Às 10h do dia 19/5/2016, na
presença dos conselheiros Marcelo Rocha, Carlos Turque, Yuri Ramos, Neila
Espindola, Elaine Barbosa, Manoel Almeida, Cláudia Souza, Márcia Oliveira,
Eliana Myra, Ana Lúcia Sênos, Bernardo Bandolli, Matheus, João, Gabriel, William
Carvalho, Evaldo Bechara, Aluízio e Marcelos Caldeira, este, substituindo o
Reitor, deu início à 93ª sessão extraordinária do Conselho .
O conselheiro Marcelos,
presidindo a sessão, iniciou a discussão pelo ponto da revisão do Estatuto em
que havíamos parado na última sessão: como os estudantes que comporão o Conepe
serão escolhidos.
A conselheira Elaine defendeu o
processo de escolha por eleição.
O Conselheiro Gabriel disse que
não se posicionou na última sessão, assim como os demais estudantes do Consup,
porque eles queriam fazer uma discussão com os grêmios. A reunião aconteceu ontem
e a posição defendida pelo fórum de grêmios seria por processo eleitoral.
Sugeriu que a eleição dialogasse com os grêmios e não com a direção.
A conselheira Eliana Myra
interrompeu dizendo que a direção precisa fornecer as listas e precisa
participar.
O conselheiro William disse que é
contra a institucionalização da participação dos grêmios no processo. Se vamos
discutir a comissão eleitoral, o processo tem que estar vinculado à
instituição. A instituição tem que dar transparência ao processo e não necessariamente
os grêmios representam os estudantes. Houve na história do CPII grêmios com
vinculação às direções.
O conselheiro Carlos disse que o
Conepe elabora e aprova seu próprio regimento. A composição do Conselho é assunto
regimental. Lembrou que a votação da participação dos estudantes no Conepe não
foi aprovada pelos 2/3necessários naquele fórum. Disse que ele votou favorável
à participação dos estudantes, mas não se chegou aos 2/3 para a participação.
Disse que a participação na quantidade proposta no Consup é bastante
questionável. Houve mal-estar no Conepe. Disse que os Consup e o órgão máximo,
mas que o Conepe também tem deliberações e a deliberação foi desrespeitada
aqui. Avaliou que aquele Conselho da escola ficou baipassado numa decisão que
foi tomada no Consup quanto ao regimento daquele Conselho.
A conselheira Eliana Myra deixou
registrado que é contra a participação dos alunos. Defendeu que não cabe
decidir no estatuto qual o mecanismo de participação dos estudantes. Defendeu que o detalhamento seja feita no
regimento.
A conselheira Elaine disse que
lamenta muito as pessoas estarem trazendo matéria vencida. Aqui no Consup
independente de quem votou a favor, foram 4 abstenções e 12 votos a favor.
Precisamos decidir ainda hoje qual a forma de participação para que os
estudantes já possam participar. Podemos decidir a forma e sair daqui hoje com
uma comissão eleitoral formada.
O conselheiro William disse que
pediu para manter a ordem e não gostaria de ser interrompido em sua fala. Disse,
após citar jargão do movimento sindical, que não dá pra transformar o Conepe
num fórum de fidalgos e aqui o Consup no
mau. O Conepe pode achar o que quiser. Na hora que ele achou o que ele queria
porque estava no regimento, ninguém foi lá. Houve o conflito lá quando o
presidente anunciou a decisão do Consup. Foi falado que queríamos acabar com o
departamento de Espanhol e de Educação Infantil. Na hora que ele [Conepe, em
2015] tomou a decisão foi respeitado e nossa decisão tem que ser respeitada
também. Quem sabe as pessoas estejam na expectativa que o Temer mude a lei, mas
ela ainda vale [O Consup é quem revê o Estatuto, onde está prevista a
composição dos órgãos colegiados].
O conselheiro Carlos disse que não quis criar
tensionamento entre os conselhos. Disse que a maioria simples votou no Conepe a
favor da participação dos alunos e gostaria de que os 2/3 necessários tivessem
votado.
A conselheira Neila falou o que
já havia sido dito na última sessão: quando foi solicitada a opinião do Conepe
sobre a participação dos estudantes, gostaríamos de ouvir os argumentos para a
decisão, o que não foi encaminhado. Ainda que tivessem sido encaminhados, o
Conselho Superior da escola poderia ter opinião diferente. Lamentou a atitude do Reitor no encaminhamento
da decisão do Consup ao Conepe, jogando um conselho contra o outro, usando a
velha tática de dividir para governar. Sugeriu a participação dos estudantes
através de eleições organizadas por uma comissão eleitoral formada no Consup, e
realizada em parceria com as direções dos campi.
O conselheiro William disse que
não quer saber o que o Conepe decide. Quando Carlos for nomeado pelo Conepe
para representá-lo vai ouvir. Disse não querer saber o que é dito no Conepe, da
picuinha que foi feita no Conepe. Houve picuinha de jogar um conselho contra o
outro. Disse que pode anotar.
O conselheiro Carlos disse que
lamenta a fala do conselheiro William, que desqualifica o Conepe, a quem
compete elaborar seu próprio regimento. Lamenta não ter sido entendido que
trouxe a questão para conhecimento. Reiterou que é favorável à participação dos
estudantes. Acha lamentável e antidemocrático dizer que não quer ouvir o que o
conselho diz.
A conselheira Eliana Myra disse
que estamos discutindo a composição apenas. Nos parágrafos colocamos como serão
escolhidos os estudantes.
A conselheira Elaine se inscreveu
para fazer proposta objetiva de como cada membro chega lá. Sugeriu como
parágrafo 2º: os membros discentes serão designados por ato do Reitor, após
processo eleitoral coordenado pelo Conselho Superior.
A conselheira Márcia sugeriu que
a eleição fosse coordenada pelo próprio Conepe.
O conselheiro William disse que
havia sugerido nomear quais os campi
que teriam representação dos estudantes e solicitou à secretária que o
apresentasse.
A conselheira Elaine indicou que
haja uma readequação dos incisos, incluindo os estudantes.
O conselheiro Carlos sugeriu que
no regimento interno do Conepe há um texto. Foi questionado pelos conselheiros.
O conselheiro decidiu não concluir sua fala porque foi interrompido e disse haver
má vontade para com as questões que trazia.
O conselheiro Manoel disse não
haver má vontade e gostaria de que não houvesse atrito entre nós, já que a
conjuntura externa já nos é bastante desfavorável. Esclareceu que estamos
discutindo a lei maior da escola e a partir daí os órgãos todos terão que rever
seu regimento. Lembrou que quando a constituição muda, a legislação infralegal
também muda, pelo menos quando há lei. Em relação à contenda Conepe-Consup
gostaria de entender porque os estudantes não podem participar. Defende a
participação dos estudantes em todos os fóruns. Lembrou que eles têm outro
ponto de vista e nossas decisões precisam levar em conta o sentimento da
comunidade escolar como um todo.
A conselheira Eliana Myra indicou
votarmos a proposta de coordenação do processo pelo Conepe , apresentada pela
conselheira Márcia.
O conselheiro William avaliou a
proposta feita por Neila e consolidada por Elaine como interessante. Disse que,
enquanto membro do Consup, se os estudantes não participarem, vai encaminhar a
não participação de quem ainda não está previsto [Educação Infantil e Espanhol].
O conselheiro Matheus disse que
de qualquer forma vamos votar e prefere que a eleição seja feita pelo Consup,
já que não há representação dos estudantes no Conepe, para organizar este
primeiro processo e caso algum estudante quisesse se recandidatar, não haveria
representação dos estudantes na comissão eleitoral numa eleição futura.
O conselheiro William sugeriu que
houvesse defesa.
A conselheira Elaine defendeu que
o Consup seja o responsável porque o Conepe não coordena nenhuma eleição, no Consup
há experiência nisso e além disso há os argumentos do Matheus, de não
participação dos estudantes neste primeiro processo e no caso de reeleição.
A conselheira Márcia é a favor de
que o processo seja conduzido pelo Conepe porque vai haver membros estudantes.
Disse que não há atribuição do Conepe para coordenar a eleição, mas também não
há previsão de estudante. Considera que minimizaria o mal-estar com o Conepe,
se o processo de eleição dos novos membros fosse conduzido por aquele conselho.
Com 11 votos a favor, 5
contrários e 2 abstenções foi aprovada a coordenação pelo Consup.
O conselheiro William disse que
em sua opinião isso deveria entrar em disposições transitórias e que a eleição
deveria ser feita pelo Consup enquanto não houver representação estudantil no
Conepe. Entende que estaríamos regulamentando outros fóruns se decidíssemos
pelo Consup. Este ponto ficou de ser verificado nas disposições transitórias.
Dando continuidade à avaliação
das emendas apresentadas, a conselheira Márcia Oliveira sugeriu que a emenda de
SCIII (sugerindo que os Departamentos Pedagógicos fiquem vinculados diretamente
à REITORIA e não, à PROEN, conforme estão atualmente) seja discutida na parte
da estrutura da escola.
A conselheira Eliana Myra entende
que a Pró-Reitoria coordena o trabalho através da chefia de Departamento.
A conselheira Elaine disse que já
conversou com alguns colegas e com a Pró-reitoria de Ensino sobre a necessidade
de um Conselho Departamental. Concorda que este parágrafo ficaria melhor na
parte da estrutura da escola, no conselho Departamental.
O conselheiro William disse que é
contrário ao texto que diz de subordinação e quanto à proposta de emenda, que
trata de vinculação também tem questões. Gostaria de saber o significado do
vínculo.
Alguns conselheiros falaram que
trata da vinculação no organograma. Não houve problemas quanto ao termo
vinculação.
A conselheira Márcia Oliveira
propôs que o parágrafo 3º seja retirado para ser utilizado em outra seção, ou
na parte da estrutura das Pró-Reitorias, o que foi acatado.
A conselheira Elaine propôs a
criação do Conselho Departamental. Lembrou que na estrutura anterior havia o
Conselho Pedagógico, que se assemelha ao Conepe de hoje e tínhamos também o
Conselho Departamental, para tratar especificamente das questões de ensino. As
questões de ensino têm vindo diretamente para o Conepe, quando já se misturam
com as questões de natureza mais administrativa. Eventualmente até fazemos
reunião de chefes, mas elas não são registradas como Conselho. Já existe um
fórum para tratar da parte administrativa, que é o Codir, enquanto que a parte
pedagógica fica sem este fórum prévio. Percebe hoje, com esta questão da
descentralização administrativa, que precisamos fortalecer os departamentos.
Pretende que seja um conselho consultivo e de assessoramento, nas questões
voltadas para o ensino.
O conselheiro William disse que
se for com este caráter, como é o Codir para o Reitor, ok, mas sua preocupação
é que não esvazie as funções dos conselhos já existentes. Disse que a
experiência na escola indica que se fique atento a isso, que faça o papel que o
Codir faz com o Reitor. Que seja com este caráter, para que não seja usado para
esvaziar um conselho que tenha uma composição maior, mais democrática.
Em votação unânime, o Conselho
Departamental foi aprovado, como órgão de assessoramento à Pró-Reitoria de
Ensino e à Propgpec.
A conselheira Elaine lembrou da
dinâmica de encaminhamento de propostas diferentes sejam enviadas por e-mail.
Foi iniciada a discussão sobre a
emenda que propunha a participação dos responsáveis na eleição para Reitoria
(art.14 do Estatuto).
O conselheiro William indicou que
a lei diz como se dá a participação e não cabe ao Conselho decidir. Fazer o
debate para mudar esta lei seria chamar a atenção de um governo conservador para
um tema que não está em tela por lá.
A conselheira Elaine disse que a
lei que fala só do Ensino Médio é assim porque foi pensada para os institutos
federais. Lembrou que as eleições para Reitor e Diretor foram separadas. Da
mesma forma que o Mec entendeu que os pais poderiam participar como eleitores
até o 7º ano para eleição de diretores, pode aceitar esta nova mudança. Se nós
já fomos bem-sucedidos na ampliação deste direito, não vê problema da inclusão
para Reitor. Não vê problemas. Não vê no que causaria problemas ao Mec. Temos
que garantir a participação dos pais.
O Conselheiro William disse que
alterar o Estatuto é chamar a atenção da Conjur/Mec, que vão ver que há
alteração da lei.
Houve falas de vários conselheiros
que defenderam a participação dos responsáveis no processo.
Com 11 votos favoráveis, 4
contrários e 2 abstenções, foi aprovada a ampliação da participação dos
estudantes e a participação dos responsáveis até o 7º ano , no artigo 14, para
a eleição da Reitoria.
A conselheira Márcia Oliveira
levantou a questão dos estudantes do curso de extensão, o que ficou de entrar
em um parágrafo único, excluindo a participação deles.
Discutindo o artigo 18 e o 19, que
tinha emenda de SCIII questionando a sobreposição de funções da chefia de
gabinete e da diretoria de articulação institucional, o conselheiro Marcelo
Rocha disse que a chefia de gabinete faz a articulação apenas jurídica junto ao
procurador. A articulação política fica por conta da articulação institucional.
O conselheiro William disse que a
articulação institucional foi proposta pela atual Reitoria. Em outros lugares
quem faz é a chefia de gabinete, o que reduziu a função da chefia de gabinete,
virando um secretariado e perdendo a função política. Perde um pouco a função.
Temos uma ampliação das funções dos diretores de articulação.
A conselheira Márcia disse que os
três cargos têm muitas atribuições e que na estrutura da escola não se
sobrepõem. Disse que na realidade e no cotidiano do Colégio são três funções
com agenda bastante pesada.
A conselheira Elaine disse que na
sequência as funções vão especificar na seção da diretoria sistêmica, o que
ficou de ser feito à tarde. Propôs também a especificação da Procuradoria
Educacional.
O conselheiro William disse que
no começo as diretorias sistêmicas são indicadas pelo Reitor e podem ser várias.
A conselheira Neila propôs manter
as atribuições da articulação política com a chefia de gabinete e no artigo 18
substituir as diretorias de articulação interna e externa por diretorias
sistêmicas apenas. Cada Reitoria avaliaria quais diretorias sistêmicas teria.
Foi aprovado que assim fosse,
desde que a Reitoria apresentasse sua proposta de diretoria sistêmica ao
Consup.
A conselheira Elaine, discutindo
a proposta de emenda de SCIII, de que a Reitoria deveria se candidatar com
definição prévia das pró-reitorias, em chapa, disse que acha bastante
interessante a composição em chapas, mas difícil de conseguir fazer. Entende
como precoce para nós.
O conselheiro William disse que
depois do Temer está difícil se ter vice... Duas coisas o levaram a se
inscrever. Parece que é democrático, mas se houver problemas a Reitoria estará
amarrada a uma composição.
A emenda não foi aprovada e a
sessão foi encerrada às 13h.
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