Sessão de 14-12(horário mdodificado para 14h): Estatuto na pauta, com provável votação sobre o Conselho de Campus

6/12, sem quórum

A sessão do dia 06/12, marcada para 14h,  que tinha como ponto de pauta o estatuto, foi cancelada por falta de quórum. Estavam presentes os conselheiros Matheus Aguiar, Manuela,  Eliana Myra, Marcelo Rocha, William Carvalho, Elizabeth Dutra, Neila Espindola, Elaine Barbosa, Arthur Nogueira e Marcelos Caldeira. Logo após o cancelamento, chegaram as conselheiras Vera Pereira e Ana Lúcia Sênos.
Os presentes sugeriram a data de 14/12, à tarde, para a próxima sessão.

Sessão extraordinária de 6/12: estatuto em pauta

Na sessão de 30/11: suspensão do calendário e moção de repúdio à aprovação da PEC55 em 1º turno no Senado

Registros em breve

Servidores do Colégio Pedro II em greve desde 28/10

Parabéns, professorxs!

Num contexto que nos pressiona enquanto trabalhadores, pela ameaça de perda de direitos, e enquanto educadores, pelo cerceamento da palavra e da liberdade de expressão, teríamos algo a comemorar?
Recorrendo a Paulo Freire e aos princípios que nos orientam, reafirmamos que nossos encontros potencializam nossa energia para tantas lutas necessárias... nos animam a aprenderensinar em cada vez mais parcerias!
Vamos lá fazer dias melhores!

Vamos conversar?

A última sessão do Consup, para decidir sobre o Estatuto, não teve quórum.
Ganhamos mais tempo para discutirmos os pontos que faltam no Estatuto, dentre eles o Conselho de campus.
Na próxima quinta-feira, 6/7, aguardamos vocês no campus SCI, às 12h.
Até lá!

Precisamos de sua opinião

Na revisão do Estatuto, conseguimos aprovar a criação do Conselho de Campus, muito importante se desejamos criar uma Cultura de participação na escola e também para além  dela.
Precisamos saber da opinião de quem puder/quiser se posicionar a respeito do seguinte: cada campus terá seu Conselho, nos moldes do Consup. Este Conselho não substituirá o COPAS/CONPED. Discutirá as questões gerais do campus, como o Consup faz na escola. Sobre a composição deste conselho, há a proposta de 4 representantes de cada segmento (docente, técnico-administrativo, responsável, estudante), como no Consup.
Concordo com esta proposta, mesmo no 1o segmento. O que acham?
Importante: as atribuições serão definidas no Regimento do CPII, ainda a ser elaborado.

Dia 30/9, continuação da discussão do Estauto

Próxima reunião: 19/9. Na sessão de 5/9 não houve quórum.Haverá nesta? E se o Reitor cumprisse o calendário aprovado pelo Conselho?

Próxima sessão do Conselho

Resposta do Reitor às decisões de 30/8. Qual é o órgão máximo do CPII?

Quanto às datas e horários das sessões, mensagem enviada pela secretaria:

"Prezados Senhores Conselheiros,

Conforme solicitação do Senhor Presidente do CONSUP, o Magnífico Reitor, Professor Oscar Halac, encaminho a Convocação para a 101ª Reunião Extraordinária, dia 05 de setembro, às 14h. 

Informo que a proposta de calendário de reuniões foi encaminhada ao Presidente e ele, tendo em vista a sua agenda, precisou alterar algumas datas e horários, conforme abaixo:

• dia 5 de setembro - Horário alterado para as 14 horas;
• dia 15 de setembro -  Não será possível;
• dia 21 de setembro - Será antecipada para o dia 19 de setembro, às 14 horas;
• dia 30 de setembro - Mantida conforme proposto.

Encaminho também, o Memorando nº 145/2016/GR, de 31 de agosto de 2016, que trata das Portarias emitidas pela Reitoria em 26 de agosto de 2016.

Atenciosamente,

Leda Fadlalah

Secretária dos Conselhos"

Quanto à decisão de revogação das portarias: 

"Memorando n° 145/2016/GR 

                                                                                       Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2016.

Do: Magnífico Reitor do Colégio Pedro II 

Professor Oscar Halac 

Para: Conselho Superior do Colégio Pedro II 

                                                             

                                       

Senhores Conselheiros, 

Em resposta ao Memorando n° 001/2016/CONSUP, de 30 de agosto de 2016, informo que no dia 26 de agosto de 2016, emiti quatro Portarias: 2660, 2661, 2662 e 2663. As três últimas Portarias formalizam a prática corrente no cotidiano escolar e constituem matérias já amplamente discutidas no CODIR e no CONEPE. 

Há quatro meses, pelo menos, discutimos internamente os impactos da saída dos professores temporários de nosso quadro docente. Junto ao CONIF e ao MEC venho expondo as razões pelas quais a estrutura administrativo-pedagógica do Colégio Pedro II difere das demais instituições da rede federal. Por um lado, tenho ressaltado os ganhos pedagógicos desta diferença, por outro evidencio a impossibilidade de manter a instituição aberta com a redução da força de trabalho proposta. 

Se os fatos não são novos, por que formalizar agora? 

Primeiramente, porque vivemos um período dramático em nível nacional e a insegurança institucional decorrente tem impactos significativos no cotidiano de nosso Colégio. Num momento em que cláusulas pétreas da constituição são questionadas, o que pode ser feito com as práticas pedagógicas consuetudinárias do Colégio? É tempo de formalizar, oficializar o que a nossa práxis pedagógica já demostrou ser o adequado para o desenvolvimento de uma educação de qualidade. 

Em tempos estranhos não cabe a espera! As três portarias em tela não são portadoras de novidades, apenas documentam, retratam, oficializam o nosso fazer cotidiano.

 A Portaria n° 2660, por sua vez, institucionaliza a prática da educação à distância no Colégio Pedro II. Inicialmente, há um breve alinhamento conceituai acerca dos termos educação à distância e ambiente virtual de aprendizagem e a forma como serão adotados no Colégio. Posteriormente, atribuem-se responsabilidades a instâncias do Colégio no sentido de prover o apoio necessário a ações atuais e futuras. 

Os ambientes virtuais de aprendizagem são utilizados há décadas no Colégio por iniciativa e com recursos dos próprios professores. No segundo semestre de 2015, com a lotação de servidores na Seção de Educação à Distância, na PROPGPEC, iniciamos um trabalho institucionalizado de suporte aos usuários da Plataforma MOODLE, instalada e utilizada no Colégio desde 2009.

Logo, até este ponto a Portaria não traz inovações e reitera o respeito ao direito de cátedra ou, como conhecido mais modernamente, a liberdade de ensinar, um direito docente inalienável que defende o pluralismo de concepções pedagógicas e garante ao professor a liberdade de escolha de métodos, metodologias, estratégias, recursos tecnológicos, instrumentos, textos e obras dentre aqueles legal e pedagogicamente reconhecidos. Em outras palavras, reconhece o esforço daqueles que tem buscado novas linguagens e suportes para apresentação de seus conteúdos a fim de prover os alunos de novas oportunidades de aprendizagem. 

Igualmente sem novidades está o parágrafo que incumbe à Procuradoria Educacional Institucional o desenvolvimento de esforços para a obtenção junto ao MEC de autorização para a oferta de cursos de especialização à distância. Passo importante e realmente inovador, que certamente ilustrará página importante da história do Colégio Pedro II, foi dado pelo Conselho Superior (CONSUP) quando em 5 de dezembro de 2014, aprovou por meio da Resolução n° 41, o "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de História da África - Ensino à Distância Semipresencial". A partir desta data, o ensino semipresencial para as especializações foi inaugurado no Colégio Pedro II.

A obtenção de autorização para a oferta de cursos à distância, conforme definido pelo Decreto n° 5622/2005 depende de autorização do MEC e o processo é bastante moroso. Por isso, a busca de autorização não pode ser confundida com a oferta de nova modalidade de curso. Trata-se, neste momento, de um ato de planejamento da gestão que prevê disponibilizar ao corpo docente a estabilidade necessária para a evolução das ofertas educacionais do Colégio Pedro II.

Paralelamente a isto, cabe à PRODI desenvolver um plano de aquisição dos recursos tecnológicos necessários para estas iniciativas. Por fim, cabe à Academia composta pelos Chefes de Departamentos, sob a égide da Pró-Reitoria de Ensino conduzir as práticas pedagógicas do Colégio Pedro II.

Em síntese, as quatro Portarias não são veículos de inovações, apenas corroboram as práticas pedagógicas e administrativas do Colégio e provêm futuro às ações já inauguradas pelo CONSUP. 

Sem mais, 

Atenciosamente,  

Oscar Halac"

Sobre a sessão ordinária de 30 de agosto

A 22ª Sessão ordinária do Consup, dia 30/08, iniciou-se às 14h30 tendo na presidência o Prof. Marcelos, substituto eventual do Reitor. Estavam presentes os seguintes conselheiros: William, Carlos Turque, Aluísio, Elaine, Manoel, Flávia, Vera, Vanessa, Ana Lúcia, José Dias, Rafael (MEC), Matheus, Gabriel e Manoela.

Após alguns informes, foram apresentadas três solicitações de inclusão de itens na pauta: as Portarias publicadas pela Reitoria que tratam de carga horária e de EaD: 2660, 2661, 2662 e 2663; o horário de Realengo II e a sugestão de calendário de reuniões extraordinárias. Os pontos foram incluídos e a discussão foi iniciada pelas Portarias.

Por entender que carga horária e EaD são temas que devem ser tratados e decididos pelo Conselho Superior, este decidiu solicitar ao Reitor que revogue as portarias. A votação da revogação ou não ocorreu em separado e o resultado foi o seguinte: 2660 – 10 votos a favor da sua revogação, zero contra e 4 abstenções; 2661 – 8 votos a favor da sua revogação, zero contra, 6 abstenções; 2662 – 9 votos a favor da sua revogação, 1 contra, 4 abstenções; 2663 – 8 votos a favor da sua revogação, zero contra, 6 abstenções. Cabe aqui destacar que, mais uma vez, o Reitor decide não acatar a decisão do Consup. Em resposta à solicitação do Conselho, o Reitor enviou, aos seus membros, memorando no qual justifica suas Portarias, deixando evidente que não pretende revogá-las.

Na sequência, discutiu-se a solicitação dos estudantes de Realengo II para que o novo horário, que segue as diretrizes do CPII, não fosse implementado. Por entender que calendário e diretrizes de elaboração de horário têm de ser únicos para todo o CPII, o Conepe, no início do ano, já havia decidido que o Campus Realengo II deveria refazer seus horários de forma a adequar-se à portaria que trata do tema. No entanto, o Reitor, naquela ocasião, deu um prazo até agosto para essa adequação, postergando a decisão do Conepe e gerando o problema que ora se apresenta: alteração de horários em final de agosto. Apesar de reconhecer que este não é o melhor momento para alterações de horário, os Conselheiros presentes reafirmaram que o Campus, como todos os demais, deve cumprir as normativas que garantem o calendário único e a elaboração dos horários. Dessa forma, com 9 votos a favor da manutenção da decisão do Conepe, 1 voto contra e 3 abstenções, ficou decidido que Realengo II deve praticar o novo horário, incluindo o sábado 2.

Na Sessão aprovou-se ainda um calendário com 4 Sessões extraordinárias e foi entregue requerimento assinado por quase todos os Conselheiros presentes em que se solicita a inclusão urgente de itens de grande interesse da comunidade escolar na pauta do Consup, aqui anexado.

 Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2016.

Ao Sr. Presidente do Conselho Superior do Colégio Pedro II

Nós, abaixo-assinados, membros deste Conselho, vimos apresentar alguns pontos para serem

pautados e discutidos pelo Pleno, em sessões futuras. Importa destacar que alguns pontos são urgentes para a comunidade escolar, apesar de todos serem relevantes.

1) Em Reunião Pedagógica Geral realizada no campus São Cristóvão I no último sábado, 27/8, muitos servidores receberam com preocupação a proposta de redução de vagas no Colégio, considerando que uma futura recomposição de tão desejadas vagas nesta escola pública de qualidade pode ser muito difícil, frente aos desafios que se nos apresentam. Consideramos imprescindível uma discussão acerca do assunto neste Conselho, que conta com membros de toda a comunidade escolar.

2) Diante de muitas questões e problemas surgidos com o modelo de descentralização utilizado na escola, este assunto também merece uma discussão no Conselho. Por exemplo, por que os ônibus foram divididos pelos campi, quando não há ônibus para todos e quando a manutenção fracionada é mais difícil do que de toda a frota conjuntamente?

3) A Regulamentação da Atividade Docente precisa ser discutida com urgência. Além de a escola precisar se planejar para 2017, os professores precisam ter garantidos seus direitos e ter clareza de que as regras (e as possibilidades de pesquisa e de extensão) serão iguais para todos os departamentos, sem exceção. Portarias foram elaboradas recentemente afrontando a autonomia do Departamento de 1º segmento sem que houvesse discussão com o Colegiado.

4) O Conselho precisa determinar prazos para que seus grupos de trabalho (Assistência Estudantil, Nome Social etc.) e demais setores da escola apresentem suas atividades. O calendário letivo de 2017, por exemplo, precisa ser votado ainda em 2016. O ideal é que a proposta chegue ao Conselho ainda em novembro, para que todos os segmentos da comunidade escolar consultem seus pares.

5) Este Conselho foi eleito para realizar a revisão do Estatuto do Colégio e a elaboração do Regimento Interno. Vencida a discussão sobre o Estatuto, precisamos definir os próximos passos: ele precisa ser revisto por todos e enviado a Brasília. Há pontos, como o ingresso de filhos de servidores e eleição para o Consup, que foram modificados e precisamos nos organizar internamente. Um calendário de discussões pode ser aprovado.

6) Discutir os processos eleitorais internos que se avizinham, também colocando-os na pauta: Chefias de Departamento, Conselho Superior.

Saudações!

Neila Monteiro Espindola

Próxima sessão do Conselho: amanhã, 30/8. Em breve, registros das últimas sessões.

Dia 18-07, 10h, 2ª reunião ordinária do ano

Sobre as sessões de 21-6 e de 06-07

Nos dias 21 de junho e 6 de julho estavam previstas 4 sessões do Conselho Superior: duas em cada data. Lamentamos que em nenhuma das datas tenha havido quórum pela manhã, o que retardou ainda mais o término da revisão do Estatuto.

No dia 21, foram  apresentados questionamentos à presença da coordenadora setorial da Educação Infantil como conselheira (substituindo a conselheira Márcia Martins, que está de férias). Para ser representante do Colégio de Dirigentes no Consup é preciso ser diretor-geral ou pró-reitor. Ainda que esta seja a determinação da lei que rege o CPII, foi votada e aprovada a participação da Coordenadora Setorial, medida ilegal.

A decisão da reunião anterior, de não incluir a Unidade de Educação Infantil no artigo que trata da estrutura administrativa do Colégio, foi colocada em questão. Lembramos que a decisão implicava na vinculação da Educação Infantil ao Campus Realengo I e não na revisão de sua proposta pedagógica. Uma responsável propôs a anulação da sessão e posteriormente o Reitor indicou nova discussão do ponto. A sessão não foi anulada e a discussão, adiada para data posterior ao Seminário organizado pelo Sindscope para discutir a Estrutura da Escola.

No dia 6 de julho, a Reitoria novamente informou não haver condições políticas no MEC para que a Educação Infantil fosse transformada em campus, reivindicação apresentada por grande parte dos servidores no Seminário. Apresentou a proposta de transformar a Educação Infantil em Centro de Referência, indicação que teria sido dada pelo MEC, em Brasília, poucos dias após o Seminário. Apesar de não ser consensual, porque mantém a Educação Infantil vinculada à Reitoria, a proposta foi aprovada.

A divisão em Pró-Reitorias também foi discutida e mantida como está, com indicação de estudo futuro com vistas a ampliar a atuação da Progesp para além do âmbito dos servidores e de uma possível mudança de nome da Pró-Reitoria.

Poucos pontos estão pendentes na revisão do Estatuto. A comunidade escolar acompanha e espera que haja mais compromisso e agilidade do Conselho durante a discussão do Regimento.

Está agendada uma sessão ordinária do Conselho Superior para o próximo dia 18, às 10h. para tratar, dentre outros assuntos, de nome social e merenda escolar. Vamos todos acompanhar.

Próximas sessões do Consup!

Sessões do dia 30/5: como fica a Educação Infantil em nossa escola?

Segundo a secretaria, por conta de um equívoco, todos os docentes e  2 conselheiros representantes dos técnicos (William e Elizabeth), deixaram de receber convocação para as duas sessões do dia. Todos os demais conselheiros foram convocados no dia 23/5.

A primeira sessão, que deveria ser às 9 horas, não aconteceu por falta de quórum, mas estávamos lá, pois soubemos, por outro conselheiro, que havia sido enviado e-mail de convocação. Situação no mínimo estranha, concordam?
 Na sessão da tarde, iniciada por volta de 15h, a Reitoria apresentou a proposta, na discussão da regulamentação do Conselho Departamental (a ser criado, composto pelos Chefes de Departamento), da participação dos estudantes, o que não foi aprovado. Os estudantes fazem parte, a partir do aprovado em 19/5, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE).

Iniciada a discussão do artigo 6º, sobre a emenda que incluía a Unidade de Educação Infantil na estrutura organizacional, um grupo de conselheiros elaborou os documentos em anexo. O primeiro, trata do histórico que levou à decisão. O segundo é uma resposta à lamentável matéria divulgada na página do Colégio sobre a decisão do Consup. Na matéria, quem é entrevistada é uma diretora da escola que não tem assento no Conselho e que não assistiu à toda a discussão, enquanto nenhum dos 9 conselheiros que votaram pela decisão, é chamado a se manifestar.

https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3CRVBOSkJ2NmdOVUU/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3CemJ6cEdsVTQyQWM/view?usp=sharing

94ª sessão extraordinária: perto do término da revisão do Estatuto! Restam apenas o artigo 6º, com a organização administrativa, e alguns pontos a serem revistos.

Às 14h45min, foi iniciada a segunda sessão do dia 19/5, com a presença dos conselheiros Tarcísio Motta, William Carvalho, Andréa Bandeira, Eliana Myra, Ana Lúcia Sênos, Vanessa Anacleto, Bernardo Bandoli, Matheus Aguiar, Manoela Abreu, Cláudia Souza, Vera Lúcia Pereira, Manoel Almeida, Elaine Barbosa, Neila Espindola, Carlos Turque, Aluízio Ribeiro, Marcelo Rocha e a do Reitor. O Reitor solicitou que houvesse sua substituição na presidência, pois havia sido instado por outras demandas urgentes. Assumiu a presidência da sessão o conselheiro Marcelo Rocha.

Abrindo os informes, a conselheira Elaine relatou que na última sessão do Conepe foi procurada por professores concursados que escreveram uma carta, na expectativa de serem chamados. Na carta, eles expõem a situação e pedem ao reitor para empreender esforços pela liberação de código de vagas. Como não pôde ler lá (por problemas digitais), ficou de ler também no Consup o apelo para empenharmos esforços para conseguirmos novos códigos de vagas. Pedirá a divulgação do documento no Conepe e no Consup.

O conselheiro Manoel lembrou da Moção de Repúdio ao Golpe e uma orientação aos servidores para realizarem debates sobre o grave momento que enfrentamos. Informou que os professores do Proeja do campus Centro realizaram debate organizado pela professora Kátia Motta e por ele, sobre a ditadura. Gostaria que os outros campi também procurassem realizar atividades a respeito. O Colégio talvez devesse fazer uma assembleia comunitária. Em sua avaliação estamos retornando à década de 90, com a tentativa de implementação do Estado Mínimo e de desmonte dos serviços públicos. Com a Sra. Maria Helena Castro, que será a ministra de fato, veremos aqueles momentos de 91. O segundo informe é a petição pública com a proposta de Tribunal de ética Internacional sobre o impeachment da Presidente Dilma Roussef, apresentada pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.

A conselheira Vanessa informou sobre duas reuniões entre mães representantes e chefe de Sesop geral, sobre proposta para enfrentamento à violência. Soube que já há um projeto, mas os pais têm a sensação de que não existe. Fez solicitação para o dia de discussão do assunto.

O conselheiro Aluízio disse que o governo liberou algumas vagas e ficou de checar para divulgar melhor.

O conselheiro Tarcísio leu uma moção de apoio ao uso do nome social, apresentada pela servidora Marcela.

O conselheiro Marcelo Rocha disse que houve uma solicitação feita pela servidora Marcela e ele disse que não havia como mudar o nome no sistema Siape. Foi proposta mudança no crachá e repetiu que não se pode trocar o nome na folha de pagamento.

O conselheiro William disse que há atos normativos do governo federal, que valem enquanto legislação. Quando pautarmos este ponto, é necessário vir junto o encaminhamento da legislação.

O conselheiro Carlos disse que na minuta do Código de Ética Discente, está presente a questão do nome social e das roupas. O que ficou ainda de ser debatido é o uso do banheiro.

A conselheira Andréia Bandeira lembrou que estão com a situação de um aluno no Centro e precisamos trazer a documentação necessária. Já está fazendo algumas modificações, mas precisa procurar saber sobre alguns documentos. Disse ter documentos e poder trazer.

A conselheira Vera informou que a aluna Lorrayne do EN tirou primeiro lugar na Olimpíada de Neurociência. Recebeu a carta de uma aluna da Tijuca, que leu para o Conselho, solicitando auxílio da Assistência Estudantil, que não contemplou a todos. Outro informe foi o de que o calendário de provas foi marcado para começar dia 04/05, após uma aprovação do calendário com aulas já iniciadas e a colocação de dias a mais no final do ano passado. Há provas em que os alunos não sabem dos resultados e já estão com provas de recuperação. Na Tijuca as provas foram iniciadas apenas no dia 10. Houve professores que solicitaram o adiamento das provas, mas não foi este o calendário aprovado. Falamos em acatar o calendário e se pudéssemos escolher em SC acataríamos este.

O Conselheiro William disse que propôs o adendo ao calendário, foi derrotado e cumpriu, enquanto outros lugares modificaram. Houve insatisfação em SCII, mas o calendário foi acatado. Deixou o registro e sugeriu pautar e identificar onde houve o desrespeito e dialogar com os dirigentes se vão fingir que não temos Conepe ou Consup. Também deixou registrado que estão em fase final de discussão para implantação do Conselho de Campus na escola, para as decisões passarem pelo crivo da comunidade escolar. O Conselho deve ser eleito no mês de junho e pretendemos impulsioná-lo para 2016.

O conselheiro Marcelo parabenizou a iniciativa do campus SCII.

A conselheira Eliana Myra disse que o coordenador do evento da premiação da estudante Lorrayne disse que ela iria para o Canadá e sugeriu uma vaquinha. No dia seguinte a chefe de departamento disse que pediria a passagem pela Assistência Estudantil. A Assistência Estudantil fez uma apresentação ao Codir com rubricas especificadas. Naquele momento alguns alunos ficaram de fora, 30 ou 40 famílias. Na mesma hora a professora Ana fez uma carta ao Reitor e ele se comprometeu a destinar os recursos para tal.  Disse que o calendário foi exaustivamente discutido nos conselhos e lamentou o fato de o campus Tijuca não ter respeitado o calendário.

A conselheira Elaine disse que devemos pautar o que fazer quando as decisões não sejam respeitadas. A primeira vez que o Consup tomou uma decisão diferente do Conepe foi na participação dos alunos. Tem visto o Conepe não respeitar as decisões do próprio Conepe, o que aconteceu agora com o calendário de provas. Gostaria de pautar e criar mecanismos de advertência etc. Um diretor que participa de um fórum, há votação e depois faz o que decidir pessoalmente é um caminho para o caos. Já vimos decisões do Consup não serem cumpridas pela Reitoria e já estamos vendo isso no Conepe. Frisou que já fez esta fala lá.

A conselheira Cláudia falou de decisões que tomamos aqui e que não estão legais na escola. Os três dias estão fazendo diferença no nosso campus. Falou da situação grave do 9º ano em Matemática de SCII. Em Realengo, como está o calendário? Ouviu a resposta de que eles teriam que voltar atrás e leu uma ordem de serviço dizendo que cumpra-se em agosto de 2016. Lembrou da resposta que obteve no Consup para sua pergunta. Fez uma pergunta de esclarecimento e não de questionamento. Disse que temos vários calendários na escola. Quem cumpriu o combinado está sofrendo as consequências. No mesmo dia em que fez a pergunta, foi assinada outra coisa. O recurso em relação ao calendário de Realengo deveria ter vindo para o Consup.

A conselheira Elaine disse que havia se prometido não trazer estas questões para cá e ficou feliz com as responsáveis terem trazido. No dia 19 houve uma discussão no Conepe e pela terceira vez foi decidido que Realengo não poderia mudar os horários. Houve recurso ao Conepe, com professores de Realengo, e foi decidido que eles deveriam refazer seus horários, sem determinação de prazo, mas óbvio que seria o mais rapidamente possível. No entanto o Reitor decidiu por conta própria, sensibilizado com a pressão dos professores, dar este prazo. Se estaremos de férias em agosto, este prazo não é para agosto, é para setembro.  O estrago será muito maior em setembro do que agora. Muitas decisões são descumpridas por quem deveria fazê-las cumprir, seja reitor, diretor-geral. O Reitor pôde se colocar e depois fez este acordo.

A conselheira Andréia disse que internamente já havia divulgação de datas para os professores, houve discussão e entendimento de um trimestre apertado, num ano atípico, com férias em agosto. Acha lamentável porque vimos falando sobre o enfraquecimento dos fóruns desta escola. Quer declarar aqui que semana passada fez uma consulta à Professora Eliana Myra por demanda do departamento dos dias ímpares se poderemos fazer o Coc em data diferente .

O conselheiro William sugeriu que se convidasse o Professor Jesen para esclarecer o porquê do desrespeito da deliberação coletiva.

Foi retomada a análise de emendas ao Estatuto e elaboração dos textos:

Para o Conepe: Representação do corpo discente, eleita por seus pares, na proporção de 1(um) integrante por cada local abaixo discriminado: campus II e III e pós

Art. 21-  As diretorias sistêmicas são órgãos responsáveis por...

Parágrafo único Serão criadas e/o extintas por indicação do Reitor e homologadas pelo Conselho Superior.

Quanto à Ouvidoria, Corregedoria, Procuradoria Educacional: falta uma sessão para cada.

O conselheiro William sugeriu que os responsáveis pelas seções redijam e enviem para analisarmos. 

Outro ponto a ser acrescido e trazido para a próxima sessão é a criação do Conselho de Campus no art. 25, colocando nos diretores-gerais assessoramento pelo Conselho Escolar.

O conselheiro Carlos propôs que se escrevesse no Estatuto tanto o que é a comunidade acadêmica quanto o que é a comunidade escolar, tratando da emenda apresentada pelo GT/ADCPII.

A conselheira Neila questionou a necessidade do uso do termo de comunidade acadêmica. O termo é restritivo. Se reconhecemos a comunidade escolar com os responsáveis, para quê mantermos as duas?

A conselheira Claúdia disse concordar com a conselheira Neila e lembrou que o conceito de comunidade acadêmica restringiu a participação dos responsáveis.

O conselheiro William propôs deixar esta proposta para discutir mais à frente.

Tarcísio disse que é pior do ponto de vista da tática, termos as duas. Aposta em definirmos o termo comunidade escolar.

Votou-se a inclusão da comunidade escolar ou não. Foi  aprovada a inclusão. Foi aprovado, ainda, que não incluiremos comunidade acadêmica.

Passou-se à discussão do artigo que definia quem são os responsáveis por alunos.

 A conselheira Cláudia falou da experiência de SCII, no Conselho Escolar , onde foi apresentada uma proposta de participação de apenas 2 pais. Sugeriram 4 e defenderam assim por ser um outro olhar, de um outro segmento da escola.

Tarcísio falou que neste artigo não cabe decidir onde votam os pais. Cabe apenas a definição aqui. Precisamos definir a participação dos responsáveis nos Conselhos. Precisamos voltar na parte que trata dos conselhos par definir.

Serão considerados responsáveis legais aqueles que representem legalmente os estudantes matriculados nos cursos e programas oferecidos pela instituição.

A conselheira Elaine disse que até aqui estávamos trabalhando com a lógica de pais e estudantes no mesmo segmento e precisamos rever a partir desta nova concepção.

Foram aprovadas algumas outras propostas de emendas.

Passando à discussão da emenda apresentada pelo campus Tijuca I, o conselheiro William disse que não se podia usar vagas ociosas e tivemos que usar. Disse estar preocupado em atender aos servidores e que eles se comprometem muito mais quando têm filhos no Colégio.

A conselheira Neila discordou que o envolvimento dos servidores esteja diretamente relacionado ao ingresso dos filhos. Defende que o ingresso seja um benefício aos servidores, assim como é garantido a outros de outras redes. Relatou as dificuldades encontradas para que o processo entrasse no Congresso neste ano e para que existisse uma lei só para o Colégio, segundo avalições que ouviu. Sugeriu que a inclusão no Estatuto ou no Regimento talvez seja o caminho e que precisamos nos debruçar a pesquisar esta possibilidade para o mais breve possível.

A conselheira Eliana disse que pensou nas vagas ociosas para filhos de servidores em dezembro, mas não conseguiu. Teve que esperar acabar o ano para lançar o concurso de vagas ociosas, mas o procurador não deixou.

A conselheira Elaine disse que concorda com Neila e que para o corpo docente que ingressa obrigatoriamente com dedicação exclusiva é interessante o ingresso dos filhos. Propôs inserir um capítulo que trate do ingresso no CPII e poderíamos dar conta de todas as formas de ingresso. Propôs que nós nos arriscássemos e o Mec avaliaria.

A conselheira Eliana confirmou que o ingresso só poderá ocorrer após homologação do Estatuto.

O conselheiro Manoel lembrou que a Reitoria tentaria entrar em contato com a UFES que tem vaga para filhos de servidores. A conselheira Elaine lembrou que é uma creche específica para servidores e que as vagas excedentes é que são oferecidas ao público.

Precisamos de uma proposta sobre o assunto para discussão do Regimento, na próxima sessão, que será segunda-feira, dia 30/5. (Anteriormente seria dia 25, mas houve acordo na mudança).

A sessão foi encerrada antes das 18h.

Continuando a revisão do Estatuto, 93ª sessão regulamenta participação dos estudantes no Conepe e de responsáveis em eleição para Reitor

Às 10h do dia 19/5/2016, na presença dos conselheiros Marcelo Rocha, Carlos Turque, Yuri Ramos, Neila Espindola, Elaine Barbosa, Manoel Almeida, Cláudia Souza, Márcia Oliveira, Eliana Myra, Ana Lúcia Sênos, Bernardo Bandolli, Matheus, João, Gabriel, William Carvalho, Evaldo Bechara, Aluízio e Marcelos Caldeira, este, substituindo o Reitor, deu início à 93ª sessão extraordinária do Conselho .

O conselheiro Marcelos, presidindo a sessão, iniciou a discussão pelo ponto da revisão do Estatuto em que havíamos parado na última sessão: como os estudantes que comporão o Conepe serão escolhidos.

A conselheira Elaine defendeu o processo de escolha por eleição.

O Conselheiro Gabriel disse que não se posicionou na última sessão, assim como os demais estudantes do Consup, porque eles queriam fazer uma discussão com os grêmios. A reunião aconteceu ontem e a posição defendida pelo fórum de grêmios seria por processo eleitoral. Sugeriu que a eleição dialogasse com os grêmios e não com a direção.

A conselheira Eliana Myra interrompeu dizendo que a direção precisa fornecer as listas e precisa participar.

O conselheiro William disse que é contra a institucionalização da participação dos grêmios no processo. Se vamos discutir a comissão eleitoral, o processo tem que estar vinculado à instituição. A instituição tem que dar transparência ao processo e não necessariamente os grêmios representam os estudantes. Houve na história do CPII grêmios com vinculação às direções.

O conselheiro Carlos disse que o Conepe elabora e aprova seu próprio regimento. A composição do Conselho é assunto regimental. Lembrou que a votação da participação dos estudantes no Conepe não foi aprovada pelos 2/3necessários naquele fórum. Disse que ele votou favorável à participação dos estudantes, mas não se chegou aos 2/3 para a participação. Disse que a participação na quantidade proposta no Consup é bastante questionável. Houve mal-estar no Conepe. Disse que os Consup e o órgão máximo, mas que o Conepe também tem deliberações e a deliberação foi desrespeitada aqui. Avaliou que aquele Conselho da escola ficou baipassado numa decisão que foi tomada no Consup quanto ao regimento daquele Conselho.

A conselheira Eliana Myra deixou registrado que é contra a participação dos alunos. Defendeu que não cabe decidir no estatuto qual o mecanismo de participação dos estudantes.  Defendeu que o detalhamento seja feita no regimento.

A conselheira Elaine disse que lamenta muito as pessoas estarem trazendo matéria vencida. Aqui no Consup independente de quem votou a favor, foram 4 abstenções e 12 votos a favor. Precisamos decidir ainda hoje qual a forma de participação para que os estudantes já possam participar. Podemos decidir a forma e sair daqui hoje com uma comissão eleitoral formada.

O conselheiro William disse que pediu para manter a ordem e não gostaria de ser interrompido em sua fala. Disse, após citar jargão do movimento sindical, que não dá pra transformar o Conepe num fórum de fidalgos e aqui o Consup  no mau. O Conepe pode achar o que quiser. Na hora que ele achou o que ele queria porque estava no regimento, ninguém foi lá. Houve o conflito lá quando o presidente anunciou a decisão do Consup. Foi falado que queríamos acabar com o departamento de Espanhol e de Educação Infantil. Na hora que ele [Conepe, em 2015] tomou a decisão foi respeitado e nossa decisão tem que ser respeitada também. Quem sabe as pessoas estejam na expectativa que o Temer mude a lei, mas ela ainda vale [O Consup é quem revê o Estatuto, onde está prevista a composição dos órgãos colegiados].

 O conselheiro Carlos disse que não quis criar tensionamento entre os conselhos. Disse que a maioria simples votou no Conepe a favor da participação dos alunos e gostaria de que os 2/3 necessários tivessem votado.

A conselheira Neila falou o que já havia sido dito na última sessão: quando foi solicitada a opinião do Conepe sobre a participação dos estudantes, gostaríamos de ouvir os argumentos para a decisão, o que não foi encaminhado. Ainda que tivessem sido encaminhados, o Conselho Superior da escola poderia ter opinião diferente.  Lamentou a atitude do Reitor no encaminhamento da decisão do Consup ao Conepe, jogando um conselho contra o outro, usando a velha tática de dividir para governar. Sugeriu a participação dos estudantes através de eleições organizadas por uma comissão eleitoral formada no Consup, e realizada em parceria com as direções dos campi.

O conselheiro William disse que não quer saber o que o Conepe decide. Quando Carlos for nomeado pelo Conepe para representá-lo vai ouvir. Disse não querer saber o que é dito no Conepe, da picuinha que foi feita no Conepe. Houve picuinha de jogar um conselho contra o outro. Disse que pode anotar.

O conselheiro Carlos disse que lamenta a fala do conselheiro William, que desqualifica o Conepe, a quem compete elaborar seu próprio regimento. Lamenta não ter sido entendido que trouxe a questão para conhecimento. Reiterou que é favorável à participação dos estudantes. Acha lamentável e antidemocrático dizer que não quer ouvir o que o conselho diz.

A conselheira Eliana Myra disse que estamos discutindo a composição apenas. Nos parágrafos colocamos como serão escolhidos os estudantes.

A conselheira Elaine se inscreveu para fazer proposta objetiva de como cada membro chega lá. Sugeriu como parágrafo 2º: os membros discentes serão designados por ato do Reitor, após processo eleitoral coordenado pelo Conselho Superior.

A conselheira Márcia sugeriu que a eleição fosse coordenada pelo próprio Conepe.

O conselheiro William disse que havia sugerido nomear quais os campi que teriam representação dos estudantes e solicitou à secretária que o apresentasse.

A conselheira Elaine indicou que haja uma readequação dos incisos, incluindo os estudantes.

O conselheiro Carlos sugeriu que no regimento interno do Conepe há um texto. Foi questionado pelos conselheiros. O conselheiro decidiu não concluir sua fala porque foi interrompido e disse haver má vontade para com as questões que trazia.

O conselheiro Manoel disse não haver má vontade e gostaria de que não houvesse atrito entre nós, já que a conjuntura externa já nos é bastante desfavorável. Esclareceu que estamos discutindo a lei maior da escola e a partir daí os órgãos todos terão que rever seu regimento. Lembrou que quando a constituição muda, a legislação infralegal também muda, pelo menos quando há lei. Em relação à contenda Conepe-Consup gostaria de entender porque os estudantes não podem participar. Defende a participação dos estudantes em todos os fóruns. Lembrou que eles têm outro ponto de vista e nossas decisões precisam levar em conta o sentimento da comunidade escolar como um todo.

A conselheira Eliana Myra indicou votarmos a proposta de coordenação do processo pelo Conepe , apresentada pela conselheira Márcia.

O conselheiro William avaliou a proposta feita por Neila e consolidada por Elaine como interessante. Disse que, enquanto membro do Consup, se os estudantes não participarem, vai encaminhar a não participação de quem ainda não está previsto [Educação Infantil e Espanhol].

O conselheiro Matheus disse que de qualquer forma vamos votar e prefere que a eleição seja feita pelo Consup, já que não há representação dos estudantes no Conepe, para organizar este primeiro processo e caso algum estudante quisesse se recandidatar, não haveria representação dos estudantes na comissão eleitoral numa eleição futura.

O conselheiro William sugeriu que houvesse defesa.

A conselheira Elaine defendeu que o Consup seja o responsável porque o Conepe não coordena nenhuma eleição, no Consup há experiência nisso e além disso há os argumentos do Matheus, de não participação dos estudantes neste primeiro processo e no caso de reeleição.

A conselheira Márcia é a favor de que o processo seja conduzido pelo Conepe porque vai haver membros estudantes. Disse que não há atribuição do Conepe para coordenar a eleição, mas também não há previsão de estudante. Considera que minimizaria o mal-estar com o Conepe, se o processo de eleição dos novos membros fosse conduzido por aquele conselho.

Com 11 votos a favor, 5 contrários e 2 abstenções foi aprovada a coordenação pelo Consup.

O conselheiro William disse que em sua opinião isso deveria entrar em disposições transitórias e que a eleição deveria ser feita pelo Consup enquanto não houver representação estudantil no Conepe. Entende que estaríamos regulamentando outros fóruns se decidíssemos pelo Consup. Este ponto ficou de ser verificado nas disposições transitórias.

Dando continuidade à avaliação das emendas apresentadas, a conselheira Márcia Oliveira sugeriu que a emenda de SCIII (sugerindo que os Departamentos Pedagógicos fiquem vinculados diretamente à REITORIA e não, à PROEN, conforme estão atualmente) seja discutida na parte da estrutura da escola.

A conselheira Eliana Myra entende que a Pró-Reitoria coordena o trabalho através da chefia de Departamento.

A conselheira Elaine disse que já conversou com alguns colegas e com a Pró-reitoria de Ensino sobre a necessidade de um Conselho Departamental. Concorda que este parágrafo ficaria melhor na parte da estrutura da escola, no conselho Departamental.

O conselheiro William disse que é contrário ao texto que diz de subordinação e quanto à proposta de emenda, que trata de vinculação também tem questões. Gostaria de saber o significado do vínculo.

Alguns conselheiros falaram que trata da vinculação no organograma. Não houve problemas quanto ao termo vinculação.

A conselheira Márcia Oliveira propôs que o parágrafo 3º seja retirado para ser utilizado em outra seção, ou na parte da estrutura das Pró-Reitorias, o que foi acatado.

A conselheira Elaine propôs a criação do Conselho Departamental. Lembrou que na estrutura anterior havia o Conselho Pedagógico, que se assemelha ao Conepe de hoje e tínhamos também o Conselho Departamental, para tratar especificamente das questões de ensino. As questões de ensino têm vindo diretamente para o Conepe, quando já se misturam com as questões de natureza mais administrativa. Eventualmente até fazemos reunião de chefes, mas elas não são registradas como Conselho. Já existe um fórum para tratar da parte administrativa, que é o Codir, enquanto que a parte pedagógica fica sem este fórum prévio. Percebe hoje, com esta questão da descentralização administrativa, que precisamos fortalecer os departamentos. Pretende que seja um conselho consultivo e de assessoramento, nas questões voltadas para o ensino.

O conselheiro William disse que se for com este caráter, como é o Codir para o Reitor, ok, mas sua preocupação é que não esvazie as funções dos conselhos já existentes. Disse que a experiência na escola indica que se fique atento a isso, que faça o papel que o Codir faz com o Reitor. Que seja com este caráter, para que não seja usado para esvaziar um conselho que tenha uma composição maior, mais democrática.

Em votação unânime, o Conselho Departamental foi aprovado, como órgão de assessoramento à Pró-Reitoria de Ensino e à Propgpec.

A conselheira Elaine lembrou da dinâmica de encaminhamento de propostas diferentes sejam enviadas por e-mail.

Foi iniciada a discussão sobre a emenda que propunha a participação dos responsáveis na eleição para Reitoria (art.14 do Estatuto).

O conselheiro William indicou que a lei diz como se dá a participação e não cabe ao Conselho decidir. Fazer o debate para mudar esta lei seria chamar a atenção de um governo conservador para um tema que não está em tela por lá.

A conselheira Elaine disse que a lei que fala só do Ensino Médio é assim porque foi pensada para os institutos federais. Lembrou que as eleições para Reitor e Diretor foram separadas. Da mesma forma que o Mec entendeu que os pais poderiam participar como eleitores até o 7º ano para eleição de diretores, pode aceitar esta nova mudança. Se nós já fomos bem-sucedidos na ampliação deste direito, não vê problema da inclusão para Reitor. Não vê problemas. Não vê no que causaria problemas ao Mec. Temos que garantir a participação dos pais.

O Conselheiro William disse que alterar o Estatuto é chamar a atenção da Conjur/Mec, que vão ver que há alteração da lei.

Houve falas de vários conselheiros que defenderam a participação dos responsáveis no processo.

Com 11 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções, foi aprovada a ampliação da participação dos estudantes e a participação dos responsáveis até o 7º ano , no artigo 14, para a eleição da Reitoria.

A conselheira Márcia Oliveira levantou a questão dos estudantes do curso de extensão, o que ficou de entrar em um parágrafo único, excluindo a participação deles.

Discutindo o artigo 18 e o 19, que tinha emenda de SCIII questionando a sobreposição de funções da chefia de gabinete e da diretoria de articulação institucional, o conselheiro Marcelo Rocha disse que a chefia de gabinete faz a articulação apenas jurídica junto ao procurador. A articulação política fica por conta da articulação institucional.

O conselheiro William disse que a articulação institucional foi proposta pela atual Reitoria. Em outros lugares quem faz é a chefia de gabinete, o que reduziu a função da chefia de gabinete, virando um secretariado e perdendo a função política. Perde um pouco a função. Temos uma ampliação das funções dos diretores de articulação.

A conselheira Márcia disse que os três cargos têm muitas atribuições e que na estrutura da escola não se sobrepõem. Disse que na realidade e no cotidiano do Colégio são três funções com agenda bastante pesada.

A conselheira Elaine disse que na sequência as funções vão especificar na seção da diretoria sistêmica, o que ficou de ser feito à tarde. Propôs também a especificação da Procuradoria Educacional.

O conselheiro William disse que no começo as diretorias sistêmicas são indicadas pelo Reitor e podem ser várias.

A conselheira Neila propôs manter as atribuições da articulação política com a chefia de gabinete e no artigo 18 substituir as diretorias de articulação interna e externa por diretorias sistêmicas apenas. Cada Reitoria avaliaria quais diretorias sistêmicas teria.

Foi aprovado que assim fosse, desde que a Reitoria apresentasse sua proposta de diretoria sistêmica ao Consup.

A conselheira Elaine, discutindo a proposta de emenda de SCIII, de que a Reitoria deveria se candidatar com definição prévia das pró-reitorias, em chapa, disse que acha bastante interessante a composição em chapas, mas difícil de conseguir fazer. Entende como precoce para nós.

O conselheiro William disse que depois do Temer está difícil se ter vice... Duas coisas o levaram a se inscrever. Parece que é democrático, mas se houver problemas a Reitoria estará amarrada a uma composição.

A emenda não foi aprovada e a sessão foi encerrada às 13h.