A
22ª Sessão ordinária do Consup, dia 30/08, iniciou-se às 14h30
tendo na presidência o Prof. Marcelos, substituto eventual do
Reitor. Estavam presentes os seguintes conselheiros: William, Carlos
Turque, Aluísio, Elaine, Manoel, Flávia, Vera, Vanessa, Ana Lúcia,
José Dias, Rafael (MEC), Matheus, Gabriel e Manoela.
Após
alguns informes, foram apresentadas três solicitações de inclusão
de itens na pauta: as Portarias publicadas pela Reitoria que tratam
de carga horária e de EaD: 2660, 2661, 2662 e 2663; o horário de
Realengo II e a sugestão de calendário de reuniões
extraordinárias. Os pontos foram incluídos e a discussão foi
iniciada pelas Portarias.
Por
entender que carga horária e EaD são temas que devem ser tratados e
decididos pelo Conselho Superior, este decidiu solicitar ao Reitor
que revogue as portarias. A votação da revogação ou não ocorreu
em separado e o resultado foi o seguinte: 2660 – 10 votos a favor
da sua revogação, zero contra e 4 abstenções; 2661 – 8 votos a
favor da sua revogação, zero contra, 6 abstenções; 2662 – 9
votos a favor da sua revogação, 1 contra, 4 abstenções; 2663 –
8 votos a favor da sua revogação, zero contra, 6 abstenções. Cabe
aqui destacar que, mais uma vez, o Reitor decide não acatar a
decisão do Consup. Em resposta à solicitação do Conselho, o
Reitor enviou, aos seus membros, memorando no qual justifica suas
Portarias, deixando evidente que não pretende revogá-las.
Na
sequência, discutiu-se a solicitação dos estudantes de Realengo II
para que o novo horário, que segue as diretrizes do CPII, não fosse
implementado. Por entender que calendário e diretrizes de elaboração
de horário têm de ser únicos para todo o CPII, o Conepe, no início
do ano, já havia decidido que o Campus
Realengo II deveria refazer seus horários de forma a adequar-se à
portaria que trata do tema. No entanto, o Reitor, naquela ocasião,
deu um prazo até agosto para essa adequação, postergando a decisão
do Conepe e gerando o problema que ora se apresenta: alteração de
horários em final de agosto. Apesar de reconhecer que este não é o
melhor momento para alterações de horário, os Conselheiros
presentes reafirmaram que o Campus,
como todos os demais, deve cumprir as normativas que garantem o
calendário único e a elaboração dos horários. Dessa forma, com 9
votos a favor da manutenção da decisão do Conepe, 1 voto contra e
3 abstenções, ficou decidido que Realengo II deve praticar o novo
horário, incluindo o sábado 2.
Na
Sessão aprovou-se ainda um calendário com 4 Sessões
extraordinárias e foi entregue requerimento assinado por quase todos
os Conselheiros presentes em que se solicita a inclusão urgente de
itens de grande interesse da comunidade escolar na pauta do Consup, aqui anexado.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2016.
Ao
Sr. Presidente do Conselho Superior do Colégio Pedro II
Nós, abaixo-assinados, membros deste Conselho, vimos apresentar
alguns pontos para serem
pautados e discutidos pelo Pleno, em sessões futuras. Importa
destacar que alguns pontos são urgentes para a comunidade escolar,
apesar de todos serem relevantes.
1) Em Reunião Pedagógica Geral realizada no campus São Cristóvão
I no último sábado, 27/8, muitos servidores receberam com
preocupação a proposta de redução de vagas no Colégio,
considerando que uma futura recomposição de tão desejadas vagas
nesta escola pública de qualidade pode ser muito difícil, frente
aos desafios que se nos apresentam. Consideramos imprescindível uma
discussão acerca do assunto neste Conselho, que conta com membros de
toda a comunidade escolar.
2) Diante de muitas questões e problemas surgidos com o modelo
de descentralização utilizado na escola, este assunto
também merece uma discussão no Conselho. Por exemplo, por que os
ônibus foram divididos pelos campi, quando não há ônibus para
todos e quando a manutenção fracionada é mais difícil do que de
toda a frota conjuntamente?
3) A Regulamentação da
Atividade Docente precisa ser discutida com urgência. Além
de a escola precisar se planejar para 2017, os professores precisam
ter garantidos seus direitos e ter clareza de que as regras (e as
possibilidades de pesquisa e de extensão) serão iguais para todos
os departamentos, sem exceção. Portarias foram elaboradas
recentemente afrontando a autonomia do Departamento de 1º segmento
sem que houvesse discussão com o Colegiado.
4) O Conselho precisa determinar
prazos para que
seus grupos de trabalho (Assistência
Estudantil, Nome Social etc.) e demais setores da escola
apresentem suas atividades. O calendário letivo de 2017,
por exemplo, precisa ser votado ainda em 2016. O ideal é que a
proposta chegue ao Conselho ainda em novembro, para que todos os
segmentos da comunidade escolar consultem seus pares.
5) Este Conselho foi eleito para
realizar a revisão do Estatuto do Colégio e a elaboração
do Regimento Interno. Vencida a discussão sobre o Estatuto,
precisamos definir os próximos passos: ele precisa ser revisto por
todos e enviado a Brasília. Há pontos, como o ingresso de filhos de
servidores e eleição para o Consup, que foram modificados e
precisamos nos organizar internamente. Um calendário de discussões
pode ser aprovado.
6) Discutir
os processos eleitorais internos que se
avizinham, também colocando-os na pauta: Chefias de Departamento,
Conselho Superior.
Saudações!
Neila Monteiro Espindola
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