoria de Ensino propõe reposição, se deferido pelo Consup, no dia 06/06, uma sexta-feira.

O conselheiro William C. perguntou se quando houve jogos da Copa, financiados pela Nestlé, houve este questionamento.  Foi ao microfone e refez a pergunta: se nas várias paralisações que aconteceram ano passado com distribuição de ingressos houve este questionamento.

O Reitor disse que ao receber o questionamento da comunidade ou traz para o Consup ou ele próprio arbitra. Disse que naquela época não foi feito.

A Conselheira Neila informou sobre a Audiência Pública sobre a entrada da Educação Infantil no Estatuto da Escola, realizada em Realengo no último dia 16, que contou com a presença de número significativo de servidores dos campi de Educação Infantil e também com servidores de Realengo I. Estavam presentes, além da conselheira, a conselheira Eliana Myra, o conselheiro Marcelo Rocha, a conselheira Cristiane , coordenadora da Educação Infantil, a direção de Realengo II e a diretora de Ensino Fundamental – Educação Infantil e Anos Iniciais. Foi destacada na fala da maioria dos presentes a necessidade de autonomia e de realização de eleições. Houve também proposta de transformação em campus.

O Conselheiro Manoel deu informe de que a Portaria de diretrizes gerais de promoção à classe de professor titular do Colégio não está de acordo com a portaria do Mec, segundo a qual cabe a apreciação do Consup sobre o ponto. Disse saber haver convites a professores para a composição de uma comissão especial, uma tarefa do Conselho Superior. Isso não é um concurso para novas vagas e sim ascensão na carreira. Isso tem a ver com progressão na carreira.

O Reitor respondeu que formalmente há apenas um texto escrito pelo Reitor. Comprometeu-se a trazer a Portaria para ser aprovada pelo Consup.

O conselheiro Manoel disse que é importante para que não haja boatos sobre ações do Conselho Superior e declarou ter e-mail com convite da Pró Reitoria de Pós-Graduação a professores para comporem a comissão.

O Conselheiro William Carvalho informou sobre a programação do Campus SCII, que anualmente realiza sua jornada pedagógica e que este ano será sobre necessidades específicas. Há uma comissão de pais, docentes e técnicos participando da organização e deverá ocorrer em novembro.

O conselheiro Tarcísio informou que na quarta-feira pela manhã diversas praças estarão envolvidas num ato “Amanhecer contra a Redução da Maioridade Penal”. O LAED está organizando e outros campi, além do Campus Centro, onde atua o professor, também se organizarão. A mobilização deu certo no Uruguai, onde, no início do debate sobre a maioridade penal, 87% eram a favor da redução e no final da discussão 65% eram contra. Precisamos nos posicionar sobre essa questão, convidou.

O Conselheiro William C., diante do fato de os conselheiros estarem em dúvida sobre quais atas seriam aprovadas (muitas foram enviadas) e de não terem lido todas, solicitou o reenvio novamente das quatro últimas atas para que a leitura possa ser feita com o cuidado necessário. Sobre o Relatório de Gestão disse que não há chance de o documento ser homologado hoje, já que não foi enviado com o prazo mínimo de 15 dias, segundo resolução aprovada no ano passado.

O Reitor disse que há necessidade de encaminhar o Relatório dia 30.

O conselheiro Tarcísio se inscreveu e disse que se for votado hoje não votará a favor. Se o prazo era dia 30, ele votará contrário ao envio, pois o Relatório em sua versão final foi enviado no feriado do dia 23/4 para ser analisado no dia de hoje, 27/4.

O Conselheiro William C. disse que no ano passado o Conselho definiu como seria o processo, que exigia mais tempo. Recebendo ajuda do plenário complementou que eram 15 dias. Houve uma mudança de gestão que justificou um atraso em 2014.

 A Conselheira Neila disse que cobrou desde os primeiros dias de março o envio do Relatório e o atraso foi atribuído pela Reitoria às direções de campus.

A Conselheira Eliana Myra disse que a responsabilidade pelo atraso deve ser dividida entre todos.

O Reitor consultou a Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional, Vera Medalha, sobre seu desejo de realizar a apresentação diante do fato de o Relatório não ser analisado. Por fim, solicitou que fizesse a apresentação e iniciamos o debate.

A Pró-Reitora Vera Medalha iniciou dizendo que não fez o trabalho de confecção do Relatório. O que foi feito foi uma compilação das informações enviadas pelos gestores responsáveis. As que não constam são as que não foram enviadas, mesmo solicitadas. Disse que fez uma compilação final dos arquivos recebidos. Lembrou que o roteiro de organização é elaborado pelo TCU.

Alguns pontos levantados durante a apresentação:

O Conselheiro Tarcísio levantou a necessidade de discutir os campi de Paty do Alferes e Saquarema.

A conselheira Neila solicitou acesso aos Relatórios da Auditoria Interna, o que ficou de ser enviado, preservando possíveis nomes de servidores.

O Reitor disse que há uma discussão no Mec sobre campi em mesmo endereço, quando da apresentação do valor de cada prédio, numa tabela (valores muito defasados). O conselheiro Tarcísio levantou a questão, lembrando do prédio tombado do Centro. O Reitor disse que até 2013 a escola não havia atualização patrimonial. Agora a Reitoria está atualizando o valor venal dos prédios, com o trabalho de um servidor.

A Pesquisa de satisfação foi feita em uma semana, encaminhada em agosto ou setembro. A Conselheira Neila sugeriu que fosse feita num tempo maior neste ano.

A Conselheira Elaine lembrou do Relatório de Gestão Interno, mais simplificado, com enfoque em dados pedagógicos, aprovado em 2014, e perguntou se haverá ou não.

Na parte financeira, a Conselheira Neila e o Conselheiro Tarcísio solicitaram que as rubricas, que não possuíam legenda, pudessem ser traduzidas, o que ficou de ser feito pela Pró-Reitora de Administração.

A conselheira Elaine perguntou sobre imóveis vizinhos, que pertenceriam a nós. O Reitor disse que está se regularizando a documentação de propriedade.

O Conselheiro William C. disse que gostaria que constasse que há outros prédios que são de propriedade do Colégio e precisam ser retomados. Desde a época da Professora Maria Amélia ouve falar destes imóveis do entorno do Centro. Gostaria de deixar isso registrado. Sabe que muitos órgãos virão para cá, mas é preciso que isso fique claro para a comunidade escolar para fazer por exemplo um Museu do Colégio.

O Reitor falou da dificuldade diante de terrenos e prédios não contíguos.

Concluída a apresentação, o Conselheiro Rafael Almada parabenizou a sistematização das informações, sabendo das dificuldades para o cumprimento de prazos, pois já participou da elaboração de alguns Relatórios. Houve falhas que não foram expostas durante o processo de elaboração e a apresentação foi conduzida de maneira elegante, segundo o conselheiro. A gestão máxima tem responsabilidade, mas defendeu a co-gestão, chamando todos os conselheiros à responsabilidade para a gestão. “Temos que propor coisas novas”, disse ele. Precisamos acompanhar o que indicamos. Propor sistemas para envio de informações para elaboração final do Relatório de Gestão. Podemos daqui a 6 meses pensar os dados e fazer discussão propositiva sobre estes pontos, afirmou. Disse que o TCU vem modificando as informações solicitadas e estamos no caminho de rever a estrutura do Relatório em função de sermos uma instituição de ensino. Disse se sentir muito à vontade, após a apresentação e a fotografia da gestão exposta aqui, de propor o encaminhamento do Relatório hoje ao TCU, com o retorno das informações solicitadas.

O conselheiro William C. disse que a fotografia pode ser colorida, embaçada. Os dados podem ser lidos e apresentados de várias maneiras. No debate anterior havíamos apontado a necessidade de um relatório sobre isso. Ainda há ideia de centralização na direção geral e é preciso fazer que se avance

A conselheira Elaine disse que há uma sucessão de coisas decididas aqui que não são cumpridas. Lembrou que o Conselho delibera, mas não é órgão executivo: outros precisam fazer. Os responsáveis e os estudantes têm menos condições de se envolver na elaboração do trabalho.

O conselheiro Rafael Almada reapresentou a proposta de enviar o Relatório ao TCU e depois continuar a discussão.

O conselheiro William C. propôs manter a deliberação do conselho.

O Conselheiro Tarcísio propôs entregar o relatório com 6 dias de atraso e fazer a próxima reunião no dia 06 de maio e chegou-se a uma proposta de 07/05,14h.

O Conselheiro William C. encaminhou que a proposta inicial fosse respeitada, de reuniões inteiras para discussão de Estatuto e Regimento, colocando em questão a realização de reuniões seguidas de 2 horas, o que, na sua avaliação impede o avanço da votação do Estatuto.

Levantou a questão da jubilação, que precisa ter consequências, não para se contrapor à decisão da reitoria, mas para nos debruçarmos sobre este item, que é fundamental. O ato assinado pelo Reitor coloca o colégio dentro da legislação vigente. Entende que precisamos dar o mesmo atendimento aos alunos que não aprendem.

A escola precisa também ser dos menos bons para que eles fiquem melhores. O Reitor também acha que a comunidade precisa acreditar no procedimento

O Conselheiro Manoel lamentou que hoje ele, como um conselheiro tenha sido surpreendido com a notícia da jubilação. Sublinhou a necessidade de respeito ao Conselho Superior desta instituição, porque é muito desagradável não ter essa informação.

O Reitor disse que a gestão executiva cabe ao Reitor, entre outras coisas.

O Conselheiro Rafael disse que é muito ruim ter reuniões em dois dias. Reforça a necessidade de fazer como foi acordado. Disse que participa de outros conselhos e o do Pedro II é o que mais marca reuniões.

O Conselheiro William C. disse que devemos discutir no Conselho Superior o que fazer com o aluno para que não haja jubilação. Não disse ter sido melhor o método, o do Reitor, porque agora o Reitor está isolado na decisão.

O Conselheiro Tarcísio disse que o que está causando problemas é o processo de marcação das reuniões. Hoje não temos a presença dos estudantes. Precisamos ter mais cuidado neste processo.

A Conselheira Claudia falou que a mudança das datas das reuniões (por e-mail) está afetando a participação dos pais e dos estudantes, que precisam de agenda prévia.

O Conselheiro William C. disse que temos que fazer mais reuniões à noite para garantir a participação dos estudantes. Disse que ninguém foi obrigado a vir par o Consup, se há suplência. Criticou a discussão do Estatuto e do Regimento acontecerem em reuniões de 2h.

A professora Eliana Myra propôs a reunião em um dia só, com os pontos Relatório de Gestão e Estatuto.

Houve longa discussão, com o Conselheiro William C. propondo a volta às reuniões de 4h para o Estatuto, enquanto outros Conselheiros defendiam que o tempo menor e mais reuniões faziam o trabalho render mais.

A Conselheira Elaine lembrou da discussão que aconteceu nas 4 primeiras reuniões marcadas para discutir estatuto: elas eram tomadas por outros assuntos, urgentes, propostos por nós mesmos. Lembrou que o tempo rendeu muito mais quando reservamos as duas horas para discussão do Estatuto.

A Conselheira Neila concordou com a fala da Conselheira Elaine e (buscando garantir participação de estudantes e responsáveis) disse que poderíamos fazer apenas uma reunião na semana de 08 de maio, desde que houvesse uma reunião na semana seguinte.

Foi informada que haverá a Reunião Ordinária no dia 15.

O Reitor disse ser compromisso seu, pessoal,  construir com este Conselho o Regimento do Colégio Pedro II. Disse que conclusa a discussão do Estatuto, iremos até o final do ano com a discussão do Regimento.

Através de votação decidiu-se por um único dia de reunião, 08/05, com os pontos de pauta: Relatório de Gestão e Estatuto.

Requerimentos propostos e aprovados na Reunião do dia 27-3

A ata desta reunião já foi aprovada e está disponível em http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2015/Abr/ata_59_re_27_03_2015.pdf