Reunião de 28/4: Reposição de Paralisação? ProfFilo?

A reunião foi iniciada às 13h40min, por falta de quórum.

Ao completarmos o quórum de 13 pessoas, o Reitor propôs antecipar a reunião de 15h, já que a primeira, que estava marcada para 13h e era para alteração do Estatuto, exigia quórum de 2/3, 16 conselheiros, e não havia este número. Não havia nenhum representante do Colégio de Dirigentes neste dia, nem os 4 titulares, nem os 4 suplentes.

O conselheiro William C. colocou em questão o fato de começarmos uma reunião que estava marcada para 15h. Questionou também o fato de as reuniões terem o tempo máximo de 2h, como aprovado na reunião de 27-3, em que o Conselheiro não estava presente, já que o Regimento Interno do Consup prevê reuniões de até 4h.

Vários conselheiros disseram que o que está previsto no Regimento é o tempo máximo e que reunião de 2h não fere esta regulamentação.

O Conselheiro Tarcísio defendeu que começássemos, por conta da discussão que aconteceu no dia anterior. Propôs, ainda, que se observe, na convocação das reuniões, que a primeira reunião não seja a de alteração do Estatuto.

Após longa discussão, com manifestações de alguns conselheiros dizendo que este ponto havia sido discutido e votado no dia anterior, o Reitor considerou aberta a primeira sessão e verificou insuficiência de quórum.  Em seguida, abriu a sessão seguinte e consultou o Conselho sobre a possibilidade de antecipar a reunião: 9 concordaram e 3 se abstiveram.

Assim, não houve quórum para a Reunião que discutiria o Estatuto (63ªRE) e iniciou-se a 64ª RE.

O Conselheiro William C. propôs inclusão do ponto de pauta Calendário e o memorando do Reitor, que, em sua avaliação tratavam de questões aprovadas pelo Consup.

O Reitor solicitou que o conselheiro tivesse visão prospectiva do que estava escrito no texto. Disse que havia dias úteis entre os feriados. A Reitoria afirmou que estes dias não foram retirados do calendário de trabalho. O Reitor disse que não se poderia fechar a escola dois dias e que somos cobrados pela Controladoria Geral da União pelos dias em que a escola não funciona. Disse que a CGU não aceita dizer que não havia expediente. O Reitor solicitou inclusão da aprovação do ProfFilo (Programa de Pós-Graduação em Filosofia). Disse que tem recebido e-mails dos pais questionando as aulas não dadas no dia da paralisação nacional e propôs incluir o calendário também.

A conselheira Neila propôs incluir a data da reunião na Progesp  _ Audiência Pública _  e a data da reunião para buscar apoio de outros parlamentares para o Projeto de Lei de Vagas para filhos de servidores.

 O Conselheiro William pediu regime de urgência para sua proposta, sugerindo que os pontos calendário e ProfFilo entrassem antes dos da pauta.

A conselheira Neila apresentou contrariedade à aprovação do ProfFilo, argumentando que havia 4 atas a serem aprovadas (para as quais tinha sugerido adendo), a proposta do Curso de Especialização em Educação Psicomotora, e que não sabia que o Projeto seria aprovado nesta data, não o tendo lido.  Como foi a única a apresentar contrariedade, retirou e os pontos foram incluídos por consenso.

Não havendo informes, passamos à pauta.

No ponto calendário, o Conselheiro William C. trouxe a questão da recomendação feita pela Reitoria aos diretores de campus, através de memorando, para que houvesse a compensação dos dias 20 e 22 (recessos no calendário letivo).  Disse que o calendário é assunto deliberado no Consup, por isso havia trazido o tema, e que estranhava a cobrança de presença aos servidores técnico-administrativos. Disse que o calendário aprovado foi aprovado e ninguém trabalha no carnaval nem no Natal por conta dele.

A conselheira Elaine disse que poderia estar errada, o memorando traz esta dúvida e talvez seja o caso de esclarecer. Quando fala em expediente não se trata de dia letivo. O recesso é para a escola do dia letivo. Os recessos escolares não dão necessariamente para os técnicos que não estão lotados nos campi. Quando havia recesso escolar os campi não funcionavam, mas os técnicos dos setores que não são envolvidos diretamente com os alunos trabalhavam e o que viu da Reitoria é que foi dado recesso para todos. Expediente é uma coisa e dia letivo é outra. Legalmente falando um Reitor quando dá um dia de folga precisa formalizar esta compensação. A lei diz que a compensação é uma hora por dia, ou coisa assim.

O Conselheiro Manoel quis falar inicialmente sobre o memorando discordando da Elaine. Aprovamos um calendário escolar e trabalhamos em função dos 200 dias letivos. Quando não há expediente escolar não há compensação. Temos um calendário aprovado no início do ano e em função desse planejamento os servidores fazem seus planejamentos.

O Reitor disse que “não basta ser contra. É preciso conhecer para se posicionar.” As relações que servem a um e a outro são diferentes. O Reitor disse que a União paga vale-transporte. Para estender a benesse dos dias par todos os servidores, tem que se imbuir da certeza de que não pode dar ponto facultativo e subtrair da lei que fiquem em casa dois dias úteis. Por isso o Reitor determinou que serão compensados conforme a lei, ao sabor da necessidade dos diretores gerais ou dos chefes de setores. Disse que coloca a autarquia em risco se não justificar com a prerrogativa.

O Conselheiro William C. disse que somos todos tratados pela mesma lei, 8112, e a única diferença que a lei trata é da carreira.

A conselheira Elizabeth disse que a proposta do Reitor dá tratamento diferenciado a docentes e técnicos, o que temos tentado evitar.

A conselheira Neila disse que não deveria haver tratamento diferenciado para docentes e técnicos e solicitou detalhes sobre a lei citada no memorando da Reitoria.

O Conselheiro Tarcísio disse que o Consup precisa fazer um debate político sobre esta situação.

Segundo avaliação das autoras do blog, o memorando continua valendo.

Passando a outra situação sobre o calendário, o Reitor disse que a Reitoria recebeu 180 e-mails cobrando reposição do dia 15 de abril, dia de paralisação dos servidores.

A Conselheira Vanessa disse que encontrou com a professora da filha e ela disse que iria aderir. De todos os dias parados, esse foi o único dia em que ela, pessoalmente disse ter visto motivo real para parar. Informou que os pais querem reposição deste dia. Disse que seu filho não viu a professora por 10 dias, por conta dos feriados, entre outras justificativas.

A conselheira Neila disse que não cabia ao Conselho decidir pela reposição deste dia, porque não foi este fórum que decidiu pela paralisação. Afirmou, ainda, ser contrária à reposição.

A Conselheira Vanessa disse que houve uma interdição do diálogo entre servidores e responsáveis, por conta dos conflitos que aconteceram nas últimas greves.

O Conselheiro Tarcísio colocou uma questão: essa cobrança tem mesmo a ver com prejuízos pedagógicos ou passa pela concepção de “pararam, agora paguem”. Se a Reunião do Consup acontecesse na quinta-feira, ele teria que vir e sua turma ficaria sem aula, ainda que deixasse uma atividade. Houve um debate importante dos responsáveis na rede social, por não saberem do motivo da paralisação e esta situação temos que enfrentar. Defendeu que não houvesse a reposição deste dia.

A Conselheira Adriana disse que faria mais uma observação que outra coisa. Enquanto mãe o que observa é que há pais que não têm acesso à informação e outros que têm e não querem participar. Há várias legendas para a solicitação de reposição, segundo a conselheira. O que culminou com a vontade dos pais não quererem perder dias foi não chegar a informação. Precisamos observar nossas carências. Todos estão numa revolta de não ter aula e isso foge um pouco da razoabilidade. Disse ser a favor que haja aula de reposição.

O Conselheiro Wiliam C. disse que, pela fala dos pais, o que parece é que no Colégio tem um bando de gente que não trabalha, que é irresponsável. O que está em discussão aqui é só a questão da paralisação.  Cadê a denúncia de quem não deu aula no momento da reposição?_ perguntou. Disse que se hoje temos muitas pendências na escola, muitas delas são em relação à terceirização, motivo da paralisação. Disse que é necessário abrir discussão porque os trabalhadores vão fazer greve. Temos que coibir quem não repõe, quem ignora. Devemos trazer pra cá os profissionais que não cumpriram o calendário de reposição.

A Conselheira Vanessa achou bom que chegamos à parte mais interessante da discussão porque chegou ao ponto em que precisamos mexer porque o Consup tem as funções deliberativa, consultiva e também mobilizadora. Vamos trazer os pais, sugeriu.

O Reitor disse que a ouvidoria recebeu os 180 e-mails que foram encaminhados à Reitoria e à Proen. Disse que alguma resposta precisa sair. (Desta vez o Consup é essencial...)

O Conselheiro Tarcísio disse que a decisão a ser comunicada é que discussão foi remitida ao Consup, que votou e não verificou a necessidade de reposição até o momento. Possíveis prejuízos pedagógicos serão revistos pelos docentes em conjunto com os alunos.

O Reitor disse que a escola pode vir a parar se os fomentos não forem formalizados, se não fizermos frente às despesas. Disse que os IFES não repõem como nós. Nosso sistema seriado é diferente do semestral, dos IFEs.

A conselheira Júlia disse que está sendo dito que os alunos são prejudicados com as paralisações e isso não é consenso nem para os alunos. As paralisações permitem um contato pedagógico para além das aulas. Educação não é questão de hora, afirmou. 5 minutos num debate ou ato às vezes mudam muito das perspectivas. Além de possibilitar toda essa discussão não vão ser 5 horas letivas que impossibilitarão a formação dos alunos, defendeu a conselheira.

A conselheira Elizabeth disse que está havendo uma dificuldade grande de diálogo entre servidores e alunos. Está contemplada com as falas, principalmente a da Júlia porque o conhecimento não se constrói apenas entre quatro paredes. Fez a sugestão de que todos levemos para os campi esta necessidade de discussão, para que possamos nos reunir com os pares para debater essas questões.

A Conselheira Vanessa falou serem bem-vindas as reuniões.

O Reitor fez uma última fala e colocou em votação a proposição, apresentada pelos responsáveis, através da Conselheira Vanessa, de alteração do Calendário, com inclusão de um dia de reposição.

O Conselheiro Marcos solicitou votação nominal. Votaram a favor os 3 responsáveis presentes e o Reitor. Todos os demais presentes votaram contra e não houve abstenções. Como afirmamos anteriormente, não havia nenhum representante do Colégio de Dirigentes nesta sessão. A proposta não foi aprovada.

Terminada a votação, o Conselheiro Tarcísio reafirmou que a decisão a ser comunicada é que a discussão foi remitida ao Consup, que votou e não verificou a necessidade de reposição, entendendo que possíveis prejuízos pedagógicos serão revistos pelos docentes em conjunto com os alunos, num replanejamento das atividades pedagógicas, o que foi aprovado por consenso dos presentes.

Vimos a nota divulgada pela Reitoria na página no Colégio e vamos solicitar retificação. Até parece, pelo escrito, que o Reitor não é Presidente do Consup e não assume as decisões do órgão máximo do Colégio.

Passando ao ponto ProfFilo, a Chefe de Departamento de Filosofia, Professora Zulena dos Santos Silva, apresentou a proposta, representando o interesse dos colegas de departamento pelo programa divulgado no Congresso de Filosofia de 2014. Relatou que houve reuniões no departamento para discutir o projeto. Reforçou a formação com professores de Filosofia, destacando a experiência de sala de aula da equipe de Filosofia com os alunos. Tem o quadro qualificado e com prática de sala de aula.

O Professor Germano, de Filosofia, falou da estrutura do mestrado em rede que terá sede no Paraná e a ideia é termos aqui um núcleo. A proposta é mudar a ideia de escola enquanto reprodutora de conhecimento e sim como produtora de conhecimento. Haverá duas linhas: Filosofia e Ensino e Prática de Filosofia.

A Conselheira Elaine se manifestou para saber qual é a autonomia do CPII em relação ao curso em rede. Trata-se apenas de um núcleo reprodutor ou haverá participação direta do departamento na elaboração das disciplinas e do curso?

O Professor Germano afirmou que serão oferecidas 3 disciplinas obrigatórias pelo núcleo. Esclareceu que já houve participação dos docentes do departamento na elaboração dessa proposta e que podem propor disciplinas novas e as eletivas.

O conselheiro William disse que há uma polêmica sobre carga horária docente. Pergunta sobre de que forma isso poderá afetar a carga horária do ensino médio e fundamental. Disse que só votará a favor se houver garantias de que isso não afetará o quantitativo de docentes para atender à escola básica.

Houve discussão sobre a carga horária.

A Conselheira Elaine disse que não há nada contra o interesse do departamento, mas a questão da carga horária hoje  precisa passar por uma discussão muito mais ampla do que a que acontece internamente nos departamentos. Desde que aprovamos a primeira proposta de curso de pós-graduação, ficamos comprometidos, parece-lhe, com a aprovação dos demais, já que todos são projetos muito bem elaborados. No entanto, qualquer carga horária destinada à pós-graduação é subtraída da carga da escola básica e tem impacto no quantitativo de docentes aprovado pelo MEC para o CPII. Esse impacto não fica restrito ao departamento responsável pelo curso. Propõe suspender um pouco para fazermos uma discussão mais ampla em relação à carga horária. A média de carga horária regular do colégio, ao final do ano passado, era de 15,8 docentes necessários para atender à carga relativa apenas aos componentes curriculares das disciplinas.  No entanto, quando verificamos o cálculo por departamento, percebemos que há variações. Por exemplo, há departamentos com média mais alta (16, 4; 17) e outros com médias inferiores (14,2; 9,5). Além dessa diferença, há departamentos obrigados a uma carga a mais de reforço escolar e atendimentos e essa carga ainda não entrou no cálculo.

A Conselheira Neila destacou a necessidade de uma discussão efetiva e de um planejamento da escola, de que prioridades terá na abertura de novos cursos. Lembrou da situação do departamento de 1º segmento, em que os professores trabalhavam até pouco tempo com 24 tempos semanais de aula e agora trabalham com 20. O impacto de criação de novos cursos tem consequências em outros setores, disse com outras palavras.

O Conselheiro Tarcísio destacou a necessidade do planejamento da escola. Quantos professores contratados temos na escola por conta disso? Qual a necessidade de carga horária por conta disso? Que impacto terá na liberação dos estudos? Qual a proposta da PROPGPEC em relação aos cursos de pós-graduação?  Ampliar até que nível?

O Reitor disse que já houve tempo em que se podia dizer que não havia planejamento. Disse ter sido a primeira vez que entregou a gestão acadêmica da carga horária aos chefes de departamento. Não crê que uma chefe proporia ampliação pondo em risco a carga a ser usada na educação básica. Disse ser difícil a gestão de uma  pós. Disse que existe o relacionamento de Márcia (PROPGPEC) com Eliana (PROEN) e Edson (PROEN)que organiza a carga horária. Disse ainda que há a confiança de que cada chefe irá gerir de forma adequada. Reforçou a importância dos programas de Pós-Graduação, exemplificando com os demais IFs, que têm, todos, seus programas de pós. Dirigiu-se à Chefe de Filosofia, Prof^a Zulena, desejando sorte na condução do projeto.

O conselheiro William C., mais uma vez, reforçou a necessidade de se dar prioridade no planejamento aos atendimentos na escola básica, como reforço, Napne e outros.

O Conselheiro Manoel disse que necessitamos definir a carga horária de ensino, pesquisa e extensão, priorizando a educação básica. Antes de se implementar qualquer tipo de ação há necessidade de se planejar a médio e longo prazo. Esse planejamento precisa ser discutido com urgência no Conepe para ser trazido ao Consup. Indicou que nós façamos uma reflexão e pensemos se essa carga horária destinada a Pós não poderia ser usada na educação básica e nas suas prioridades.

Houve votação e o ProfFilo foi aprovado.

Como já estávamos no teto da reunião, passando das 17h, o Reitor encerrou a sessão. Os demais pontos ficaram pendentes.