sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Homologação dos resultados para CPPD e tempo de mandato

Por volta de 14h10min do dia 5 de dezembro de 2013, com a presença de Marcelo Rocha, William Carvalho,  Flávio Balod, Artur, Yuri, Antonio Lopes, José Mauro, Flávio Norte, Maria Célia,  Roberto Perez,  Rosânia Richa, Mônica Lucena, Elaine Barbosa, a minha (claro!),   de Elizabeth Dutra, Luiz  Merino, Leonardo Brito e do reitor, aconteceu a 27ª reunião extraordinária do Conselho Superior, que tinha como ponto de pauta a homologação dos resultados da eleição para CPPD e CISPCCTAE.
O reitor iniciou a reunião registrando a dedicação da Comissão Eleitoral, reconhecendo a atuação dos Conselheiros que trabalharam arduamente para a realização das eleições para a CPPD e Cispcctae (eu , Elizabeth Dutra e Marcelo Rocha).
Disse também da decepção pela ausência de solidariedade dos demais conselheiros.
Passou à leitura da deliberação número 2 da Comissão Eleitoral (http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2013/dez/deliberacao_02.pdf), que foi aprovada por unanimidade pelo Conselho.
Propus determinarmos o mandato de 2 anos para os membros da CPPD, prorrogável por igual período, e que houvesse uma redução de carga horária para os docentes, pontos que deveriam ter sido decididos antes.
William propôs que discutíssemos isso mais para frente, no Regimento Geral, junto a outros pontos de igual importância.
Elaine destacou que às 14h10min já tínhamos quórum, parabenizando os Conselheiros. Ponderou que o Regimento Geral não será discutido rapidamente e as pessoas eleitas precisam, na posse, saber por quanto tempo estarão envolvidas com a função e com que disponibilidade. Lembrou que ainda teremos que marcar a posse.
Leonardo propôs não discutir agora o tempo de mandato e considerou que podem ser 3 anos.
Oscar ponderou que os membros da CPPD no Colégio já tinham diminuição de carga horária e que se fazia necessário, de fato, ao designar servidores para determinada função, especificar o tempo de mandato.
Elizabeth disse que houve pouca divulgação das eleições para CIS e havendo outro processo, deve ser mais divulgado, a fim de que haja maior participação.
Oscar lembrou que existe o mandato pro tempore, retomando o significado do termo, com o que William e outros conselheiros concordaram.
Lembrei que todos sabemos o significado literal e o político de um mandato pro tempore e afirmei que seria uma falta de respeito aos servidores eleitos propormos um mandato deste tipo. Houve um grupo de trabalho para discutir o assunto (formado por mim, Elizabeth e William) e uma reunião de todo o Conselho sobre o assunto e este ponto não foi abordado: foi falha do Conselho.
Leonardo declarou que ficava preocupado de a questão da redução de carga horária ser aprovada agora, pois se os servidores soubessem disso antes, talvez houvesse outros que desejassem se candidatar.
William assumiu a proposta de mandato de 2 anos e propôs que a definição do tempo de  liberação de carga horária fosse definida pelos próprios membros da comissão, no início do ano letivo de 2014.
Apontei a necessidade de a carga horária ser definida antes da alocação dos docentes, que assumirão turmas nos primeiros dias de fevereiro.
Oscar propôs dar posse aos membros das comissões, junto aos diretores eleitos, no dia 03 de janeiro, para um mandato  de 2 anos, o que acabou se tornando consenso.
A liberação de carga horária ficou de ser definida pela reitoria, ouvidas as comissões.
Beth e  William lembraram da proposta de eleição de novos membros da CIS , que ficou de ser pautada para o início do ano que vem, já que houve apenas três inscritos.
Esta reunião foi encerrada, para, logo em seguida, ser iniciada a que trataria exclusivamente da revisão do Estatuto do Colégio.

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