Proposta de Calendário para 2014

Eleição para diretores gerais dos campi em pauta

Iniciada às 14h35min, a décima nona reunião extraordinária do Conselho Superior tinha como único ponto de pauta o processo de consulta para diretores gerais dos campi. Estavam presentes os conselheiros titulares Marcelo Rocha, Miguel, Marcelo Pacheco, José Mauro (atrasado por atividades na banca do concurso), Flávio Norte, eu, Elisabeth, Luiz Merino, Marta, Mônica, Maria Célia, William e Professora Vera. Justificaram ausência os Conselheiros Andrews, Elaine (compromissos profissionais), Gentil, José Dias e Leonardo (compromisso acadêmico). Foram convocados os respectivos suplentes mas os únicos que compareceram foram Flávio Balod e Anna Cristina, que se atrasou por ter ido ao médico. O reitor eleito, Oscar Halac, após ter recebido convite formal do CONSUP, aprovado na última reunião, esteve presente, participando, com direito a voz, da reunião.

Professora Vera começou a discussão do ponto de pauta dizendo que há meses, segundo foi divulgado, vinha solicitando a modificação no decreto que rege a escolha para diretores e reitor tendo em vista nossa especificidade. Tomou conhecimento de que havia no MEC pedido semelhante encaminhado pela ADCPII, que se encontrava em análise na consultoria jurídica em abril.

William solicitou a palavra, considerando que a discussão começou sem que fosse aprovada a pauta, para ler um requerimento ao CONSUP acerca da aceitação de títulos do MERCOSUL para servidores técnicos, o que foi feito no final da reunião.

Pedi inclusão, como ponto de pauta, da eleição da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente), importante comissão da escola, cujo papel será fundamental na instituição do  RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) para a carreira dos professores da rede federal.

Elisabeth sugeriu incluir também como ponto de pauta a mudança da data da próxima reunião do CONSUP, ao que Professora Vera  respondeu com a proposta de mudança para terça-feira dia 10/9, 17h, com a mesma pauta .

Retomando o ponto de pauta, Professora Vera disse que gostaria que a mudança no decreto pudesse ter valido para a eleição para reitor, mas não houve tempo hábil. Mesmo assim continuou em contato com o MEC sobre isso, inclusive por via telefônica. Segundo a reitora, isso não teria sido necessário, visto que o ofício 786, com parecer negativo do MEC, já teria sido recebido desde maio e seu chefe de gabinete, Pedro Ruas, não havia repassado a informação.

Luiz Merino disse se sentir feliz com a participação do reitor eleito na reunião do Consup, por ser ele o escolhido pela comunidade escolar. Lamentou o ofício do MEC. Perguntou sobre a participação dos alunos.

William também lembrou que foi ele que solicitou a presença do reitor eleito, para discussão de temas importantes como calendário e orçamento. Disse também que não dava para tratar do tema das eleições apenas com a participação dos pais, mas tinha que se pensar na participação dos estudantes. Disse não entender como o MEC fecha as portas se na eleição suspensa acatou a proposta da Congregação, em que os pais representavam os alunos em todo o ensino fundamental. Destacou que uma coisa é o calendário eleitoral, outra é a retomada de discussões com o MEC. Trouxe como encaminhamento aprovar o calendário eleitoral e a solicitação de uma audiência com o MEC para adequação do tema à nossa realidade. Considera possível um acordo político que garanta o colégio eleitoral que discutimos há tempos. Indica as comissões eleitorais locais, com eleição de representantes. Propõe dois turnos de votação com a elaboração de um calendário e discussão política simultânea. Considera difícil discutir com os frágeis argumentos expostos no parecer.

Mônica disse que imagina o quão embaraçosa foi a situação vivida e relatada e sabe do interesse da reitora pela participação dos pais nas eleições. Relatou ter participado da eleição em outros pleitos, o que teria animado muitos pais a participar em vários campi. Vê como necessária a revisão da atuação da participação dos pais. Lembrou que no município há participação dos pais e isso não é problema nenhum.

Miguel afirmou ter preocupação, pois considera que não houve uma equiparação do CPII, por não estar sendo respeitada sua condição diferenciada. Lembrou que de alguma forma o decreto não está sendo cumprido, já que uma parte dos alunos não está sendo representada. Ressaltou a diferença do CPII em relação aos institutos federais.

Marta afirmou que a comunidade escolar deve participar do pleito. Propôs que haja uma decisão, que decidamos aqui pela participação direta ou indireta dos alunos, correndo todos os riscos disso. Da forma como está, também pode haver questionamento, porque  os alunos não estarão sendo representados. Disse ser pessimista quanto à proposta de William ser suficiente. Vê como necessária a decisão do conselho sobre isso. O parecer do MEC tem outras aberrações.  O argumento de que se houver alguma alteração, terão que mexer em outros institutos é uma delas.

Falei reafirmando a necessidade de um Grupo de Trabalho que elabore um documento para ser aprovado na próxima reunião e encaminhado ao MEC reafirmando o posicionamento do Conselho, favorável à participação dos responsáveis, bandeira há muito defendida por vários de nós.

Merino disse ver como importante fazermos valer nosso desejo transformando o não em um sim e não vê como democrática a eleição sem a participação dos responsáveis e dos alunos, estes a partir do 6º ano. Defendeu a participação dos responsáveis nos Pedrinhos e na Educação Infantil, como representantes. Propôs uma reunião, audiência, com a presença da reitora, para que se protocole um documento e seja exposta a proposta de todos os segmentos participarem.

Professora Vera concordou com o encaminhamento de um ofício para dialogarmos com o MEC. Sugeriu consultar os representantes dos institutos federais no CONIF sobre nossa situação, para que o decreto fosse modificado.  Propôs-se a encaminhar esta reivindicação ao presidente do CONIF na reunião da rede, que acontecerá na semana de 3 a 5 de setembro. Não vê como desejável enveredar por um caminho que se oponha ao decreto.

José Mauro disse ver com bons olhos que houve mudança no posicionamento dos conselheiros quanto à elaboração de um documento para o MEC, o que havia sido proposto por ele na eleição para reitor e não fora aceito. Afirmou entender ser o Conselho soberano para encaminhar um documento formal ao MEC explicando esta posição e solicitando um parecer ainda que temporário, para esta eleição, e um outro que seja permanente (o decreto), para não atuarmos em oposição à lei.

William disse que estava numa reunião diferente da que relatou o  conselheiro José Mauro, pois por 10 a 9 foi aprovado o parecer que vetava a participação dos pais e William votou contra, enquanto José Mauro, a favor. Defendeu que a responsabilidade política seja do MEC, por isso defende irmos lá, cobrar em audiência. Disse ter sempre sido a favor da participação dos pais, mas não em segmento diferente dos alunos. Não quer que reivindiquem o decreto para anular as eleições. Gostaria de lutar contra o MEC. Alécio havia garantido a participação dos pais no processo eleitoral anulado, mas teve outra leitura a partir da publicação da lei do CPII. Propôs aprovarmos um calendário para não pôr em risco 14 eleições por conta de 6 campi. Defendeu novamente a elaboração do calendário e a luta política do CONSUP pela participação dos pais.

José Mauro pediu direito de resposta a William, dizendo que não falou do parecer, mas do encaminhamento de um documento ao MEC. Naquele momento não havia interesse de que os pais votassem, segundo José Mauro.

Marcelo Pacheco disse que riscos corremos de qualquer maneira, com uma lei que prevê participação dos alunos.Nos Pedrinhos, com alunos não votando e com grande quantidade de professores substitutos e poucos servidores técnicos, corremos o risco, segundo ele, de um diretor poder ser eleito com uma quantidade ínfima de votos. Vivemos uma situação paradoxal.

Marta registrou a proposta de que o colégio eleitoral deve contar com a participação de pais e responsáveis para o Fundamental I e  que no Fundamental II  os alunos votem, para garantir este aprendizado. Como obter isso, no vácuo legal em que nos encontramos? Precisamos decidir que caminho tomar. Apoiou a proposta de levar a discussão para o fórum dos reitores pela reitora, mas teme aprovarmos um calendário e perdermos a motivação para lutar por esta questão.

Flávio Balod disse que foi bom não termos insistido na eleição para reitor em propostas que apareceram aqui, como a de Carlos, de incluir os pais à revelia, o que poderia ter posto em risco o processo que terminou. É favorável à participação dos pais na educação infantil e no fundamental I, mas diz que mesmo que sigam as regras do MEC, ainda assim o processo será democrático. Indicou a incoerência de termos responsáveis no CONSUP e eles não poderem se manifestar nas eleições. Propôs formar uma comissão para trazer um calendário na próxima reunião e que se envidem esforços para pressionar o MEC, inclusive via CONIF.

Oscar Halac se pronunciou dizendo haver um erro de origem na equiparação do CPII aos institutos federais, que, ainda que nos tire do isolamento, nos é padastro: nosso contingente maior de alunos é de ensino básico e no orçamento os alunos do fundamental e da educação infantil custam mais. Entende que o procurador deu o parecer olhando para os institutos federais, sem conhecer o CPII. É uma obrigação do CPII dizer ao MEC que estaremos fazendo um processo também ao arrepio da lei sem a participação dos estudantes ou seus representantes em vários campi. Crê que o CONSUP tem a alçada dessas proposições e acredita que haja uma pessoa do MEC que ouça essas ponderações, como ouvem outras, como a de número de professores do Colégio. Indicou que marquemos o início e o fim do processo, deixando o recheio mais para frente. Não podemos aguardar, segundo o reitor eleito, decisão do que pode e o que não pode para nos posicionarmos. Acredita que os candidatos devam estar definidos e o procedimento deve sair daqui definido. Temos 3 campi no mesmo endereço, não nos esqueçamos disso, pois teremos questões graves para tratarmos posteriormente. Defendeu, ainda, que devemos nos esforçar para que cada campus tenha educação infantil até breve, de acordo com a lei.

Miguel propõe que votemos uma comissão que irá a Brasília.

William propôs votar em separado as questões. Decidirmos o início e o fim do calendário eleitoral, já que caberá a comissão eleitoral central definir o calendário, afirmando já ter proposta. O primeiro e o segundo turnos também devem ser decididos aqui. A terceira é a comissão com a proposta do documento e da audiência. Marcar uma nova reunião para bater o martelo.

Professora Vera disse que o MEC aprovou a participação dos pais antes porque não estávamos submetidos ao decreto. Nossa natureza política mudou. Em função de nossa especificidade, o Pedro II não entra na matriz orçamentária dos institutos federais. Nem em 2015 deve entrar. Tratamos diretamente com a secretaria executiva. Reforçou a proposta de um grupo para tentar negociação política.

William defendeu que fazer a eleição no final do ano exclui os alunos. Propôs eleger comissões locais, que indicarão membros para as comissões centrais e elaborar regras. Eleições 10 de setembro para as comissões locais, com primeiro turno em outubro e segundo em novembro, com prazo para organização dos documentos pela comissão eleitoral.

Oscar argumentou que o processo não precisa ser concluído apenas em dezembro.

William defendeu que a comissão eleitoral do processo vivido para reitor continuasse valendo, sendo a ela acrescidos os membros das comissões eleitorais locais.

Professora Vera disse que, lendo o decreto, precisaremos eleger apenas as comissões locais e delas sairá a central.

William sugeriu que elejamos nos campi I e em SC II representante do segmento estudantil e dos pais, fiscalizando o processo, e não votando nele. Por isso não estaríamos fora da lei.

Anna indicou que esta proposta, segundo a composição prevista no decreto, está fora da lei. Propôs ver as atribuições das comissões locais, pois não percebe a fiscalização como uma delas.

Propus participação dos pais como observadores.

Marta disse que, assumindo a proposta de ir a Brasília e forçar o MEC a entender as especificidades do CPII, precisamos rever a composição das comissões eleitorais.

Elisabeth propôs que os pais sejam eleitos, ainda que para ser observadores.

William e Merino se manifestaram a favor de eleições também para os pais.

Marcelo Rocha disse que precisamos deixar os pais preparados para participar, deixando-os engajados, pois havendo o sinal do MEC basta para eles estarem representados.

Mônica defendeu que os pais trabalhem desde agora como se fossem participar e já estariam no processo se fosse aceito. Lembra que propôs isso na eleição para reitor e que isso não foi possível. Vê satisfação no apoio de todos à participação dos pais, sabendo que pode contar com todos.

Flávio simpatiza com a participação dos pais, mas não a ponto de inviabilizar o processo; o processo, para ele é bem mais importante. Preocupa-se com o término do processo, tentando fugir do final do ano, pois a partir das PIs os alunos estarão fora.

Oscar, quanto às propostas de participação dos pais, defendeu que deixemos o detalhe para a comissão eleitoral definir.

William argumentou a favor de que o processo todo acabe até 10 de dezembro.  Defendeu que saia um calendário hoje aqui, com data de inscrição, período de campanha e votação das comissões locais e a data da reunião da comissão central trazer as regras. Por último tem que se decidir se serão um ou dois turnos.

Anna defendeu que a decisão de ser em um ou dois turnos deveria vir antes das outras, para ajustar o calendário.

Por unanimidade, a eleição será em 2 turnos.

Professora Vera leu a resolução da eleição para reitor, e propôs alterá-la adaptando-a ao novo processo, a ser instaurado a partir de 10 de setembro.

William propôs novamente a eleição da comissão eleitoral, o início de outubro para homologar, com primeiro turno em outubro e segundo turno em novembro.

Anna Cristina questionou a data de deflagração.

Miguel sugeriu que os diretores não devam participar da organização dos processos eleitorais.

O calendário ficou assim:

10 de setembro – deflagração do processo eleitoral

11 e 12 de setembro – inscrição para comissões eleitorais locais

13 de setembro _ homologação e apresentação de recursos

16 a 20 de setembro _ campanha

24 e 25_ votação nas comissões eleitorais locais

26 de setembro _ apuração e divulgação dos resultados

 27 de setembro _ recursos, resultados de recursos e reunião do CONSUP à tarde

30 de setembro – reunião das comissões locais para eleger a central 

1 a 5 de outubro _ a comissão construirá regras eleitorais

7 de outubro _ Reunião do CONSUP para aprovação das regras

A comissão do CONSUP para coordenar  os trabalhos da comissão eleitoral e o trabalho das comissões: Elisabeth, Anna , Mônica e um aluno ainda a ser indicado

Para a comissão de negociação com o MEC sobre a participação de pais na eleição: Marcelo, Marta, Neila, William, Luiz Merino – ofício ao Secretário executivo, Paim e à SETEC – ofício vai na segunda –feira e Professora Vera aceita sugestões de texto.

William leu requerimento ao CONSUP sobre aceitação de títulos do MERCOSUL  para os servidores técnicos.

Professora Vera disse que o acordo do Mercosul é exclusivamente para docentes. Disse ser desagradável ler um documento questionando o tratamento dado pela reitora aos servidores técnicos e docentes, que considera ser igual. Disse ter sido denunciada ao Ministério Público a aceitação dos títulos para os docentes, como mau uso de verbas públicas. Disse que irá encaminhar as questões novas apresentadas e não ter feito distinção entre docentes e técnicos.

Elisabeth entende que “docência e pesquisa” abrem espaço para o reconhecimento dos títulos para os técnicos. Este assunto voltará a discussão.

A pauta para a 20ª reunião extraordinária será: calendário, orçamento, parecer sobre admissibilidade de títulos de mestrado e doutorado

Flávio Balod questionou a eleição para chefes de depto e coordenadores pedagógicos. Indicou que, para a reunião do dia 07 de outubro, a reitoria traga as regras para o CONSUP aprovar.

Anna diz que não conseguiremos travar esta discussão das 3 eleições para o mesmo dia.

No CONEPE será discutido o ponto de eleição para chefes de departamento.

Oscar acompanhou a proposta de Anna Cristina, pois o papel da CPPD é muitíssimo mais amplo diante de novas atribuições. Sugere trazer as atribuições da CPPD para discussão no CONSUP para divulga-las amplamente na escola, para quem desejar se candidatar.

William sugeriu que marquemos a data da reunião da CPPD, pois precisamos definir o quanto antes, já que a instituição precisará indicar pessoas eleitas e caso sejam indicadas as pessoas não eleitas, isso poderá ser questionado pela categoria. Sugeriu marcarmos a data para antes do dia 7 de outubro.

A reunião do dia 29-8 foi transferida para o dia 10 de setembro às 17h. A discussão sobre a CPPD deve ser pautada neste dia, quando uma comissão do CONSUP pode ser formada.

William disse que, a partir da 11784, a cppd deve ser eleita.

A reunião foi encerrada às 18h35min.

Eleições para direções gerais dos campi

Na próxima sexta, dia 23/8, às 14h, no Auditório Pinheiro Guimarães, será discutido o processo eleitoral para escolha de diretores gerais dos campi.

Defendo, como muitos no CPII, que os alunos dos campi I e II sejam representados por seus responsáveis, já que aqueles que são a razão de ser da escola _ os alunos_ precisam ter sua vontade representada!

Aguardo sugestões/indicações/questões!

Calendários de 2013 e 2014 em pauta

Hoje no CONSUP aprovamos a manutenção do calendário letivo em vigor (de 2013), sem o acréscimo de dias letivos proposto pela reitoria e acatado em parte por alguns de nós.

Quanto ao calendário de 2014, começamos a discussão sobre o período da copa, sobre o qual há um decreto da Presidenta Dilma indicando que sejam férias escolares o período de 12 de junho a 13 de julho. A reitoria apresentou um calendário de 30 dias de férias em janeiro e de quase 30 de recessso+férias em julho, se não me engano aprovado no CONEPE. Com isso teríamos 191 dias para os campi I e 225 para os II e III.

Indicamos que necessitaríamos de mais tempo para concluir esta discussão,mas a fala de uma responsável, Marta, do Humaitá, foi decisiva para pensarmos nesta questão. Ela localizou um parecer do MEC, posterior ao decreto de Dilma, que, lido por Leonardo no CONSUP,  homologa uma decisão do CNE de que o decreto não se sobrepõe à LDB. Os sistemas de ensino têm autonomia para elaborar seus calendários, respeitando peculiaridades locais. Indiquei que o Conselho Superior se posicione sobre isso e que esta discussão seja levada para o CONIF.

A questão das férias docentes, um dos problemas da mudança do calendário letivo está diretamente envolvida nisso, já que alguns sistemas de ensino sugeriram reduzir as férias de janeiro por conta da copa. Mas a questão mais grave é a copa da FIFA estar pautando nossa organização pedagógica!!!!!!

Muitos saímos da reunião convencidos de que nosso calendário deve manter a lógica de sempre, apenas descontando os dias em que haverá jogos do Brasil e no Maracanã.

Outro ponto imprescindível: na próxima sexta, às 14h, será discutido o processo eleitoral para escolha de diretores gerais dos campi.

Aguardamos sugestões/indicações/questões.