Às 14h40min, do dia treze de
fevereiro, teve início a primeira reunião do Conselho de 2014, com a presença
de Miguel Villardi, José Mauro Oliveira, Marta Castilho, Flávio Nehrer, Rosânia
Virgínio, Cinthia Henriques, Elizabeth Dutra, William Carvalho, Leonardo Brito,
Luciana Zanetti, Ana Céli de Souza, Ana Lúcia Sênos, Rafael Almada, Antônio
Lopes, José Dias, Marcelo Rocha, Jesen Baptista, a do reitor e a minha. O
Reitor apresentou os novos membros presentes a esta sessão: Rafael Barreto
Almada, indicado pelo Mec como suplente (Pró-reitor de extensão do Instituto
Federal do Rio de Janeiro); Ana Lúcia Sênos de Mello, representante titular do
Colégio de Dirigentes; Jesen Baptista dos Santos Júnior, representante suplente
de Daisy Lúcia Oliveira, também do Colégio de Dirigentes e Cinthia Henriques de
Oliveira, nova suplente de Leonardo. Leu também a nova composição do Conselho
(vide anexo). Logo após colocou em discussão seu entendimento anterior sobre o
impedimento de participação da Professora Ana Céli, licenciada para estudos,
argumentando que a licença a impossibilitaria de exercer a representação. Ana
Céli já havia divulgado por e-mail esta questão e Elaine, eu e William, nesta
ordem, havíamos manifestado discordância em relação a este entendimento.
William, na reunião, argumentou que ela está afastada de suas funções docentes
e não da representação docente. O Reitor consultou o Conselho para referendar a
proposta de William e não a do Reitor, o que foi feito. A secretária do
Conselho, senhora Leda, apresentou novo entendimento sobre a composição da
suplência. William propôs que se estude a situação de Andréa, que ocupa agora
cargo de direção, após o Reitor afirmar que sua situação permanece a mesma (ela
foi eleita para representar os técnicos e continua técnica). O reitor destacou,
ainda a vacância da suplência de Flavio Nehrer, Marta Castilho e Luciana
Zanetti. Informou que justificaram a ausência Elaine Barbosa, Flávio Balod,
Jaqueline Batomarco e Andréa Bandeira. Ausentes, ainda, Daisy Oliveira, diretora
do Engenho Novo, representada por Jesen, e Mônica Lucena, sem representante. O
Reitor disse que houve conflito no Engenho Novo e, por isso, elas não vieram.
Informou que as aulas no segundo turno foram suspensas hoje, ainda por conta da
violência no local.
William interrompeu para propor o
estabelecimento de calendário para discussão do estatuto com a comunidade escolar.
Oscar disse que a Reitoria fez um documento para discutir o Regimento, via
departamentos. Lembrou de inclusão de
pontos de pauta futuros. Acordou que em assuntos gerais seja feito um
calendário para debate sobre regimento geral.
Iniciando a discussão sobre o
ponto de pauta, o Reitor passou a palavra a Ricardo Bentim, Pró-reitor de
Desenvolvimento Institucional, que apresentou um estudo de proposta
orçamentária, a partir da que já analisamos ano passado. Lembrou que a
Pró-reitoria de Administração é a responsável pela execução da proposta. Disse
que daria um panorama do Colégio. Esdras
Rabelo, da equipe da PDI, destacou que o Colégio administra apenas 17% do
orçamento. Apresentou, em linhas gerais, a proposta orçamentária e
perguntas foram feitas durante a apresentação. Alguns pontos que destaco,
segundo minha avaliação e meus registros:
· O orçamento de 2013 realizado foi maior que o
planejado para 2014, porque ao planejamento inicial para 2013 foram
incorporados aditivos, o que também é possível acontecer em 2014;
·
o CPII arca com 90% do mestrado para servidor,
realizado em parceria com a UFF;
·
Luciana perguntou se poderia haver mudança em
algum empenho, o que foi respondido que sim, se dentro de uma grande “setor”,
como por exemplo, nas despesas continuadas com concessionárias de serviços
públicos (água,luz, telefone, internet) ou nas de investimento (equipamentos e
obras).
·
Perguntei sobre o significado de um código de
apoio à capacitação e se era para servidores docentes e técnicos, o que foi
respondido que sim. Rafael Almada, representante do Mec, disse que se tratava
do Plano de Formação Inicial e Continuada dos professores da educação básica:
formação junto a professores de outra redes. Ele preside o fórum de pró-
reitores de extensão do Conif. O orçamento do Conif aprovado para assistência
estudantil na rede federal de educação profissional era muito mais baixo em
relação ao da Universidade. Aumentaram em 43% o orçamento de todos os
institutos da rede federal. Disse que no Ifrj usam o auxílio ao estudante para
monitoria, bolsa, alimentação, transporte.
·
O Reitor disse que encerrou a contratação de
auxiliar de enfermagem com a chegada de concursados. Lembrou da contratação de
cuidadores para os campi I.
·
Marta perguntou sobre cozinheiros e enfatizou a
necessidade de verba para manutenção predial, indispensável para o início das
atividades de alguns campi.
·
Oscar disse que teve a intenção, ao assumir de
fazer uma descentralização orçamentária dos campi
e que não havia anotações pontuais sobre o consumo de cada campus. Ficou estabelecido com os dirigentes que este controle será
feito por cada campus este ano. Disse
estar empenhado em dividir os relógios dos campi
e o gás também. O orçamento não é proposto pela IFE, mas pela união. Disse que
o aluno do ensino tecnológico vale 2 ou 3 vezes mais do que o do ensino básico.
·
José Mauro falou da importância de incluir a
manutenção da piscina, diante das mudanças na administração do espaço.
·
Levantei a necessidade de contratação de
auxiliar de serviços gerais ou de manutenção, já que o pessoal que atua nos campi é contratado apenas para limpeza e
necessitamos (já que não há mais concurso) de pessoas que possam transportar
armários e livros, por exemplo, principalmente no início do ano.
·
Luciana perguntou sobre o projeto de biblioteca
digital que acontece em Realengo.
·
William, quando foi dito sobre os gastos com luz
e água, perguntou se é possível deslocar recursos para investimento para gastar
menos com custeio e mais com investimento. Oscar disse que William, estando na
administração seria benéfico para a escola, pois todos o conheceriam como
gestor, como uma grata surpresa. Respondeu em relação à possibilidade de
trocar. Disse que a piscina de Realengo vazou durante algum tempo, faltando
água nos campi, inclusive com a
compra de carro pipa. Disse que houve campus querendo ter mais do que os
outros, como foi o caso com a distribuição dos técnicos ontem, segundo o
reitor. Oscar disse que há o desejo de dividir a responsabilidade com todos os 14
diretores e William é um deles.
·
A distribuição do orçamento será feita de acordo
com a área construída e com o número de alunos, disse Ronaldo, da
equipe da PDI.
·
José Mauro disse que não há nenhum funcionário
seja de limpeza, manutenção ou recepção de alunos no Complexo Esportivo porque
os funcionários que lá estavam lotados foram transferidos para SCII e SCIII. Perguntou
como será a lotação dos servidores para o Complexo Esportivo. Bentim disse que
a distribuição de servidores é feita pela PROGESP, quando efetivos e pela de Pró-reitoria
de administração, quando da distribuição de contratos. Disse que a pergunta é
mais pertinente para a PROADM ou para a reitoria em pessoa.
·
O Reitor saiu da reunião, deixando-a sem
coordenação.
·
Marta colocou a questão de onde devemos discutir
determinadas situações importantes como quando e onde investir estes recursos. Disse
que esta discussão deve acontecer após a apresentação.
·
Rafael lembra que é importante que os
Conselheiros saibam que o valor é calculado em função do número de matrículas e
parabenizou o reitor pela proposta de distribuição por campus. Sugeriu ao Conselho
propor a política de economia de recursos, como temporizador de energia. Disse
conhecer o Esplanada Sustentável (plano citado por Bentim) mas poderia haver
ações conscientizando os professores, funcionários e estudantes. A assistência ao estudante é calculada em relação
ao IDH do município e se consegue menos por isso. Há a proposta de cálculo de IDH
por campus. O que vem na planilha CONIF pode ser “injusto”.
·
Depois de algum tempo sem coordenação, os
conselheiros escolheram, seguindo sugestão de um servidor, o conselheiro de
maior idade, Miguel, para dirigir a reunião. Foi-nos informado que o Reitor
estava resolvendo problemas graves. Pouco depois, o Reitor retornou, informando
que a diretora de São Cristóvão I, Professora Lourdinha, estava com
gravíssimos problemas, com apenas 6 servidores para cuidar de 400 alunos. Disse que
deslocou terceirizada, copeira, vigilante, um rapaz do transportes e a
recepcionista da Reitoria para cobrir a falta de servidores.
·
William disse que estamos num momento de
transição e repetiu a necessidade de investimento em determinados campi.
·
Miguel disse que antes de ser equiparado aos
Institutos Federais o Colégio tinha o orçamento calculado por outra base e
perguntou se hoje, com o valor do estudante da educação básica abaixo do de
ensino tecnológico o CPII corre o risco
de perder. Oscar lembrou da situação do Colégio, de excepcionalidade na rede.
·
Falei que, em relação à especificidade do Colégio
na rede, o Reitor precisa fazer a defesa político- pedagógica das questões
específicas em todos os fóruns e que, para isso, acredito que terá a parceria
do Conselho Superior. Afirmei que o departamento de primeiro segmento tem
estudos em relação à necessidade de docentes, por exemplo, para a realização
com qualidade de nosso projeto pedagógico.
·
A equipe da PDI concluiu a apresentação dizendo
que há 25 milhões ainda não comprometidos com o custeio.
·
Houve uma fala de que ficou estabelecido pelo
Colégio de Dirigentes um percentual para a Reitoria destinar aos gastos.
·
Há a possibilidade de o Colégio solicitar,
através de outros projetos, verba para ônibus, sala de leitura, etc. Cabe
procurar linhas de crédito vinculadas aos projetos. O FNDE é via de aquisição de projetos.
·
Sugeri para que a comunidade escolar fique mais
habituada e competente no acompanhamento dos gastos da escola, que a
Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional poderia disponibilizar relatórios
semestrais ou trimestrais simplificados.
·
Leonardo sugeriu formarmos uma comissão para
acompanhar a montagem dessa peça de orçamento e ilustrar de forma mais clara o
trabalho sobre orçamento.
·
William falou dos 25 milhões que sobram no
orçamento e gostaria de verificar se não haveria possibilidade de
aumentar este valor, reforçando a necessidade de nos debruçarmos sobre a
destinação destes recursos ainda para 2014. Perguntou que tipo de sobra estão
nos 25 milhões.
·
Marta lembrou que já existe uma comissão para
discussão do orçamento.
·
Eu disse que precisamos ter acesso ao orçamento
detalhado. Esta apresentação em linhas gerais não nos possibilita opinar e
decidir enquanto órgão máximo da escola.
·
William fez a proposta de que o detalhamento da
previsão de gastos planejados pela reitoria seja apresentado ao Consup em duas
ou 3 semanas, deixando a previsão para 2015 para abril. Sugeriu que se
reeditasse a comissão também para acompanhar isso e que façamos uma reunião do Consup
a respeito disso. Defendeu o debate político das prioridades de toda a escola
no Conselho, o que não se contrapõe ao levantamento das necessidades feito
junto aos diretores dos campi.Ficou aprovado que na primeira quinzena de
março será marcada uma reunião para a
comissão (William, Marta, Leonardo e Waldemar) e o conselho discutirem o assunto.
O Reitor apresentou
a proposta de regimento da CPPD, que foi aprovada pelo Conselho.
Disse, ainda, ter uma proposta de Regimento e hou para o Colégio e houve
uma sugestão de que a reitoria encaminhe para discussão por campus a proposta e
as novas propostas venham para a aprovação no Consup, com contribuições feitas
até abril deste ano.
Por volta de
18h,solicitei a discussão de alguns pontos importantes que não haviam
sido tratados, diante do desejo de muitos para
encerrar a reunião, apesar de ela ter iniciado com significativo atraso.
Obtive a
palavra e saudei a reitoria pela iniciativa de promover uma aula inaugural com
discussão político-pedagógica, o que não via há muito no Colégio, e pela a
proibição de cobrança de taxas numa escola pública. Aliás, solicitei a confirmação da proibição para todos os campi,
já que soube que haverá um campus que
fará festa com vendas. Lamentei, por outro lado, a elaboração e divulgação de
portarias sobre assuntos tão importantes quanto a regulamentação do trabalho
docente. Solicitei, ainda, informações sobre o banco de professores
equivalentes e sobre a progressão para professor titular.
O reitor
afirmou que a proibição é para todos. Quanto ao banco de professores
equivalentes, afirmou que Nilva Celestino(MEC) afirmou para Marcelus que o decreto já está pronto para publicação(novo decreto que trata do banco
de professor equivalente e insere o Pedero II - talvez na primeira quinzena de
março tenha esta publicação). Disse que hoje está na página documento do Conif
relatando sobre a progressão para professor titular. Sobre a regulamentação da profissão docente, o assunto
está sendo tratado no Conepe e chegará
ao Consup.
Marta
manifestou preocupação com os campi
Humaitá I e Tijuca I, que não tiveram as aulas iniciadas por falta de condição
dos prédios, levantando a necessidade de que os esforços para as aulas
começarem sejam mantidos. Oscar disse
que hoje de manhã solicitou a presença da defesa civil na Tijuca.
Oscar disse que há uma solução barata e rápida para
a Tijuca. As aulas começarão dia 17 no prédio da Tijuca II. Quanto aos 12 ítens
dados pela Comissão de Pais e servidores do HI, verificou que todos os
extintores do colégio estão vencendo em fevereiro e serão substituídos até
março e haverá dedetização e desratização em todos os campi. Há a avaliação de que tudo foi cumprido. Amanhã haverá nova
reunião.
Luciana
perguntou sobre a previsão de entrega das obras de SC e Oscar disse que o
atraso no Humaitá se refletiu aqui. Depois do Humaitá, será concluída a rampa de SC (em março).
Luciana
perguntou sobre a previsão de merenda aos sábados e Oscar disse que as
merendeiras trabalharão em escala, incluindo os sábados.
A reunião
terminou por volta de 18h30min.
