quinta-feira, 5 de junho de 2014

A discussão que AINDA não aconteceu no CONSUP: a reunião do dia 03/06

O Reitor deu início à reunião e o conselheiro William C. solicitou a palavra para propor como ponto de pauta o não cumprimento, por parte do Reitor, da resolução do Consup sobre a suspensão do calendário.
O Reitor disse que estava presente à reunião enquanto membro do Consup, não como Reitor, e reafirmou que o reitor não tem alçada para ultrapassar a lei 9394/96.
 Defendeu que fosse marcada uma nova reunião.
O conselheiro William C. propôs o debate sobre qual a posição que o Consup irá tomar em relação ao fato.
O Reitor disse que o Consup não tem dinâmica de assembleia e que não temos a prerrogativa de a plateia se manifestar. Pediu o cumprimento do estatuto quanto à manifestação e disse que poderíamos aprovar a discussão se 2/3 dos presentes votassem favoravelmente.
Foi retificado pelos conselheiros, que lembraram ser necessária a maioria simples dos presentes. Consultado o Regimento Interno, o Reitor disse que 18 conselheiros estavam presentes e que o ponto seria aprovado com a maioria simples dos votos. Houve a votação e com 9 votos a favor, 3 contrários  e 7 abstenções, o Reitor afirmou que não poderia colocar o ponto em discussão.
Elaine afirmou que o que se quer discutir não é o mérito da suspensão e sim o que fazer diante do não cumprimento da decisão do Consup pelo Reitor. Disse para pararmos com a esquizofrenia de dizer que a o Reitor não está presente. O que está em debate é o não cumprimento pelo Reitor da deliberação do Consup. Vamos respeitar ou não a decisão do Consup? Pra quem fez campanha falando da gestão democrática cabe esta pergunta?
O Reitor disse que desejava que ficasse “consignado em ata” que foi chamado de esquizofrênico e a conselheira Elaine disse que não foi isso que ela disse.
William C. propôs que a votação fosse repetida.
O Reitor disse que se a proposição partisse dele, o conselheiro estaria contrariado, constatando que o quórum aumentou pela chegada de alguém, que alteraria o resultado da votação.
A conselheira Lina afirmou que mesmo que seja para a próxima sessão, é inquestionável a necessidade do debate sem a presença do Reitor ou com a presença do Reitor. A atitude é preocupante e pode voltar a acontecer. Precisamos representar nossos pares e mesmo que não seja hoje, este ponto tem que estar em pauta, o quanto antes.
Sexta-feira haverá uma reunião em que o único ponto de pauta será este, anunciou o Reitor.
O conselheiro William C. disse que queria que se registrasse em ata um fato colocado. Houve a chegada de um conselheiro, registrada pela mesa, e nunca antes houve registro da chegada de membros.
O Reitor disse que a conselheira Luciana assinou a presença antes da proposta do conselheiro William C.
Houve uma sucessão de falas, a princípio tidas como declaração de voto.
Li uma definição de maioria simples, considerando que não havia necessidade de metade mais um dos votos, mas estava equivocada.
O conselheiro Flávio Balod disse que se precisa decidir sobre a declaração de voto. O Estatuto é omisso e o Regimento também. Isso precisa ser debatido porque a declaração de voto não está prevista, afirmou. Criticou o documento distribuído por nós (comunicado) quanto à atuação finalística do Colégio e disse que já se quis fazer passar pelo Consup a proposta de edital para concurso, em nome deste artigo e de outros.
A conselheira Luciana se desculpou pelo atraso, pois além de ser conselheira é mãe e não gostaria de ver seu nome citado. Disse que houve outras situações em que a inclusão de pontos de pauta era solicitada por e-mail e o ponto era incluído.  Lembrou da discussão pautada três vezes sobre a eleição para estudantes do Conselho. Disse que está se instalando uma instabilidade.
O conselheiro William disse que não sabe o que vai fazer aqui. Houve uma situação sobre a inclusão de ponto de pauta. Discutimos o mesmo ponto que havia sido deliberado.
O conselheiro Leonardo disse que antes de se discutir se o reitor acata ou não a decisão, houve uma decisão não acatada pelo executivo da escola. Sempre foi respeitado o resultado da maioria dos votos. Em sessões anteriores não existia a cobrança de maiorias simples.
O conselheiro William C. disse não saber o que os ex-alunos vão dizer sobre a posição do ex-aluno que não quis abrir o ponto de discussão. Lembrou que a suspensão do calendário foi aprovada pela maioria simples. Disse que este fato vai levar a um desgaste imenso na comunidade escolar para atender a poucas pessoas.
Roberto Peres pediu direito de resposta, mas como não foi nominalmente citado, não falou.
Apresentei a proposta de inclusão do ponto de pauta: a aprovação do documento lido (Comunicado sobre o calendário escolar) e sua publicação na página do Colégio. Votamos e com 11 cotos a favor, 3 contrários e 6 abstenções, o documento  foi aprovado pelo Conselho.
Os estudantes lembraram que não foram realizados informes.
O conselheiro Johanns apresentou como informe um vídeo realizado pelos servidores durante reunião de Responsáveis no campus Engenho Novo. Os responsáveis pediam a suspensão do calendário. Infelizmente o Reitor estava ausente neste momento.
Ao ser proposto o início do debate sobre vagas para filhos de servidores, o conselheiro Leonardo se dirigiu ao microfone e comunicou sua saída da reunião, no que foi seguido por mim e por Elaine. Não cabia nenhum outro debate antes da discussão sobre o respeito às decisões do Conselho.
O conselheiro William C. apelou para que os conselheiros reconsiderassem sua saída.
Lamentei ter de tomar esta atitude, mas como participar de um debate, se não temos a certeza sobre a execução do que será decidido?
Participei do Grupo de trabalho, que fez várias reuniões até chegarmos a proposta a ser debatida no Conselho, que começou a ser apresentada pelos outros componentes do GT: William C., Marcelo Rocha e Flávio Nehrer.
Antes que fosse votada a proposta do GT, os conselheiros estudantes Lina, William e Johanns e a conselheira Luciana se retiraram da reunião, o que inviabilizou a continuação da mesma.
Não podemos nos calar e assistir de forma passiva ao ataque à gestão democrática que estamos vivendo no Colégio!
Vamos todos à próxima sessão do Conselho na próxima sexta, às 10h!

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