Iniciada às 17h45min, a 20ª reunião
extraordinária do Conselho contou com a presença dos conselheiros Márcio
Celestino, Marta Castilho, William Carvalho, Leonardo Brito, Ana Céli de Souza,
Valdemar Moreira, Andréa Ribeiro, Flávio Norte, José Dias, Antônio Lopes, Luiz
Merino, Elizabeth Dutra, eu, Flávio Balod, Gentil Machado e Professora Vera
Maria Rodrigues.
Professora Vera justificou
ausência de alguns conselheiros.
Informou da missa de 30 dias de falecimento do Professor Choeri e que
José Dias receberia a medalha Tiradentes por iniciativa da deputada Aspásia
Camargo.
A reunião tinha como pontos de
pauta a aprovação de atas de reuniões anteriores (que solicitei serem adiadas),
a discussão sobre o parecer da Procuradoria do Colégio que negava a aceitação de
títulos do Mercosul para os técnicos, a apreciação do orçamento para 2014, o calendário para 2014 e a
decisão sobre a participação de pais e alunos no processo eleitoral para
escolha de diretores dos campi.
Diante da quantidade de pontos,
decidimos por discutir apenas o orçamento, o calendário e as eleições para direções dos campi.
Gentil passou a explicar a
proposta orçamentária para 2014. Começou falando que o Pedro II, sendo
equiparado aos Institutos Federais, participa do CONIF (Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
Disse que ele participa do FORPLAN no CONIF. No FORPLAN (Fórum de Planejamento e
Administração) há comissões que tratam de diversos assuntos e ele passou a
participar da comissão do orçamento. Afirmou
que Pedro II não faz parte da matriz, que tem característica diferente por
conta das idades dos alunos do CPII. Nosso alunos, de ensino básico, Por
determinação do Secretário da SETEC, não entrou o CPII na matriz, porque não
daria tempo. Talvez entre na proposta de 2014 para 2015. Um aluno nosso
corresponde a 2,5 alunos do ensino médio. Há necessidade se se realizarem
estudos sobre o peso de nossos alunos para garantir estes parâmetros, para a
criação da matriz do CPII. Disse que vai para as reuniões como ´olheiro”:
verifica o que fazem e solicita para o CPII.
A proposta do Conif é sempre
discutida com Paim. Este ano ainda não, tendo sido recebido pelo Professor
Vagner sobre as demandas do CPII, seguindo a matriz do CONIF. Disse que a
negociação este ano foi apertada.
A Assistência Estudantil foi incluída e disse que será boa
para a instituição. Acréscimo grande, comparando à matriz da Universidade.
Aumento de 43%. Sugeriu fazer comissões para ver como o CP2 vai gastar. No
âmbito dos Institutos já fizeram um grupo de trabalho.
Algumas outras informações apresentadas por Gentil:
Base de cálculo – orçamento de 2013
mais IPCAM(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Campus Niterói - os
10 milhões são para esta obra
Houve acréscimo de alunos em 2014 (240) - 1.152
milhão
Expansão e reforma do CPII - 18milhões seriam para construir o pró-infância
Matriz OCC - luz,
gastos, tudo que não seja pessoal – gasto operacional
Diante da defesa da atual reitoria,
de que o orçamento já teria sido aprovado pelo CODIR (Conselho de Diretores) e
que caberia ao CONSUP uma apreciação do mesmo, iniciamos uma discussão sobre as
atribuições de cada Conselho, reafirmando enfaticamente, principalmente por
minha fala, de William e de Leonardo, a representatividade, as atribuições e o
fato de o CONSUP ser o órgão máximo do Colégio. Enfatizei o fato de termos sido,
no CONSUP, TODOS eleitos por nossos pares e representarmos os diferentes
segmentos da comunidade escolar. Indiquei que necessitávamos de mais tempo para
apreciar a proposta junto a nossos segmentos e que também deveríamos pautar a
descentralização da gestão do orçamento pelos diferentes campi.
Miguel disse que devemos ter
cuidado com a divisão de verbas sem termos funcionários, Defende que tenhamos,
mas acredita que só em 2015 isso seria possível.
Valdemar ofereceu sua vivência na
Petrobrás, sobre a aprovação de planos anuais. O que Gentil falou é
simplesmente apreciarmos os valores apresentados e saberemos se vai valer
mesmo. Disse, ainda, que gostaria de saber quantos são os servidores do CP2 e
quantos são os alunos, para melhor opinar.
Beth disse que dá trabalho gerir
e que Gentil faz isso há 30 anos. Ele corrigiu: há 40 anos.
Leonardo parabenizou o conselho
no sentido de se reafirmar sempre seu caráter político. Parabenizou o
Conselheiro Gentil por sua capacidade didática de apresentar o orçamento. Disse
da questão política e não técnica. Se sente desrespeitado em pensar em
acreditar que este Conselho não tenha o papel de apreciar o orçamento.
Andréa reforçou a preocupação de
Miguel, mas disse que já existe uma expectativa nos campi para descentralização
do orçamento, mas fica preocupada com a falta de pessoal do Colégio para isso.
Disse que isso demandará um tempo.
Miguel disse que o CODIR tem
representatividade porque a maioria dos diretores foi eleita. Disse que como
candidato já tem a pessoa que quer seu diretor administrativo. Precisamos
começar a nos arrumar para a descentralização, tirar o CNPJ. Nós, como primeiro
Conselho Superior, temos uma enorme dificuldade em determinados assuntos.
Luiz Parabenizou Gentil por sua
maneira didática de apresentar a proposta, mas ressaltou a falta de
planejamento do Colégio, percebida na equiparação aos Institutos Federais.
Precisamos reforçar o planejamento para que não haja erros como aconteceram na
nossa equiparação.
Valdemar defendeu que o orçamento
tem que ter o custeio razoável e o investimento com bastante preocupação.
Gentil disse que a proposta já
havia sido encaminhada, pois o sistema teria sido aberto de 31/07 a 04/08 para
tal.
William defendeu que, tendo sido
a proposta já enviada, aprovássemos e depois discutíssemos internamente a
distribuição do orçamento de fato liberado.
Defendi que não poderíamos
aprovar o orçamento com tão incipiente discussão junto aos nossos pares e com
tão pouco tempo tendo sido disponibilizado para isso. Lembrei da importância de
opinarmos antes de a proposta ser encaminhada, sugerindo prioridades na
elaboração do orçamento, o que não havia sido feito.
Houve a votação e com 11 votos a
favor e 3 abstenções (minha, Elizabeth e Flávio Balod), foi aprovada a proposta
orçamentária. Deixei de me posicionar contrariamente, para reafirmar,
declarando o voto, o que havia dito antes.
Leonardo propôs a formação de uma
comissão do Conselho para discutir o orçamento, estudando e elaborando
propostas. Comporão a comissão: Marta, eu, William e Valdemar. Uma quinta
pessoa será escolhida na próxima reunião.
Passamos ao ponto de discussão do
calendário e, após a reitoria apresentar o calendário (APENAS DE FÉRIAS)
aprovado no CODIR, com períodos idênticos
aos das propostas apresentadas neste blog, defendi o período de férias
de 23/6 a 07/7, por ser o período que concentra mais jogos da copa da Fifa e
por considerar que, fosse outro o período de férias, o calendário de dias
efetivos de aula para o primeiro segmento do ensino fundamental ficaria muito
prejudicado, pois estes dias teriam de ser recesso.
William defendeu o período de
férias de 28/6 a 12/7, por ser o período mais próximo às férias habituais.
Disse ter uma proposta de calendário que envolvia outras questões e que aprovar
as férias em separado seria problemático. Disse não admitir ser acusado de
querer prejudicar determinado segmento por conta da votação apenas do período
de férias.
Na votação, por 7 votos contra 3
e uma abstenção, foi aprovado o calendário de férias de 23/6 a 07/7.
Iniciamos a discussão sobre a participação dos pais e a ampliação da participação dos alunos no processo
eleitoral para direções dos campi.
Eu e Marta defendemos o voto dos
estudantes a partir do 6º ano e William e Andréa defenderam a partir do
8º. Neste momento não havia estudantes
no Conselho. Por 8 votos a 3, foi aprovada a participação dos estudantes no
processo a partir do 8º ano. Os pais serão seus representantes até o 7º ano, portanto.
Elaboramos um calendário para
permitir a entrada dos responsáveis e alunos de 8º e 9º anos na Comissão
Eleitoral (estes últimos, se maiores de 16 anos).
Às 21h50min, foi encerrada a
reunião. A próxima será no dia 18, quarta, às 14h, com os pontos de pauta
pendentes desta reunião.
