Proposta de Resolução e Planilha de Pontuação para Professor Titular

O GT/Consup (Manoel, Neila, Tarcísio) elaborou a proposta abaixo, contando com a colaboração de vários professores. A proposta ainda não foi votada. Você também pode opinar...

https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3CYTZER3o0REZkQTQ/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3CeWpzWEtFXzEwV2M/view?usp=sharing

Sobre mais uma reunião que não aconteceu...

"À comunidade do CP2,
Em breve pretendo escrever algo sobre o esvaziamento político do Consup, mas hoje quero compartilhar um pouco minha indignação.
Reunião ordinária, marcada desde o início do ano, com pauta grande, definida e importante e o que acontece? Nenhum pró-reitor/diretor de campi compareceu ou mandou suplente, os representantes de ex-alunos não deram as caras, além da falta de dois técnicos (um justificou), dois estudantes, dois responsáveis (um justificou) e do representante do MEC. Resultado? Meus alunos do sexto ano ficaram sem aulas para... nada! Pauta adiada e decisões fundamentais como Professor Titular, Carga horária docente, contratos das cantinas, dentre outras coisas, jogadas para depois do recesso.
Todos nós podemos ter problemas e acabar faltando uma reunião vez ou outra, mas as ausências sistemáticas de determinados setores para esvaziar o Conselho Superior precisa ser denunciada. A comunidade precisa cobrar explicações!"

                                                            Tarcísio Motta de Carvalho

Quem estava presente? As autoras do blog, Tarcísio, Manoel, William C., Elizabeth Dutra, Cláudia Souza e Vanessa (responsáveis), Beatriz e Andreza (estudantes) e o Reitor. Apenas estes! E mais: dois Pró-Reitores, membros do Consup, presentes no prédio da Reitoria não estavam na reunião. A quem compete convocar os representantes das Pró-Reitorias e direções? Basta a formalidade do papel ou do e-mail?

Próxima reunião:16ª Ordinária, 16/7. Vejam a pauta

Reunião de 10/7: livros em SCII, bidocentes, participação dos estudantes no Conepe, PTD

Iniciada às 10h25, a 74ª reunião do Consup, tinha como pauta Código de Ética Discente e contrato das cantinas.

O Conselheiro William Carvalho solicitou espaço para o diretor-geral do campus SCII apresentar esclarecimentos sobre a questão dos livros didáticos em SCII, e, relação ao que havia sido debatido na reunião anterior. Com 13 votos favoráveis, 0 contrário 1 abstenção (Reitor), o ponto foi aprovado.

O diretor Bernardino esclareceu que, como representante democraticamente eleito e na condição de educador não vai assumir responsabilidades que não são suas. Em 2014 houve falta de livros. Por ocasião da greve houve problemas e não havendo exemplares suficientes a direção de SCII decidiu que não distribuiria os livros se todos os estudantes não os recebessem. Depois da orientação de que mandasse os dados para cá [Reitoria], a instituição entraria em contato com o Mec e os livros chegariam. Em 2015, o problema se repetiu, por não devolução e alteração na composição das turmas. Foi feito o mesmo procedimento. A DAE informou que precisaria ter uma senha e a senha não possibilitou acesso. Houve novo contato com a DAE . Houve e-mails para estes contatos. No dia 30/06, o Reitor recebeu um questionamento de um responsável ao Mec sobre o não-recebimento de livros. A chefe de Gabinete da Reitoria fez 20 indagações, que passou a Pró-Reitoria de Ensino e foi encaminhada ao diretor de campus, que já haviam sido enviadas para a Reitoria, que já tem os números em seus arquivos. Todos os dados são de conhecimento da Comissão de Pais de SCII. Todos estão informados sobre o que acontece me SCII sobre falta de livros de didáticos. Assumiu a responsabilidade de não distribuir apenas para alguns.   E não quer expor a instituição a um questionamento jurídico, que virá certamente se alguns estudantes receberem e outros não. Se colocou à disposição para esclarecimentos, dizendo não estar vindo se contrapor ou opor a ninguém, apenas esclarecer o acontecido. O processo está divulgado desde o ano passado para a comunidade escolar e o interesse é resolver o problema.

O Reitor esclareceu que a assunção de suas responsabilidades é um fato inerente ao ofício, mas ao passo que assume as suas responsabilidades, não está excluindo as responsabilidades que não são suas, a do Reitor, “mandatário da Casa”. Disse que este que fala para o diretor não ultrapassaria, mas quem responderá ao processo é o Reitor e num determinado momento convidará a comparecer com ele porque não é orientação do Colégio que os livros do FNDE fiquem presos na escola.

O conselheiro William C. afirmou que o Reitor quebrou a ordem e não tem mais direitos que os demais conselheiros.

A conselheira Márcia sugeriu incluir o ponto nos assuntos gerais.

A conselheira Vanessa reiterou informe da última reunião e disse que está faltando professor bi docente no HI. Afirmou que sempre que levanta isso a para a reitoria diz que não falta. “Deve estar vivendo em outro mundo”, afirmou a Conselheira.

Um responsável por aluno que necessita de bi docente no HI solicitou a palavra e manifestou seu desagrado quanto à falta de professor para seu filho, que tem um atraso psicomotor. Seu filho está no 2º ano. Ele não tem o mediador e quem está fazendo este papel é o auxiliar de enfermagem, mas ela não é educadora. Gostaria que a Reitoria tomasse conhecimento do caso e fosse providenciado o professor mediador, porque ele está ficando desestimulado. Infelizmente os pais não podem levar mediador, declarou o responsável.

O Reitor solicitou que o pai faça contato com o campus com os laudos inerentes que o Colégio vai arcar porque é o que a lei determina.

A Conselheira Elaine leu os requerimentos de inclusão em pauta dos pontos que ficaram faltando: o ponto dos egressos e a proposta orçamentária de 2015. Enquanto membro deste Conselho, docente da Escola e Chefe de departamento concorda com a iniciativa da direção de SCII de não promover sorteio, compartilhamento, ao passo que todos os alunos têm que receber. O trabalho pedagógico seria desigual se alguns recebessem e outros não. O que temos que fazer enquanto instituição é pressionar o Mec, afirmou. O Conselheiro Manoel sugeriu outras vias, mas se não podemos por outras vias, o sistema tem que funcionar. Precisa haver atualização dos dados para que isso não aconteça.

A Conselheira Neila também manifestou apoio à atitude da direção de SCII, quanto aos livros didáticos.

A Conselheira Claudia ficou feliz com a resolução rápida do problema de HI e gostaria que fosse estendida a todos os alunos da escola que necessitam do atendimento. Falou do apoio total à decisão do Professor Bernardino quanto aos livros, que entende que teria que ser parabenizado por estar agindo assim. Informou que aconteceu a reunião da comissão que está elaborando as regras da Assistência estudantil, produtiva, e que haverá uma outra reunião na próxima semana. Como não há regras definidas, como estão acontecendo as ações? Gostaria que os passeios pedagógicos, planejados pelos professores, entrassem na discussão da assistência estudantil.

O conselheiro William C. lamentou o comentário feito pelo Reitor dizendo que não é responsabilidade da direção de campus a não distribuição do campus. Questionou que a Reitoria pregunte por que a direção do campus não tomou outra medida, de compartilhamento por exemplo. Perguntou se era essa a proposta da Reitoria. Disse que se for posição oficial da Reitoria, deveria ser feita por escrito. Falou de um documento do Gabinete da Reitoria, que perguntava se não haveria pais colaboradores. Perguntou o que significa isso. Colaborador com recursos?  Começava a achar que as questões dadas são mais políticas do que a resolução do problema. Disse que ninguém deixou de ter material didático e os livros não fizeram falta porque as equipes se dispuseram a isso.

 O Conselheiro Manoel lembrou à Secretaria que no dia 16 estaremos discutindo a normatização para progressão a professor Titular. Lamenta profundamente que uma chefe de gabinete diga que se deva procurar artifícios. O que SCII fez é para ser parabenizado. Os absurdos que aconteceram é que deveriam ter sido motivo de questionamento pelo Reitor, como o sorteio ou cópia, que é ilegal. São estes os artifícios?

O Reitor disse que a proposta orçamentária de 2015 será apresentada e que a Reitoria aguardava a LOA .A verba que existe foi usada e disse que a devolução [dos livros] precisa acontecer. Que a regra é quem recebe devolve. As turmas não se modificaram tanto. “Quem responde com o CPF sou eu”, disse o Reitor. Disse que nunca chamou o Diretor. Não podemos fazer aqui tábula rasa, que podem soar bem aos ouvidos de alguns. Disse que se não precisamos do livro, o Colégio escreva para o Mec dizendo que não precisa. Voltou ao assunto do estudante que necessita de mediador. Disse que os passeios foram todos deferidos. Pai colaborador é na entrega dos livros e se não foi isso o proposto, ela [Sra. Virgília, Chefe de Gabinete] está errada. Se tem artifício, ela vai desdizer, porque não queremos artifício, mas ações, declarou. Mas isso compete ao Diretor-Geral.

A Conselheira Eliana [Pró-Reitora de Ensino] disse que não falaria mais sobre o livro didático, mas os assuntos vêm como sempre à tona... e as ações [judiciais] continuam chegando. Disse que são 4. Disse haver ações dos pais sobre o número de dias letivos tb. Os passeios podem ser feitos pela DAE. Os passeios estão sendo feitos e se chegar em dezembro o dinheiro volta. Parece que estamos tratando de duas coisas diferentes. Não dá para esperar para comprar o par de sapatos para o garoto que   precisa. Disse que faz reunião como os diretores de campus, com diretores de Pedrinho e que todos teriam 2 professores bi docentes, reunindo os alunos numa mesma turma. Se isso não atende, não foi falado. Ontem chegou um memorando da Professora Ana Paula [diretora do HI] pedindo 7 professores, porque ela colocou um em cada turma. Disse que o Reitor se comprometeu a tentar agilizar todos os casos.

A Conselheira Neila falou da problemática aprovação do Regulamento da Atividade Docente no último dia 06/07, indicando que este ponto precisa ser tratado pelo Consup.

A conselheira Adriana relatou a reunião acontecida com os pais e solicitou a planilha dos dias parados por turma.

A conselheira Eliana disse que alguns já mandaram e que quando chegarem enviará aos responsáveis. Para ampliar a forma de comunicação entre os pais solicitou a obtenção de e-mail institucional para recebimento de e-mail. Pautou a infraestrutura dos campi mais antigos, solicitou que seja informado se haverá reformas e quando começarão, pois os campi mais antigos sofrem. Uma solicitação da Tijuca é de troca das tomadas para a de 3 entradas, porque o professor não consegue usar alguns equipamentos sem adaptador. Quanto aos livros, observa que há problemas na distribuição dos livros e sugeriu formar um GT para fazermos uma carta aberta consubstanciada nesta documentação para levar ao Mec e verificar uma forma técnica de resolver. Sugeriu nos juntarmos para resolver o problema, o que considera mais salutar.

A Proen disse que estes números de faltas já estão na DAE.

O Conselheiro Marcelo disse que há tomadas. Iniciou a discussão do ponto sobre a participação dos alunos na aprovação do Código de Ética Discente.

A conselheira Elaine disse que o que os alunos querem é que seja feita uma alteração no Regimento Interno do Conepe para que eles tenham assento no Conepe, e não só participação na discussão do Código de Ética Discente.

A Conselheiro Eliana sugeriu que se votasse a participação ou não dos alunos.

A Conselheira Elaine entendeu que primeiro o Conepe discutirá se haverá alteração no Regimento e depois virá para cá. Outra coisa é a participação neste momento.

O Conselheiro Marcelo, assumindo a coordenação da reunião, disse que Júlia pediu participação nesta reunião do Conepe.

 A Conselheira Elaine sugeriu que o Conselho pode indicar, mas vê como melhor a solicitação ao Conepe naquele momento, como uma excepcionalidade. Quem decide é a plenária do Conepe. Não gostaria de uma intervenção de cima para baixo. Consensualmente foi aprovado.

O conselheiro William C. solicitou esclarecimento sobre o que seria debatido sobre o ponto das cantinas. Gostaria de saber o que será discutido no contrato.

A Conselheira Claudia gostaria de solicitar na reunião em que o ponto volte, que  a Conselheira Luciana, que estuda o assunto, tenha voz e possa falar.

A   conselheira Adriana solicitou criar um grupo de trabalho para escrever a carta para enviar ao Mec, sobre os livros.

O Conselheiro William C.sugeriu que se escolhesse um de cada segmento, o que ficou aprovado. Solicitou, ainda, a inclusão do ponto sobre a carga horária docente.

A conselheira Elizabeth disse que faz parte dos profissionais que fazem parte de sindicância e soube que mudou a corregedora, que era Dra. Tamires e solicitou que o atual também viesse se apresentar.

O Conselheiro Wiliam C. disse que a carga horária docente é discutida no órgão máximo do Colégio. Disse ser contrário ao que foi aprovado e isso deve ser discutido aqui, pautado. O que está omisso no Estatuto a deliberação é do Consup.

A Conselheira Elaine disse que fez pesquisa em 22 institutos federais e são resoluções do Conselho Superior que regulamentam o trabalho docente.

O Conselheiro William leu as competências do Conepe e do Conselho Superior. Solicitou votação de que o assunto seja pautado.

O Reitor discordou inicialmente, mas, diante da leitura das competências do Conepe e do Consup, ficou claro para os presentes a necessidade de discussão do assunto. Não houve quem se pronunciasse contrariamente.

A reunião foi encerrada e não havia quórum para a sessão seguinte, a 75ª extraordinária, que discutiria o Estatuto.