Às 15h05min do dia 13 de novembro
último, iniciou-se a 26ª reunião extraordinária do Conselho, após longa espera
para que se completasse o quórum determinado no Regimento (13 pessoas). Estiveram
presentes os conselheiros José Mauro, Marcelo Rocha, Flávio Norte, Flávio
Balod, Carlos Turque, Rosânia Richa, Antônio Lopes, Mônica Lucena,
Luciana Zanetti, Elizabeth Dutra, Elaine
Barbosa, Leonardo Brito, eu e o reitor Oscar Halac.
Após o longo período de espera para
início da reunião, o reitor usou praticamente uma hora para informes, repetindo
alguns que já havia feito na reunião anterior. Nós, conselheiros, precisamos
estar atentos para a utilização do tempo conforme previsto no regimento. Os
informes:
1) Oscar começou informando a
Elizabeth que irá a Foz do Iguaçu para a Reunião do CONIF e que irá rever o
parecer da Procuradora em relação à aceitação dos títulos do Mercosul para os
técnicos.
2) Disse, ainda, ter sido
procurado por um docente chamado Artur, do Campus
Centro, que lhe apresentou um “procedimento”, a criação do Núcleo de Estudos
Afro-brasileiros. Oscar concordou e solicitou à Professora Vera Medalha que
elaborasse o documento oficializando o NEAB. Disse não haver, até o momento, servidor
designado para coordenação ou direção deste núcleo.
3) Relatou solicitação da
Conselheira Luciana Zanetti e um encontro com o reitor para tratar da cantina.
Luciana verificou que alguns itens do contrato com as cantinas não estavam
sendo cumpridos. Disse ter encaminhado os pleitos ao concessionário.
4) Em relação aos alunos que usam
transporte, disse que Realengo I tem uma calçada muito pequena e as crianças passarão
a ficar dentro da escola. Quanto a SCII, relembrou da rampa construída para que
as crianças que vêm de transporte possam sair e aguardar os transportadores com
segurança. Repetiu a solicitação que fez a CET- Rio para fechamento da rua e a
conversa com os diretores dos campi I
e II. Disse novamente que um contrato está sendo elaborado para a contratação
de cuidadores.
5) Os docentes recém-concursados estão
sendo nomeados pela ordem de término do processo médico. Quatro departamentos
estão conclusos (História, Artes, Desenho e Sociologia). Apenas duas equipes não têm
condições de ser nomeados, disse Flávio Balod. Oscar disse que falta dar
provimento e isso quem fará será o
Pró-Reitor
de Ensino, o próprio Flávio.
Elaine disse que está com
necessidade urgente de muitos professores para o departamento de LP (em
Realengo principalmente).
6) Oscar disse que chegaram 11
funções de CC (cargo comissionado), a serem distribuídas para as chefias de
departamento. Aguardava a oficialização de divisão do departamento de
neolatinas. Disse querer colocar em discussão o fracionamento de outros
departamentos, como o de Artes e Desenho e sugeriu uma possível divisão do
departamento de LP, do que vários conselheiros discordaram (Elaine e eu, dentre
outros) .
7) A posse dos novos diretores gerais de campus será dia 03 de janeiro de 2014,
às 18h, no Salão Nobre do Campus
Centro. Oscar disse, ainda, agradecendo o empenho da Comissão Eleitoral, que
ela se manterá até a eleição que acontecerá em março da direção de Caxias.
Mônica disse ser necessário que
se crie um relatório detalhado sobre o trabalho que necessita ser realizado na
comissão eleitoral, para viabilizar com mais eficiência os próximos pleitos.
8) Oscar disse que há lei que
proíbe cobrança de taxas e/ou emolumentos e, por isso, estes não serão mais
cobrados em toda a autarquia.
9) Anunciou que fará um registro
dos preços e as demandas serão enviadas à reitoria e estas serão compradas de
instituições que sejam cadastradas.
10) Informou que a obra da Tijuca
estava parada e as crianças brincando em “currais”, por conta de ausência de um
engenheiro para fiscalizar. Disse que não paga mais à empresa enquanto a obra
não for retomada. Garantiu que em março as crianças voltarão ao prédio.
Solicitou ao Crea que indicou quem fizesse auditoria da obra.
11(continuação do 6 ) Disse que o
governo está por liberar para o CPII, ainda em 2013, um cargo de CD3, 5 de CD4
, 22 FG1, 33 FG2, 10 FCC. CD=
gratificação para cargo de direção e FG= gratificação para função gratificada
Luciana disse que se preocupa com
a saída de professores de sala de aula, por conta das criação das
gratificações.
Informes dos Conselheiros:
1)Eu coloquei em pauta o pedido de
adiamento da discussão do GT de filhos de servidores, pois o GT (eu, William e Marcelo
Rocha) precisa ainda buscar mais informações para apresentar ao Conselho.
2)Oscar
disse ter um calendário para eleição de coordenações e chefia de departamento,
com término equivalente, que gostaria de discutir no CONEPE, ao que não obteve
oposição.
3)José Mauro falou da necessidade
de se cumprir o regimento para o começo de reunião do Conselho, quanto ao tempo
de espera, que deve ser de apenas 30 minutos.
4)Flávio Balod disse estar à
disposição na página da Pró- Reitoria de Ensino do Planejamento Estratégico da
PROEN.
5)Flávio Norte solicitou uma
manifestação do CONSUP acerca dos fatos, que chamou de lamentáveis, ocorridos
na Reitoria da USP, na ocupação daquela instituição. Disse que não se podem
exigir apenas direitos sem que deveres sejam cumpridos. Oscar solicitou o texto
para ser apreciado pela plenária.
Elaine reafirmou a necessidade de
votarmos o texto, já que é este o procedimento previsto no Regimento.
6)Rosânia disse ter ficado perplexa
ao escutar o presidente do Consup dizer que as crianças aguardarão (antes da
entrada e após a saída) no campus Realengo I, uma vez que já ocorreram
problemas naquele campus pela falta
de servidores. Oscar disse que haverá uma mudança na entrada, que passará a ser
pela rua lateral.
7)Mônica disse que não havia (em
vários campi) nada sinalizando que
haveria consulta para diretores gerais. Disse não ter havido ampla divulgação
por parte dos campi para os
responsáveis dos dias de votação e solicitou que nos próximos pleitos os
diretores assumam esta função.
8)Elizabeth cobrou compromisso
assumido por Oscar de haver eleição da Chefia do Setor de Saúde Escolar e
questionou o porquê de os setores técnicos da escola também não terem suas
chefias eleitas. Sugeriu a transformação do SESOP em departamento.
Oscar elogiou esta última proposta pois daria integração
entre a atividade fim e a atividade meio e celeridade em vários procedimentos.
9)Marcelo Rocha disse que haverá
uma reunião entre as duas diretoras (a atual e a recém-eleita) da Tijuca I e a
reitoria.
Flávio Norte leu uma proposta de
texto da moção, que ficou de rever e trazer em outro momento, conforme sugeriu
Leonardo.
Início das discussões pautadas:
Oscar passou aos pontos de pauta:
leu a resolução da Comissão Eleitoral, acerca da eleição dos diretores gerais, que foi homologada por unanimidade.
Passou ao ponto seguinte de
pauta: concessão de títulos honoríficos. Disse ter recebido cinco propostas para o título de “Aluno Eminente”.
Leu a indicação feita pela Professora Maria Amélia, a de Ricardo
Tacuchian(maestro) e José Badim,
médico ( feitas por Antônio Lopes, da associação de ex-alunos), a da Professora Vera Maria Rodrigues (feita
por Flávio Norte) e a de Jorge Luís
Dimuro (feita por Eloísa Saboya).
Próximo item: discutir a
eliminação dos conselheiros . Oscar passou à proposta de só discutirmos a
eliminação dos conselheiros que tivessem muitas faltas.
O suplente de José Dias pediu
desligamento. Ficamos de tratar junto à recomposição
do CONSUP que deverá acontecer no início de 2014.
José Mauro disse ser
significativa a ausência dos estudantes após a eleição para reitoria.
Começamos a discussão e decidimos
pela exclusão de Fernando Gusmão, Marina, Marília, Andrews e Carlos, pelo
excesso de faltas.No início de 2014 procederemos à recomposição do Conselho.
Outro ponto importante: a escolha da comissão
eleitoral para a eleição da CPPD e da
CISPCCTAE: foram escolhidos Marcelo Rocha e Elizabeth Dutra. E os docentes
ficaram de ser escolhidos no CONEPE.
Passamos à discussão do uso do
e-mail do conselho para manifestação de opinião de um Conselheiro sobre uma
docente da escola. Foi lida a carta da professora Kátia Motta, em resposta ao
e-mail enviado pelo Conselheiro Carlos Turque.
Nesta reunião houve pouca
discussão e muitos informes. Precisamos rever esta organização, se desejamos
que o CONSUP seja de fato o órgão máximo da escola.
A próxima reunião ordinária
acontecerá dia, 27/11, quarta, às 9h. A extraordinária, para revisão do
ESTATUTO DO CPII, será dia 5/12, às 14h.
