terça-feira, 22 de outubro de 2013

Reunião de 21 de outubro

A reunião do dia 21/10 contou com a presença de Andrews, José Mauro, Maria Célia, Marcelo Rocha, Andréa Bandeira, Flávio Norte, Leonardo Brito, Flávio Balod, Mônica Carvalho, José Dias, Antônio Lopes, Luciana Zanetti, Elaine Barbosa, eu, Elizabeth Dutra, William Carvalho e Oscar Halac.
Oscar convidou o Professor Roberto Adão para participar do círculo do Conselho, já que seria empossado nesta reunião como novo suplente. O Professor Artur Nogueira Gomes já estava no grupo, posto, que, substituto de Marcelus na direção de Niterói, também comporá o CONSUP.
Logo após, iniciou a reunião dizendo ter recebido processo de sindicância aberto pela gestão anterior contra servidores. Leu o texto escrito por ele para concluir o processo, que imputava punições a servidores.  Considerou haver vícios insanáveis, como desrespeito à lei de greve,  inexistência do contraditório e texto repleto de achismos, tornando o rito processual prejudicado e incompleto. Informou, para assombro de todos os presentes, que a comissão de sindicância de 14/11/2012 teve duas prorrogações extemporâneas, mantendo seus trabalhos por 180 dias e tendo dado conclusão a eles em 08 de maio de 2013 (período eleitoral para a escolha do reitor!).  Deixou claro que a reitoria anterior deveria ter se posicionado sobre esta comissão, mas preferiu deixar a decisão final sobre ela para a nova reitoria. Lembrou que outro processo aberto contra um servidor, citado nos autos deste processo, foi arquivado pela reitoria anterior. Após longo discurso, concluiu afirmando que os servidores estão isentos de responsabilidade.
Passando à discussão dos pontos de pauta, informou ter a ata do CONEPE, sobre a divisão do departamento de neolatinas e ata do CODIR. Disse que marcará uma reunião ordinária para a necessária revisão do estatuto.
Devolveu a William e Elizabeth a solicitação da revisão do incentivo à qualificação dos técnicos, indicando que refaçam o texto, dizendo que depois conversaria com eles.
Informou que o Colégio firmou convênio com a UFF para mestrado profissional para técnicos do CPII na área de gestão.
Informou, ainda, no rol das boas notícias, que os pagamentos dos docentes que trabalharam no concurso foram autorizados. Em relação ao concurso de alunos, informou que quem trabalhar receberá no dia. Os professores que atuarem, se concluírem o trabalho até o dia 18, recebem no mês seguinte.
Informou que o Conselheiro Miguel não tem suplente e não pôde comparecer. Luiz Merino justificou ausência, Luciana está substituindo Marta e Marcelo Pacheco também não pôde vir.
William falou com veemência sobre a questão da Comissão de Sindicância, lembrando que era um dos servidores citados no processo e se contrapondo a atos administrativos que criminalizam os movimentos sociais.
Eu, também citada no processo (apesar de não saber como, pois não tive acesso a ele), falei lamentando o fato e ressaltando o tratamento equivocado dado a um fato político, vivido num momento de greve. Comemorei o fato de termos agora um Conselho Superior para se opor a este tipo de atitude, no mínimo equivocada. Buscando superar os momentos lamentáveis vividos por nós (durante este processo e na leitura da decisão final de hoje) parabenizei aos docentes do Conselho pelo dia do professor, lembrando que nós, professores, temos papel relevante na construção da escola pública que desejamos.
Luciana falou do trabalho apresentado no V EPAD (Encontro de Professores da Associação de Docentes) sobre jubilação e passou documento às mãos do reitor sobre o assunto. 
Oscar disse não reconhecer a Associação de Pais, por não ser constituída legalmente, ao que Luciana respondeu dizendo que estão discutindo a legalização da associação e que solicitou espaço (físico) e não obteve resposta da gestão anterior, enquanto os responsáveis do Campus Centro têm espaço para atuar. Há também, ao que parece, necessidade de pagamento de dívidas das antigas APAS, para a legalização da associação.
Flávio Balod saudou Oscar pela medida tomada, acreditando que se está ingressando num outro momento de relações políticas na escola. Defende fazer-se o que está na lei, nos regimentos e no estatuto. Espera que fatos que possam gerar processos administrativos tenham apuração adequada.
O reitor, voltando ao ponto da divisão do departamento de Neolatinas e após Leonardo solicitar mais informações, passou à leitura da decisão do CONEPE sobre o assunto. As modificações estruturais são da competência do CODIR. Lembrou que Elaine sugeriu nos dedicarmos à reforma do Estatuto e propor modificações necessárias.
Foi aprovada a divisão do departamento de Neolatinas em Espanhol e Francês por unanimidade após leitura da professora Cláudia (de Espanhol) do documento elaborado pela equipe de Espanhol e assinado por todos os docentes da equipe.
Passando à discussão da exclusão dos conselheiros faltosos, William disse que em relação aos casos de faltas justificou todas as suas ausências, estranhando suas faltas sem justificativa listadas.
Oscar propôs que todos tenham o direito de receber notificação do número de faltas e apresentar justificativas já enviadas, para exclusão dos faltosos numa próxima reunião.  
Leonardo lembrou do art 7 º do Regimento, segundo o qual, o estudante não deve ter prejuízos pedagógicos por participar do Consup, considerando as numerosas faltas dos discentes ultimamente ao Conselho.
Luciana sugeriu rediscutir a situação da conselheira Cláudia, representante dos responsáveis, que renunciou para que ela assumisse. Alguns conselheiros disseram que os casos eram diferentes e houve discussão e tensão na reunião neste momento.
Decidimos consensualmente pelo adiamento da discussão da exclusão dos conselheiros, seguindo o proposto anteriormente pelo reitor.
Passando aos demais pontos da pauta, Oscar disse de sua intenção de convidar o Professor Tarcísio Motta para que ele apresente sua proposta de ação política para entrada de filhos de servidores no Colégio.
William ponderou que isso não excluía a constituição de um GT, com o que concordo plenamente. Quem comporá o GT sobre este assunto seremos eu, William e Marcelo Rocha.
Oscar leu o termo de dispensa dos conselheiros Anna Cristina, Gentil e Marcelus e o de posse de Flávio Balod (novo titular dos Pró-Reitores), Roberto Adão(suplente de Leonardo), Artur Nogueira Gomes (suplente de Miguel, do Colégio de Dirigentes) e de Jaqueline Batomarco (nova suplente dos Pró-reitores).
Passando ao ponto dos estudos sobre CPPD e CISPCCTAE, eu e Elizabeth apresentamos nosso trabalho e nossa proposta de calendário para a eleição das duas comissões. Levantamos as leis mais atualizadas e pesquisamos (nelas e nos regimentos de institutos federais ) as atribuições, composição, mandato e funcionamento das CPPDs e CISPCCTAEs.
O reitor solicitou que enviemos por escrito a fundamentação e a proposta de portaria, o que deve acontecer antes da próxima reunião, proposta por nós para o dia 30/10, quando já seriam aprovadas as regras para a eleição.
Luciana pediu informações sobre a cantina e a merenda, ao que o reitor respondeu que o primeiro ponto não era de sua alçada e o segundo sim, dizendo que a receberia em seu gabinete.
Elaine apresentou avaliação diferente, lembrando que estes assuntos dizem respeito a todos.
Também reafirmei esta avaliação solicitando informações breves sobre o assunto em reunião futura do Conselho.
Corrigi fala realizada por mim no início da reunião, de que houve algum equívoco no trabalho da secretaria do Consup na elaboração da moção de apoio aos profissionais da educação do Rio. Não houve. O texto ficou mal escrito e solicitei revisão, pois não indicávamos claramente a quem oferecemos apoio. Após discussão, votamos pela mudança do documento e por seu envio ao SEPE/RJ.
A reunião foi encerrada às 17h55min.

sábado, 19 de outubro de 2013

Avaliando a atuação do CONSUP...

No e-book do V EPAD (Encontro de Professores da Associação de Docentes), página 314, está uma breve e inicial análise que fiz das discussões do Conselho:
http://www.adcpii.com.br/docs/eBook17102013.pdf 

Vejam... Critiquem... Sugiram...
Indiquem os caminhos que vocês desejam...

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Campanha para eleição de diretores dos campi começa 17/10!

Começa hoje a campanha para escolha, por parte da comunidade escolar, dos diretores gerais dos campi do CPII.
A Comissão Eleitoral já definiu regras, inclusive para os debates, que deverão ser divulgados amanhã...
Veja as deliberações da Comissão Eleitoral:
http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2013/out/RESOLUCAO%20NR%2013%20E%20DELIBERACAO%20NR%20001-2013.pdf

http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2013/out/DELIBERACAO%20N_002-2013-CEC.pdf

http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2013/out/DELIBERACAO%20N_003-2013-CEC.pdf

Que nós consigamos firmar compromissos com candidatos de todos os campi, que garantam avanços na gestão democrática que desejamos! Que a educação de qualidade que oferecemos possa ser ainda melhor! Boa campanha para todos!

terça-feira, 15 de outubro de 2013

Comemoremos - parte 2


Comemoremos - parte 1

Somos professores por isso tudo que o grande Paulo Freire nos diz... pelos encontros que vivemos e que possibilitamos aos nossos alunos e companheiros de trabalho... pelas possibilidades, não pelas certezas, pela potência, não pelo limite... Parabéns pra todos nós, professores e simpatizantes!


“Não posso ser professor se não percebo cada vez melhor que, por não poder ser neutra, minha prática exige de mim uma definição. Uma tomada de posição. Decisão. Ruptura. Exige de mim que escolha entre isto e aquilo.
Sou professor a favor da decência contra o despudor, a favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade contra a licenciosidade, da democracia contra a ditadura de direita ou de esquerda.
Sou professor a favor da luta constante contra qualquer forma de discriminação, contra a dominação econômica dos indivíduos ou das classes sociais.
Sou professor contra a ordem capitalista vigente que inventou esta aberração: a miséria na fartura.
Sou professor a favor da esperança que me anima apesar de tudo. Sou professor contra o desengano que me consome e imobiliza.
Sou professor a favor da boniteza de minha própria prática, boniteza que dela some se não cuido do saber que devo ensinar, se não brigo por este saber, se não luto pelas condições materiais necessárias sem as quais meu corpo, descuidado, corre o risco de se amofinar e de já não ser o testemunho que deve ser de lutador pertinaz, que cansa mas não desiste. Boniteza que se esvai de minha prática se, cheio de mim mesmo, arrogante e desdenhoso dos alunos, não canso de me admirar.” 
(Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia, São Paulo, Paz e Terra, 2011)

Homologadas as inscrições para diretor geral de campus

Vejam aqui os candidatos...
http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2013/out/INSCRICOES_HOMOLOGADAS-CEC-14-10-2013.pdf

domingo, 13 de outubro de 2013

Pauta da reunião de 21/10


Reunião de 08/10

Estavam presentes Jesen Baptista (suplente de Leonardo Brito), Luiz Merino, Elaine Barbosa, Elizabeth Dutra, Marcelo Pacheco, Marta Castilho, Mônica Lucena, Antônio Dias, Rosânia Virgínio (suplente de Andréa Bandeira), Flávio Norte, Gentil Machado, Maria Célia Ferreira, José Mauro Oliveira, eu , William Carvalho , Marcelo Rocha  e Miguel Villardi, além do reitor Oscar Halac
O Conselho aprovou a moção de apoio aos educadores das redes municipal e estadual em greve e de repúdio aos atos do governo estadual e municipal durante o movimento, que eu havia proposto na última reunião e que obteve resistência por parte dos Conselheiros José Mauro e  Miguel (disseram haver pouco conselheiros). A moção está disponível na página do Colégio, apesar de seu texto precisar ainda ser revisado. Falta  indicar a quem é o apoio... Houve problemas na parte da secretaria, ao digitar mudanças aprovadas no texto... Está aqui: http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2013/out/mocao.pdf
Aprovamos as regras eleitorais, posto que na última reunião, que discutiu longamente o assunto, não tínhamos quórum no momento da votação. Os que não estavam presentes puderam ler as regras antes da aprovação.
Com isso, passamos a discussão de assuntos gerais, quando indicamos pontos que necessitam ser apreciados e pautados pelo Conselho.
Elaine levantou novamente a necessidade de o CONSUP aprovar a divisão  do departamento de Neolatinas em Francês e Espanhol, para o quê se faz necessário que o parecer aprovado no CONEPE seja encaminhado ao CONSUP. Este assunto precisa ser pautado.
William questionou a participação de Anna Cristina no GT sobre CPPD, posto que ela não está mais representando o Conselho de Dirigentes: perdeu seu mandato quando saiu da Pró-Reitoria.
Oscar informou que ela foi a primeira Pró-Reitora a entregar o cargo, após a publicação da nomeação do novo reitor.
Levantei a necessidade de revisão da composição CONSUP, posto que, além da mudança na reitoria e nas pró-reitorias, vários estudantes têm faltado. Na última reunião não havia estudantes. Tomei conhecimento de que a aluna Marília,  por ter mudado de campus, entende que não participa mais do CONSUP. Recoloquei a necessidade de eleição para a CPPD e de organizarmos a revisão do PPP. Solicitei informações sobre a contratação de motoristas para os ônibus do Colégio e sobre a implantação do sistema wifi nos campi.
Elaine sugeriu que sejam revistos os mandatos dos conselheiros, como o do conselheiro representante do mec, que não justifica suas ausências. Propôs, ainda, que a eleição para a cppd aconteça junto à dos novos membros do CONSUP.
O reitor informou que o CODIR deverá se reunir para escolher os novos representantes, que encaminhará a questão dos conselheiros que estão faltando e que trará informações sobre a implantação do sistema wifi.
Elaine sugeriu que o grupo de trabalho sobre CPPD fique com 4 membros, deixando de contar apenas com a presença de Anna Cristina, o que foi aprovado pelo grupo.
Gentil relatou que começou um processo licitatório em abril, em relação aos transportes no Colégio, que só foi finalizado em setembro. São 8 ônibus na frota, 7 amarelos e 1 de turismo. Vão contratar 16 motoristas. Pode-se contratar 25% além do previsto no edital.
William levantou novamente a alteração do estatuto, que considera aliada à questão apontada por Elaine, de o Consup analisar o parecer do CONEPE desmembrando o departamento de neolatinas. Pautou também a discussão dos filhos e netos, sugerindo a criação de um grupo de trabalho. O reitor havia acatado , mas voltou atrás, dizendo que depende de uma ação política que se conclui num mandato parlamentar. Disse que podemos acionar os parlamentares para o pleito e que não podemos deliberar sobre isso no Conselho.
Beth lembrou da carta da conselheira Luciana Zanetti sobre cargos que estarão no concurso para técnicos, com equívocos em suas características.
Elaine lembrou que o estatuto precisa ser modificado também por uma demanda da nova reitoria, que pretende juntar pró-reitorias (de pós-graduação e de cultura) que no Estatuto figuram separadas.
Quanto ao PPP, Oscar disse que quer ouvir a adcpii, o  sindscope e os grêmios sobre isso e também quanto ao regimento, de modo que sejam feitos dentro de prazos plausíveis e acordados com toda a comunidade.
Oscar propôs que na próxima reunião constituamos grupos de trabalho para discutir a questão de filhos e netos e a destituição de conselheiros.
Disse existir o plano de, havendo sobra no orçamento, começar a adquirir equipamentos de datashow para instalação nas salas de aula,  conforme sugerido em reunião anterior com o sindscope.
José Mauro acrescentou sugestões de temas a serem pautados: o Projeto Pedagógico Institucional (antigo PPP) e a grade horária de Educação Física. Perguntou sobre a posse de Balod, quando será. Solicitou pautar este assunto no CONEPE também.
Estava prevista para 09 ou 10/10 a portaria de posse a Balod, segundo disse Oscar, que ainda concordou com a pertinência da discussão da grade. Disse haver a necessidade de discussão de vários pontos com as associações de classe e os alunos, depois com os chefes de departamento e por último com o CODIR.  Disse haver verba para os LABORATÓRIOS, que precisa ser utilizada. Disse a Elaine que considera 5 tempos de Língua Portuguesa pouco, apesar de ter ouvido que eram muito.
Mônica disse que, nas intenções de encontro com entidades representativas, sentiu falta do segmento dos pais e gostaria também de participar de conversas com o reitor. Lembrou da necessidade de normas discentes, sobre as quais já tem esboço de alguns pontos. Disse haver um documento dos pais de um campus tratando de assunto importantíssimo: as aulas de recuperação.
Oscar disse reconhecer a participação dos pais no CONSUP, mas não reconhece a existência da associação de pais que não está constituída juridicamente. Descartou a participação dos pais, que precisam lutar por espaço!
Elaine retomou a discussão proposta por José Mauro, sobre a grade e sugeriu que fossem retomadas várias propostas debatidas quando da última vez em que o assunto foi pautado (ainda não havia CONSUP). Lembrou que a implementação do horário integral redundaria em diminuição de vagas, mas que a própria equipe de Lp propôs a utilização de um dia de horário integral, sem a discriminação de disciplinas que seriam mais ou menos importantes para turno e contraturno.
Beth fez uma colocação sobre a consulta às entidades e citou o SESOP, perguntando se a reitoria pretendia fazer uma reunião de servidores do sesop. Oscar disse que os caminhos do SESOP não são traçados pela sua chefia e declarou que o futuro chefe será bem mais novo em idade,  mas sensível à necessidade de “alinhamento” dos professores e so setor. Será Carlos Turque.

A reunião foi encerrada por volta de 17h.

domingo, 6 de outubro de 2013

Reunião de 04/10: novidades



A longa sessão  do Consup de sexta, dia 04/10, que deveria ter se iniciado às 14h, começou apenas às 15, por falta de quórum, o que mereceu nova chamada à responsabilidade por Elaine."Já foi presidida pelo novo Reitor, com a participação da Vera na qualidade, agora, de membro vitalício, sem direito a voto, mas com direito à voz.
Ainda é cedo para grandes avaliações, até porque o assunto que ficou em destaque, a eleição para diretores de campus, com a apresentação dos trabalhos da Comissão Eleitoral Central, não traz grandes divergências. Não mais. De uma forma ou de outra, todos estão entendendo a necessidade de ampla participação da comunidade escolar nos processos democráticos da escola.
Ao final, o novo Reitor fez uso da palavra para apresentar suas intenções de gestão participativa. Reconhece as divisões internas e a necessidade de abrir espaços de participação para os três grandes grupos políticos da escola: o grupo que apoiou a Vera; o que apoiou o Tarcísio e o seu grupo. Disse já ter feito um primeiro encontro com o Sindscope e que foi surpreendido pela nomeação, relativamente rápida, se comparada às dos outros IFES. Por isso, segundo suas palavras, ainda não conversou com a ADCPII. Afirmou também já ter feito contato com os grêmios, para conversar com os representantes dos discentes e fez um convite formal para que a ADCPII agende uma primeira conversa. Além disso, quer novo encontro com o Sindscope e espera o retorno dos estudantes, para agendar a reunião. Mostou-se aberto ao diálogo. O tempo vai dizer e mostrar até onde vai essa abertura.
Perguntei-lhe sobre os nomes da sua Equipe, ao que ele respondeu.
Pró-Reitor de Ensino - Prof. Flávio Balod (como já se sabia)
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão e Cultura (passarão a ser uma única pró-reitoria) - Profa Neide da Fonseca
Pró-Reitora de Planejamento e Administração - Senhora Jaqueline (não conheço)
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional - Senhor Ricardo Bentin (foi Diretor do Dati durante a gestão do Choeri e de parte da gestão da Vera)
Será criada a Pró-Reitoria DGP (não gravei o nome que se pretende dar), com o Senhor Luiz Almério como Pró-Reitor.
Quanto ao seu substituto eventual, na Chefia do Gabinete, o nome seria o do Prof. Dimuro. No momento, ainda não pode afirmar, mas disse ser possível que o cargo fique com o Prof. Marcelos, atual diretor do Campus Niterói.
Falou ainda que o Senhor Joelson, atualmente secretariando a CPPD, vai coordenar uma "Central de estágio" e que a Senhora Luciana Malta assumirá uma coordenadoria de comunicação social.
Seguem as datas iniciais do calendário eleitoral:
  • Divulgação do calendário - de 7 a 9/10
  • Inscrições nos protocolos dos campi - 10 e 11/10
  • Período de campanha do 1o turno - de 17 a 28/10
  • Votação - 29 e 30/10
  • Apuração - 30/10, após encerramento da votação"  
A reunião foi encerrada às 20h, sendo a próxima marcada para terça, 08/10, às 14h.    
A parte entre aspas foi escrita por Elaine Barbosa

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Notícia do DOU: nomeado novo reitor do CPII

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 3 DE OUTUBRO DE 2013

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolveNOMEAROSCAR HALAC, para exercer o cargo de Reitor do Colégio Pedro II, com mandato de quatro anos.

Brasília, 3 de outubro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Comissões eleitorais eleitas e comissão central formada

Veja aqui quem elaborará as regras para a eleição de diretores gerais dos campi...

http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2013/out/Comissao_eleitoral_CAMPUS_30092013.pdf

De acordo com o decreto 6986/2009, as competências das comissões são:
Art. 6o  A comissão eleitoral central terá as seguintes atribuições:
I - elaborar as normas, disciplinar os procedimentos de inscrição dos candidatos e de votação, e definir o cronograma para a realização dos processos de consulta;
II - coordenar o processo de consulta para o cargo de Reitor, em cada campus, e deliberar sobre os recursos interpostos;
III - providenciar, juntamente com as comissões eleitorais dos campi, o apoio necessário à realização do processo de consulta;
IV - credenciar fiscais para atuar no decorrer do processo de consulta;
V - publicar e encaminhar os resultados da votação ao Conselho Superior; e
VI - decidir sobre os casos omissos. 
Art. 7o  A comissão eleitoral de cada campus terá as seguintes atribuições:
I - coordenar o processo de consulta para o cargo de Diretor-Geral de campus, de acordo com as diretrizes e normas estabelecidas pela comissão eleitoral central e deliberar sobre os recursos interpostos;
II - homologar as inscrições deferidas e publicar a lista dos eleitores votantes;
III - supervisionar as ações de divulgação de cada candidatura;
IV - providenciar o apoio necessário à realização do processo de consulta;
V - credenciar fiscais para atuar no decorrer do processo de consulta; e
VI - encaminhar à comissão eleitoral central os resultados da votação realizada no campus