A sessão que aprovou a reposição: 09/10

Com a presença dos conselheiros Oscar Halac, Manoel Almeida, Neila Espindola, Elaine Barbosa, William Carvalho, Tarcísio Motta, Elizabeth Dutra, Ana Lúcia Sênos, Arthur Gomes, José Dias, Eliana Myra, Cláudia Souza, Andreza Pereira, Vanessa Anacleto, Adriana Figueiredo, Marco Antônio de Andrade, Marcelo Rocha, Aluízio Ribeiro e Márcia Oliveira, às 14h32, iniciou-se a 84ª Sessão Extraordinária do Consup.

O conselheiro William apresentou proposta de inclusão em pauta da Portaria 3531, que decidiu pela não renovação da matrícula de 3 estudantes do Campus São Cristóvão II.

O Reitor tomou palavra e declarou que não discutiria essa  Portaria, alegando que o assunto envolve menores. Disse ainda que emitir portarias é ato próprio do executivo, ou seja, do Reitor e que apenas o poder judiciário poderia revogar essa e qualquer outra Portaria do Reitor.

O Conselheiro William C. esclareceu que o assunto ainda não havia entrado em pauta, não devendo, portanto, o Reitor abrir o debate. Disse ainda que não estava propondo revogação, e sim discussão. Apresentou também documento emitido pelos coordenadores de SCII, em que solicitam seja feita correção no texto da Portaria, já que nela o Reitor faz referência a atos ocorridos em SCII e os atos não ocorreram dentro do Campus.

A conselheira Vanessa apresentou proposta de manutenção da ordem dos itens da pauta, começando pela reposição.

A conselheira Cláudia cobrou os itens que a secretária havia declarado ter esquecido de incluir: frequência dos conselheiros às sessões e atos de violência do segurança contra jovem na portaria da Reitoria.

Votou-se inicialmente se o ponto sugerido pelo conselheiro William seria ou não incluído na pauta. Com 8 votos a favor (Neila, Elaine, Manoel, Tarcísio, William, Elizabeth, Andreza e Cláudia) e 11 contra (demais conselheiros presentes), o item não entrou na pauta.

Em seguida, definiu-se a ordem, iniciando-se pela discussão sobre a reposição de dias letivos. Na sequência, como segundo ponto, decidiu-se pelo Regulamento das atividades docentes, conforme proposta do conselheiro Manoel. O ponto sobre a proposta da política de Assistência Estudantil foi adiado a pedido da Comissão responsável por sua elaboração.

 A Conselheira Vanessa defendeu, evocando o cumprimento da LDB e da CF, o cumprimento da lei, que prevê 200 dias e carga horária mínima de 800h. Disse que com o passar dos dias, corre-se o risco de o pleito perder objeto, por impossibilidade de calendário.

O conselheiro Manoel defendeu que a declaração da secretaria do esquecimento de inclusão de pontos já deveria ser suficiente para incluir os pontos. Manteve a proposta da conselheira Vanessa de discutir como primeiro ponto a proposta de reposição e sugeriu a antecipação do RAD (Regulamento da Atividade Docente) para segundo ponto, considerando que o ponto da Assistência Estudantil fica adiado.

A conselheira Cláudia frisou a necessidade de os pontos por ela relacionados no início da sessão serem mantidos na pauta, entrando no final.

O Reitor colocou em votação a inclusão dos itens ao final e houve uma abstenção com declaração de voto, do conselheiro William C., que disse não saber quem agrediu quem [discordando do enunciado apresentado pelo Reitor no momento de votação].

Na parte de informes, a conselheira Cláudia levou solicitação dos pais dos campi São Cristóvão sobre o cancelamento das atividades na piscina por falta de guardião, solicitando imediata contratação para o 2 º turno dos campi SC, lembrando que era a mesma situação do guardião do 1º turno que ontem recebeu 4 meses de salários atrasados. Durante o período em que trabalhou, os professores e funcionários se cotizaram para pagar seu almoço. Solicitou informações sobre a solicitação do Conselho para que a escola se manifestasse a respeito das dificuldades encontradas pelos estudantes no uso do Riocard e foi respondida pelo Reitor que a Reitoria encaminhou documento para os órgãos competentes.

A conselheira Neila pediu informações sobre o contrato das cantinas, que, segundo deliberação recente do Consup, se não houvesse adequação dos serviços, deveria ser revogado, e sobre medidas propostas pela ADCPII em relação a assédio moral.

O Reitor disse que esta semana foi envolvido numa onda midiática, sensacionalista e barata e da mídia. Disse que queriam detalhes do que aconteceu: onde, como, por quê. Ninguém queria entrevistar a mãe, saber da família. Quanto às cantinas, disse que já foi encaminhado o encerramento do contrato por descumprimento de cláusula.

A conselheira Vanessa disse que, segundo as planilhas apresentadas pela Proen, são 9 dias parados. Disse saber das dificuldades do calendário e fez o pedido de repor integralmente os 9 dias.

A conselheira Cláudia perguntou se a planilha dos dias foi feita e perguntou a quem foi encaminhada.  Outros conselheiros afirmaram não conhecer tal planilha.

A conselheira Eliana Myra respondeu que Vanessa e Adriana pediram e foram elas que receberam [apesar de o ponto ter sido pautado para debate no Conselho Superior].

A conselheira Adriana disse que independentemente de a planilha ter sido divulgada ou não, resta saber se queremos ou não a reposição. Destaca que independentemente do motivo, paralisação ou não, não estamos cumprindo a lei, já que não temos os 200 dias. Se estamos ferindo a lei, temos que buscar cumprir.

O conselheiro Tarcísio disse que precisamos abrir o debate para chegar ao específico, para chegarmos a refletir sobre o processo. A primeira coisa é saber qual a reivindicação aqui. Se for para repor dias de paralisação seria um passo; se for para todos os dias parados por outras razões, como falta de luz ou de água, é outra coisa. Precisamos saber qual é exatamente a reivindicação dos pais.

O conselheiro William disse que hoje está havendo uma audiência no Mec sobre a greve da qual os servidores do Colégio decidiram não participar. Na última greve, houve necessidade de diálogo com o movimento social e com o sindicato que organiza a greve. Aponta para a possibilidade de discutir com o Sindicato. Disse que se for cobrar os 200 dias, nos Pedrões não há o que repor, pois o calendário tem 211 dias. Destaca a necessidade de dialogar com os trabalhadores. Disse que proporia voto nominal.

A conselheira Eliana  Myra disse que a solicitação não é da Reitoria. A reitoria não está falando nada. Lembrou que houve já uma discussão no Consup e que ficou decido que, como ainda ocorreriam novas paralisações, ao final do movimento veríamos o quanto seria reposto. Explicou que, como Pró-Reitora de Ensino, solicitou que a cada paralisação os diretores enviassem relatório explicitando como havia sido a paralisação, porque nem todos haviam parado, porque a paralisação não foi igual. Disse que não fez planilha, que entregou folhas soltas, mal escritas e ela entregou porque lhe foi solicitado. Disse que concorda com a reposição quantitativa e qualitativa. Vai ser difícil repor aquele dia que faltou. Será reposto aleatoriamente. Disse que haveria Colegiado no meio do ano e que os chefes abriram mão do Colegiado por conta de paralisação. Como Pró-Reitora disse que não houve proposta da Pró-Reitoria encaminhada a ninguém. Disse que trará proposta para a próxima sessão.

A conselheira Elaine disse que há vários encaminhamentos. Houve uma greve, o CPII aderiu de forma comedida. Não participamos por tempo indeterminado. Optamos por paralisações espaçadas. Ao término desse processo, isso nos trará algum encaminhamento do Mec, como já aconteceu em outros momentos de greve. O que se está cobrando é uma reposição de dias por motivos legais ou é por que os pais estão sentindo prejuízo pedagógico no trabalho? A lei afirma o mínimo de 200 dias e 800 horas. Nós, com 180 dias, cumprimos mais que as 800 horas. Sabemos que não se trata de um ou outro, mas o cumprimento das horas não deixa de ser um parâmetro pedagógico.  Aquela aula que estava prevista e não aconteceu, terá de entrar num replanejamento. Mais importante do que o número de dias, é o acompanhamento pedagógico feito pelos Departamentos. Se há um sucateamento do trabalho, o institucional do Colégio tem como dizer.

A conselheira Neila historiou a criação da lei 9394/91, que implantou os 200 dias, lembrando que anteriormente a lei previa 180 dias ou 720 horas. Agora a lei prevê os 200 dias e 800 horas, o que todos os anos é muito difícil de implementar. Destacou a necessidade de avaliação dos efeitos pedagógicos dos dias sem aula, lembrando que foram de diversas ordens, e propôs que os campi, através dos Copas e dos responsáveis, fossem consultados sobre o assunto antes de o Consup decidir, levando a decisão final do Consup para o dia 22/10, quando ainda haveria tempo para isso.

O Reitor disse ser favorável que os dias fossem repostos conforme a ótica do professor Tarcísio: “Não sejamos crianças de dizer que os dias de falta de água ou luz não fazem falta. Quando não tem aula tem prejuízo sim. A ideia de que os dias parados não trazem prejuízo é falsa.” Disse que neste momento os pais estão se manifestando e que os pais têm todo o direito de se manifestarem. Disse que é a favor da reposição se os Chefes de departamento e os Diretores assim decidirem.

A conselheira Vanessa disse que esta demanda é trazida por quem “sofre”. Disse que já foi professora e que sabe que para algumas turmas 400 dias não serão suficientes.

A conselheira Adriana disse que a solicitação das planilhas não está sendo feita às escondidas. Disse que perguntou numa reunião e foi buscar. Se os outros segmentos não quiseram, ela não pode responder por isso. Voltou a cobrar a questão legal. Disse que se aqui é um lugar de educação, temos que mostrar que se deve cumprir a Constituição Federal. A discussão é legal, o cumprimento das exigências. Gostou da proposta da conselheira Neila de discutir no prazo e trazer.

O conselheiro Tarcísio disse que se a questão é legal, deve-se então perguntar a cada campus se cumpriu ou não e o que fará para cumprir. Trouxe a questão pedagógica: se adiarmos o final do ano letivo, também haverá prejuízos. Disse que, apesar das greves, os resultados nas avaliações externas nos orgulham. A qualidade tem sido mantida pelo esforço dos profissionais desta escola.

A conselheira Elaine disse que sem dúvida há muitas questões alheias à nossa vontade que atrapalham a educação no nosso país. Falou da falta de bidocente, do corte de verbas, e de outros graves problemas que provocam atrasos no trabalho pedagógico. O atraso no conteúdo pode acontecer de várias maneiras. Os atrasos de conteúdos algumas vezes não são tratados num ano, são replanejados, quando necessário, para o ano seguinte.  Gostaria que todos refletissem sobre a razoabilidade da demanda, pois alterar calendário agora, que os (re)planejamentos já foram feitos, vai impactar a vida de muitos. Qual seria o ganho real?  O ano letivo de 2016 sofrerá as consequências. Chamou os conselheiros à reflexão.

O conselheiro Tarcísio propôs que na fala do Conselheiro William fossem encerradas as inscrições.

O conselheiro William disse que a gagueira aparece e isso faz parte do crescimento da participação [o Reitor havia feito comentário sobre gagueira, fazendo referência a alguma fala anterior à sua]. Quando há o Papa no Rio, quando a escola libera para uma série de outras questões não é cobrada a reposição. Disse que o CPII não é uma escola de qualidade porque tem direção, mas porque tem profissionais que zelam pela qualidade. Disse que suas filhas estudam aqui e também perderam aula. Disse que as aulas aos sábados esvaziadas não serão repostas e isso não é questionado.

A conselheira Neila falou novamente, se congratulando com o Reitor por ele apoiar sua proposta de consulta aos setores da escola.

A conselheira Vanessa disse que não quer punição, mas acredita que, se não tivéssemos tido todas estas greves para trás, estes 9 dias passariam. Disse ser uma entusiasta do CPII, mas se o conteúdo não chegou, os dias precisam ser repostos.

A conselheira Adriana disse ser necessário ouvir cada unidade, com a participação dos pais e dos alunos, numa reunião de avaliação.

A conselheira Elizabeth disse entender perfeitamente a ansiedade. Disse que sua última filha também participou de processo de greve. Estamos discutindo os processos legais e os pedagógicos e os pedagógicos são sempre processos. Existe todo o planejamento, com os coordenadores, chefias de departamento, programas e pontos nodais. Destacou a importância de confiar no trabalho pedagógico realizado na escola.

A conselheira Andreza disse que os alunos ainda não discutiram isso, mas a maioria dos alunos não defende que se decida aqui, sem consultar a comunidade escolar.

A conselheira Cláudia disse que a grande angústia, enquanto pais, é em relação à qualidade da reposição. Disse que nem sempre o que se combina é o que é cumprido. Destacou a necessidade de os pais participarem dos conselhos pedagógicos nos campi.

O Reitor disse que há alguns anos, votou contra a participação de alunos e pais no conselho, mas se fazem parte não são outros, são parte. Tudo que o servidor público precisa ser é avaliado e somos avaliados todos os dias. Disse que está na pauta e é o que precisa ser decidido: repor ou não.

A conselheira Elaine cedeu o tempo ao conselheiro Manoel, que disse ao conselheiro Oscar que há prejuízos em dias não cumpridos, e que nós, profissionais que trabalhamos há mais de 30 anos em sala de aula, sabemos bem disso. Disse que o Pedro II hoje poderia estar estadualizado, privatizado. Graças à luta dos servidores dessa instituição, essas ameaças não se concretizaram. Por isso desde 2006 defendia, ao contrário do Reitor, a participação de alunos e pais, cujas opiniões têm muito a acrescentar. Disse que o Conselho não quer decidir porque o Consup tem respeitado as demais instâncias, para que sua decisão possa estar fundamentada por aqueles que estão à frente do processo pedagógico. Por isso apóia a proposta de consulta aos demais fóruns.

O conselheiro Tarcísio disse que, como de costume, tentaria encaminhar. Retomou a fala trazida por Vanessa, de que a greve agrava. Disse que dia 24 daria aula no sábado e será ENEM e a aula não será dada. Tentará fazer a reposição desse processo pensando no aluno. Disse que o normal é termos obstáculos nesse caminho. Lembrou da falta de água em Caxias, porque dependia da Cedae.  O ponto é reposição e encaminhou proposta de resolução do Consup encaminhando a discussão para os Copeds [antigos COPAS], cujas decisões seriam tornadas públicas até o dia 25/10, véspera de nossa última sessão de outubro, quando poderíamos deliberar.

 O Reitor se manifestou.       

As representantes dos pais afirmam que na Tijuca e no Humaitá não há participação de pais no Coped.

O conselheiro William disse que em SCII muitas reuniões são abertas. Disse não dar pra cobrar a lei e depois esquecer que ela existe. Disse ser preciso fazer debate com os pais para levantar o que está sendo feito. Disse que os profissionais do CPII têm condições de falar sobre isso, como fazem sempre. Jamais ignorarão reposição pedagógica para os meninos e meninas odo CPII.

O Reitor, antes da votação, sugeriu conceder a fala para o servidor presente falar sobre o contrato das cantinas.

O conselheiro William solicitou que deixasse para depois da votação.

A conselheira Vanessa propôs que fosse votado se haveria reposição dos dias ou não e depois iria para o desdobramento se seria feita uma consulta aos campi.

O conselheiro Wiliam perguntou como ficaria a proposta de ouvir o campus.

O conselheiro Tarcísio perguntou se será a reposição dos dias ou dos prejuízos pedagógicos.

O Reitor disse, alegando questão de ordem, que o que veio à pauta foi reposição dos dias parados. Após a votação, discute-se o como. Disse que a conselheira Vanessa, autora da proposta havia encaminhado reposição dos dias parados.

O conselheiro Tarcísio disse que “questão de ordem” é quando a ordem dos trabalhos está sendo quebrada. Ou se pede esclarecimento ou se faz pedido para reabrir a discussão. Não dá para abrir a questão pedindo questão de ordem. O Reitor havia feito isso e outros também fizeram. Essa é a ordem dos trabalhos.

A conselheira Vanessa reafirmou que a proposta foi feita em cima do mínimo legal: 200 dias. Fez uma encenação: cada unidade teria que chegar [caminhou] aos 200 dias.

Houve a votação. Contrários: os quatro docentes (Neila, Manoel, Tarcísio e Elaine); dois técnicos (William e Elizabeth) e  Andreza (única representante discente presente). Votaram a favor: os quatro representantes dos pais/responsáveis (Adriana, Vanessa, Marco e Cláudia); os quatro membros do Codir (Eliana/Proen, Arthur/Caxias, Ana Lúcia/RI e Márcia/Propgpec), dois técnicos (Aluízio e Marcelo) e o Reitor.

 O conselheiro William disse que com essa votação não caberia consulta aos campi.

O conselheiro Tarcísio disse que cada campus deve informar o que falta para o cumprimento dos 200 dias e como fará.

O conselheiro Arthur disse que seria quanto a repor e como vai ser a consulta. Sugeriu colocar os responsáveis no Coped para deliberar sobre quantos dias repor e quando. Sugeriu que a resolução caminhasse nessa linha.

A conselheira Eliana Myra disse que o calendário é único, mas que a reposição é só para quem fez greve. Estamos repondo também a necessidade que os campi e os Departamentos têm de repor, considerando outros fatos. Não gostaria que acabasse o Consup com a fala de reposição apenas dos dias de greve.

A conselheira Elaine disse ser importante o seguinte desdobramento: lembrar um princípio que já norteou as atividades. O princípio de calendário único. Disse que não se trata de quem trabalhou ou não. Em uma greve ou uma paralisação, às vezes, se trabalha mais. Afirma que defenderá o calendário único. Defenderá que não vamos abrir mão dessa conquista.  Disse ser bom que as pessoas pensem nisso.

O Reitor disse que de acordo com a fala do conselheiro é preciso ter um calendário. Disse que quem tem 211 não precisará cumprir mais dias. Disse que se for para criar animosidade, não adianta onde temos 211 querer colocar mais 9. No 1º segmento utilizamos os sábados e pode ser que os nove dias façam falta sim.

A conselheira Adriana disse que cada unidade verificasse o como fazer a reposição.

A conselheira Neila disse lamentar que, com o aprovado hoje apenas o primeiro segmento, que já tem um calendário sobrecarregado de sábados é que terá que repor, já que o Pedrão tem 211 dias. Propôs um calendário único ao menos para o primeiro segmento do Ensino Fundamental.

O conselheiro Tarcísio disse que o que foi votado foi o cumprimento dos 200 dias.

A conselheira Elaine defendeu o calendário único.

Tarcísio disse que não dá pra dizer que quem trabalhou não tenha que cumprir o calendário.

A conselheira Eliana Myra disse que os pais estão querendo garantir o trabalho com turma, com os alunos. Disse que se a proposta da conselheira Vanessa fosse 9 dias seria mais fácil, mas como é cumprir os 200 dias, cada campus contará os dias que faltam.

A conselheira Adriana disse que o que se quer garantir é o cumprimento do calendário que temos. Neste calendário, quais as unidades que não completaram os 200 dias? Estas fariam a reposição. Explica que foi o raciocínio a princípio.

O conselheiro Tarcísio lembrou que o que venceu aqui é que se a soma dos dias do calendário der 198, tem que se colocar os dias que faltam. “Precisamos garantir o calendário único”, reforçou. O que decidimos aqui foi atacar os campi I e os servidores que fazem greve nos campi I. Uma das consequências disso é enfraquecer o cenário dos servidores que têm mais necessidade de parar. Em sua opinião há uma contradição entre uma decisão e outra.

O Reitor disse que estamos inaugurando a preocupação com o cumprimento dos 200 dias letivos no Colégio Pedro II. Disse que isso é um ponto positivo do Colégio, ressaltando o interesse da sociedade carioca que escolhe estar aqui.

O conselheiro William disse que espera que os trabalhadores não tenham que fazer mais paralisações. Disse que é contra a penalização dos trabalhadores do primeiro segmento. Disse que o debate é feito de maneira demagógica, por demandas que querem o sangue dos que fazem a paralisação. Disse que a realidade é como ela é e não como se quer. Os trabalhadores do Pedrinho vão pagar o pato dessa história. Muitas vezes os Pedrinhos são tratados com discriminação pela própria instituição. Disse que deve haver estrutura para reposição, caso contrário deve haver enfrentamento na assembleia dos servidores.

A conselheira Elaine disse que acabamos na contradição e que a saída é simples, manter o princípio de calendário único. Se há um campus onde são necessários 15 dias, o novo calendário deve prever 15 dias para todos. Resolver dessa forma mantém o princípio sobre o qual já falou: de manter o calendário único. Precisamos debater melhor as questões antes da votação. Defendeu caminhar neste sentido: não se trata de Pedrão não faz e Pedrinho faz. O calendário é único e deve ser único. A questão é que terá desdobramento nos trabalhadores. Qualquer decisão que venha de outros fóruns pode nos levar a outros debates. Propôs ver onde há maior perda e é sobre este número que devemos nos debruçar para pensar a reposição para todos.

A conselheira Cláudia também falou.

A conselheira Adriana disse que o encaminhamento foi feito de forma sensata e rápida: o encaminhamento foi para cumprimento dos 200 dias, mas se quiserem fazer um novo calendário para os campi que não cumpriram 200 dias , que seja feito. Disse que estão raciocinando na lógica deste primeiro calendário.

O conselheiro Tarcísio apresentou a proposta de aprovar o envio da minuta da CPPD para o Conepe repensar a minuta do RAD(Regulamentação da Atividade Docente) para em seguida voltar ao Consup. 14 foram favoráveis e a proposta seguirá para o Conepe.

A sessão foi encerrada por volta de 18h.