86ª Sessão extraordinária:11/11/2015

           Às 13h e 33min, com 33 minutos de atraso por falta de quórum, o substituto do Presidente, Conselheiro Marcelos Caldeira, deu início à sessão. Estavam presentes os seguintes conselheiros: Marcelos (presidindo), Elaine, Manoel, Tarcísio, Flávia, Elizabeth, William C., Aluízio, Ronildo, João Vítor, Lucas, Cláudia, Vanessa, Adriana, Marcos, Eliana, Márcia, Ana Lúcia e Glória.

           A conselheira Vanessa, nos informes, leu uma carta, em que critica duramente a nova paralisação, prevista para o dia 17/11. Discorre ainda sobre o tema “paralisações/reposição” e, entre outras duras afirmações, diz que “Este Conselho carece de autoridade”.

           O conselheiro Tarcísio deu informe sobre as eleições para a diretoria do sindicato, apresentando o resultado.

           A conselheira Flávia (suplente da conselheira Neila) informou sobre a I Jornada da consciência negra do Campus Humaitá I.

           A Conselheira Cláudia pediu informe sobre não pagamento ou pagamento em atraso das bolsas de iniciação científica e de monitoria. A conselheira Márcia explicou que todos irão receber de acordo com o previsto na chamada, ainda que com atraso devido ao contingenciamento das verbas, inclusive as da Assistência Estudantil.

           A conselheira Adriana pergunta sobre os ônibus e a conselheira Eliana diz que há 4 ônibus em funcionamento.

           O conselheiro Manoel aponta, mais uma vez, para o fato de o Consup ainda não ter seu espaço para as Sessões devidamente institucionalizado. O principal Conselho da escola fica sendo jogado de um lado para o outro, sem ter um lugar fixo para suas Sessões. (Esta Sessão ocorreu em uma sala de aulas da Propgpec!)

           A conselheira Elaine dá informe sobre o IV Dia Nacional da Língua Portuguesa no CPII, com o Seminário Mário de Andrade. Informa também sobre edital para sorteio de estudantes para a Unidade de Educação Infantil da Universidade Federal do Espírito Santo, em que 75% das vagas são reservadas para filhos de docentes, técnicos e alunos da Universidade, restando apenas 25% para a comunidade externa. Sugere que retomemos o tema urgentemente, com a marcação da Audiência Pública e com nova discussão sobre os encaminhamentos no CPII. “Se eles, que são da esfera federal, como nós, podem, por que nós não podemos? O conselheiro Tarcísio, que ficou responsável pelo encaminhamento da Audiência com a presença dos deputados que protocolaram o nosso Projeto de Lei, justificou a dificuldade de agenda desses deputados e se comprometeu a retomar os contatos nesse sentido. Sugeriu que a Reitoria envie ofício à UFES, solicitando informações sobre o edital, em que está embasado etc. A conselheira Flávia afirmou que entrou em contato com o Gabinete do Chico Alencar e que obteve a informação de que o PL por nós proposto ainda não estava protocolado.

           A conselheira Vanessa aponta vários problemas de falta de material, de falta de limpeza dos aparelhos de ar, de falta de merenda, até mesmo para os estudantes que ficam no turno oposto, e pede que a PROAD tome providências urgentes, já que as direções têm pilhas de memorandos enviados à Reitoria fazendo as solicitações, sem, no entanto, serem atendidas.

           A conselheira Elizabeth informa sobre o I Debate sobre diversidade no Campus SCII.

           A conselheira Flávia fala da total precariedade do Campus Humaitá I: da rede elétrica, que cai várias vezes por dia, à falta de espaço, o que tem sido um grande complicador para o desenvolvimento das atividades no referido Campus. Solicita atenção para o cumprimento do prazo para o término das obras do novo Campus, previsto para julho de 2016.

           A conselheira Cláudia aponta para o item de pauta sobre “Obras”, que foi adiado a pedido da Reitoria, mas que ainda não voltou.

Inicia-se a discussão sobre os “recheios” do calendário para o 1º segmento, Educação Infantil e Proeja, já que estes não haviam sido apresentados na Sessão anterior, em que se aprovou o calendário único de reposição. A conselheira Eliana apresentou a proposta aprovada pelo Conepe e explicou as especificidades do 1º segmento.

A conselheira Elaine reiterou que o Consup já havia aprovado que todos os “recheios” precisavam seguir a lógica do calendário único aprovado, com os marcadores iniciais e finais de recesso, férias e ano letivo nas mesmas datas.

A conselheira Flávia propôs que os dois dias de planejamento entre as férias e o recesso do carnaval fossem dias de Colegiado, para que o planejamento ficasse após o término do ano letivo de 2015. A conselheira Ana Lúcia explicou que esse ponto era matéria vencida, uma vez que já fora aprovado assim no calendário único. Terminados os esclarecimentos, foi aprovado o “recheio” do Pedrinho (1º, 2º e 3º anos/4º e 5º), conforme encaminhado pelo Conepe. Já solicitamos o novo calendário, para divulgação, mas ainda não o recebemos.

Passou-se para a discussão da proposta de “recheio” para a Educação Infantil. A conselheira Eliana apresentou a proposta aprovada pelo Conepe, em que a reposição ficaria para depois do término do ano letivo, em desacordo com os critérios aprovados no Consup. A conselheira Eliana defende a proposta alegando que são crianças muito pequenas, que vão para a escola para brincar, que não fazem provas etc.

O conselheiro Tarcísio indaga sobre as duas semanas que ficam sem atividades e pede esclarecimentos.

A conselheira Elaine rebate a fala da conselheira Eliana, esclarecendo que conhece o excelente projeto da Ed. Infantil. Afirma a obviedade quanto à ausência de provas, mas esclarece que isso não quer dizer que não haja avaliação. Rebate ainda a afirmação de que se trata de brincar, apontando para o fato de que as brincadeiras, os jogos e as demais atividades são planejadas e têm objetivos pedagógicos claros. Se fosse apenas brincar por brincar, sem encaminhamentos pedagógicos, não haveria necessidade de escola. A conselheira afirma ainda que quanto maior o tempo de atividades e observação dos estudantes desse segmento, melhor se dá a avaliação e a detecção de objetivos não atingidos, possibilitando a construção de novas atividades que visem ao desenvolvimento dos estudantes do segmento em questão.

A conselheira Cláudia pede esclarecimentos sobre as datas dos COCs em novembro. Afirma não entender a lógica dos conselhos de classe posicionados muito antes do término do ano letivo.

A conselheira Eliana afirma que isso se deve às especificidades do segmento.

A conselheira Ana Lúcia explica que após os COCs, os relatórios de avaliação sofrem alterações, o que justificaria, segundo ela, a antecipação desses conselhos.

O conselheiro Manoel fala sobre a necessidade de coerência nas decisões deste Conselho, reiterando a avaliação de muitos conselheiros de que o “recheio” apresentado feria os critérios estabelecidos por voto na Sessão anterior.

A conselheira Elaine, mais uma vez, reitera que não há equanimidade entre os “recheios” dos demais segmentos e o da Ed. Infantil. Aproveita para reforçar a excelente forma de avaliação do segmento. Afirma ainda que avaliar está muito mais próximo do que pratica o segmento de Ed. Infantil quando comparado ao que se faz nos demais, em que, muitas vezes, avaliar é confundido com medir por meio de provas.

O conselheiro William faz elogios ao trabalho da Ed. Infantil e reafirma a necessidade de se respeitar o que já fora aprovado.

O debate sobre o tema foi bastante longo e, diante do impasse, a conselheira Elaine propôs que fosse projetado o “recheio” previsto antes da reposição. Sugeriu que seguíssemos a mesma lógica e que preenchêssemos o “recheio” de trás para frente, como foi feito nos demais, com os dias de reposição antes do término. Para espanto de muitos, a conselheira Eliana e a diretora da Ed, Infantil, que estava na assistência e a quem já se havia dado a palavra, afirmaram não ter esse calendário em mãos. Então, a conselheira Elaine perguntou de quantos dias o segmento precisava para os COCs e para as reuniões de pais, que substituem a vista de provas e entrega de resultados nos Pedrões e nos 4º e 5º anos dos Pedrinhos. A diretora da Ed. Infantil afirmou que precisava de dois dias para os COCs e de dois para as reuniões. Assim sendo, a conselheira Elaine apresentou proposta de COCs e reuniões de pais na última semana do ano letivo de 2015, a saber, na semana de 22 a 25 de fevereiro de 2016. Disse que não há dúvidas de que os novos “recheios” trazem ônus para todos. Se nos Pedrões há o prejuízo de só se saber o resultado final mais de um mês depois das provas, na Ed. Infantil, esse “prejuízo” seria a semana de aulas de reposição entre os dias 15 e 19 de fevereiro de 2016.

A conselheira Ana Lúcia apresentou proposta diferente, com três dias para os COCs e três dias para as reuniões de pais. Ressalte-se também que um dos argumentos levados ao Consup pela diretora de Ed. Infantil era o de que os servidores do segmento estavam de pleno acordo com ela. A conselheira Elaine rebateu esse argumento, dizendo que este não havia sido um critério aprovado no Consup, já que os Pedrões, por já terem 200 dias, também concordavam que não havia necessidade de reposição nesse segmento. Lembrou inclusive o que fora aprovado neste Conselho, quando da discussão sobre a reposição: completar os 200 dias. Não se tratava, portanto, daquilo que cada segmento avaliasse como necessário, proposta nossa derrotada na decisão pela reposição. Enfatizou que aquilo que foi aprovado foi o calendário único, com os critérios bem definidos, para garantir que todos os servidores farão a reposição de forma igualitária, respeitando as especificidades dos segmentos, sem discriminar servidores que paralisaram suas atividades dos que não o fizeram.

O conselheiro William apresentou questão de ordem, afirmando que a proposta apresentada feria as decisões do Consup. Disse que o “recheio” para a Ed. Infantil sequer deveria ter vindo dessa forma do Conepe. Se o Consup deve considerar as decisões do Conepe, como tem sido, o Conepe também tem que respeitar as deliberações do Consup. Ao aprovar a proposta aqui apresentada, o Conepe não levou em consideração os critérios para ele encaminhados. Apesar da questão de ordem, o Presidente, Prof. Marcelos, colocou a proposta em votação. Com 12 votos contra (Manoel, Elaine, Tarcísio, Flávia, João, Lucas, William, Beth, Adriana, Cláudia, Vanessa e Marcos); 5 votos a favor e 2 abstenções, foi rejeitado o “recheio” defendido pela conselheira Eliana. Na sequência, foram feitos mais alguns esclarecimentos sobre as duas propostas, a da conselheira Elaine e a da conselheira Ana Lúcia. Venceu a proposta da conselheira Elaine com 11 votos (Manoel, Elaine, Tarcísio, Flávia, João, Lucas, William, Beth, Adriana, Cláudia e Vanessa). A proposta da conselheira Ana Lúcia teve 7 votos a favor (Marcelos, Eliana, Márcia, Aluísio, Ronildo, Glória e Ana Lúcia). O conselheiro Marcos absteve-se da votação.

A conselheira Eliana apresentou proposta de “recheio” para as 1ª e 2ª séries do Proeja. Foi aprovada proposta com início das avaliações semestrais em 18/11/2015. Depois haverá um período maior de aulas de recuperação, garantido reposição e término junto com os demais segmentos.

A conselheira Flávia pediu esclarecimento sobre a garantia de cumprimento do novo calendário de reposição.

O conselheiro William lembrou que, na Sessão anterior, quando se votou o calendário único de reposição, foi aprovada uma resolução a ser publicada imediatamente, na qual o Consup resolve que todos os servidores devem cumprir e fazer cumprir o novo calendário.

(Registre-se aqui o imenso desgaste provocado, durante apreciação da proposta para a Ed.Infantil, pelo fato de as gestoras da Ed. Infantil se recusarem a mostrar o calendário original da Ed. Infantil. Tentamos encontrá-lo na internet, na página do CPII, na página da Ed. Infantil, mas não encontrei. No entanto, a conselheira Vanessa foi bem sucedida nessa pesquisa e o encontrou em um site do tipo blogspot. A conselheira Vanessa dirigiu-se até a conselheira Elaine e mostrou o que estava escondido: um calendário bastante diferente dos demais. Se não houvesse reposição, os Pedrões e os Pedrinhos encerrariam o ano letivo no dia 23 de dezembro. Na Ed. Infantil, em total desacordo com o calendário único aprovado no final de 2014, as atividades claramente se encerravam no dia 17/12. Quando vimos esse calendário, ficou claro por que a Pró-Reitora de Ensino e a diretora da Ed. Infantil não puderam projetá-lo!)

O próximo item de pauta tratado foi a eleição para a CPPD e para a Cispcctae. O conselheiro Aluízio, membro da atual Cispcctae, defendeu que não deveria haver eleição para a Cis, uma vez que havia um decreto determinando que o mandato para essa comissão é de três (e não de dois) anos. Além disso, alegou que o processo fora irregular, uma vez que a Comissão eleitoral, também por decreto, precisaria ter sido formada por igual número de servidores indicados pela administração superior e pelo sindicato. Na ocasião da eleição, não dispúnhamos dessas informações e o processo foi encaminhado por um GT formado por membros do Consup. Quanto ao período de mandato, vários conselheiros (Tarcísio, William, Beth, Elaine, Manoel e outros) questionaram por que se estava fazendo questão de mais um ano, se durante os dois anos já passados a Cispcctae não se reunira uma única vez. O conselheiro Aluízio alegou problemas de saúde para a falta de reuniões. Causou bastante espanto que uma Comissão eleita nunca tenha se reunido e que nunca tenha questionado as irregularidades agora apontadas. O conselheiro Aluízio ameaçou este Conselho com uma ação judicial, caso o mandato não fosse estendido por mais um ano. (Não se pode deixar de assinalar a contradição no posicionamento do conselheiro Aluízio. Para que mais um ano de mandato? Para continuar sem se reunir?) Enfim, foi colocada em votação e venceu a proposta de nova eleição para a Cispcctae, seguindo as normas corretas. A conselheira Elaine solicitou, então, que se encaminhasse ofício ao Sindscope, solicitando a indicação de dois nomes para compor a Comissão eleitoral. Os nomes indicados pela administração superior, ou seja, pelo Consup, foram os nomes dos servidores William Carvalho e Teresa Ventura, não sem antes o conselheiro Aluízio defender que a administração superior era o Reitor, que, segundo ele, estaria acima do Consup!!!

Na sequência, foram apresentadas duas propostas de calendário para as eleições da CPPD, uma pela conselheira Neila (anteriormente enviada por e-mail) e uma pela secretária, Senhora Leda. Chegou-se a um denominador comum e foi aprovado o calendário em anexo. Aprovou-se também que a comissão que conduzirá o processo será composta por três conselheiros: conselheira Neila, conselheira Elizabeth e conselheira Adriana, devidamente assessoradas pela secretária do Consup.

O presidente da Sessão precisou retirar-se e a conselheira Eliana o substitui na condução final da sessão.

Por fim, foram aprovadas as propostas de cursos de pós-graduação lato sensu apresentadas pelos Departamentos de História e de Espanhol. Cabe aqui esclarecer que, mais uma vez, vários conselheiros apresentaram a preocupação com a carga horária destinada a esses cursos, que sai da escola básica. Apontou-se também a necessidade de um amplo planejamento antes que outras propostas sejam encaminhadas a esse Conselho. A chefe de História defendeu o pequeno impacto do curso na carga horária e lembrou que os dois outros cursos (Mestrado e Especialização) antes aprovados não ocorreriam, já que o Mestrado não foi aprovado pela Capes e a Especialização seria em convênio com outra instituição, que declinou do projeto. A chefe substituta de Espanhol também defendeu o baixo impacto na carga horária do Departamento.

Ficou ainda decidido que, na data de homologação do resultado da eleição da CPPD, dia 27/11, teremos duas Sessões: uma de curta duração apenas para a homologação e outra, extraordinária, para retomada da revisão do Estatuto.

A conselheira Eliana, às 18h e 15 min., encerrou a Sessão.

A Resolução nº 55 do Conselho, sobre as eleições para a CPPD está aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B8f423wJlH3CLWp3eEg0THpLTHc/view?usp=sharing