RSC

 No último dia 05, recebemos da Secretaria do Conselho Superior  o material elaborado pela CPPD com os critérios para concessão do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) no Colégio. Se alguém desejar contribuir com análise ou sugestão, é só solicitar o material, que enviamos por e-mail.

Ao final da reunião, protestos contra a decisão do Reitor

"A ditadura já acabou, só esqueceram de avisar para o reitor". Ao final da sessão Extraordinária do Consup, o protesto de servidores e estudantes contra a decisão do Reitor Oscar Halac de não suspender o calendário escolar durante a greve. Foto: Rejane Nogueira.

A reunião de 06/06: apelos à estabilidade institucional e o Reitor...

Iniciada por volta de 10h40min, com 13 presentes, a reunião extraordinária do Conselho Superior, realizada no Auditório Mário Lago, contou com a presença dos conselheiros Marcelos Caldeira (substituindo o Reitor), Daisy Oliveira, Vera Lúcia Silva, Luciana Zanetti, Elaine Barbosa, eu, Leonardo Brito, William Neto, Lina Alegria, Vítor Bakker, Johanns Ferreira, William Carvalho e Marcelo Rocha. Um pouco mais tarde o conselheiro José Mauro chegou. Acompanhando a sessão, cerca de 100 servidores do Colégio.

Dando início aos informes, lembrei que a assembleia do dia anterior reafirmou a necessidade de o Reitor cumprir a suspensão do calendário. Lamentei a ausência do Reitor até este momento.

O conselheiro Marcelo disse que precisa ser providenciado o conserto da sala do Conselho Superior, segundo o conselheiro, a casa do Conselho.

A conselheira Luciana disse que houve uma reunião de pais no Engenho Novo com 200 pessoas em que se tirou o apoio à suspensão do calendário escolar e que houve reunião também em São Cristóvão.

Elaine falou da mudança do local da reunião no dia de hoje e fez a defesa da suspensão do calendário, afirmando que a comunidade já está entendendo a necessidade da suspensão do calendário. Lembrou que foi aprovado na última sessão um comunicado que ainda não está na página da escola e gostaríamos de saber por que não foi publicado.

O conselheiro William C. disse que não tem questão quanto ao documento, que deve ser publicado como aprovado pelo Conselho na data em que foi aprovado.

Leonardo disse que houve uma dúvida, na última reunião, quanto ao número de votos para aprovação de proposta. Para a próxima sessão do Consup, solicitou que a presidência esclareça.  Lembrou que as votações anteriores não seguiram a lógica da última reunião.

Elaine reafirmou que não havia necessidade de preâmbulo no comunicado (sobre o calendário) acerca de quantos ou quais se abstiveram, como havia sugerido o conselheiro Marcelo Rocha por e-mail. Lembrou que a ata trará o número de votos e o áudio também, apesar de não se saber quem se absteve.

O conselheiro Marcelo Rocha disse que fez declaração de voto e solicitou que sua declaração conste da ata. Sentiu-se contemplado e houve acordo quanto à publicação do Comunicado na página do Colégio.

O conselheiro Marcelos convidou o Reitor a compor a mesa e abriu inscrições para os conselheiros para que, em seguida,  o Reitor fizesse os esclarecimentos.

O conselheiro William C. expôs sua preocupação, que hoje é tentar fazer com que o Reitor reflita sobre sua posição e cumpra a deliberação do Conselho, com base na criação de uma instabilidade política muito séria na instituição. Houve um a resolução do Conselho e não há nada que obrigue o reitor a não cumpri-la, para trazer um clima de estabilidade na escola. O clima de instabilidade é muito ruim e as pessoas estão irritadas porque não tem cabimento o Parecer da procuradora.  Várias instituições tiveram seu calendário suspenso.  Mostrou os documentos de suspensão de muitas universidades e institutos federais, nomeando-os. Não é possível que só na nossa instituição tenhamos que criar uma queda de braço com a Reitoria para a suspensão do calendário. Falou novamente da separação das aulas de Núcleo Comum (de suas filhas) das de atividades (a professora de NC está em greve e as de atividades não). Declarou que ele, enquanto pai, entrará na justiça. Reafirmou que ele e os demais conselheiros também estão aqui para fazer com que a instituição ande.

Falei, defendendo e acreditando na revisão da postura do Reitor, mas não lembro de mais nada...

Elaine disse que há muitos anos, desde o século passado, estamos aqui lutando pela gestão democrática. Disse se sentir triste de termos conseguido o Conselho de forma externa (pela equiparação aos IFEs) e isso, apesar de reconhecermos que a equiparação não nos é favorável em alguns pontos, por conta de nossas características de Escola Básica, representou a conquista de um espaço democrático de decisão no Colégio. Disse que todos nos orgulhamos da nossa excelência acadêmica, carro-chefe das nossas conquistas e queremos garantir, sermos um exemplo de excelência na gestão democrática. Lembrou que todos os candidatos se comprometeram, durante a campanha, a trabalhar com o Conselho e apelou ao trabalho conjunto.

O conselheiro William Neto reafirmou o caráter de vanguarda do Colégio Pedro II, que tem que se mostrar também como vanguarda na gestão democrática e disse que temos que progredir. O Consup é o espaço mais democrático, um avanço, que precisa ser valorizado. Espaços de debate amplo precisam ser mais valorizados que os de caráter individual. As decisões o e os debates daqui precisam ser valorizados Deve continuar prevalecendo a interpretação individual ou a coletiva?

A conselheira Luciana lembrou, como o conselheiro William Neto, que a decisão foi aprovada por ampla maioria pelo Consup. Em relação à garantia do direito de uma minoria, enquanto mãe sabe o quanto prejudica ter algumas aulas em separado. Lembrou da eleição para diretor geral de campus, em que foi feito um esforço político, não previsto em lei e o Consup deliberou que haveria participação dos pais.  A decisão foi acatada pelo Mec, mas poderia haver questionamentos na Justiça e não houve.

O conselheiro Johanns reforçou que o Consup é uma conquista e precisamos honrá-la. Chegou a hora do CPII mudar e mudar pra melhor. Não se pode deixar aulas inadequadas acontecerem. Reforçou o coro de que o Reitor reveja a posição. Não basta prédio escorado, vamos ter aula inadequada? Os alunos não podem sair prejudicados nessa situação e gostaria de ouvir a posição do reitor. Se declarou ansioso por isso.

O conselheiro Leonardo disse que ia tentar não se repetir, declarando ter sido contemplado por 99,9% das falas e lembrando do respeito às prerrogativas do Conselho Superior. Reforçou o precedente aberto com o descumprimento da deliberação, este feito com argumentos jurídico. Qualificou o Parecer da Procuradoria do Colégio como uma excrescência jurídica.

A conselheira Lina, apesar de contemplada, achou importante reiterar o apelo ao Reitor. Disse que quando a comunidade escolar faz um apelo, ele precisa ser ouvido. A escola existe para educar. A função da escoa de criar um mundo melhor está sendo deixada de lado por conta de uma divergência interna.

A conselheira Vera Lúcia, participando do Consup pela primeira vez, como mãe e profissional da educação, declarou ter 30 anos de magistério municipal. Afirmou que todos têm direito a educação e isso tem que ser garantido, apesar de haver muitas escolas em que isso não é. Declarou, ainda, atuar numa escola de qualidade na rede municipal. Solicitou a revisão da decisão do Reitor em relação à suspensão do calendário escolar. Declarou o desejo de que a escola de qualidade que é o CPII seja estendida a todos dos lugares.

O Reitor disse que ouviu com atenção e disse que ia explicar, responder e justificar o ato da Nota nº 6, assinada por ele. Disse que ouviu de mim e de William que a nota atende a interesses minoritários, já que o reitor é de todos. Disse que o cerne da democracia é o direito da minoria, mas declarou que não foi isso que o moveu. Disse que também ouviu falar do direito inviolável de greve e que a culpa (da situação) não é do Oscar é do Parlamento, que não votou a Reforma Política. Quanto à nota disse que há, dentro de um direito, outros direitos. Sobre a gestão democrática e excelência democrática, disse que o contraditório em relação ao momento de greve não é da Reitoria. Disse que o Reitor não tem absolutamente nada a colocar, que não é nem contra nem a favor do movimento que ora se coloca. Quanto a respeitar o Consup, disse não o ter espeitado apenas uma vez, quando por unanimidade o Consup aprovou, após parecer da AGU, a aceitação dos títulos do Mercosul para os técnicos. Disse que não foi uma tentativa de ultrapassar aas decisões do Consup, mas de não poder fazê-lo sem ter condições. Não entra no mérito, porque concorda com todos os argumentos, mas ao Reitor não cabe ultrapassar direitos, porque ele responde por essa ultrapassagem. A decisão tomada não tem nem de longe nenhuma tentativa de se opor ao Conselho Superior, porque recebe uma oposição decente, politicamente madura. Apesar de situações ocorridas ontem (?). Não tem nenhuma intenção de subtrair direitos dos que estão tratados como minoria. Depositou sua confiança na maturidade política da oposição. Em relação ao parecer da Procuradora, questionado, disse tê-lo solicitado porque precisa se reportar a ela, porque ela precisa se manifestar. A manifestação legal do Reitor gostaria de atender a todos, mas todos não é a realidade. Disse que há questionamento legal para a suspensão do calendário na nota. Disse que não exerce o cargo politicamente, mas na tentativa de normatizar a escola. Sente não poder atender à demanda da maioria, que colide com o direito apontado pela Procuradora. Disse não poder ultrapassar o direito da minoria, nem ele nem outra pessoa qualquer.

O conselheiro William C. falou do respeito à minoria e do direito da maioria. Lamentou o fato de a Procuradora não ter orientado o Reitor quanto a isso e não dá pra dizer que não é um decisão política porque o direito da minoria representada pela filha dele está sendo desrespeitado. O debate político pode ser fraterno mesmo em oposição. Fica difícil não ter instabilidade. A legislação é pertinente e não quer entrar na Justiça para garantir o direito. É preciso, como respeitou o resultado ada eleição, o Reitor respeitar a decisão do Conselho. Teremos uma série de problemas que poderiam ser evitados. Disse que não é nada pessoal porque tem boa relação como Reitor e com Oscar Halac pessoalmente, mas isso compromete a institucionalidade.

O conselheiro Leonardo vê como divergência uma questão mais profunda: a concepção de sociedade civil, que não é a de reino dos indivíduos livres, e sim a de sociedade organizada. O direito da minoria está sendo respeitado, com as assembleias organizadas pelo sindicato, dos trabalhadores do Colégio. A minoria desrespeita, é que de forma autoritária, teima em suplantar os direitos da maioria, tentando criar situação de normalidade institucional, afirma o conselheiro.

Falei novamente.

Um conselheiro lembrou que houve uma fala de que há disputa política e que há de se respeitar os que não aderiram à greve. E direito do aluno receber boletim sem nota, ter aulas em separado? E o direito do aluno?

Elaine falou do direito das minorias e que a suspensão do calendário não fere os direitos das minorias. Disse do erro crasso de leitura, de interpretação do direito defendido pela Procuradora. Ficou feliz de ouvir a concordância individual do Reitor em relação aos argumentos e ratificou que o que está em jogo é o Reitor cumprir uma decisão do órgão máximo do Colégio. Ainda que discordasse deveria executar a Resolução 26.

O conselheiro William Neto se referiu à interpretação das leis citada na nota. Interpretações jurídicas são questionáveis, lembrou. Há dois grupos com interpretações diferentes aqui neste Conselho. Disse que pareceu, na fala do Reitor, que ele quis comparar as minorias defendidas na Nota com as minorias historicamente reprimidas. As minorias aqui não foram cerceadas a se manifestar, inclusive aqui neste Conselho. Seus direitos não foram negados. Temos que assegurar direitos básicos de uma maioria. O que está acontecendo é falta de maturidade política para o debate e para fazer concessões quando for pertinente. Se isso tivesse acontecido, o Reitor não teria se ensurdecido com a as palmas da reunião anterior, não estaríamos aqui hoje. O que está acontecendo é impor a uma maioria posições de uma minoria.

A conselheira Luciana adisse estar cansada de ter de voltar agora a discutir a suspensão do calendário. Lembrou que ponto foi deliberado pelo Consup e questiona: a palavra final será do Reitor? Afirmou que, mesmo não sendo advogada sabe que um direito não se sobrepõe o outro. O que estamos tentando fazer agora é fazer cumprir uma deliberação tomada pelo Conselho.  Falou que votamos pela decisão de extensão da RT para os técnicos e depois apareceu o Parecer da AGU. Lembrou que até o STF é questionável.

O conselheiro Leonardo disse que se o Joaquim Barbosa se colocar na posição de moderador, sai do País. Lembrou da interpretação de lei, da hermenêutica. Estamos diante de um impasse. A greve é um direito individual? Se assim é, o servidor pode individualmente continuar em greve se a greve acabar? Disse ser inadmissível que reconheçamos que aconteceram conselhos de classe, avaliações em alguns campi, porque cria a percepção de que aqueles servidores que estão em greve não são necessários par ao funcionamento dos campi. Estamos num impasse e o ônus não é do Conselho Superior.

A conselheira Lina fez um apelo, declarando que os 12863 alunos, distribuídos pelos 14 campi, representados pelos estudantes, foram desrespeitados. A decisão da suspensão não fere direito ideológico de ninguém, não desrespeita os direitos. A instituição quer oferecer uma educação que não é completa? É para os alunos que a escola existe. Não fazer uma educação completa é uma forma de desrespeito.

A conselheira Luciana solicitou novamente a fala para reafirmar que o maior descontentamento dos pais com a greve é o prejuízo da reposição. Abraçou a causa da reposição por que, lembrando do ano de 2011, quando seu filho estava no Pedrinho, a escola parou. Na reposição não tinha inspetor, não tinha merenda, uma série de questões  estavam resguardando os alunos. Contou da experiência de reposição de seu filho e de como ele reivindicou aula que não havia sido reposta por uma professora que não aderiu à greve.

O conselheiro Leonardo fez uma questão de encaminhamento de ordem prática: considerando que não há disposição do Reitor em atender ao pleito do Consup, que este votasse o acatamento da decisão pelo Reitor.

Outro conselheiro reforçou a fala anterior de que é muito importante o Reitor se pronunciar favoravelmente à decisão. Lembrou do transporte escolar que não cobre a reposição. O aluno precisa ser tratado. Estamos no conselho superior de uma escola. Lembrou que a comunidade é favorável a suspensão e não precisamos estar presos ao discurso de uma minoria. Perguntou se o CPII é uma ilha no cenário nacional.

O conselheiro William C. defendeu que já votamos, que está caracterizado o descumprimento da deliberação e que, enquanto o conselheiro, se vê na obrigação de buscar contato com parlamentares, para garantir a legalidade na instituição. Não vamos parar aqui. Não quer ter que chamar a Procuradoras para opinar a respeito de tudo que for decidido. A questão está mais do que clara.

Elaine reforçou o apelo feito dizendo que a interpelação, em caso de processo judicial será feita a nós (conselheiros). Estamos arrolados no Relatório de Gestão, todos do Conselho Superior. Se houver ações o Reitor não estará sozinho para responder a elas. Está dentro da legalidade, juntar turmas, cobrir o espaço vazio de aulas de uma determinada turma, reunir um grupo de alunos para assistir a um filme? É legal, por exemplo, escala de professores, de técnicos? É a favor disso que está o Reitor? Quantas ilegalidades estão acontecendo com o aval do Reitoria? Há ainda um fio de esperança de que toda esta regulamentação possa ser acatada em benefício da comunidade escolar.

A conselheira Luciana disse que a fala da conselheira Elaine lhe contemplou porque a função do Colégio Pedro II é formar cidadão pensante, atuante e estas matérias de Artes, Literatura, seriam para complementar o projeto pedagógico do Colégio. Seu filho não teve amparo legal, não teve aula de Educação Física reposta na última greve.

O conselheiro Leonardo retirou o encaminhamento de votar algo que já foi votado. Citou o dramaturgo Pirandello (“assim é, se lhe parece”), para reafirmar que o que estava em jogo era a interpretação da lei e dos fatos.

Falei da necessária maturidade política a ser mostrada pelo Reitor para reconhecer que vivemos uma nova organização institucional e para encaminhar o decidido pelo Conselho Superior, solicitando que ele novamente se manifestasse.

O conselheiro Vítor reafirmou que adotar a decisão do Conselho seria o mais democrático. Não pode haver ilegalidades, falta de merenda, aulas sem gabinete médico.

O Reitor não quis se pronunciar novamente e a reunião foi encerrada por volta de 13h.
Diante do término da reunião, sem resposta do Reitor, os servidores presentes se manifestaram dando as costas.

Estamos planejando novas ações a favor da gestão democrática! Contamos com todos!

A discussão que AINDA não aconteceu no CONSUP: a reunião do dia 03/06

O Reitor deu início à reunião e o conselheiro William C. solicitou a palavra para propor como ponto de pauta o não cumprimento, por parte do Reitor, da resolução do Consup sobre a suspensão do calendário.

O Reitor disse que estava presente à reunião enquanto membro do Consup, não como Reitor, e reafirmou que o reitor não tem alçada para ultrapassar a lei 9394/96.

 Defendeu que fosse marcada uma nova reunião.

O conselheiro William C. propôs o debate sobre qual a posição que o Consup irá tomar em relação ao fato.

O Reitor disse que o Consup não tem dinâmica de assembleia e que não temos a prerrogativa de a plateia se manifestar. Pediu o cumprimento do estatuto quanto à manifestação e disse que poderíamos aprovar a discussão se 2/3 dos presentes votassem favoravelmente.

Foi retificado pelos conselheiros, que lembraram ser necessária a maioria simples dos presentes. Consultado o Regimento Interno, o Reitor disse que 18 conselheiros estavam presentes e que o ponto seria aprovado com a maioria simples dos votos. Houve a votação e com 9 votos a favor, 3 contrários  e 7 abstenções, o Reitor afirmou que não poderia colocar o ponto em discussão.

Elaine afirmou que o que se quer discutir não é o mérito da suspensão e sim o que fazer diante do não cumprimento da decisão do Consup pelo Reitor. Disse para pararmos com a esquizofrenia de dizer que a o Reitor não está presente. O que está em debate é o não cumprimento pelo Reitor da deliberação do Consup. Vamos respeitar ou não a decisão do Consup? Pra quem fez campanha falando da gestão democrática cabe esta pergunta?

O Reitor disse que desejava que ficasse “consignado em ata” que foi chamado de esquizofrênico e a conselheira Elaine disse que não foi isso que ela disse.

William C. propôs que a votação fosse repetida.

O Reitor disse que se a proposição partisse dele, o conselheiro estaria contrariado, constatando que o quórum aumentou pela chegada de alguém, que alteraria o resultado da votação.

A conselheira Lina afirmou que mesmo que seja para a próxima sessão, é inquestionável a necessidade do debate sem a presença do Reitor ou com a presença do Reitor. A atitude é preocupante e pode voltar a acontecer. Precisamos representar nossos pares e mesmo que não seja hoje, este ponto tem que estar em pauta, o quanto antes.

Sexta-feira haverá uma reunião em que o único ponto de pauta será este, anunciou o Reitor.

O conselheiro William C. disse que queria que se registrasse em ata um fato colocado. Houve a chegada de um conselheiro, registrada pela mesa, e nunca antes houve registro da chegada de membros.

O Reitor disse que a conselheira Luciana assinou a presença antes da proposta do conselheiro William C.

Houve uma sucessão de falas, a princípio tidas como declaração de voto.

Li uma definição de maioria simples, considerando que não havia necessidade de metade mais um dos votos, mas estava equivocada.

O conselheiro Flávio Balod disse que se precisa decidir sobre a declaração de voto. O Estatuto é omisso e o Regimento também. Isso precisa ser debatido porque a declaração de voto não está prevista, afirmou. Criticou o documento distribuído por nós (comunicado) quanto à atuação finalística do Colégio e disse que já se quis fazer passar pelo Consup a proposta de edital para concurso, em nome deste artigo e de outros.

A conselheira Luciana se desculpou pelo atraso, pois além de ser conselheira é mãe e não gostaria de ver seu nome citado. Disse que houve outras situações em que a inclusão de pontos de pauta era solicitada por e-mail e o ponto era incluído.  Lembrou da discussão pautada três vezes sobre a eleição para estudantes do Conselho. Disse que está se instalando uma instabilidade.

O conselheiro William disse que não sabe o que vai fazer aqui. Houve uma situação sobre a inclusão de ponto de pauta. Discutimos o mesmo ponto que havia sido deliberado.

O conselheiro Leonardo disse que antes de se discutir se o reitor acata ou não a decisão, houve uma decisão não acatada pelo executivo da escola. Sempre foi respeitado o resultado da maioria dos votos. Em sessões anteriores não existia a cobrança de maiorias simples.

O conselheiro William C. disse não saber o que os ex-alunos vão dizer sobre a posição do ex-aluno que não quis abrir o ponto de discussão. Lembrou que a suspensão do calendário foi aprovada pela maioria simples. Disse que este fato vai levar a um desgaste imenso na comunidade escolar para atender a poucas pessoas.

Roberto Peres pediu direito de resposta, mas como não foi nominalmente citado, não falou.

Apresentei a proposta de inclusão do ponto de pauta: a aprovação do documento lido (Comunicado sobre o calendário escolar) e sua publicação na página do Colégio. Votamos e com 11 cotos a favor, 3 contrários e 6 abstenções, o documento  foi aprovado pelo Conselho.

Os estudantes lembraram que não foram realizados informes.

O conselheiro Johanns apresentou como informe um vídeo realizado pelos servidores durante reunião de Responsáveis no campus Engenho Novo. Os responsáveis pediam a suspensão do calendário. Infelizmente o Reitor estava ausente neste momento.

Ao ser proposto o início do debate sobre vagas para filhos de servidores, o conselheiro Leonardo se dirigiu ao microfone e comunicou sua saída da reunião, no que foi seguido por mim e por Elaine. Não cabia nenhum outro debate antes da discussão sobre o respeito às decisões do Conselho.
O conselheiro William C. apelou para que os conselheiros reconsiderassem sua saída.

Lamentei ter de tomar esta atitude, mas como participar de um debate, se não temos a certeza sobre a execução do que será decidido?

Participei do Grupo de trabalho, que fez várias reuniões até chegarmos a proposta a ser debatida no Conselho, que começou a ser apresentada pelos outros componentes do GT: William C., Marcelo Rocha e Flávio Nehrer.

Antes que fosse votada a proposta do GT, os conselheiros estudantes Lina, William e Johanns e a conselheira Luciana se retiraram da reunião, o que inviabilizou a continuação da mesma.

Não podemos nos calar e assistir de forma passiva ao ataque à gestão democrática que estamos vivendo no Colégio!

Vamos todos à próxima sessão do Conselho na próxima sexta, às 10h!

O Conselho Superior novamente se manifesta sobre a SUSPENSÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

COLÉGIO PEDRO II

CONSELHO SUPERIOR

Comunicado sobre o calendário escolar

No ano de 2012, o Colégio Pedro II foi integrado à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos termos da Lei n^o 11.892, de 29 de dezembro de 2008, com a redação dada pela Lei n^o 12.677, de 25 de junho de 2012:

“CAPÍTULO II-A

DO COLÉGIO PEDRO II

Art. 13-A.  O Colégio Pedro II terá a mesma estrutura e organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.” (grifos nossos)

A partir deste fato, toda a organização administrativa e legal do Colégio foi revista: as unidades escolares transformaram-se em campi; a Direção-geral passou a ser chamada de Reitoria; novos cursos foram criados; foi elaborado um novo Estatuto para o Colégio.

No novo Estatuto, além da regulamentação de eleições para a Reitoria, reivindicada há muito pela Comunidade Escolar, havia, conforme política largamente divulgada pelo Ministério da Educação para efetivar a gestão democrática, a criação do Conselho Superior, órgão deliberativo máximo do Colégio, conforme descrito no artigo 7º.

“Art. 7^o O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, na forma deste Estatuto, o órgão máximo do COLÉGIO PEDRO II, tendo a seguinte

composição(...)” (grifos nossos)

Nesta nova estrutura organizacional estabelecida no Estatuto, a Reitoria passou a ser um órgão executivo das deliberações aprovadas no Conselho Superior, órgão democrático e plural, composto por representantes dos estudantes, dos pais/responsáveis, dos professores, dos servidores técnicos e da direção, todos eleitos diretamente por seus pares, conforme descrito no artigo 13.

                “Art. 13. A Reitoria é o órgão executivo da Instituição (...)” (grifo nosso)

Dentre as atribuições do Conselho Superior, a que primeiro está estabelecida é a seguinte:

             “Art. 8º. Compete ao Conselho Superior: 

            I - aprovar as diretrizes gerais para a atuação finalística institucional;”

Desde a aprovação do Estatuto, é o Conselho Superior que discute e aprova o Calendário Escolar, contemplando os pontos de vista de todos os segmentos escolares que viverão o calendário. Foi assim com os calendários de 2013 e 2014. Havemos de concordar que este documento constitui-se em importante diretriz para a atuação da instituição em sua atividade finalística: a tríade ensino, pesquisa e extensão. 

Se ao Conselho Superior compete deliberar sobre o Calendário, a ele cabe a discussão sobre sua suspensão ou não num momento de exceção, o momento de greve. Esta discussão foi pautada e divulgada em convocação feita pela Reitoria, como lhe compete fazer, para o último dia 27 de maio. Após várias considerações a favor e contrárias à suspensão do calendário, e a manifestação favorável, através do voto, de 2/3 do Conselho, a suspensão do calendário escolar durante a greve foi aprovada.

Surpreendeu-nos a Nota Oficial emitida pelo Reitor, Professor Oscar Halac, declarando que não executará a deliberação do Conselho Superior, alegando que esta fere princípios da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Quanto aos princípios de liberdade de ensino e de aprendizagem, expressos no artigo 206 da Constituição Federal, destacamos que a intenção dos constituintes foi garantir a liberdade de cátedra aos professores, sua autonomia de trabalho, conforme avaliação do Professor Horácio Wanderlei, titular do Departamento de Direito da UFSC.

“ No que diz respeito à liberdade de ensinar, o dispositivo constitucional possui a finalidade de garantir o pluralismo de ideias e concepções no âmbito do processo de ensino-aprendizagem, em especial o universitário; também busca garantir a autonomia didático-científica dos professores. Permite, nesse sentido, que os professores manifestem, com relação ao conteúdo sob sua responsabilidade, suas próprias convicções e pontos de vista, quando haja vários reconhecidos pela ciência – na situação específica dos professores de Direito, pelas teorias jurídicas e pelo Poder Judiciário.

   Mas é importante notar que ao lado da liberdade de ensinar está, em patamar de igualdade, a igualdade de aprender, liberdade que pertence, na relação pedagógica, ao outro polo do processo de ensinoaprendizagem. Portanto, se de uma lado a liberdade de ensinar autoriza o professor a expor suas próprias convicções e pontos de vista, a liberdade de aprender dos alunos impõe ao professor que também exponha as demais posições e teorias sobre o conteúdo específico, bem como seus fundamentos.[2] Impõe também que, sendo teórica e cientificamente aceitas, as demais teorias e posições possam ser adotadas pelos alunos em detrimento da por ele esposada – do mesmo artigo da Constituição consta expressamente, como princípio para que o ensino seja ministrado, o pluralismo de ideias.

   (...) Os princípios do artigo 206, entre eles o da liberdade de ensinar, devem ser contextualizados no âmbito do direito maior, que é o direito à educação. Uma educação, que de acordo com o texto constitucional, garanta o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A exercício da liberdade de ensinar que não garanta esse direito do aluno extrapola a autonomia docente.”

Lamentamos que a Reitoria tenha assumido argumento tão distante do atendimento à maioria dos estudantes do Colégio, que está neste momento sem aulas. Na verdade, estão todos os princípios do artigo 206 da CF, dentre eles a garantia do padrão de qualidade, sendo respeitados para os alunos que têm aulas durante a greve? Como afirmar isso havendo alunos sem aulas de Educação Física (como no Campus Realengo I), sem as aulas de Literatura, que constam do currículo do 1º segmento, com a metade do Campus Tijuca I e do Campus Humaitá I em greve. Que qualidade podemos garantir diante de uma realidade como esta?

Lamentamos, ainda, que o artigo 206 da Constituição Federal, inciso VI (gestão democrática do ensino público, na forma da lei), esteja sendo gravemente ferido pelo Reitor, ao tomar uma decisão que vai de encontro à deliberação do órgão máximo da escola, de encontro ao Estatuto, de encontro à construção da Gestão Democrática no Colégio. O artigo 206 da Constituição Federal, inciso VI é que está sendo desrespeitado.

Reafirmamos que, diante do novo ordenamento legal do Colégio, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Constituição Federal, a decisão do Conselho Superior, além de legítima é legal e precisa ser cumprida. A favor do respeito à legalidade, a favor da gestão democrática, a favor da qualidade de ensino do Colégio Pedro II, a favor de uma reposição em igualdade de condições para todos os estudantes do Colégio Pedro II.

Cabe agora, à Reitoria, executá-la.

                                                                                                          

Aprovado pelo Conselho Superior em 03 de junho de 2014 

Ressalvas ao Relatório de Gestão aprovadas na Reunião de 27/5

Texto apresentado ao Conselho por nós. Todas as ressalvas foram aprovadas, exceto a quinta.
A conselheira Luciana Zanetti também propôs 3 ressalvas, que foram aprovadas pelo Conselho.

Colégio Pedro II

Conselho Superior

Considerando a necessidade de aprovarmos o Relatório de Gestão, indicando pontos que merecem e exigem revisão no próximo ano, listamos abaixo as ressalvas que consideramos de maior relevância:

1.    Incluir o organograma do Colégio, conforme previsto nas normativas oriundas do TCU;

2.    Listar as ações empreendidas por cada órgão da estrutura organizacional para o alcance dos macroprocessos finalísticos, avaliando-as e planejando as do próximo período, ou seja, assumindo compromissos de gestão; (o Planejamento Estratégico da PROEN pode ser utilizado.)

3.    Explicitar textualmente as atividades-fim do Colégio: o ensino, a pesquisa e a extensão;

4.    Listar as ações empreendidas por cada órgão da estrutura organizacional para o alcance dos macroprocessos de apoio, avaliando-as e planejando as do próximo período;

5.    Incluir nos parceiros do Colégio, os órgãos com os quais há convênio, como o Museu Nacional;

6.    Incluir as ações de ensino: seminários, feiras de Ciências, festas literárias;

7.    Incluir ações de extensão de vários departamentos, se não for possível de todos;

8.    Pautar, no prazo máximo de 3 meses, a apreciação de demanda encaminhada pelo TCU quanto à Auditoria Interna;

9.    Especificar quais servidores (de que setores) e quantos fizeram a avaliação do sistema de controles internos;

10. A necessidade de divulgar amplamente os critérios utilizados para a concessão de bolsas de estudo para custeio de graduação e pós-graduação de servidores docentes e técnicos;

11. Detalhamento nas análises críticas das despesas e investimentos, justificando a priorização de algumas em detrimento de outras;

12. Indicar as estratégias previstas frente aos indicadores acadêmicos apresentados.

                                                      Neila M. Espindola e Elaine C. Barbosa

Próxima reunião do Conselho Superior: 06/6, 10h. Todos lá!

Proporei como ponto de pauta, em seguida ao divulgado, conforme solicitação feita pela Professora Márcia Maretti na sessão do dia 27 de maio ( representando a CPPD), a inclusão da aprovação dos critérios do Colégio Pedro II para concessão do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) aos docentes.O trabalho precisa ser enviado a Brasília com urgência.

Solicitei que o material nos seja enviado o mais rapidamente possível e que um representante da CPPD esteja presente para nos esclarecer sobre o necessário. 

Elaine propôs a mudança do local da Reunião, inadequado para o debate e para a assistência. Solicitou que a

atividade com a FGV, agendada para ocorrer das 10h às 12h, no Auditório Pinheiro Guimarães, seja deslocada para outro espaço, de modo que possamos usar o Auditório para a Sessão do Consup.

                                                                                                                          Neila

27 de maio: calendário escolar suspenso, Mestrado de História e Relatório de Gestão

Às 14h25min do dia 27 de maio último, iniciou-se a 42ª reunião extraordinária do Conselho Superior, que tinha como pontos de pauta Calendário, Mestrado Profissional de História e Relatório de Gestão. Estiveram presentes os conselheiros Vítor Mateus Bakker, William Neto, Johanns Ferreira, Lina Alegria Reis, Flávio Balod, Antônio Lopes, José Dias, Ana Céli Souza , Jesen Júnior, Miguel Villardi, Elizabeth Dutra,  Flávio Nehrer, William Nascimento, Luciana Zanetti, Elaine Barbosa, eu , Leonardo Brito, Ana Lúcia Sênos, Marcelo Rocha e o Reitor, Oscar Halac.

O Reitor informou que a Professora Márcia Maretti, em nome da CPPD, divulgaria a conclusão sobre os trabalhos acerca dos critérios para RSC. Agradeceu à Comissão, que trabalhou diuturnamente para que tivéssemos os critérios elaborados hoje. Relatou, ainda, constar, da gravação da última reunião, o nome completo de uma aluna menor, solicitando que a pessoa que falou procurasse a secretaria do Conselho para apagar o nome. Divulgou, ainda, a publicação, na página do Colégio Pedro II, de um comunicado oficial da Reitoria determinando, a partir de considerandos legais, que os dias letivos precisam ter a duração mínima de 4h.

O conselheiro William C. perguntou sobre o encaminhamento dado à decisão do conselho, na última reunião, de criar um Grupo de Trabalho com os assistentes sociais, para o que obteve resposta de que a Secretaria do Conselho tem uma proposta, relatada aos presentes.

O Reitor registrou a presença de Tarcísio, pré-candidato do PSOL ao governo do estado do Rio. Tarcísio se manifestou dizendo que estava presente enquanto servidor.

A conselheira Luciana solicitou a palavra para dizer que foi ela quem deu informe dizendo o nome de uma aluna, com a autorização da família. Lembrou que leu um documento, escrito pelo responsável pela aluna, expulsa do Colégio, com questionamentos ao papel do educador e da escola que preferiu excluí-la ao invés de tratar do caso (a aluna usava drogas). Houve divergência do Reitor. A conselheira solicitou, ainda, esclarecimento sobre a atividade de Realengo II, para a qual foram cobrados R$70.

O Reitor disse que a aluna não foi expulsa nem excluída. Foi a família que solicitou transferência. Disse que não foi a escola quem chamou a polícia, tendo sido a Polícia Federal que interpelou a aluna. Disse que está na lei a não cobrança de emolumentos, mas que houve aluguel de ônibus, alimentação e outras despesas com a excursão.

O conselheiro Leonardo disse ter questão de ordem em relação ao primeiro tópico abordado, pois houve polêmica na escola de como houve o desligamento e sugeriu incluir este ponto na pauta da próxima reunião.

O conselheiro William C. sugeriu que não perdêssemos tempo incluindo pontos de pauta no momento de informes.

A mesa acatou a ponderação.

O conselheiro Leonardo solicitou informação sobre se sua solicitação foi acatada, ao que o Reitor respondeu que sim.

A conselheira Lina informou que estão sendo feitas assembleias de estudantes, que estes definiram que apoiam a greve dos servidores e que são a favor da suspensão do calendário.

Dei informe de que aconteceu, como atividade de greve, no dia 20/5, em SCI, uma discussão bastante interessante sobre o Regimento do Colégio, com foco na parte do NAPNE(Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas). Foram, inclusive, combinados princípios e encaminhamentos. Lembrei aos diretores presentes que, terminada a greve, esta discussão precisará ser retomada nos campi e que o Conselho precisa rever as datas do calendário de discussão.

O conselheiro Miguel se manifestou, abrindo mão da fala, pois o Reitor já tinha respondido em relação ao caso de Realengo.

O conselheiro Flávio Nehrer, iniciando o debate sobre o calendário, disse que gostaria de colocar argumentos para não suspensão. Considera que em alguns campi o número de alunos (servidores) que aderiu à greve é grande, mas que há 4 Pedrinhos que continuam em funcionamento. Acredita que o Consup tem uma responsabilidade muito grande. Disse que tem professor que se recusa a entrar em greve e precisamos respeitar. Sugeriu autonomia aos diretores de cada campus para a revisão do calendário. Disse que o movimento de greve não alcança os 14 campi e é fraco nas ruas. Afirmou ter visto um movimento na rua, mas era dos professores do município e do estado. O movimento não é homogêneo, segundo o conselheiro, por isso não votaria a favor do calendário homogêneo.

O conselheiro William C. disse que há casos se assédio moral em alguns campi. Disse que não é verdade que os campi estão funcionando normalmente. O campus não é do diretor e o calendário não é aprovado nos campi, e sim nos órgãos superiores do Colégio. O Colégio Pedro II é um só. Disse que várias coisas estão acontecendo e nós discordamos. Exemplificou a situação de suas filhas, relatando que a administração fez mudanças na grade semanal para atender a demandas individuais, ignorando princípios do trabalho. Defendeu como necessária a suspensão do calendário, para que os que não querem fazer a greve vão ao fórum necessário para definir sobre a suspensão da greve.

Falei que a greve que acontece em nossa escola precisa ter reconhecimento de todos de que ela existe, pois afeta a todos na instituição de maneiras diferentes, mas a todos (aos que estão em greve e aos que não). Não podemos, enquanto Conselho Superior admitir que algumas pessoas coloquem seus interesses pessoais acima dos interesses da escola. Todos os alunos precisam ser atendidos. Interromper o calendário não é obrigar ninguém a fazer a greve. É respeitar a todos os estudantes e professores, é o que vai garantir avaliação equânime para todos após a greve, com conselho de classe, com atendimentos especiais, com planejamento dos professores.

O conselheiro Johanns falou que o aluno que está comparecendo não pode ter avaliação e devemos ter um calendário unificado lá na frente. A suspensão do calendário se mostra imperativa por isso.

A conselheira Ana Lúcia disse que falava em nome da maioria das diretoras de Pedrinho. Deu números da greve, afirmando que todas as 4 são a favor da não suspensão no calendário, que defendem a validação de dias com 4 h aula, que o ano letivo comece para todos juntos e que se faça reposição do que não houve. “ Se o aluno tiver aula agora e tiver depois, ele verá tudo de novo?”, argumentou a conselheira.

O Reitor disse, enquanto presidente da mesa, que, segundo o artigo 13 do Regimento do Conselho Superior, ao reitor cabem os atos executivos. Falou que o calendário de reposição será decidido depois, após a greve tomava para si a delegação de competência sobre suspensão do calendário. Disse que não está posto que a deliberação sobre o calendário compete ao Consup. Disse que quem deve fazer com que a conscientização aumente não é a Reitoria. Disse que estamos propondo que a Reitoria estabeleça o quórum de 100% de adesão ao movimento de greve. Disse que não pode homologar a suspensão do calendário.  Disse não poder usar a égide da Reitoria para decidir sobre o calendário, que não pode usar o cargo.

A conselheira Luciana Zanetti defendeu, como mãe de aluno, a suspensão do calendário. Disse que não dá para, enquanto mãe, vir para a escola para o filho assistir a umas poucas aulas. Disse que em SCI aulas de reposição aos sábados, de 7 às 9h, estavam previstas em uma outra greve, mas quem viria? O movimento de greve é de decisão dos servidores da casa. O calendário é fragmentado, não tem como ter apenas 4 horas de aula e há vários campi parados.

A conselheira Elaine prestou esclarecimentos: primeiro: são 4 horas de atividades de ensino e não 4 tempos de aula; segundo: suspender o calendário não significa obrigar o servidor que não queira fazer greve, e que portanto deseja continuar trabalhando, a fazer. Significa que eles não terão pelo menos um mês a mais de férias que os demais. O professor e o técnico que não estão em greve, eles simplesmente estarão de férias no período de janeiro e depois, quando todos estiverem de férias, eles ficam de férias de novo. É lógico que não é o Reitor que decide se suspende ou não suspende o calendário. Ele executa, a reitoria é o órgão executivo. O Consup é quem homologa, gostem ou não gostem. Está posto, está na lei. Concluiu: “Quem quer trabalhar, que continue, pois agora veremos quem realmente é contra a greve e quem não faz greve só para não perder as suas férias”.

O conselheiro Vítor disse que os estudantes são a favor da greve e da suspensão do calendário e afirmou não pode ser computada a frequência em aulas abaixo de 4h. Não pode ser cobrada a presença dos alunos. A minoria dos professores não pode prejudicar a maioria dos alunos.

O conselheiro Leonardo começou muito preocupado com a fala de que a decisão de greve é autoritária. Uma decisão coletiva exaustivamente discutida é totalitária? Reforçou a brilhante fala de Elaine, dizendo que o servidor tem todo o direito “a não concordar” com a greve, mas que faça a discussão nos fóruns legítimos e não se escamoteie em argumentos burocráticos, legalistas. Disse que é difícil conceber uma normalidade numa escola parada 85% desde sábado. Lembrou que não há normalidade institucional na escola. Este argumento é inconsistente. É prerrogativa deste Conselho e não da Reitoria deliberar sobre a suspensão do calendário. Este debate já está superado.

O conselheiro William C. disse não querer tratar mais disso, mas se o artigo 13 fala que a responsabilidade é do reitor, no artigo 7º o Conselho Superior é declarado órgão máximo do Colégio. Será importante que o reitor acate a decisão do Conselho, como vem acatando outras. Não dá pra apenas os professores assumirem. Não precisa de técnicos? Para quê existe SESOP, NAPNE? Em greve pode-se funcionar sem tudo isso? Não pode se permitir que o processo ocorra sem qualidade num ano em greve. Em SCIII há professor dando aula de Matemática. Todos os alunos têm que ser atendidos. Disse não querer transformar o espaço num ringue. O Colégio precisa avançar. Solicitou que reitor, que nunca vem, mas que veio desta vez, reconsidere sua posição.

O Reitor afirmou que o Conselheiro William continua a ver fantasmas.

A conselheira Elizabeth disse que a escola, quando faz um planejamento não faz só para Educação Física, Literatura ou Matemática. Principalmente no 1º segmento os planejamentos são globais. Não se pode prescindir de outros profissionais de educação para atender aos alunos com necessidades especiais: como prescindir do psicólogo, do orientador educacional, de todos os pedagogos? Quanto à avaliação, que é sempre dificílima para todo o professor, como se fazer isso com 2 ou 3 aulas de uma coisa. Quando fazemos a avaliação, os professores também são avaliados em seu processo de ensino. Se os professores não podem estar presentes ao Coc, como fazer a avaliação? Como considerar a possibilidade de uma ação fragmentada?

O conselheiro Flávio Nehrer disse que não fala só em seu nome, nem no da comissão de pais, que conversa com outros pais de outros campi. No Colégio de Marcelo (Realengo), ex-conselheiro, seu filho, ele só não tem aula de Educação Física. É importante pensarmos o porquê da greve, que tem sido bastante política. Não vemos reivindicações por giz colorido, por  carteiras, por computadores. Disse que o sindicato teve uma participação no Jornal da Band ele disse que estava começando a greve no dia 17 porque marcou uma reunião como o governo do dia 22, segundo ele por presunção. O conselheiro que falou na matéria disse que a greve não é política, é nacional.  O conselheiro perguntou cadê as reivindicações de educação. As atividades pedagógicas levantadas pelo sindicato são hilárias, segundo ele, nada pedagógicas, com palestras. Gostaria que o sindicato fizesse atividades que pensassem em todos os campi e em todos os alunos.

A conselheira Lina disse que gostaria de começar falando que os direitos dos servidores que não aderiram à greve não serão impedidos pela suspensão do calendário. Como é possível ter aulas sem posto médico? Do jeito como está posto, teríamos calendários diferenciados entre os campi. Somos um só Colégio. Os alunos apoiam a greve e entendem os motivos da greve. Uma palestra sobre sexismo é educação, afirmou contundente a conselheira. Debater preconceito, machismo é educação!

Falei que Lina trouxe a discussão que precisa ser feita. Somos uma escola só e não queremos penalizar e nem beneficiar ninguém. Todos os alunos precisam ter direito a férias junto aos outros, a avaliação no mesmo período, a atendimentos especiais no mesmo período. Temos que respeitar todos os alunos e os professores. Por que respeitar apenas os professores que não estão fazendo greve? E os professores que estão fazendo greve, minoria nos campi I, não merecem ser respeitados? Os bônus da greve são para todos e os ônus precisam ser minimamente repartidos. Precisamos avançar e construir uma escola mais solidária. Lamentando a ausência do Reitor, que saiu neste momento, reafirmei que compete ao Consup deliberar sobre o assunto.

A conselheira Luciana Zanetti falou do número de pais que defendem a suspensão do calendário. Não interessa quanto tempo a greve vai durar. Isso é pra decidir na assembleia. Disse que a escola é pública e que os alunos têm pais. Se esta escola é de excelência não é pela parede, pela cadeira, mas pelos profissionais que aqui estão.

 A conselheira Ana Lúcia disse que se inscreveu para corrigir e que as diretoras garantiram que são 4 horas de aula. Em Realengo há mais de 85% funcionando e reafirmou que a proposta de quatro diretoras é de não suspensão do calendário. Perguntamos se era de São Cristóvão a diretora que não defendia sua proposta e ela confirmou que sim.

O conselheiro Flávio Balod tem dito e voltou a repetir que “ não cabe ao Consup decidir sobre calendário e não importa que isso tenha sido discutido exaustivas vezes.” Disse que as pessoas costumam dizer que o Consup é o órgão máximo, mas que a instância máxima é o Estatuto. Disse que não é prerrogativa do Conselho decidir sobre o calendário. Se pergunta que legalismo é esse, coisa de Brasil, onde “há coisas que pegam e que não pegam”. No dia em que estiver nas atribuições do Consup sobre isso ele será o primeiro a votar. O Consup não pode se atribuir poderes, segundo o conselheiro.

O conselheiro Leonardo disse que gostaria de ter um exemplo de uma greve que não fosse política. Disse que se preocupa com falas dos conselheiros de que os filhos estão em cassa. Há atividades de greve. Discutindo sobre legalismo, disse que alguns conselheiros ainda Disse que equiparados aos institutos federais, há o reconhecimento de que são fóruns políticos e não burocráticos.

O conselheiro Johanns  solicitou esclarecimento em relação a artigo colocado pelo Pró-Reitor de Ensino, solicitando qual seria.

O conselheiro William C. propôs que ao final das falas fossem dados esclarecimentos.

O conselheiro Miguel disse que tem dúvidas em relação ao voto, pois seu campus tem 95% de parados, mas seria desagradável pois se estivesse hoje na unidade, dezenas de professores estariam ligando para saber o resultado da assembleia. Disse que fica no meio do caminho, agora, uma unidade que tenha sua integralidade funcionando, tem dúvidas quanto à posição dos pais. Não sabe se aquelas crianças estão tendo aulas. Deveriam ter mais aulas.

Elaine reforçou que suspender calendário não é obrigar pessoas a aderirem à greve. Em relação a fala de Miguel e os alunos que tiveram aulas: o problema não são aulas a mais: o problema é os alunos que estão assistindo às aulas e não terão aulas depois junto com seus grupos. Há projeto de reforço escolar. Sobretudo no 1º segmento, em que os alunos entram por sorteio, será um espetáculo para os alunos terem as aulas em dobro. Estamos tentando garantir a qualidade de trabalho para todos. A greve é um momento riquíssimo e depois temos compromisso com eles. Vê o preparo de falar (em público) dos alunos, a participação dos alunos no Conselho, porque são do CPII. As pautas são de educação: concursos, 10% do PIB. Por tudo isso, principalmente por sabermos que não estaremos tirando nada de ninguém, mas para garantir a todos direitos às mesmas aulas depois, precisamos suspender o calendário.

O conselheiro William C. saudou a dirigente do SINASEFE presente, apresentou números da greve e novamente defendeu a suspensão do calendário, perguntando se a falta das aulas dos professores em greve não importa.

O Reitor também saudou a dirigente do SINASEFE.

O conselheiro Marcelo Rocha deu boas-vindas aos presentes e, chamando William C., falou da extensão administrativa dos títulos do Mercosul aos servidores técnico-administrativos e que o Reitor não homologou esta decisão, com o apoio jurídico do Colégio. Disse que devemos colocar o tema da suspensão do calendário em votação.

O conselheiro William Neto cumprimentou a assistência e disse que é atribuição do conselho aprovar o calendário e pergunta qual o espaço mais plural que este que decidirá sobre a suspensão? Disse que o Consup é o órgão de deliberação máxima porque é o mais representativo. Temos que tratar o que é regra e o que é exceção e temos que tomar como padrão a maioria. Lembrou que tudo é política e lembra da fala de um professor que falou sobre material didático e informática. Falou sobre a pauta pedagógica da greve, lembrando que há vários itens pedagógicos.

O Reitor afirmou que “esse William é bom”. Disse que o Consup é o órgão que delibera sobre o calendário e que foi até onde pode ir, com o comunicado. Disse que foi citada a diretora de SCI, que o procurou, tendo dito que, com a paralisação dos técnicos, assumiria, como fez, a escrita de bilhete comunicando aos pais não ter condições de funcionar. Disse que havia professores em greve e outros que gostariam de continuar trabalhando. Tem que dizer à plenária que o reitor não pode ir além do que foi.

O conselheiro William C. disse que o Reitor, aqui na presidência do Conselho, deve colocar em votação a suspensão ou não do calendário, dizendo que se o Reitor não executar a decisão arcará com os ônus e os bônus.

Feita a votação, foi aprovada a suspensão do calendário, com 16 votos favoráveis, 3 contrários (conselheiros Flávio Balod, Flávio Nehrer e Ana Lúcia) e 2 abstenções (do Reitor e do conselheiro Marcelo Rocha).

O Reitor disse que o Conselho Superior aprovara a suspensão do calendário escolar, para homologação do Reitor.

A Professora Márcia Maretti, membro da CPPD, a convite da mesa, divulgou, ”com enorme e redobrado prazer” o término do trabalho, realizado pelos 10 membros da comissão: os critérios da Instituição para a concessão do RSC. Afirmou que o RSC não é o desejado para a carreira do magistério, para as relações trabalhistas, por ser uma proposta produtivista de avaliação, meritocrática, mas é o que temos. Disse que a proposta de RSC está na página do CPII, no link da CPPD.  Solicitou apreciação imediata do Conselho sobre este trabalho, pautando-o para a próxima reunião, para que seja enviado logo a Brasília. Chamou os que estão em vias de se aposentar a darem entrada no RSC.

O Reitor, passando ao próximo ponto de pauta, disse que pela primeira vez um trabalho desta monta foi apresentado por um departamento, será apresentado no Conselho Superior, e se aprovado, encaminhado para esferas externas que fazem esta análise. Referia-se à proposta de Mestrado Profissional de História.

A Professora Silvana Bandoli, Chefe de Departamento de História, disse ser muito bom estar presente à sessão do Consup e especialmente bom apresentar o projeto do Depto de História. Disse que o projeto que,começou em 2011, foi gestado no Depto de História, pelos professores doutores do departamento. Se tem uma frase que o define  é o conceito de entrelugar: estamos num entrelugar entre o que é produzido na academia e o que é efetivado na sala de aula, em termos de produção intelectual a respeito do ensino. As universidades que formam o professor, no campo da História, pouco olham para o campo do ensino e pouco produzem para ele. O governo lançou o Mestrado Profissional em Ensino de História nacionalmente e o Colegiado de História aprovou a proposta com condicionantes importantes e um deles é que o professor não pode deixar de dar aula na Educação Básica para trabalhar no Mestrado. Necessariamente a formação do mestre terá de se dar na prática. Dos 463 candidatos ao Departamento de História, na última seleção de professores substitutos, apenas 28 puderam ser selecionados. O projeto pleiteia um outro lugar para a docência da Educação Básica: o mesmo patamar da produção acadêmica. Precisamos que seja reconhecido no campo epistemológico a produção da escrita da História na Educação Básica. Reafirmou ser muito bom submeter este projeto de Mestrado em Ensino de História ao Conselho Superior.

O conselheiro Leonardo perguntou se a coordenação do programa será colegiada, para o que obteve a resposta que sim, mas com um coordenador já eleito, o Professor Adjovanes Tadeu (EN II), como requer a Capes (há um coordenador e dois vice-coordenadores, um de cada linha de pesquisa). As duas linhas de pesquisa são: ”Memória, Identidade e Patrimônio” e “Ensino e Escrita da História”.

O conselheiro Flávio Balod disse que talvez demore algum tempo para constatarmos que a frase de Marx não é destituída de sentido “Só reconhecemos uma única ciência a partir de hoje:  a ciência da História”. Sendo de filosofia, teria que endossar que a filosofia não é mais que sua história. Disse que saudava o documento e o departamento, que respeita imensamente. Que o projeto é academicamente consistente, reforçando nossa inclusão na Rede Federal. Não se sente enciumado por não ter sido o de Filosofia. Disse sempre ter tido dúvidas do que diferencia um Mestrado Acadêmico do Mestrado Profissional. Afirmou, após consulta a documentos, que a diferença é algo que se espera: que o Mestrado Profissional tenha uma ligação mais imediata com a prática. Parabenizou pela iniciativa e pelo documento produzido.

O conselheiro Vitor disse que gostou do projeto apresentado e gostaria de saber do espaço físico a ser usado e do orçamento.

A professora Silvana disse que não sabe responder em relação às verbas do governo federal e que está trabalhando algum investimento do Colégio (pessoal e bibliografia). Lembrou do que já há: museu, bibliotecas, acesso a periódicos da Capes na intranet. Descobriram recentemente que não têm direito à verba específica para bolsas. Há verbas já recebidas em função dos projetos de Pesquisa do departamento.

Elaine disse que gostaria de se manifestar sobre a proposta do departamento, porque luta para que a escola se mantenha voltada para a Escola Básica. Observa no projeto uma qualidade e um cuidado com a adequação da proposta ao trabalho do CPII que não ferem o princípio maior de priorizar a Escola Básica. Percebe diferença para outros casos, em que há a eleição de um trabalho pensado por uma ou duas cabeças, não se sabe por quê. Destacou o fato de que os professores poderão atuar sem se desligar da Escola Básica.

O conselheiro William levantou a questão sobre os recursos, de onde viriam.

O reitor disse que os fomentos são oriundos da Capes, Cnpq, Faperj.  

O conselheiro Leonardo destacou um outro elemento, relembrando a fala de Elaine, de saudar a proposta pelo fato de o professor não se desvincular da Educação Básica: o projeto foi discutido exaustivamente nos fóruns do departamento de História, com transparência, horizontalidade. Adiantou o voto favorável pela aprovação do Mestrado, para que iniciativas como esta aconteçam em outros departamentos.

A proposta foi aprovada com 16 votos, por unanimidade, pois os demais conselheiros se ausentaram.

Elaine e eu distribuímos nossa proposta de ressalvas ao Relatório de Gestão para os conselheiros.

Elaine, iniciando o debate sobre o Relatório, lembrou do histórico do assunto no Conselho e da cobrança da AGU em relação ao ele. Ressaltou que na última sessão decidimos fazer uma sessão homologando o relatório, que teria as nossas ressalvas,  apresentadas por escrito. Elaine disse que o trabalho foi feito e cabia a decisão (de aprovação ou não) sobre estas ressalvas e outras que outros conselheiros poderiam trazer/fazer.

O Reitor disse que foi ele quem solicitou a volta do Relatório para apreciação do Conselho.

A conselheira Luciana sugeriu incluir a quantidade de alunos jubilados e outras propostas. Disse que informação nunca é demais. Perguntou se existe algum problema em ter estas ressalvas.

O conselheiro Marcelo Rocha passou a experiência de 14 anos trabalhando no pagamento e no RH ( disse que se fosse sobre lavar e passar roupa , não saberia, olhando para a conselheira Luciana). Disse que informação demais pode ser problema. Afirmou que em nem todos os itens vale a pena ter informação demais. Informação demais, dependendo de pra quem se presta, pode ser problema sim, segundo o conselheiro.

A Professora Vera Medalha, responsável pelo Relatório nesta reunião, lembrou de sugestão de Rafael Almada de fazer um relatório de gestão para a comunidade.

Li as 12 ressalvas que apresentamos, justificando que são necessárias, que a escola não pode apenas divulgar dados sem analisá-los, sem propor estratégias para alcançar as metas propostas, sem assumir compromissos.

A Professora Vera Medalha argumentou que nunca houve reclamação, repetiu os argumentos da reunião anterior.

Elaine disse que a questão é que o Conselho se viu na posição de ter de aprovar o Relatório de Gestão. Ou fazemos as ressalvas ou votaremos contra. Disse que foi uma excelente ideia a do Conselheiro Rafael, mas isso será feito a partir de 2015 e não há mais como fazermos os dois para este ano. Enquanto conselheiros temos que manifestar nosso estudo, nosso olhar. Não estamos aqui para emperrar as coisas, mas se não podemos colocar no Relatório o que queremos... As instituições têm também autonomia para elegerem o  que querem colocar no Relatório de Gestão. Queremos um que tenha nossa cara. Queremos resolver este problema. O que pode prejudicar o Colégio é o Conselho não homologar o Relatório. Temos que deixar claramente marcada nossa posição. Nossos nomes estão lá, com nossos dados.

A conselheira Luciana disse que é técnica em contabilidade, é arquivista e lida com informação. Não sabe lavar roupa. N a questão do  jubilados, perguntou o que a escola está fazendo para acabar com a jubilação. Disse que gostaria de  incluir o perfil sócio-econômico dos estudantes, (...), informações sobre os contratos de prestação de serviços (porque foram esses).

O conselheiro Miguel declarou querer concordar em parte com a fala da Conselheira Luciana, explicitando o número de docentes fora de turma. Não existe na legislação a chefia de departamento e precisamos incluir na legislação para a escola.

O Reitor  disse que há uma comissão em Brasilia para argumentar que a relação professor-aluno é padrasta. Disse que nossa relação é um para 18, porque usou uma estratégia diferente.

Votamos e aprovamos todas as ressalvas apresentadas por mim e Elaine, exceto a quinta.

A conselheira Luciana escreveu e aprovamos suas propostas de ressalvas: incluir os dados referentes a alunos jubilados, assistência ao estudante e perfil sócio-econômico dos estudantes.

Elaine lembrou que há duas resoluções a serem elaboradas pela secretaria: uma sobre a suspensão do calendário e outra sobre a aprovação com ressalvas do Relatório de Gestão.

O Reitor encerrou a reunião.