Às 14h45min, foi iniciada a segunda
sessão do dia 19/5, com a presença dos conselheiros Tarcísio Motta, William
Carvalho, Andréa Bandeira, Eliana Myra, Ana Lúcia Sênos, Vanessa Anacleto,
Bernardo Bandoli, Matheus Aguiar, Manoela Abreu, Cláudia Souza, Vera Lúcia
Pereira, Manoel Almeida, Elaine Barbosa, Neila Espindola, Carlos Turque,
Aluízio Ribeiro, Marcelo Rocha e a do Reitor. O Reitor solicitou que houvesse
sua substituição na presidência, pois havia sido instado por outras demandas
urgentes. Assumiu a presidência da sessão o conselheiro Marcelo Rocha.
Abrindo os informes, a conselheira
Elaine relatou que na última sessão do Conepe foi procurada por professores
concursados que escreveram uma carta, na expectativa de serem chamados. Na
carta, eles expõem a situação e pedem ao reitor para empreender esforços pela
liberação de código de vagas. Como não pôde ler lá (por problemas digitais),
ficou de ler também no Consup o apelo para empenharmos esforços para conseguirmos
novos códigos de vagas. Pedirá a divulgação do documento no Conepe e no Consup.
O conselheiro Manoel lembrou da
Moção de Repúdio ao Golpe e uma orientação aos servidores para realizarem
debates sobre o grave momento que enfrentamos. Informou que os professores do
Proeja do campus Centro realizaram debate organizado pela professora Kátia
Motta e por ele, sobre a ditadura. Gostaria que os outros campi também
procurassem realizar atividades a respeito. O Colégio talvez devesse fazer uma
assembleia comunitária. Em sua avaliação estamos retornando à década de 90, com
a tentativa de implementação do Estado Mínimo e de desmonte dos serviços
públicos. Com a Sra. Maria Helena Castro, que será a ministra de fato, veremos
aqueles momentos de 91. O segundo informe é a petição pública com a proposta de
Tribunal de ética Internacional sobre o impeachment da Presidente Dilma
Roussef, apresentada pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.
A conselheira Vanessa informou
sobre duas reuniões entre mães representantes e chefe de Sesop geral, sobre
proposta para enfrentamento à violência. Soube que já há um projeto, mas os
pais têm a sensação de que não existe. Fez solicitação para o dia de discussão
do assunto.
O conselheiro Aluízio disse que o
governo liberou algumas vagas e ficou de checar para divulgar melhor.
O conselheiro Tarcísio leu uma
moção de apoio ao uso do nome social, apresentada pela servidora Marcela.
O conselheiro Marcelo Rocha disse
que houve uma solicitação feita pela servidora Marcela e ele disse que não
havia como mudar o nome no sistema Siape. Foi proposta mudança no crachá e
repetiu que não se pode trocar o nome na folha de pagamento.
O conselheiro William disse que há
atos normativos do governo federal, que valem enquanto legislação. Quando
pautarmos este ponto, é necessário vir junto o encaminhamento da legislação.
O conselheiro Carlos disse que na
minuta do Código de Ética Discente, está presente a questão do nome social e
das roupas. O que ficou ainda de ser debatido é o uso do banheiro.
A conselheira Andréia Bandeira
lembrou que estão com a situação de um aluno no Centro e precisamos trazer a
documentação necessária. Já está fazendo algumas modificações, mas precisa
procurar saber sobre alguns documentos. Disse ter documentos e poder trazer.
A conselheira Vera informou que a
aluna Lorrayne do EN tirou primeiro lugar na Olimpíada de Neurociência. Recebeu
a carta de uma aluna da Tijuca, que leu para o Conselho, solicitando auxílio da
Assistência Estudantil, que não contemplou a todos. Outro informe foi o de que
o calendário de provas foi marcado para começar dia 04/05, após uma aprovação do
calendário com aulas já iniciadas e a colocação de dias a mais no final do ano
passado. Há provas em que os alunos não sabem dos resultados e já estão com
provas de recuperação. Na Tijuca as provas foram iniciadas apenas no dia 10.
Houve professores que solicitaram o adiamento das provas, mas não foi este o
calendário aprovado. Falamos em acatar o calendário e se pudéssemos escolher em
SC acataríamos este.
O Conselheiro William disse que
propôs o adendo ao calendário, foi derrotado e cumpriu, enquanto outros lugares
modificaram. Houve insatisfação em SCII, mas o calendário foi acatado. Deixou o
registro e sugeriu pautar e identificar onde houve o desrespeito e dialogar com
os dirigentes se vão fingir que não temos Conepe ou Consup. Também deixou
registrado que estão em fase final de discussão para implantação do Conselho de
Campus na escola, para as decisões passarem pelo crivo da comunidade escolar. O
Conselho deve ser eleito no mês de junho e pretendemos impulsioná-lo para 2016.
O conselheiro Marcelo parabenizou
a iniciativa do campus SCII.
A conselheira Eliana Myra disse
que o coordenador do evento da premiação da estudante Lorrayne disse que ela
iria para o Canadá e sugeriu uma vaquinha. No dia seguinte a chefe de
departamento disse que pediria a passagem pela Assistência Estudantil. A
Assistência Estudantil fez uma apresentação ao Codir com rubricas
especificadas. Naquele momento alguns alunos ficaram de fora, 30 ou 40 famílias.
Na mesma hora a professora Ana fez uma carta ao Reitor e ele se comprometeu a
destinar os recursos para tal. Disse que
o calendário foi exaustivamente discutido nos conselhos e lamentou o fato de o
campus Tijuca não ter respeitado o calendário.
A conselheira Elaine disse que
devemos pautar o que fazer quando as decisões não sejam respeitadas. A primeira
vez que o Consup tomou uma decisão diferente do Conepe foi na participação dos
alunos. Tem visto o Conepe não respeitar as decisões do próprio Conepe, o que
aconteceu agora com o calendário de provas. Gostaria de pautar e criar
mecanismos de advertência etc. Um diretor que participa de um fórum, há votação
e depois faz o que decidir pessoalmente é um caminho para o caos. Já vimos
decisões do Consup não serem cumpridas pela Reitoria e já estamos vendo isso no
Conepe. Frisou que já fez esta fala lá.
A conselheira Cláudia falou de
decisões que tomamos aqui e que não estão legais na escola. Os três dias estão
fazendo diferença no nosso campus. Falou da situação grave do 9º ano em
Matemática de SCII. Em Realengo, como está o calendário? Ouviu a resposta de
que eles teriam que voltar atrás e leu uma ordem de serviço dizendo que
cumpra-se em agosto de 2016. Lembrou da resposta que obteve no Consup para sua
pergunta. Fez uma pergunta de esclarecimento e não de questionamento. Disse que
temos vários calendários na escola. Quem cumpriu o combinado está sofrendo as
consequências. No mesmo dia em que fez a pergunta, foi assinada outra coisa. O
recurso em relação ao calendário de Realengo deveria ter vindo para o Consup.
A conselheira Elaine disse que
havia se prometido não trazer estas questões para cá e ficou feliz com as responsáveis
terem trazido. No dia 19 houve uma discussão no Conepe e pela terceira vez foi
decidido que Realengo não poderia mudar os horários. Houve recurso ao Conepe,
com professores de Realengo, e foi decidido que eles deveriam refazer seus
horários, sem determinação de prazo, mas óbvio que seria o mais rapidamente
possível. No entanto o Reitor decidiu por conta própria, sensibilizado com a
pressão dos professores, dar este prazo. Se estaremos de férias em agosto, este
prazo não é para agosto, é para setembro.
O estrago será muito maior em setembro do que agora. Muitas decisões são
descumpridas por quem deveria fazê-las cumprir, seja reitor, diretor-geral. O
Reitor pôde se colocar e depois fez este acordo.
A conselheira Andréia disse que
internamente já havia divulgação de datas para os professores, houve discussão
e entendimento de um trimestre apertado, num ano atípico, com férias em agosto.
Acha lamentável porque vimos falando sobre o enfraquecimento dos fóruns desta
escola. Quer declarar aqui que semana passada fez uma consulta à Professora
Eliana Myra por demanda do departamento dos dias ímpares se poderemos fazer o
Coc em data diferente .
O conselheiro William sugeriu que
se convidasse o Professor Jesen para esclarecer o porquê do desrespeito da
deliberação coletiva.
Foi retomada a análise de emendas
ao Estatuto e elaboração dos textos:
Para o Conepe: Representação do corpo discente, eleita por seus pares,
na proporção de 1(um) integrante por cada local abaixo discriminado: campus II
e III e pós
Art. 21- As diretorias sistêmicas
são órgãos responsáveis por...
Parágrafo único Serão criadas e/o extintas por indicação do Reitor e
homologadas pelo Conselho Superior.
Quanto à Ouvidoria, Corregedoria,
Procuradoria Educacional: falta uma sessão para cada.
O conselheiro William sugeriu que
os responsáveis pelas seções redijam e enviem para analisarmos.
Outro ponto a ser acrescido e
trazido para a próxima sessão é a criação do Conselho de Campus no art. 25,
colocando nos diretores-gerais assessoramento pelo Conselho Escolar.
O conselheiro Carlos propôs que
se escrevesse no Estatuto tanto o que é a comunidade acadêmica quanto o que é a
comunidade escolar, tratando da emenda apresentada pelo GT/ADCPII.
A conselheira Neila questionou a
necessidade do uso do termo de comunidade acadêmica. O termo é restritivo. Se
reconhecemos a comunidade escolar com os responsáveis, para quê mantermos as
duas?
A conselheira Claúdia disse
concordar com a conselheira Neila e lembrou que o conceito de comunidade acadêmica
restringiu a participação dos responsáveis.
O conselheiro William propôs
deixar esta proposta para discutir mais à frente.
Tarcísio disse que é pior do
ponto de vista da tática, termos as duas. Aposta em definirmos o termo comunidade
escolar.
Votou-se a inclusão da comunidade
escolar ou não. Foi aprovada a inclusão.
Foi aprovado, ainda, que não incluiremos comunidade acadêmica.
Passou-se à discussão do artigo
que definia quem são os responsáveis por alunos.
A conselheira Cláudia falou da experiência de
SCII, no Conselho Escolar , onde foi apresentada uma proposta de participação
de apenas 2 pais. Sugeriram 4 e defenderam assim por ser um outro olhar, de um
outro segmento da escola.
Tarcísio falou que neste artigo
não cabe decidir onde votam os pais. Cabe apenas a definição aqui. Precisamos
definir a participação dos responsáveis nos Conselhos. Precisamos voltar na
parte que trata dos conselhos par definir.
Serão considerados responsáveis
legais aqueles que representem legalmente os estudantes matriculados nos cursos
e programas oferecidos pela instituição.
A conselheira Elaine disse que até
aqui estávamos trabalhando com a lógica de pais e estudantes no mesmo segmento
e precisamos rever a partir desta nova concepção.
Foram aprovadas algumas outras propostas
de emendas.
Passando à discussão da emenda
apresentada pelo campus Tijuca I, o conselheiro William disse que não se podia
usar vagas ociosas e tivemos que usar. Disse estar preocupado em atender aos
servidores e que eles se comprometem muito mais quando têm filhos no Colégio.
A conselheira Neila discordou que
o envolvimento dos servidores esteja diretamente relacionado ao ingresso dos
filhos. Defende que o ingresso seja um benefício aos servidores, assim como é
garantido a outros de outras redes. Relatou as dificuldades encontradas para
que o processo entrasse no Congresso neste ano e para que existisse uma lei só
para o Colégio, segundo avalições que ouviu. Sugeriu que a inclusão no Estatuto
ou no Regimento talvez seja o caminho e que precisamos nos debruçar a pesquisar
esta possibilidade para o mais breve possível.
A conselheira Eliana disse que
pensou nas vagas ociosas para filhos de servidores em dezembro, mas não
conseguiu. Teve que esperar acabar o ano para lançar o concurso de vagas
ociosas, mas o procurador não deixou.
A conselheira Elaine disse que concorda
com Neila e que para o corpo docente que ingressa obrigatoriamente com dedicação
exclusiva é interessante o ingresso dos filhos. Propôs inserir um capítulo que
trate do ingresso no CPII e poderíamos dar conta de todas as formas de
ingresso. Propôs que nós nos arriscássemos e o Mec avaliaria.
A conselheira Eliana confirmou
que o ingresso só poderá ocorrer após homologação do Estatuto.
O conselheiro Manoel lembrou que
a Reitoria tentaria entrar em contato com a UFES que tem vaga para filhos de
servidores. A conselheira Elaine lembrou que é uma creche específica para
servidores e que as vagas excedentes é que são oferecidas ao público.
Precisamos de uma proposta sobre
o assunto para discussão do Regimento, na próxima sessão, que será
segunda-feira, dia 30/5. (Anteriormente seria dia 25, mas houve acordo na
mudança).
A sessão foi encerrada antes das
18h.
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