Reunião de 27-11: vagas para filhos de servidores em pauta

Às 10 h, com uma hora de atraso, a reunião ordinária foi iniciada. Estiveram presentes  Flávio Balod, Marcelo Rocha, Flávio Nehrer, Marta Castilho, Elizabeth Dutra, Luiz Merino, Andréa Bandeira, José Mauro, William Carvalho, eu , Elaine, Miguel e o reitor, Oscar Halac.

Oscar começou afirmando que a parte inicial da reunião teria os 45 minutos regimentais. Falou do recebimento de um grave processo, de autoria de Luciana Zanetti e da exclusão dos conselheiros, que foi "factada". 

William perguntou se sua afirmação de que Andrews justificava as ausências havia sido considerada, na discussão sobre a eliminação daquele conselheiro.  Oscar disse que esta decisão já havia sido tomada na reunião anterior e que o próprio aluno reconheceu que deixou de justificar as ausências. 

O reitor disse que já tem o calendário de reuniões ordinárias do CONSUP para 2014.

Reforçou que as atas  estão sendo enviadas para leitura em casa e futura aprovação no conselho.

Elizabeth levantou a questão da homologação indevida do nome de Virgília Nunes para a CISPCCTAE, já que ela ocupa cargo de direção. William reforçou que as regras aprovadas não permitem a homologação da candidatura de Virgília, com o que todos concordaram. Há a necessidade de uma resolução divulgando isso.

Oscar lembrou que o  CPII fez uma inserção nas comunidades, a fim de divulgar o PROEJA. Em 2012 foram 291 inscrições e neste ano, com o trabalho realizado,  perto de 1000 inscrições para o curso. São 350 vagas. Segundo o reitor havia uma máxima na escola de que este curso não teria futuro na escola. Parece que a escola não chegava ao verdadeiro "cliente" deste curso, os alunos que realmente precisam. 

O reitor agradeceu ao Sindscope a cessão do espaço e disse que o presidente do conselho é "associado".

A pauta incluía um item: apreciar as conclusões de um grupo de trabalho sobre filhos de servidores no Colégio.

Sugeri incluir  na pauta a discussão de uma modificação no acesso aos vídeos do youtube pelo Colégio, o que ficou de ser feito ao final.

William disse que 60 dias após a posse, segundo decisão anterior do Consup, o reitor deveria apresentar a proposta orçamentária para 2014. Sugeriu que isso se faça ainda em 2013. Oscar disse que chamará uma reunião de diretores eleitos e chefes de departamento e depois apresentará ao CONSUP. William sugeriu definir apenas uma data para  não ignorarmos a decisão anterior do Conselho.

Miguel fez uso da palavra para parabenizar o reitor pela ação junto aos  potenciais alunos do Proeja, o que é feito em Realengo, junto a associações do bairro E redundou na formação de 4 turmas.

Marta perguntou quando os pais terão acesso ao calendário. Oscar disse que isso será visto num outro Conepe. Elaine lembrou que o calendário só foi aprovado pelo Codir  até agora e os chefes de departamento não haviam participado da discussão sobre este ponto.

William lembrou que já aprovamos o calendário e isso compete ao Consup.

Flávio Balod criticou a fala de Elaine, argumentando  que o Consup não seria  o fórum para discutir isso, o que seria feito no Conepe.

Elaine respondeu que a maneira como a atual gestão está fazendo a relação com as chefias de departamento, parece redundar num esvaziamento destes elementos. Disse que estamos funcionando bem graças à atuação de todos, inclusive pela atuação dos departamentos.

Oscar disse que não é esta a intenção do reitor.  Disse que irá  consultar os demais chefes sobre isso. 

Começamos a discussão da entrada de filhos de servidores. Marcelo e eu apresentamos a pesquisa realizada e os pontos que gostaríamos de discutir e definir inicialmente: se as vagas seriam apenas para filhos, em que séries aconteceria o ingresso, se haveria limite percentual  e seria com reserva de vagas ou acréscimo  ao número de vagas oferecida atualmente.

Elaine disse que defende vagas em todas as séries, em função de esta ser uma demanda dos docentes do Colégio.

Miguel disse que se preocupa com o ingresso nas séries de concurso, que deveríamos evitar. Andréia  concorda com  Miguel em relação à série. Precisamos ver no Cap Uerj como é a entrada.  Antes havia um questionário para saber quem tinha filho.

Luiz acha primomrdial esta discussão no Consup, pois sabe que na comunidade temos professores e técnicos. E  vários professores não pedem DE no CPII por  terem  bolsa em escolas particulares para os filhos.

Marta disse que teve oportunidade de conversar com vários pais e percebe o sentimento de que eles concordam com o princípio da entrada dos filhos de servidores. Defendeu que haja ingresso em qualquer série e acha interessante que houvesse um percentual máximo largo. Acha importante sinalizar para fora da instituição que haverá vagas até um certo limite. Lembrou que no documento da PROEN (Planejamento Estratégico) há um ponto que trata do cuidado com o número de vagas por turma, mas não vê problemas na entrada dos filhos. Ficou  feliz de ver que existe um esforço para a redução do número de alunos por turma.

Marcelo  diz que, após o papel que corria no final do ano para saber o número de filhos, acontecia  um sorteio entre eles.

Defendi o acréscimo somente para os filhos, para mantermos o número de vagas para a população (mais fácil aprovação) ,com a possibilidade de limitarmos o acréscimo até  10% do número de alunos por turma e um percentual também fixo para o número em relação a todas as vagas oferecidas pelo Colégio.

Elaine disse que antes havia problemas porque os procedimentos não eram regulamentados nem publicizados. Quando houver regulamentação e transparência, os problemas serão menores. Achou louvável a preocupação de número de alunos por turma. Elaine disse que não se sente à vontade de diminuir o número de vagas para a população.

Flávio Nehrer defende que seja sem limite por turma, por acréscimo.Acha perigoso limitar o número de vagas, por considerar que haja uma demanda reprimida.

Marcelo diz que houve o ano passado a entrada da demanda reprimida, no curto espaço da liminar conseguida. Lembrou que William colocou as filhas eu também.

José Mauro perguntou sobre o CAP da UFRJ. Disse haver uma questão que antecede o debate aqui, que é a forma de ingresso em todos os anos. Defendeu a entrada por sorteio como forma mais democrática e disse que se o  adotássemos talvez fosse mais fácil estabelecer cotas. 

William lembra que os militares quando mudam de estado têm vaga garantida em instituição pública e por que hoje, num outro momento político, os servidores não teriam este direito? Lembra do aumento da dedicação. Quando se fala em reserva de vagas, segundo ele há que se mudar a Constituição Federal. Quando se faz acréscimo, garantindo as vagas para a comunidade, não.

William lembra que podemos tentar que esta lei da UERJ seja estendida para todas as instituições públicas no estado do Rio de Janeiro. Defende também a ampliação do número de vagas na escola. Disse que o número de alunos que vêm de fora, por concurso, altera as relações no Colégio em vários sentidos. Para ele, já há bloqueio da lei se disser reserva de vagas. Não passa na Comissão de Constituição e Justiça.

Miguel defende que haja um limite de entrada para não prejudicar o andamento pedagógico do Colégio. Temos que tentar o equilíbrio.  Disse que o sorteio é válido no fundamental, mas no ensino médio não, apresentando suas justificativas.

José Mauro não entendeu que discutiríamos a  entrada agora.

Marta também tem opinião sobre o concurso, mas não falará. Disse que o acréscimo talvez seja mais fácil ser aprovado. Sua preocupação é com o percentual, o limite. Mais que isso, o teto tem que ser pensado para todas as séries e todos os campi. O Colégio receberá novos professores e técnicos e pode crescer a demanda. Acredita que há demanda reprimida. Defende um número máximo de alunos por série e por campus.

Elaine defendeu  que a proposta que fiz, de um percentual máximo por turma, daria conta de controlar  a questão por turma. Defendeu que  trabalhemos com um percentual para o colégio e coloquemos um limite por turma. Garante que não há impactos negativos com a entrada de filhos de servidores. Lembrou que o impacto que ocorria  era um função de entrarem muito mais do que filhos e netos de servidores. Foi isso que chamou a atenção do TCU. Se fossem apenas os filhos isso não causaria impacto negativo nenhum.

Oscar disse que a UERJ se submete a uma esfera estadual. Conhecia a estratégia do GT, desde a época das eleições, por ser a proposta de Tarcísio. Disse que a estratégia deve ser elaborada a partir de uma política. Há uma lei vigente sempre mencionada nas punições ao CPII ( ao antigo diretor, em relação a este assunto), dizendo que todos são iguais perante a lei. Enquanto não passarmos para outra lógica a legislação nos limitará.  Disse que a UERJ é uma fundação e não uma autarquia, que deve haver procedimentos jurídicos diferenciados. A Uerj, segundo o reitor, faz apoiada na complacência do Tribunal de Contas do Estado. O Tribunal de Contas da União, segundo o reitor, tem um parecer corroborado pelo CONJUR do Mec. Para Oscar, o que ocorreu no CpII foi a maior "ursada" cometida contra um dirigente, pois o Tribunal de Contas havia dito que se poderia fazer alguns procedimentos e agora questiona a entrada que aconteceu recentemente. O TCU teria agido de maneira questionável. Disse fazer votos que a Professora Vera possa se defender brilhantemente. Disse que a sorte sorriu para os 25 que puderam ingressar nesta ilha de excelência.  Pediu vênia para dizer que vagas aquém e além são vagas. Nada disto vingará se não houver um encaminhamento de um decreto-lei que vá supor alteração constitucional. São 23 mil candidatos para parcas vagas. 85% vem da escola privada. Disse que a escola poderia atender a um númreo maior de famílias, mas melhor seria que todas as escolas tivessem ensino de qualidade.

Perguntei sobre o tempo das falas, quando o reitor interrompeu sua fala dizendo que não havia cassado a palavra de ninguém e que o que ocorreu deveria ficar registrado em ata.

Fiz uso da palavra,  afirmando que não tenho poder, nem gostaria de ter, para cassar palavra de ninguém. Perguntei sobre o procedimento já acordado no Conselho, que deve valer para todos. Lamentei  que o reitor tivesse se ausentado da reunião durante o momento em que, para além de discutir estratégias, discutíamos o conteúdo de nossa proposta.

Elaine propôs que fechássemos onde não havia consenso. Disse ter  propostas de encaminhamento, de articulação  no CONIF com outros reitores, que pode fazer a proposta passar a ser da rede, para termos uma força política maior. William, que faz parte do GT, acha que Grupo de Trabalho deve construir uma proposta de lei para apresentar e depois discutirmos. Sugeriu que o reitor convide parlamentares para virem aqui, libere aula para que haja pressão. Disse que a lei vai demorar com os debates políticos do Congresso. Falou da possibilidade de modificar a legislação estadual para ter uma brecha para garantir. 

Oscar disse que gostaria de considerar a proposta de William. Não vê discordância quanto à ideia e quanto à ação. Proporemos à esfera que couber. Elaine deu contribuição de fechamento, pois é possível atrelar isso à política de cotas.

Marcelo disse que não só a UERJ mas também a FAETEC  seguiu o caminho das cotas. Uma possibilidade para a continuação dos debates sobre democratização do ingresso: negros, filhos e alunos especiais.

William disse que o projeto de lei tem que prever qual é a série. Tratar como política de cotas pode ser um caminho. Propôs não discutir hoje e elaborarmos a minuta antes.

Eu e Marcelo concordamos e propusemos marcar uma outra extraordinária para discutirmos isso e decidirmos logo, o mais rápido possível.

Oscar ressaltou e elogiou o trabalho do GT.

Marcou-se uma reunião próxima para o dia 09/12, às 14h. Elaine e Marta justificaram ausência, Marta para as duas próximas reuniões.

Oscar passou à leitura da carta escrita por Luciana, entregue a todos, referente à discussão entre o Senhor Trigueiro, que administra as cantinas do Colégio e Luciana. Oscar tomou ciência e encaminhou para a procuradoria jurídica do Colégio solicitando orientação de procedimento e o processo ainda não chegou a ele.

William sugeriu que se ponderasse antes de trazer determinadas questões no Consup. Disse que Luciana foi ofendida não enquanto Conselheira, mas sim enquanto mãe. Já falamos do caso do Carlos, que usou o canal do Consup equivocadamente. Recorrer ao Consup é um direito, mas não antes de decisão da esfera cabível.

Marcelo disse que nenhum de nós aqui, enquanto Conselheiro, é fiscal de nada.

Andréia disse que precisamos ter cuidado nos encaminhamentos, porque todas as questões acabam sendo trazidas para o Conselho.

Marcelo disse que a Comissão de Ética prevê punição para os terceirizados.

Miguel disse ter sido informado de que é responsável pela fiscalização dos contratos dois anos e meio após terem sido assinados.

Oscar disse que o melhor seria que nem houvesse cantina dentro do Colégio. A merenda escolar deveria ser suficiente.

Fiz a proposta da abertura de acesso ao youtube.edu

William falou também da possibilidade de ampliação de acesso wifi agora, já que não temos orçamento distribuído pelos campi.

Marcelo disse que a quantidade de acesso sobrecarrega a rede.

José Mauro falou do fato de os professores terem tablets. Pode-se pensar na possibilidade de os professores terem adaptadores 3G.

William ponderou sobre os custos. Propôs solicitar uma reunião para discutir isso, com alguém da Informática. Propôs a ampliação do uso da internet por 2 vias: acesso aos sites e a capacidade da rede wifi.

Oscar disse que chamará Ricardo Bentim para encaminhar estes pontos. Disse ter havido visitas  a sites indevidos e ter gerado comissão de ética. Disse estar aguardando o orçamento de 2014 para a ampliação da rede.

William solicitou a proposta de data para apresentar o plano orçamentário. Ficou para ser marcada .

Estranhei a marcação da reunião do Consup para o auditório do sindicato, defendendo que o Conselho precisa ocupar o espaço institucional. Solicitei o uso da sala do Conselho para as reuniões. Oscar disse que  está encaminhando o conserto dos aparelhos de ar. 

A reunião foi encerrada por volta de 13h.