Homologação dos resultados da CPPD e mudanças no calendário da Educação Infantil

A 87ª sessão extraordinária do Consup, realizada em 27 de novembro de 2015, contou com a presença dos conselheiros Cláudia Souza, Vera Lúcia da Silva, Andreza Pereira, Beatriz Dantas, José Dias, Márcia Oliveira, Ana Lúcia Sênos, Rafael Almada, Eliana Myra, Tarcísio Motta, Elizabeth Dutra, Manoel Almeida, Elaine Barbosa, Neila Espindola e a do Reitor.

A conselheira Neila informou que proporia o acréscimo de um ponto à pauta, o que ficou para ser feito após a homologação dos resultados da CPPD.

A conselheira Eliana disse que não poderá estar presente à sessão seguinte (sobre estatuto) porque terá uma reunião. Foi questionada sobre a convocação de seu suplente, mas ele não fora convocado.

Foi votada e aprovada a homologação do resultado das eleições para a CPPD.

Ao ser perguntado pela conselheira Cláudia sobre a ordem dos assuntos na pauta, se haveria informes na pauta, o Reitor levantou e saiu, deixando a mesa vazia e pedindo à conselheira Eliana que assumisse a coordenação.

Alguns conselheiros, indignados com a atitude abrupta do Reitor, informaram à conselheira que  não tínhamos quórum  e a reunião teria que ser interrompida até que se recuperasse o quórum. 
Com o retorno do Reitor, a sessão foi reiniciada.

A conselheira Elaine propôs a inversão da pauta, deixando os informes para o final da reunião, o que foi acatado pelo Conselho.

A conselheira Neila leu a carta da equipe de servidores da Educação Infantil, em que propunham algumas alterações ao calendário aprovado na sessão anterior do Consup.  Lembrou que ela foi enviada à secretaria do Conselho e perguntou se os conselheiros haviam recebido. Não receberam. Disse que a proposta de modificação era apenas no recheio, em especial nas datas dos Cocs e possível de ser aprovada no conselho. Veja aqui a carta:https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3CYkFadjB0ampwQXNteUhIS0ZoZU5TVG1xQkln/view?usp=sharing

O conselheiro Tarcísio propôs que se abrissem falas apenas se houvesse discordância da proposta apresentada.

O Reitor afirmou que não houve homologação da decisão do calendário da Educação Infantil porque a Reitoria recebeu várias oitivas. As orientações que constam do documento, segundo entendeu o Reitor, são as mesmas que vieram do Conepe e o Reitor disse que houve colocações de diretoras como Ana Lúcia e de outras pessoas e isso foi vencido aqui. Disse que o que foi pedido é quase igual a pedir recurso. Disse que um conselheiro apresentou um recurso e isso foi negado por nós e hoje verificamos que isso pode ser aprovado. Sugeriu que ao invés de votarmos aqui fosse encaminhado ao Conepe extraordinário para que depois retorne para cá.

A conselheira Elaine esclareceu que este calendário nunca foi apresentado no Conepe nem no Consup. Afirmou:“O calendário no Conepe foi apresentado tendo dias de reposição em fevereiro, mas com COC, reunião de pais e as atividades de final de ano letivo todas em dezembro. Foi derrotado no Consup porque estava diferente, nos princípios, dos demais calendários. A proposta da conselheira Ana Lúcia era de 3 dias de Coc, apesar de a diretora da Educação Infantil dizer que bastavam 2, e 3 dias de reunião de pais, mesmo a diretora da Educação Infantil dizendo que bastavam 2 dias. Claro que disse antes haveria ônus e que o ônus da Ed Infantil seria as crianças ficarem na mesma situação naquele ano em fevereiro. Queria lembrar que foi solicitado por ela naquela sessão que se projetasse como previam como seria o final do ano (antes das paralisações) e ninguém tinha o calendário. Numa tentativa de encontrar o calendário, ela não conseguiu, mas a mãe conselheira Vanessa conseguiu encontrar e ver que o calendário terminava no dia 17. Como assim a diretora de Educação Infantil e a Pró-Reitora de Ensino não conhecem o calendário da Educação Infantil? O calendário proposto é muito corrente.  Agora não vamos fazer nenhum tipo de gracinha” oh, que era isso que nós propusemos e vocês não aprovaram”. Este pode ser considerado um recurso sim. O outro recurso perdeu e se este recurso foi aprovado, este passou e o outro não passou. O outro era para não haver a reposição; este é para ajustar o recheio de acordo com a realidade do campus e com o que foi aprovado aqui.

A conselheira Ana Lúcia disse que, por uma questão de coerência, entende que agora não se pode dizer que não precisa mais ser aqui a discussão do recheio. No Conepe o calendário foi apresentado sem o recheio da Ed Infantil e do 1º segmento e não foi aprovado aqui porque não tinha o recheio. O Coc da Ed Infantil seria 18 e 19 de novembro, foi contra, mas o Conepe aprovou. Esta proposta não foi aprovada no Consup. Disse que na primeira proposta que apresentou no Consup foi dos 9 dias de reposição em fevereiro: 3 dias de relatórios, 3 dias pra Coc e 3 dias para reunião de pais. Cristiane falou no Consup e disse que não era necessário guardar dias para relatório porque eles eram feitos ao longo do ano e a partir da fala dela, retirou, respeitando a fala da diretora. Apresentou uma segunda proposta que era de 2 dias de Coc e 3 dias para reunião de pais. A proposta perdeu. Estranhou que naquele Consup a diretora tenha discordado da proposta, estivesse presente, tenha aprovado que as crianças voltassem em fevereiro e agora aparecem estes argumentos.

O conselheiro Tarcísio disse que não precisamos pensar que todas as questões que abrimos para discussão precisam ter marcação de posição. A educação infantil pode ser tema de estudo para alguns aqui hoje, mas não é para a maioria. Ninguém na reunião anterior apresentou aqui as reflexões que apareceram na carta. Há especificidades e é possível que as especificidades não tenham conseguido ser explicadas pela conselheira Ana Lúcia e pela diretora da Educação Infantil. Vimos que havia diferença em relação ao período de final de ano, após o Coc. Estamos reconhecendo que o mais relevante é darmos conta das especificidades pedagógicas. Pediu para sermos generosos, votarmos a proposta, porque podemos, aprendendo, reconhecer que erramos, e que sigamos com a vida.  

A conselheira Neila refez sua fala em relação ao recheio, esclarecendo que talvez tenha se equivocado na sua fala inicial e reforçou que a solicitação de mudança é das datas dos COCs e possível de ser aprovada, porque deixa o calendário da Educação Infantil ainda mais parecido com o do EF. Disse ser pertinente a solicitação do conselheiro Tarcísio, em prol do trabalho coletivo.

A conselheira Eliana disse que nossa memória é seletiva e temos que guardar para os assuntos relevantes e não para memorizar calendários. Disse que tem registrados na pasta e no computador. Disse que não faz parte de suas atribuições memorizar calendários e que se a reunião fosse aqui [no Pinheiro Guimarães] iria buscar, mas como não era...

A conselheira Elaine disse que esperava que a Pró-Reitora tivesse acesso aos calendários e não os memorizasse e que a diretora da educação infantil soubesse de cor. Depois ficou muito claro: o calendário da Educação Infantil era irregular, porque terminava no dia 17 enquanto a escola terminava no dia 23. No calendário que veio para cá, o Coc estava em novembro. Entende o apelo do Tarcísio, mas é preciso que todos saibam porque esta proposta apareceu aqui. Ninguém votou aqui o que elas teriam que fazer nos dias de aula de fevereiro. A equipe sugeriu oferecer oficinas nesta semana, mas foi dito a elas que o Consup tinha votado que teria que haver aula. Em nenhum momento o Conselho disse que elas não teriam autonomia no planejamento de suas atividades e se não tivessem feito terrorismo no Educação Infantil, o calendário [aprovado na última sessão] teria sido acatado pelos docentes do campus.

O Reitor disse que o discurso de Tarcísio foi para o grupo inteiro. Disse que a outra proposta foi aprovada e não devemos continuarmos aqui com batalha. Disse que votamos numa coisa e agora, como houve manifestação da comunidade, próximo a um período eleitoral, alguns estão mudando de ideia. “Talvez, daqui para frente, devêssemos nos despir da ideologia e da busca da simpatia e votar como se deve. Se outro conselheiro quiser votar, perder e fizer um recurso, estaremos abrindo um precedente.”

O conselheiro Manoel, discordou de Tarcísio pedindo não generosidade, mas coerência, bom senso e autocrítica. Quando votou hoje estava sendo a favor da discussão da demanda apresentada pelos servidores. Incoerente foi quem votou contra naquele [recurso quanto à reposição] momento e hoje votou a favor. Em sua avaliação todos os recursos devem ser objeto de reavaliação. Levar a desacreditar o conselho é muito preocupante. O presidente do Conselho falou que seria importante ouvir as outras instâncias envolvidas. E foi exatamente essa a nossa proposta quando quisemos ouvir os servidores que fizeram as paralisações, que eles se manifestassem. Temos que ver se os princípios gerais que aprovamos estão sendo respeitados ou não.

A conselheira Elaine disse que precisamos de coerência e hoje tem a absoluta certeza de que as posições por ela apresentadas estão plenamente de acordo com a conduta esperada pelas pessoas que nela votaram. “Não sofri nenhuma crítica em relação à minha em representação, nem em relação à proposta de calendário de reposição”, pois o aprovado se originou de uma proposta da conselheira.

O conselheiro Tarcísio disse que a palavra coerência talvez fosse melhor, mas que a gentileza também precisa estar presente. Disse que em sua fala acabou de pedir para ser generoso, acabou de pedir generosidade, e o Reitor disse que mudamos de ideia pensando em processos eleitorais. Os recursos são diferentes: o que veio da assembleia e foi derrotado pelo voto de minerva do presidente do Conselho (no dia do substituto do Reitor, Marcelos Caldeira) era contrário à reposição. Não dá para tentar misturar questões e agora fazer um cavalo de batalha. Pediu que sejamos diferentes e paremos de fazer o jogo de marcar posição no Consup. Para finalizar, disse que, em princípio, remeter o calendário para o Conepe não é necessário, porque ele não fere os princípios aprovados no Conepe e aqui. Estamos tendo dificuldade de ter quórum e por isso propôs que a decisão seja tomada aqui mesmo.

O reitor colocou em votação a mudança apresentada para o Calendário da EI. Com 9 votos a favor da aprovação no Consup, 4 contrários e 1 abstenção, a proposta de mudança foi aprovada. Vejam como foi a votação:

• A favor da proposta de novo recheio: Neila, Manoel, Tarcísio, Elaine, Beatriz, Andreza, Elizabeth, Vera, Cláudia
• Contra: Ana Lúcia, Eliana, Márcia e Oscar
• Abstenção:  Rafael

Passando aos informes, a conselheira Cláudia perguntou sobre a publicação dos calendários, sobre a resolução do Consup a respeito da reposição e também sore as cantinas. Soube de um curso de Línguas oferecido pelo Colégio para preparar pessoas para as olimpíadas e solicitou informações.

O conselheiro Manoel pediu esclarecimentos: o primeiro em relação a funcionários da biblioteca digital de Realengo. Disse que encontrou no campus Centro funcionários desolados porque assinariam a rescisão do contrato no dia seguinte e segundo informações o campus RII está reduzindo custos. Gostaria de saber sobre informações dadas pela PROGESP a um servidor de que seu RSC estaria aprovado há longo período e a Progesp não teria feito o pagamento. Esta semana no campus Centro uma funcionária foi demitida no processo de troca das firmas. Haveria um compromisso de a empresa nova contratar os funcionários e algumas merendeiras também. Solicitou a possibilidade de reconsideração.

A conselheira Elizabeth disse que no campus SCII, duas recepcionistas foram demitidas, uma delas com 74 anos. Chegou a conversar com a nova empresa sobre a absorção das funcionárias, sem sucesso.

O Reitor disse que não dever ser surpresa para ninguém que o país passa por uma crise financeira. Hoje [o CPII] tem um passivo bastante grande e paga uma empresa a cada 3 meses e isso tem sido feito desde o início do ano, amparado pela lei. Algumas firmas tiveram problemas, licitamos novos certames. Todos os vencedores foram consultados, apesar de não obrigados, se poderiam absorver os servidores que aqui trabalhavam. Eles acolheram e a Sra Nutricionista mandou para todos os campi a solicitação. Uma diretora de um campus não remeteu os nomes. Não se tratou de uma deliberação porque a Reitoria a partir de então não se imiscui com os contratos. A biblioteca digital tinha um custo alto e sugeriu a redução de gastos suportável. Não há intenção de parar nenhum serviço. Cozinheiras foram contratadas, mas recepcionistas, com o advento da distribuição de servidores, não há substância na manutenção dos contratos, quando há técnicos técnico-administrativos. A justificativa para o contrato era de falta de servidores, o que não ocorre agora. Disse que precisava rever porque recebeu contratos. Está resolvendo o contrato de guardião de piscina e de cuidador (um para cada aluno com necessidade específica). O atendimento ocorrerá. Quanto ao curso de Línguas não ouviu falar mas as atividades são celebradas junto aos departamentos. Pode ser uma exploração comercial querendo acoplar algum curso ao nome do Colégio. Está licitando em janeiro as cantinas, mas vai haver licitação por campus.   Pode haver 14 contratos. A concessão do espaço dos campi passa a ser das direções, com os recursos para os campi, assim como a fiscalização. O cantineiro atual deve um caminhão de dinheiro que está sendo cobrado. Há um rito, que está sendo cumprido, mas, independentemente da multa, já está impagável. Isso vai redundar num valor que ele terá que pagar na justiça. Quanto ao pagamento de RSC, houve um encontro com a CPPD, chamaram o responsável pela Progesp e pareceu saneado. Entrando em 26/10, só é processado na folha de novembro. Depois de 18 de outubro a folha fecha.  Disse que o desfecho foi bom e houve acertos.

A conselheira Elizabeth perguntou se servidores estão sendo mandados para os campi, para atuarem como recepcionistas.

O reitor disse que fechou o ano 0 a 0, empenhando dinheiro e está em curso  o processo das câmeras, com alguma revisão. Disse que este mês só receberam 30% dos recursos previstos. Disse que nos cargos federais não há recepcionistas. O objeto foi reduzir despesas para que outras caibam. Falou sobre o cargo de auxiliar de enfermagem, que não retirou para cuidar das crianças sem mobilidade.

A conselheira Neila perguntou sobre a data da posse da CPPD, ao que o Reitor respondeu que espera a sugestão do grupo.

A conselheira Elaine propôs 2 reuniões extraordinárias: dia 7/12, 10h, para Estatuto, e dia 17/12, 14h (obras, calendário para 2016, entre outros).

O conselheiro Tarcísio sugeriu que as pessoas venham ou informem que não podem vir com antecedência, para que a suplência seja convocada, antecipando que não teríamos quórum para a reunião que aconteceria em seguida, sobre estatuto.

Por volta de 12h10 min, o reitor encerrou a sessão.