Discussão de calendário de 05/11

A sessão foi coordenada pelo substituto do Reitor, Marcelos Caldeira. Contou com a presença dos conselheiros Marcelo Rocha, Artur Gomes, Neila Espindola, Tarcísio Motta, Manoel Almeida, Elaine Barbosa, William Carvalho, Elizabeth Dutra, Vanessa Anacleto, Ana Lúcia Sênos, Eliana Myra, Márcia Oliveira, Adriana Figueiredo, Marco Antônio de Andrade, Aluízio Ribeiro, Claúdia Souza, Andreza Pereira, Beatriz e Júlia.

No início, as conselheiras do segmento responsáveis levantaram algumas questões. 

A conselheira Vanessa Anacleto cobrou a participação de todos os conselheiros às reuniões para discussão do Estatuto. 

A conselheira Adriana Figueiredo fez questionamentos sobre a entrada de pessoas que não são da comunidade acadêmica na instituição e sobre o uso do uniforme e do celular, perguntando se há regras gerais ou de cada campus para os assuntos e sugerindo encaminhar ao Conepe estes pontos.

O conselheiro Tarcísio Motta lembrou que os dois últimos pontos estão sendo tratados no Código de Ética Discente, ainda em discussão. Quanto ao ingresso de pessoas, indicou que seja encaminhado ao Codir.

A conselheira Cláudia Souza  colocou questões à PROEN, sobre o código de ética discente e sobre a merenda, lembrando que as merendeiras fizeram a terceira paralisação. Disse que isso é previsível e parece que a escola pode funcionar sem merenda, quando não pode, por ser uma escola pública e que tem atividades no contra-turno. Lembrou que na discussão sobre cantina, foi dito que a escola não poderia ficar sem este espaço, mas pode ficar sem merenda. Quanto à assistência estudantil, gostou das propostas e de como as pessoas foram contempladas, mas várias não receberam o acordado e a escola diz que não há previsão.

A conselheira Eliana Myra, Pró-reitora de Ensino, disse que quanto ao Código de Ética Discente, há uma minuta que está em discussão no Conepe, mas não acabou. Disse que o CPII considera a merenda como prioridade. A escola pagou a empresa e a empresa não pagou aos funcionários. Disse que Professor Oscar chamou merendeiras e recepcionistas e que iria efetuar o pagamento direto na conta das merendeiras, mas isso não poderia ser feito em outubro, porque a escola já havia feito o pagamento à empresa. Faria a partir do dia 5 de novembro. Disse que o dinheiro foi depositado. Disse que Jaqueline [Batomarco, Pró-Reitora de Administração] está em Brasília para conseguir o dinheiro e já conseguiu,

A conselheira Cláudia perguntou sobre a fiscalização da escola sobre o contrato.

A conselheira Eliana Myra disse que a nova empresa deverá começar em novembro. Quanto à assistência estudantil, disse que às vezes esquecemos que aqui é escola pública e o dinheiro vem de Brasilia. O dinheiro está atrasado porque nosso repasse atrasou.

O conselheiro William Carvalho propôs alteração da ordem dos pontos de pauta, colocando o calendário primeiro.

O conselheiro Tarcísio colocou a questão do Pró-Infância . Se tivermos garantia  de que o Pró- infância não será implementado, podemos encaminhar o ponto para outra sessão.

Outros conselheiros apresentaram proposta de alteração na ordem dos pontos e ao final ficou aprovado que a ordem seria de baixo para cima da convocação, deixando aluno eminente no final e encaminhando para a próxima sessão os pontos não tratados nesta.

O conselheiro William Carvalho leu o abaixo-assinado de servidores de vários campi e apresentou o recurso de votação para reabrir a discussão sobre a necessidade de reposição. Informou que o campus SCII não fez abaixo-assinado e convidou o Conselho Pedagógico e responsáveis para a sessão de hoje.

A conselheira Elizabeth leu documento assinado por ela e pela direção de SCII.

Após discussão e questionamentos sobre a possibilidade de recurso à votação, sobre a necessidade de quórum diferenciado para aprovação, chegou-se à votação do recurso.

Houve 3 defesas a favor da reabertura da discussão (William C., Neila e Tarcísio) e 3 contrárias (Vanessa, Adriana e Ana Lúcia). Com empate em 10 votos, o substituto do Reitor deu voto de minerva contrário à reabertura da discussão.

Passou-se à discussão do novo calendário.

Durante a discussão, a conselheira Eliana Myra disse que o que foi aprovado na última sessão foi repor os 9 dias de paralisação e o entendimento de um calendário único, lembrando que o "recheio" (períodos de coc, aula de recuperação e provas) do campi I seria aula. O início  e o final ficariam iguais. A exceção é o terceiro ano do Ensino Médio. Lembrou que houve uma solicitação da Progesp quanto à marcação de férias dos professores, que ficaram para janeiro.

Houve várias manifestações, dentre elas a do conselheiro Tarcísio, lembrando que o aprovado foi o cumprimento dos 200 dias letivos.

A conselheira Neila destacou a necessidade de aprovação no Consup de todos os pontos do calendário dos campi I, pois já havia boatos de que a Direção de Realengo I, presente à sessão, teria dito que o calendário de PIs de 4º e 5º anos não seria alterado no campus e seria importante que a diretora Ana Lúcia se manifestasse sobre isso. A conselheira Neila disse ser preciso garantir para todos os alunos do segmento o mesmo período de aulas e de provas, assim como se faz para os demais segmentos e apresentou a proposta de "recheio" discutida por diretores dos campi SCI, ENI e HI, a ser votada nesta sessão.

A conselheira Ana Lúcia disse que foi boato mesmo porque em nenhum momento foi falado que não seria mudado o calendário. Lembrou que os 9 dias de reposição vão acontecer antes das provas. Disse que  não discutiu a proposta apresentada, viu porque passou pelos coordenadores. Disse que o "recheio" não foi apresentado como necessário no Conepe. Defendeu que não se aprovasse o calendário do 1º segmento nesta sessão.

A conselheira Elaine lembrou que foi  solicitado no Conepe e após seu término que se apresentassem todos os períodos do calendário no Consup.

Outras conselheiras concordaram com a necessidade de aprovar no Consup o recheio dos calendários de Educação Infantil e Primeiro Segmento, como Vanessa e Cláudia.

Foi colocada em discussão, ainda, a excepcionalidade para o 3º ano (se manteria o calendário antigo) e para todo o Ensino Médio (este último ponto pelo conselheiro Artur).

Ao final dos debates,foi aprovado o calendário para o 2º segmento do EF e para o EM aprovado no Conepe em 4/11. O 3º ano do EM continuou com o mesmo calendário, sem reposição. Quanto aos calendários de 1ºsegmento do EF e Educação Infantil, ficaram para o dia 11/11.
Foi aprovada, ainda, uma resolução, proposta pelo conselheiro William C., determinando que o novo calendário deve ser cumprido por todos os servidores.

Proposta apresentada pela conselheira Neila nesta sessão, após várias discussões no departamento (ainda não votada). (Ainda falta a proposta da Educação Infantil.)

Proposta APROVADA para 2º segmento do EF e Ensino Médio nesta sessão (exceto 3º ano do EM):