Reunião de 25/2: desfazendo boatos _ a versão dos que defendem a gestão democrática e a discussão do Estatuto do CPII

Contando com a presença de muitos servidores (da Educação Infantil e da Progesp), auditório cheio, e dos conselheiros João Pedro Andrade, Ana Lúcia Sênos, Soraya Sabah, Beatriz Dantas, William Neto, Aluízio Ribeiro, Márcia Oliveira, Vanessa Santos, Adriana Figueiredo, Manoel Almeida, Elaine Barbosa, Neila Espindola, Tarcísio Motta, Elizabeth Dutra, Marcelo Rocha e a do Reitor, teve início a 58ª reunião extraordinária do Conselho Superior, às 10h45min. (A conselheira Júlia chegou mais tarde.) O Reitor deu informe de que a autarquia está recebendo 1/18 do orçamento, quando em outros anos recebia 1/12, o que tem gerado atraso no pagamento de algumas contas do Colégio. Declarou, ainda, que a Reitoria criou um grupo de trabalho para estudar a viabilidade do RSC para os técnicos do CPII. Não divulgou que a extensão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos servidores técnico-administrativos (TAEs) foi reiterada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif – onde atuam os reitores dos Institutos Federais) desde o dia 15/10 e que um ofício foi destinado naquela data ao então ministro da Educação, Henrique Paim, solicitando a composição de grupo de trabalho (GT) formal para consolidar a proposta (http://portal.conif.org.br/ultimas-noticias/703-conif-propoe-composicao-de-gt-para-viabilizar-rsc-aos-taes.html).

Abertos os demais informes, a conselheira Elizabeth Dutra informou que o conselheiro William Carvalho e ela foram convidados pelos servidores da Progesp para uma reunião ‘ontem’ sobre um e-mail que grande parte dos servidores recebeu sobre possíveis modificações na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em que estavam presentes também o Conselheiro Aluizio e outros presentes aqui hoje. Declarou a intenção de uma discussão acirrada com toda a comunidade escolar. Falou sobre o e-mail em que muitos foram conclamados a vir assistir às reuniões do Consup, o que considerou muito importante, para que todos acompanhem as discussões.

A conselheira Elaine solicitou informe sobre o pedido, na última sessão, de material para consubstanciar melhor o nosso debate sobre a Educação Infantil. Solicitamos que fosse enviado o material e ele não foi enviado. Gostaria de saber por que não foi enviado e quando o será. O Reitor disse que criação de campus necessita de autorização do Mec. O documento não foi eletronicamente porque se optou por entregar hoje.

O conselheiro Tarcísio sugeriu que se verificasse se havia mais informes e, caso não houvesse, que retomássemos a discussão do Estatuto.

O conselheiro Manoel ratificou as palavras da conselheira Elizabeth em relação à assistência, sempre muito bem-vinda para ter informações mais precisas sobre o que é discutido aqui, para que não fiquem ao sabor de impressões. Disse que ficou muito incomodado com o e-mail. Sempre lutamos pela transparência e participação. Manoel lembrou das atas do Consup e disse que gostaria de ter acesso às atas e elas não estão disponíveis. Solicitou que houvesse uma agilidade maior na divulgação das atas do Conselho. Solicitou novamente a orientação que a Progesp está usando para mudança de regime de trabalho dos docentes no momento da aposentadoria, o que já havia feito nas duas últimas sessões.

O Reitor disse que a cobrança não cabe somente à Reitoria e com o retorno da secretária das férias, que o Conselho possa cobrar a ação não realizada quanto à confecção das atas. Disse que os áudios estão disponíveis.

A conselheira Elaine fez um esclarecimento técnico: disse que Vera Medalha havia explicado, quando da inclusão dos primeiros áudios, que eles são pesados e à medida que se incluem novos, os antigos precisam sair. Talvez já haja tecnologia para esta mudança. Solicitou à Reitoria que providencie a secretaia para esta sessão.

O Reitor solicitou a Aluizio, conselheiro que atua na Progesp, que formule a resposta ao conselheiro Manoel e o Conselheiro Marcelo Rocha assumiu a secretaria.

O conselheiro Tarcísio, lembrando ser novo no Consup, mas não em outros fóruns de deliberação coletiva, disse que nunca viu uma situação como esta. Não dá para gravar e transcrever tudo para alguém digitar uma ata. Propôs que se inclua na próxima reunião ordinária, como ponto de pauta, o mecanismo de elaboração de atas. Propôs que se vote aqui a designação, pela Reitoria, de um servidor que atualize as atas do Conselho de 2014 e de 2015.

O Reitor propôs votar em assuntos gerais. Disse que esta forma de elaboração é a mais comezinha, que não foi esta Reitoria que estabeleceu e que são 4 horas de falas.

A conselheira Elaine esclareceu que o que foi deliberado é que as atas seriam um resumo do que estiver gravado e que, para garantir a retirada de dúvidas, haveria gravação. Explicou que, quando se fez o Regimento Interno do Consup, ela sugeriu que houvesse uma pessoa para já fazer as anotações e depois decodificar, mas se chegou à decisão de que seria dessa outra forma. As atas não estão sequer aprovadas, por isso não foram publicadas.

O conselheiro Tarcísio solicitou que se votasse a convocação da Professora Leda Aló, diretora de Educação Infantil e de Ensino Fundamental (anos iniciais), para falar, atendendo à solicitação feita na última reunião. Por unanimidade foi aprovado.

A conselheira Elaine tem a proposta de incluir um ponto de pauta. Gostaria de incluir o ponto do convite feito a Elizabeth e a William para discutir com os colegas da Progesp, que derivou de um e-mail enviado, conforme já mencionado pela conselheira Elizabeth Dutra. Disse que quanto mais colegas presentes às sessões do Consup, melhor.

O Reitor declarou, enquanto mesa, que, para que não haja fantasmas, o áudio da sessão anterior seria disponibilizado hoje ainda até às 15h, para que cada um ouça e coteje com a reunião de hoje. (Registre-se que até o presente momento, ainda não o foi!)

A Professora Leda explicou primeiro por que não foi enviado o material que prometeu para o Consup. A princípio pensou em enviar o material legal, várias leis, que tratam da estrutura técnica. Deparou-se com um ‘calhamaço’ e não teria como mandar tudo para todos lerem. Conversando com a professora Eliana Myra achou por bem apontar algumas questões da legislação. Sua proposta é de historiar como foi feito o projeto, porque surgem falas de que foi feito por poucos, que não foi aberto o debate. Declarou que, quando foi convidada, fez o projeto com Estela, os chefes de departamento de Música, Artes, Educação Física, Informática e 1o segmento. Durante dois anos foram abertos grupos para quem quisesse participar e nasceu o projeto. O projeto final, remetido ao Mec e aprovado em 2012, em momento algum considerava haver vinculação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, pois não cabe, assim como ao Ensino Fundamental com o Ensino Médio também não. Se alguma coisa tem relação é o primeiro segmento do Fundamental com o segundo, sugeriu. Defendeu a especificidade desde o prédio até a estrutura pedagógica, passando pela gestão. Defendeu a especialização dos profissionais a partir da LDB, da Política Nacional de Educação Infantil e de vários outros documentos legais. Falou do gestor, que precisa ter especialização em Educação Infantil, entre outros pontos.

O conselheiro Tarcísio iniciou a discussão esclarecendo à Professora Leda e a quem está aqui, que, na discussão do Estatuto, artigo 1º, §3º, na listagem dos campi que constituem o Colégio, não consta a Educação Infantil. Ali foi iniciada a discussão. Há uma mudança no Estatuto que precisa ser feita, para ser institucionalizado. Se não for um campus novo, vai ficar vinculado a quem? Nós que somos conselheiros precisamos saber da necessidade sobre quais as mudanças que precisam ser feitas para quando expandirmos para outros campi. Foi gerado um terror na escola, como se nós quiséssemos desestruturar a Educação Infantil. A primeira fala da Leda na última reunião foi de que há uma exigência legal e uma recomendação de que a gestão seja separada, daí nossa solicitação de em que documento isso está previsto. Para que todos entendam e fiquem tranquilos, sugeriu que ultrapassemos este ponto e realizemos um debate público em Realengo.

O Reitor declarou querer asseverar que não foi exatamente assim como falou, e sim a inserção no campus Realengo. Disse que não basta decidir se é campus ou não por não ser da nossa alçada a criação de campus.

A conselheira Elaine reafirmou que temos um Estatuto hoje que não menciona a Educação Infantil. Lembrou que a representação da Educação Infantil, por exemplo, em decorrência disso, atua de modo irregular no Codir, Conselho que prevê, no Estatuto,  cadeira aos Diretores-Gerais de Campus e Pró-Reitores, além do Reitor. Interpretou a fala da Professora Leda, que pareceu na defensiva, de que houvesse uma avaliação de que a Educação Infantil não tem qualidade. Em nenhum momento isso foi colocado aqui. Lembrou dos campi que têm parte de Ensino Fundamental e Ensino Médio e isso gerou dúvidas e solicitou as leis e os pareceres.

A conselheira Neila falou reafirmando o dito pelos demais conselheiros e percebendo esta onda de boatos como fruto da desinformação, lamentando que a Educação Infantil e outros setores da escola não tenham participado, durante todo o ano passado, do processo de discussão do Estatuto. Desde março de 2014, o processo de discussão deveria ter sido iniciado pelos diretores. Como representante do GT/CONSUP sobre Estatuto e Regimento, esclareceu que há propostas de diferentes campi, como SCIII, para a mudança do Estatuto com a proposta da inclusão da Educação Infantil.

A conselheira Ana Lúcia disse que Leda citou a lei como motivo para separação da Educação Infantil na última reunião, e Eliana também. Declarou que em 2012 o Colégio não poderia criar um campus, por isso seria junto, com prédios separados e especificidades garantidas. Em 2013, com a eleição do novo Reitor, ela o procurou para saber se separaria a direção e ele disse que sim.  Naquele momento entendeu que este era o desejo do Colégio Pedro II, já que não houve nenhum tipo de reação. Também se inscreveu na última reunião para incluir a Educação Infantil no 3º & do artigo 1º. Enumerou vários problemas resultantes da situação diferenciada da Educação Infantil.

O conselheiro Tarcísio se inscreveu de novo e lembrou que a mesa só pega a palavra para esclarecer; quando vai defender um ponto de vista, o Reitor se inscreve para isso, como os demais conselheiros. Disse que aprendeu muito com a fala da Leda. Voltou às perguntas: na estrutura do Mec há Uneds (Unidades de Ensino Descentralizadas) e polos e precisa saber as diferenças entre eles. Qual a organização administrativa para garantir o pedagógico que desejamos? Há determinadas questões, que precisamos incluir no Estatuto para que ele garanta administrativamente o pedagógico. Perguntou qual é a atual proposta da Reitoria para a organização, necessária pelo fato de não estar regulamentado.

O conselheiro William Neto disse que a mobilização é necessária à democracia. O artigo 6º do Estatuto prevê que no Regimento discutiremos o que é campus. Quer saber das pessoas que trabalham na Educação Infantil quais as demandas específicas e se a definição de campus contempla, se a estrutura de campus dá conta da especificidade da Educação Infantil.

A conselheira Ana Lúcia disse que precisa regularizar a situação e apelou para que fizéssemos a discussão com bastante seriedade, pensando no pedagógico, não nas pessoas. Disse que ainda não declarou sua posição pessoal e que não dá para comparar com o que havia antes porque havia pouquíssimos servidores e hoje há muitos mais, por exemplo.

O Reitor disse que as unidades e polos diferem de campus exatamente no cerne da autonomia administrativa e na estrutura organizacional. O Colégio pode criar um campus, mudou de posição o Reitor, mas precisa ser aprovado pela SETEC (MEC). Disse que a direção da Educação Infantil não tem CD3 e sim CD4, e que só passou a receber na metade de 2014, porque não houve transição de uma Reitoria para outra. Disse também que não existe Ed Infantil no Mec.

A conselheira Ana Lúcia disse que o Mec não reconhece a Educação Infantil e por isso está junto do Ensino Fundamental I no censo.

A conselheira Vanessa, do lugar de mãe, não tem dúvida de que um prédio separado, com estrutura separada é melhor. Reforçou que na reunião anterior não houve qualquer tipo de desejo de mudar o que acontece em Realengo. Existe um sonho entre os pais que o que acontece em Realengo passe a acontecer em todos os campi. Afirmou estar com mais dúvidas agora e necessitar de mais tempo para discutir.

A conselheira Adriana também defendeu a separação dos prédios e perguntou se há verbas para propor a criação de novos campi.

A conselheira Elizabeth disse que em outros lugares do Brasil há diferença na questão dos campi, pois eles geralmente são separados geograficamente. Estar ou não na mesma administração não significa estar no mesmo prédio e lamentou não ter sido convidada a participar da discussão sobre o projeto da Educação Infantil.

O conselheiro Tarcísio, buscando esclarecer, disse que o artigo 6º do Estatuto cita as Pró-Reitorias, mas não achou referência à Unidade de Educação Infantil em nenhuma parte do Estatuto. No art. 6º fala-se dos campi e não se cita a Unidade de Educação Infantil, portanto temos uma situação a resolver no Estatuto e isso terá implicações políticas e pedagógicas. A coordenadora (equivalente à direção geral) será eleita ou não? Isso deve estar no Estatuto e tem que estar previsto. Mesmo que o Mec não libere podemos colocar nossa proposta.  Propôs que fizéssemos em Realengo uma reunião, um debate público, para discutir a Unidade de Educação Infantil e, enquanto isso, que se apresente a proposta para a Educação Infantil por inteiro, da Reitoria: estrutura administrativa, se vai ter eleição.... Indicou que este ponto fique em suspenso na discussão do Estatuto e sua votação, adiada para abril.

O Reitor disse que o censo é de 2 anos atrás e a planilha é a orçamentária da Setec. Disse que não existe o conhecimento do Mec deste modelo ímpar, de crianças de 0 a 6 anos. Disse que apenas este ano conseguimos inserir a Pós-Graduação. Disse que o prédio tem mesmo que ser separado. A questão é administrativa e o executivo da autarquia pode criar um polo, um campus avançado e foi feito e não foi ao “arrepio da lei”. Disse que o Mec paga menos pelo aluno do ensino fundamental e que não trata do orçamento do Cp2 em gabinete, como antes era tratado. Hoje essa discussão orçamentária é feita no Conif, onde o CPII tem participação garantida, agora, pela equiparação. Pediu à comunidade cuidado, porque o Mec aprovou a existência de 14 campi mas a todo tempo diz que campus é por área geográfica, o que nos limitaria a 8.

O conselheiro Tarcísio reafirmou sua proposta: de suspender a discussão deste ponto, para que se faça um debate em Realengo.

O Reitor disse que, segundo foi informado pelo funcionário do Mec, precisa ser aberta uma “orelhinha” no sistema para inserir Educação infantil. Defendeu que estaríamos, ao aprovar esta proposta, voltando ao discutido na reunião passada, quando ele havia apresentado a proposta de só aprovarmos o que fosse consenso.

O conselheiro Tarcísio lembrou que o decidido foi começar as discussões e votações e não se votaremos tudo aqui ou não. Houve a preocupação de que se precisa avançar e que quando houvesse um impasse não passaríamos simplesmente ao voto.

Houve votação e a proposta foi aprovada.

As conselheiras Ana Lúcia e Elizabeth Dutra solicitaram a definição de campus, polo e unidade, com as implicações administrativas e orçamentárias de cada uma delas.

O conselheiro William Neto solicitou o envio da lei que regulamenta a Educação Infantil.

O conselheiro Tarcísio perguntou à coordenadora da Unidade de Educação Infantil a data mais propícia para realizar a reunião com o grupo. Ficou indicada a data de 15/4, a confirmar.

A conselheira Elaine lembrou que os servidores dos demais campi também devem ter liberação para participar do debate, para não separarmos cada vez mais as discussões em setores na escola.

O Reitor saiu da sala e os Conselheiros, após sugestão do conselheiro Tarcísio, escolheram, por aclamação, o conselheiro William Neto para presidir a mesa. O novo presidente calculou o tempo restante de reunião e colocou em questão a ordem dos pontos de pauta e o tempo que dedicaríamos a eles.

Em menos de 5 minutos, entretanto, o Reitor retornou e reassumiu a mesa.

Após defesa da conselheira Elaine, foi aprovada a inserção, na pauta, do ponto sobre o e-mail enviado aos servidores a respeito de supostas modificações na Progesp, citado pela conselheira Elizabeth nos informes.

Houve discussão da ordem e optou-se, pelo fato de as modificações feitas na sessão anterior não terem sido trazidas pela Reitoria, de discutir-se o ponto do e-mail enquanto a conselheira que tinha registro das discussões organizava para passar ao pen-drive e dar ao Conselheiro Marcelo Rocha (que secretariava a reunião).

A conselheira Elaine analisou o discurso usado no e-mail. Afirmou que o texto assume um tom de terror, como se fosse acontecer algo terrível, por exemplo, quando se diz que “um fato grave pode ocorrer”, colocando uma perspectiva negativa sobre o que o Conselho pode aprovar. Foi dito que “isso seria o mais grave atentado à escola”. Lembrou que passamos o ano de 2014 convidando, convocando a comunidade a participar com suas propostas. Parece que aqui, como na fala do presidente, não é legítimo que representemos segmentos e posturas ideológicas. Ratificou que temos o direito de discutir nossa proposta. Lembrou que é este o debate. Lembrou, ainda, que as irregularidades não foram feitas pelo Conselho e sim pela Reitoira, que modificou o Estatuto, publicando em diário oficial uma decisão não votada pelo Consup.

A conselheira Elizabeth lembrou que começou a sessão falando do ponto e que acredita que houve uma precipitação nos termos e nos conceitos usados e isso pode ser revisto.

O conselheiro Manoel esclareceu que na sessão anterior estávamos discutindo as emendas enviadas pelos servidores em relação ao Estatuto, e que o ponto acrescentado não está sendo discutido ainda. Como este e-mail foi enviado aos demais servidores da casa? - perguntou. Gostaria de discutir o papel de cada uma das Pró-Reitorias para se definir a melhor forma de gerir o Colégio, já que acredita que mais cabeças pensando tenham a possibilidade de acertar mais. Defendeu a reunião como parte do regime democrático. Disse que ainda é assim neste país.

A conselheira Elaine disse não estar em discussão a natureza ou a necessidade da Progesp. Destacou que o e-mail chama atenção aos servidores: “não se deixe enganar”, que isso é bastante forte e estranho que estejamos aqui, em reuniões gravadas, públicas, tomando decisões que se dizem “secretas” e “antidemocráticas”. O lado positivo que viu nessa manifestação agressiva e injusta é que trouxe o interesse dos servidores de participar dos fóruns políticos, de participar das decisões. Solicitou que venham, perguntem e se coloquem. É importante que todos tenham a oportunidade de colocar suas posições, votamos e temos que acatar o que ganha. Ficou surpresa que todos os avanços que os técnicos reconhecem só foram possíveis por se ter criado esta Pró-Reitoria.  Para terminar, afirma que uma reunião que acontece na sala da escola não é secreta.

O Reitor fez falas, entremeadas às dos demais conselheiros, exaltadas. Numa delas disse que seu gabinete foi invadido e isso é do jogo democrático. Depois disse que permitiu a entrada. (Referindo-se ao momento de suspensão do calendário durante a greve, decisão do Consup não cumprida pelo Reitor.) Disse que uma diretoria sistêmica não formula política e ideologia (entrando na discussão das Pró-Reitorias e fazendo referência a uma proposta que existe de a Progesp voltar a ser, como era, uma diretoria sistêmica). Providenciou a portaria de modificação do Estatuto pelo Consup, ignorando que a fala da conselheira Elaine dizia respeito à nomeação de um Pró-Reitor para uma Pró-Reitoria que não constava do Estatuto muito antes de o debate ser apresentado ao Conselho. O Reitor disse que "o Reitor publicou

após sessão do CONSUP; não publicou à revelia do CONSUP", deixando claro que a conselheira Elaine afirmava inverdades.

A conselheira Elizabeth também se manifestou.

Quase terminado o tempo de reunião, a conselheira Neila apresentou três propostas para serem votadas pelo Conselho: que a Reitoria indicasse um servidor para substituir a secretária dos Conselhos (que se encontra de férias) na próxima reunião, já que esta era a segunda reunião seguida, em que não havia ninguém para exercer esta atividade; que fosse votada a proposta do Conselheiro Tarcísio, apresentada anteriormente, de que um servidor fosse designado para atualizar todas as atas do Conselho do período de 2014; que sejam publicadas na página do Colégio as convocações para as Reuniões do Conselho (com a pauta).

O Reitor informou que na próxima reunião a secretária já estará de volta e perguntei quem daria encaminhamento às decisões de hoje, ao que ele respondeu que o Conselheiro Marcelo Rocha havia registrado tudo.

Os outros dois pontos foram votados e aprovados, o último por unanimidade.

O Reitor perguntou se o servidor para atualizar as atas poderia ser um docente, ao que respondemos que solicitamos um servidor, concluindo a reunião por volta de 14h.

Abaixo, anexamos a Portaria que confirma que a Reitoria de fato nomeou um Pró-Reitor para uma Pró-Reitoria que não existia no Estatuto. O Reitor foi nomeado no dia 03 de outubro, esta portaria é datada do dia 7 de outubro de 2013 e foi publicada no Diário Oficial do dia 10 do mesmo mês. A alteração no Estatuto só foi ponto de pauta da Sessão do dia 05/12/2013, quando foi aprovada pelo Consup.

Afinal, quem estava sendo fiel à verdade dos fatos? Falhamos sim, pois, enquanto Conselheiras, responsáveis por zelar pelo cumprimento das normas que regem o CPII, deveríamos ter aberto um processo solicitando a destituição do cargo do Reitor que modificou o Estatuto do CPII à revelia do Consup, órgão deliberativo máximo da Autarquia, ao qual, segundo legislação vigente, cabe fazer quaisquer alterações ANTES DE ELAS SEREM IMPLEMENTADAS. Por respeito à legitimidade do processo que elegeu o atual Reitor e aos seus eleitores, não o fizemos. Não nos interessou, nem nos interessa, criar clima de instabilidade na gestão do CPII, pois tal clima não traria benefícios aos avanços políticos conquistados ao longo de tantas lutas em defesa da escola democrática.  Nosso interesse é garantir a representatividade do Conselho Superior e o respeito às suas decisões; atuar nele de modo crítico e aberto ao debate de ideias; construindo a escola que queremos de modo democrático e transparente.

Começaram as discussões sobre o Estatuto e o Regimento: reunião de 11/2

A reunião do dia 11 de fevereiro começou por volta de 14h20min.

Começando por informes, a conselheira Elizabeth Dutra, solicitou que fosse feito um convite do Conselho Superior à nova corregedora, Sra.  Tamires Queiroz, para que se apresente aos conselheiros. Pediu, ainda, esclarecimentos sobre o resultado do Concurso, que estava previsto para 6 de fevereiro e ainda não foi divulgado.

O conselheiro Artur, após solicitação do Reitor de um Conselheiro para secretariar a reunião e da negativa dos demais presentes, chegando à reunião, assumiu a secretaria da sessão.

Em relação ao convite, houve consenso e quanto ao concurso, o Reitor informou ter solicitado que os resultados passassem pelo crivo da comissão que organizou o processo e como a Pró-Reitora de Ensino, Eliana Myra esteve em Brasília, a trabalho, o processo ainda está em conclusão. O atraso se deveu a uma solicitação do Reitor de uma segunda verificação, a ser feita pela comissão da escola, além da empresa. Informou que a atual corregedora ainda não o é oficialmente porque seu cargo passa pelo crivo do Ministério Público e ainda não passou.

Elaine solicitou, tendo já acontecido no Conepe aprovação do calendário letivo para 2015, a inclusão da discussão deste ponto pelo Conselho hoje.  O Reitor disse que não poderia porque, segundo sua interpretação, as reuniões extraordinárias tratam de um único ponto. Elaine leu o Regimento do Consup, confirmando que não existe esta previsão.

O conselheiro Tarcísio defendeu a urgência do tema, diante do início do ano letivo (9 e 16 de março) e do fato de a próxima reunião ordinária ser só 12/3.

O conselheiro William C. leu o regimento interno na parte que trata do andamento dos trabalhos, com inclusão de regime de urgência e aconteceu a apresentação do calendário pela conselheira Eliana Myra, Pró-Reitora de Ensino, seguida da aprovação pelo conselho.

Houve um questionamento quanto ao final das atividades do SAAC.

O Reitor disse que a reunião não seria o local para dar esta informação, porque é sobre um ato do Reitor. Afirmou que a Propgpec definirá uma forma legal de organizar as atividades oferecidas (balé e teatro). Não pensou em trazer a público, mas como foi instado para disse: a professora de Balé era uma recepcionista contratada terceirizada e se um aluno tivesse contusão não haveria como o Cp2 responder, justificando na legalidade sua decisão de extinguir as atividades do setor. “Isso advém de um momento sócio-político onde isso era permitido.”

O conselheiro William C. disse que precisamos fazer um debate no Conselho sobre que tipo de atividade de extensão teremos, ainda a partir do Regimento. Precisamos saber se não teremos atividade de extensão na área de cultura. Precisamos fazer o debate sobre os setores que funcionarão na estrutura do Colégio, no Regimento Geral, dos cursos da instituição.

A conselheira Márcia (Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura) disse que, sobre a questão, a motivação foi apresentada e a proposta atual passa pela constituição de Núcleos de “Arte e Cultura” em cada campus, o que vai depender das linguagens artísticas e do pessoal de cada campus. Disse que Eloisa Saboia está fazendo o mapeamento e os núcleos serão montados em função disso. Em relação ao Teatro e à Dança, o Colégio está buscando parcerias com instituições públicas e estão sendo desenvolvidos planos para os campi.

A conselheira Adriana, responsável, disse que os pais tiveram dúvida em relação ao seguro para estudantes e solicitou esclarecimentos, sobre o objeto do contrato, se o cadastro de cpf é para maiores... De onde vem o recurso para pagamento do seguro? A apólice será publicada no site? Por que foi contratado sem apreciação da comunidade escolar? Esclarecimentos sobre a manutenção dos departamentos médicos dos campi também foram solicitados.

O Reitor afirmou que deve estar na página da transparência o contrato e não haverá problema de obter cópias do contrato. Qualquer cidadão pode obter cópia do contrato. Disse que os médicos do Cp2 estão no Colégio para atender aos servidores e não aos estudantes. Por outro lado, quando uma criança cai, como no caso de Realengo, quem transporta é o diretor de campus, e, se ocorrer algum problema, a responsabilidade é da escola. Talvez fosse bom obter o contrato e a partir dele fazer aqui o debate, completou. Quanto ao CPF, foi um erro a divulgação de que todos devem ter. Só os maiores devem tê-lo. Disse que caso haja qualquer dúvida, o setor de contrato e licitação está aberto. Quanto aos recursos, disse que vêm do Custeio.

O conselheiro William C. perguntou ser era de assistência estudantil ou de outra verba do governo federal.

O Reitor disse que não foi verba extraordinária.

A verba de assistência estudantil de 2015 veio toda dentro do custeio e o Colégio tem que fazer um plano de utilização e um dos pontos é o apoio sócio-psicossocial. A verba do seguro sai do custeio, mas internamente, disse o Reitor.

Precisamos discutir  o orçamento de 2015!

Um dos pontos sobre os quais solicitei informação foi o das verbas: fui informada pela direção do campus São Cristóvão I, no final de 2014, de que havia verba destinada para obras no campus. Como, se o planejamento orçamentário não passou pelo Conselho? Outro ponto sobre o qual desejava obter esclarecimento era sobre o porquê da divulgação, que seria feita na página do Colégio, dos Planos de Trabalho de todos os docentes. Por que só para os docentes? Se a proposta é divulgar os horários e funções, isso precisa ser feito para todos.  Demonstrei desacordo com a divulgação na página do Colégio destas informações.

Quanto ao PTD, a conselheira Eliana, Pró-Reitora de Ensino se apressou a informar que foi dado apenas um informe no Conepe e que há uma exigência que determina a divulgação das informações. Defendeu que a iniciativa do seguro para os estudantes é um benefício e perguntou:” será que vão querer embarreirar isso também?”

A conselheira Márcia disse se tratar de determinação prevista na “Carta de Serviços ao Cidadão” (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6932.htm), que ao ser publicada terá o organograma com todos os servidores, inclusive com os técnico- administrativos.

A conselheira Eliana disse que a divulgação dos horários é exigência da transparência e que divulgou somente informação sobre docentes por se tratar de uma reunião de docentes (Conepe).

A conselheira Elizabeth disse que o gabinete de saúde é composto por médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros profissionais. A questão que se coloca é que se haverá gabinete de saúde nos campi. Há alunos que se ferem nos campi, passam mal. 82% dos atendimentos dos gabinetes são para estudantes do 1º segmento do Ensino Fundamental. Há necessidade de saber se permanecerão os gabinetes de saúde, tamanha a sua necessidade.

O Reitor perguntou: “quem é o Reitor para extinguir os gabinetes de saúde?”. Não cabe a ele, pois não pode extinguir e sim garantir que todo cidadão tenha assistência. Disse que não pode acabar, mas determinar que a junta médica trabalhe todos os dias. Disse que se fôssemos computar as aulas não dadas por casos de afastamento por problemas de saúde no dia a dia os números seriam ainda muito maiores.

Elaine levantou, em relação ao que falei sobre a publicização do PTD, que ela e outros colegas conversaram que a escola deveria se organizar para ter um plano de atividades do técnico, para saber o que atividades cada um está realizando.

A conselheira Márcia disse que a “Carta de Serviço ao Cidadão” prevê e nela tem que constar a estrutura, composição dos órgãos, o tipo de serviço que é prestado por cada setor.

Elaine disse que a proposta não é esta, mas detalhar individualmente estas questões para as atividades técnicas. O servidor docente e o servidor técnico têm que ter o mesmo tratamento.

O Reitor disse que são leis diferentes e que o tratamento salarial é diferente. Disse que é bom o conselho ter cuidado porque o tratamento igual ficará ao arrepio da lei.

O conselheiro William C.  ponderou que não abríssemos debates sobre os informes, pedindo para respeitar a ordem dos trabalhos e iniciar o ponto de pauta, pois já havia mais de uma hora de informes e discussão.

O Reitor disse que não cassará a palavra de outros.

O conselheiro Manoel disse que os conselheiros fizeram questionamentos porque têm competência para isso. Ninguém está aqui para embarreirar nada em nenhuma reunião. Solicitou os documentos sobre mudança de regime de trabalho no Colégio Pedro II antes do pedido de aposentadoria. Há uma normativa para que as instituições regulamentem. Na UFF é de dois anos em outras instituições, 5, na UNB de 10 anos. Gostaria de uma cópia da orientação que a Progesp está usando para a mudança, mencionando que houve uma reclamação de um docente sobre o assunto.

O Reitor disse que foi na sessão em que estava com dificuldade renal e a secretária não encaminhou porque saiu de férias.

O conselheiro Tarcísio disse que a primeira coisa de que tratará tem a ver com a fala do William. Precisamos decidir sobre a organização das reuniões porque estamos fazendo debates dobre assuntos gerais e não informes. Como conselheiro novo no Consup, mas experiente em outros fóruns, percebe este problema. Em relação ao seguro saúde, a escola precisa ser melhor informada sobre a política de saúde da escola para a saúde do aluno. A grande questão não é embarreirar ou ser contra. A discussão é sobre o orçamento, suas destinações e a sua forma de discussão. Cabe ao Conselho perguntar por que na apreciação do orçamento para 2015 isso não estava previsto e cabe perguntar se a verba deve ou não ser usada pra isso. Não é intenção embarreirar nada. Vivemos numa escola que deixou de ser presidencialista e é parlamentarista. Essas perguntas cabem ao Consup e vamos continuar fazendo as perguntas.

A proposição de inserção em pauta do tema Calendário Escolar foi aprovada pelo Consup.  

A Pró-Reitora de Ensino leu as informações constantes do calendário, que havia sido distribuído a todos.

Coloquei uma questão, levantada na reunião do campus SCI, em relação a uma semana de abril em que só haveria aula na sexta-feira, o que poderia impactar o número de sábados para o primeiro segmento, mas não apresentei proposta de modificação porque entendia que, após contagem dos dias letivos o calendário estava possível para o primeiro segmento.

O calendário foi aprovado, com 17 votos a favor, nenhum contrário e 4 abstenções, com a ausência da conselheira Márcia e do Reitor,  e com coordenação do conselheiro William C.

Passando à discussão do ponto de pauta divulgado, revisão do Estatuto e elaboração do Regimento.

Como representante do GT sobre Estatuto e Regimento, apresentei a proposta de lermos o Estatuto e apresentando as questões, onde houvesse.

O conselheiro William C. completou indicando que lêssemos o primeiro capítulo e apontássemos os destaques. Estes seriam discutidos e votados ao final de cada capítulo.

Foram apresentados destaques pelo Reitor já no caput do artigo 1º, colocando os problemas que o termo “integrada” à rede federal de ensino trazia para o CPII quanto a suas especificidades. Disse haver autoridades no Mec que argumentaram para o Reitor que o CPII era um Instituto Federal.  Após discussão, houve modificação no texto do caput, que passou a ser:

“Art. 1^o O COLÉGIO PEDRO II, instituição criada em 2 de dezembro de 1837 e integrada à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por equiparação, nos termos da Lei n^o 11.892, de 29 de dezembro de 2008, com a redação dada pela Lei n^o 12.677, de 25 de junho de 2012, possui natureza jurídica de autarquia, vinculado ao Ministério da Educação, sendo detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. “

No primeiro parágrafo do art.1º foram feitos os destaques propostos por SCIII e pelo Reitor, colocando em questão a especialização do CPII em licenciaturas, que foi retirada, ficando o texto assim:

“§ 1^o O COLÉGIO PEDRO II é uma instituição de educação básica, profissional e superior, pluricurricular, multicampi e descentralizada, especializada na oferta de educação básica e licenciaturas, com base na conjugação de conhecimento com sua prática pedagógica.“

O parágrafo segundo foi retirado.

“§ 2^o Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, a avaliação e a supervisão da instituição e dos cursos de educação superior, o COLÉGIO PEDRO II é equiparado aos institutos federais. “

No parágrafo 3º houve destaques do GT ADCPII, de SCIII e dos conselheiros Willliam, Elaine, Oscar e Ana Lúcia.

Houve discussão sobre a inclusão da unidade de Educação Infantil como um dos campi e um dos conselheiros levantou a questão se a Educação Infantil deveria ou não ser um campus, se pedagogicamente esta seria mesmo a melhor proposta.

Alguns conselheiros citaram o caso de que há direções responsáveis por Ensino Fundamental e por  Ensino Médio em vários campi e isso não comprometia o trabalho.

A conselheira Eliana Myra e a Professora Leda Aló, diretora de Educação Infantil e de Ensino Fundamental (anos iniciais) defenderam que havia uma previsão legal e uma proposta pedagógica que justificavam a separação das direções.

O conselheiro Tarcísio propôs que a fundamentação para a separação fosse enviada aos Conselheiros e que o ponto fosse tratado na próxima reunião.

Houve ainda um destaque neste capítulo, apresentado pelo Conselheiro Tarcísio, no artigo 2º, que também ficou para a próxima reunião, dado o adiantado da hora.

O Reitor divulgou a aula de abertura do ano letivo, que acontecerá com a palestra de Rogério Diniz Junqueira e terá como tema as questões de gênero na educação.

A reunião foi encerrada por volta de 18h.

Revisão do Estatuto e elaboração do Regimento: nova reunião quarta, 25/02

 Após a modificação feita no Estatuto em dezembro de 2013, o Conselho Superior continuará, na próxima quarta-feira, a discutir a lei máxima do Colégio Pedro II. Nós e os leitores deste blog sabemos da enorme luta, cotidiana, travada por alguns membros do Consup, para divulgação e organização da discussão deste assunto na comunidade escolar. Cabia aos diretores de campus, aos órgãos administrativos da escola, organizar a discussão.

As propostas  encaminhadas pela comunidade escolar até outubro de 2014, ou através de seus representantes no Conselho, continuarão sendo discutidas e votadas nas próximas reuniões.

Teremos, enfim, um Estatuto de fato elaborado pela comunidade escolar, diferente do atual, feito em menos de 15 horas por servidores indicados.

Veja abaixo a convocação:

Calendário letivo de 2015, para todos os segmentos, aprovado na reunião de 11/02/2015

      Ainda falta definição dos períodos tradicionais de provas, dos sábados letivos para o primeiro segmento etc.

Próxima reunião: 11/02/15, 14h

       Na próxima quarta,  às 14h, o Conselho Superior dará início à revisão do Estatuto, a partir das contribuições da comunidade escolar.
       Vejam a convocação, com a pauta:

Primeira reunião do Consup 2015/2016

Iniciada por volta de 10h30min do último dia 28 de janeiro, a 13ª reunião ordinária do Conselho Superior contou com a presença dos conselheiros eleitos no final de 2014  e dos escolhidos recentemente:  Vanessa Santos(responsável), Artur Gomes(Diretor de Caxias, representante do CODIR ), William Neto, João Pedro Andrade, Beatriz Dantas,  Júlia Sampaio (estudantes) , Ana Lúcia Sênos (representante do CODIR) , Glória Ramos (indicada pela associação de ex-alunos), Aluizio Ribeiro (técnico), Eliana Myra (Pró-Reitora de Ensino, representante do CODIR), Adriana Figueiredo, Cláudia Silva, Marco Antônio de Andrade (responsáveis), Márcia Oliveira (Pró-Reitora de Pós-Graduação, representante do CODIR),  Carlos Turque (suplente de Elizabeth Dutra), Marcelo Rocha, William Carvalho ( técnicos), Manoel Almeida, Elaine Barbosa, a minha, Neila Espindola,  a de Tarcísio Motta(docentes) e  a do Reitor.

O Reitor iniciou parabenizando os novos conselheiros, em especial o conselheiro Tarcísio, por seu aniversário.

O conselheiro William Carvalho solicitou esclarecimento sobre a eleição de todos os conselheiros, se ocorreu conforme a resolução do Conselho Superior. O Reitor respondeu que sim. Colocou em questão a representação dos ex-alunos.

O conselheiro Manoel usou o informe para solicitação de esclarecimento e proposta. Disse que foi procurado por docentes com questões sobre mudança de regime de trabalho em função de aposentadoria.

O Reitor disse que se a solicitação foi em função do requerimento de DE em momento próximo à aposentadoria, que a normatização é externa. Se for isso, a Progesp pode explicar melhor.

O conselheiro Manoel disse haver orientação do Mec para que as instituições normatizem as regras para que o servidor possa mudar de regime de trabalho e solicitar aposentadoria. Pelo que foi informado, é uma orientação, cabendo ao Consup discutir os critérios da instituição. Solicitou que o órgão responsável traga o material para discussão do ponto.

A conselheira Cláudia disse que duas coisas vêm preocupando os responsáveis nas últimas semanas. A primeira é o processo do concurso, pois vê que temos responsabilidade quanto a ele. Disse que há pais insatisfeitos com o processo.  Leu texto dizendo que houve muitos problemas na realização, defendendo haver uma avaliação do processo. Disse haver uma enxurrada de críticas. Outro ponto foi o que ocorreu nas aulas de recuperação de estudantes, com junção de turmas em espaços pequenos: houve alunos que não puderam assistir às aulas por conta de salas cheias ou tiveram que sentar no chão.

Informei sobre o fato de não ter recebido convocação para esta reunião, o que nunca havia acontecido, solicitando registro em ata do já informado antes: a mudança do e-mail. Não recebi nem a pauta, nem os documentos a serem lidos para a reunião. Informei, ainda, sobre a audiência realizada pelo Consup em 15 de dezembro, sobre o Projeto de Lei que estabelece percentual de vagas para filhos de servidores (elaborado pelo Consup). Os parlamentares Chico Alencar, Alessandro Molon e Jean Willys deram entrada no Projeto, que agora tramitará pela Câmara.

A conselheira Elaine disse que há colegas do primeiro segmento que entraram de férias 10 de dezembro e ainda não retornaram. Disse que o problema de SCIII ocorreu provavelmente porque houve professores que não voltaram das férias. Solicitou providências para que isso não aconteça. Não é possível que servidores da casa fiquem 3 meses de férias.

O conselheiro William Carvalho disse que faz parte da direção de SCII e que isso não acontece lá. Reforçou o informe sobre a audiência afirmando que a representação dos parlamentares se ofereceu para participar de nova audiência pública em busca de novos apoios para o Projeto de Lei, para que ele tenha o maior apoio possível no parlamento. Disse que o gabinete de Chico Alencar avaliou positivamente o projeto, inclusive quanto à legalidade.

A conselheira Vanessa reforçou a fala da conselheira Cláudia no sentido de avaliar melhor o concurso com uma empresa como a Idecan. Disse que o processo funcionava bem. Quanto ao HII, as crianças chegaram no dia sem saber para onde ir, não tinham acesso ao quadro de horários, até que a direção colocasse no blog. Entrou na página da TII e lá já estava tudo organizado desde o dia 10/01. Ainda não se chegou a outro recurso diferente da greve, mas deve haver mecanismos que garantam a tranquilidade do processo, afirmou a conselheira.

O Reitor disse que o CPII optou pela contratação pelo fato de os trabalhadores do CPII serem remunerados e eles não poderem mais ser remunerados no total devido. Este concurso, como era realizado antes, fazia com que a Pró-Reitoria de Ensino ficasse ocupada durante 3 meses com o processo. Disse que ontem na reunião do Conepe e do Codir os diretores foram chamados a participar do processo da recuperação. Disse que algumas medidas foram tomadas para diminuir a carga horária do professor. “Se o horário foi agrupado, alguém não trabalhou”, disse o Reitor. Disse que não há orientação superior para isso. Era para ser feito com toda presteza e isso enfraquece o movimento e nosso posicionamento tomado aqui. Disse que se sente “ultrapassado” na qualidade de Reitor e de presidente do Conepe e do Codir. Disse que soube pelas redes sociais dos problemas e lembrou do compromisso formal dos fóruns da escola pelo cumprimento de 200 dias. Lembrou dos vários formatos de aulas e disse estar fazendo uma fala de alguém ultrapassado, decepcionado. Somos prestadores de serviço. Disse que não podemos ir para direção de campus para favorecer pessoalmente alguns.

A conselheira Elaine levantou a questão de encaminhamento, de que na roda sentam apenas os membros do Conselho. O reitor justificou a presença do auditor na roda, já que ele estava presente para discutir a proposta de Regimento da Auditoria Interna do Colégio, o que vem sendo cobrado da escola há alguns anos.

O Reitor passou à apresentação dos conselheiros, informando de sua representação e indicando que apenas os titulares deveriam ficar na roda.

O conselheiro William C. perguntou em que momento poderíamos nos manifestar sobre os assuntos suscitados.

O conselheiro Tarcísio ia fazer informe, mas deixou para fazer a discussão nos assuntos gerais.

O conselheiro William Neto fez informe:  disse que um aluno solicitou que fosse colocada uma questão sobre o Napne, que só conta com uma máquina de braile funcionando para todos os campi, dentre outras questões em relação ao período de recuperação para os alunos atendidos pelo setor. Fez denúncia de que no H houve junção de alunos em turmas e que alunos ficaram de fora das aulas de recuperação porque chegaram depois.

O conselheiro William C. apresentou questionamento em relação à escolha dos representantes dos ex-alunos para o Consup, já que a resolução aprovada sobre as eleições previa que os representantes do segmento fossem sorteados.

Alguns estudantes relataram o fato de ex-alunos terem tentado entrar em contato com a Associação de Ex-alunos insistentemente e não terem obtido sequer resposta.

A conselheira Elaine questionou também se professor aposentado perderia ou não o vínculo com a escola, fazendo referência ao fato de Glória Ramos ser, além de ex-aluna, professora aposentada do Colégio.

Estas questões geraram enorme discussão e várias manifestações de conselheiros, por longo período.

O Reitor propôs rever a situação apenas da suplência, que era a que estava sendo questionada, segundo sua interpretação, o que não foi aceito pelo Conselho.

O conselheiro Tarcísio esclareceu que havia dois pontos importantes a serem tratados em relação aos ex-alunos no Conselho: este processo de eleição e o papel da associação na escola, pontos que deveriam ser tratados separadamente. Apresentou proposta de que hoje acontecesse a posse dos representantes do CODIR e se aguardasse até uma próxima reunião para se pesquisar as questões pendentes e dar posse aos representantes dos ex-alunos.

Vários conselheiros fizeram falas e o Reitor, após mais de hora de discussão, disse que cabia a ele homologar os nomes enviados e que eles estavam homologados.

O Conselheiro William C. lembrou que esta decisão era do Reitor e não do Conselho. Propôs discutirmos os casos graves levantados por responsáveis e estudantes e adiarmos a discussão do Regimento da Auditoria para o momento da discussão do Regimento Geral, assim como foi feito com o setor de assistência social, o que foi aprovado pelo Conselho.

Os conselheiros Manoel, Elaine e Tarcísio apresentaram algumas questões em relação à proposta de Regimento da Auditoria Interna, que ficaram para ser levantadas no processo de discussão do Estatuto e do Regimento.

A reunião foi extensa, sem determinação prévia de tempo para os pontos de pauta, o que fez com que ela se prolongasse bastante. Algumas vezes o Reitor saiu do Auditório, sem comunicar o grupo e  solicitando que o Conselheiro William C. assumisse a coordenação. 

O Reitor informou que o Conepe havia aprovado o calendário letivo para 2015. Ele será avaliado pelo Consup.

Houve discussão sobre as denúncias apresentadas e o Conselheiro Tarcísio propôs a elaboração de um documento do Conselho, com posicionamento e proposta, que foi discutido e aprovado. (em anexo)

Apresentei sugestão de um calendário de reuniões sobre Estatuto e Regimento, que foi aprovado: 11/2, 25/2, 12/3(reunião ordinária já marcada pela Reitoria) e 27/3. Coloquei algumas questões que precisam ainda ser informadas e discutidas no Conselho, como a situação das Salas de Leitura (em relação a pessoal e recursos, já que não recebemos sequer um livro durante todo o ano de 2014 em SCI, por exemplo) e as condições de trabalho nos campi Tijuca I e Humaitá I.

A reunião terminou próximo às 15h30min!

ANEXO: 

Texto aprovado pelo Conselho em relação às atividades de recuperação

Diante dos relatos trazidos até o conhecimento do Consup a respeito dos problemas ocorridos nas aulas de recuperação preparatórias para a PFV 2014, este órgão colegiado vem a público declarar:

I -  É inadmissível que estudantes deste Colégio possam ter sido prejudicados em turmas superlotadas, aulas com tempo reduzido ou ausência injustificada de professores;

II – De acordo com o calendário pós-greve aprovado, todos os professores do Colégio estão em período de trabalho desde o dia 26, não cabendo extensão de férias ou possíveis formas de favorecimento. Portanto, não há motivos para possíveis ausências injustificadas de professores em aulas de recuperação;

III – Solicitamos aos diretores de campi e coordenadores pedagógicos que, caso tenham ocorrido problemas, informem à comunidade escolar os procedimentos adotados para saná-los, dando especial atenção aos estudantes com necessidades especiais ou específicas, de acordo com a legislação vigente;

IV- Solicitamos à Reitoria que encaminhe comunicado às direções de Campi solicitando que apurem possíveis irregularidades e, caso sejam constatadas, tomem as medidas cabíveis;

V- Solicitamos ao Reitor que encaminhe ao Conepe a discussão de propostas de  normatização para o processo de recuperação do ano letivo de 2015, para posterior debate no Consup; 

VI- Lembramos que toda e qualquer irregularidade pode e deve ser denunciada aos órgãos competentes da autarquia.