Estatuto em discussão no dia 05/12

Às 15h35, com a presença dos mesmos conselheiros presentes à reunião anterior, iniciou-se a 28ª reunião extraordinária do Conselho, cujo único ponto de pauta era a alteração do Estatuto do CPII.

Oscar apresentou sua proposta no telão, restrita à mudança na denominação das Pró-Reitorias, ou seja criando a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e alterando, no estatuto, tudo que dizia respeito apenas a este ponto.

William lembrou que, durante a discussão do Regimento Interno do Consup  e em outras, esbarramos diversas vezes em pontos de necessária mudança no estatuto. Disse que não esteve presente durante as 15h (9h, segundo correção de Flávio Norte) de elaboração do estatuto e que era preciso que o conteúdo proposto pela reitoria fosse acrescido por diversos outros já debatidos pelo Conselho.
Falei da importância de, enquanto representantes dos diferentes segmentos da escola, garantirmos a participação de todos na discussão de vários pontos do estatuto, o que não cabe num final de ano letivo. Poderia ser feito no início do próximo ano, garantindo espaço a quem desejasse participar, através de uma audiência pública por exemplo.

Elaine disse já termos tido várias gestões no que diz respeito a estatuto. Desejou que ficasse colocado em ata que ela é contra o que já foi feito: houve alteração do estatuto à revelia do Conselho Superior. Não podemos desmerecer, desprestigiar o Conselho, que deve cada vez conseguir trabalhar melhor.  Nenhum de nós pode alterar o estatuto a não ser o Conselho reunido para isso. Aconteceu e não pode acontecer. Considera importante discutirmos a proposta da reitoria, já que uma nova gestão tem todo o direito de propor.

Flávio Balod falou que vê com bons olhos  o fato de percebermos que há necessidade de rever o estatuto antes de elaborar o  regimento.

José Mauro disse que fez parte do grupo que elaborou o estatuto e que assim foi feito, com pressa, porque sem estatuto não haveria eleição para reitor, não seria atendido o desejo da escola. Disse, ainda, que a eleição para reitor acabou sendo adiada porque correntes e cadeados saíram andando pelo campus e foram parar nos portões do prédio da reitoria. Falou que um dos pontos que pode ser revisto é a tomada de decisão do reitor ad referendum. Concordou em “glosar” o regimento com o estatuto mas não com a desqualificação que foi feita do processo.

William propôs que caso houvesse alguma informação sobre correntes e cadeados andando, a pessoa deveria ter denunciado à comissão de sindicância. Disse estar se transformando em debate uma discussão que deveria ser técnica sobre o estatuto. Disse que não significou nada haver mais pró-reitorias pedagógicas na gestão anterior e que não dá pra estender o debate para fevereiro porque o reitor foi eleito e precisa administrar.

Elaine pontuou que a questão do ad referendum tem a ver com o Regimento do Consup e não com o estatuto. Entende que o reitor pode tomar decisões a serem referendadas ou não pelo Consup. A discussão sobre como foi feito o estatuto já é passado e precisamos caminhar. Alguns já começaram a discutir o mérito e ela ainda não. Disse que não se pode alterar o estatuto sem aprovação do Consup. Identificou na proposta de William a necessidade de definirmos o método de discussão: vamos apreciar propostas inteiras (há outras) ou vamos ler o estatuto atual item a item, abrindo para inserções/modificações?

Oscar disse não haver modificado o estatuto e disse sim a estrutura organizacional do Colégio. Disse que não gostaria de ter que recorrer a órgãos judiciais para atuar ou de  atuar  numa estrutura que não acredita ser a necessária, se não for fraude ou lasciva. Disse que cada um tem o direito de pertencer a partidos, mas não tem o direito de combatê-lo em seu caminhar, podem combater em suas propostas. Disse ter chamado os que estavam à margem das decisões. Disse não ter dado cd a e fg a nenhum de seus amigos. Disse que não pode ser tratado como uma pessoa qualquer que veio aqui para propor alguma coisa qualquer. Disse que veio mudar uma lógica. Disse que só havia um aluno negro na entrega da pena de ouro. Evocou uma divisão entre docentes e técnicos.

Marcelo propôs, conciliando com Elaine e o reitor, votar as propostas do reitor para escola poder andar e formar talvez um gt para discutir o estatuto e votar item a item, como foi feito no regimento.

Ellizabeth disse considerar a pró-atividade do reitor positiva, já que o faz trazer ideias, propostas e tem respaldo para isso, mas só o Consup  homologa as propostas. Propõe que reflitamos sobre sermos representantes de nossas bases: devemos convocar estatuinte ou devemos agir como representantes?

Flávio Balod disse que não gostaria de voltar a certas discussões mas vê necessidade, porque a administração passada foi seduzida pelo clima que clamava pela eleição para reitor. Segundo ele, falou-se de respeito mais de uma vez e diz que respeita muito pessoas aqui que, em campo político oposto ao seu, procuram manter a coerência. Disse que a gestão precisa começar e que são inúmeras as dificuldades que existem para terminar a gestão passada e iniciar a atual. Evocou como instância máxima do Colégio não o Consup, mas o estatuto.

Elaine disse não querer estar impedindo a gestão do Professor Oscar, legitimamente eleito, que merece propor coisas novas, mas afirmou novamente que o reitor nomeou pró-reitoria que não existe no estatuto e já tem atos publicados no diário oficial. Disse concordar com Flávio que a instância máxima do Colégio seja o estatuto, que deve ser resguardado por todos nós. Pesquisou no estatuto de todos os IFes e, ainda não querendo discutir o mérito, defendeu ser preciso que se desfaça esta questão, porque não adianta defender a estrutura anterior se houver docente atuando em cargos que deveriam ser de técnicos ou vice versa. A pró-reitoria de caráter técnico era exercida por uma docente. Refutou a discussão sobre a divisão de docentes e técnicos.

Mônica sugeriu aprovar o já proposto pelo reitor e que se formassem 4 grupos de trabalho, dividindo o estatuto em partes para estudo e proposições.

William propôs retomar a discussão do método de trabalho. Disse que a proposta apresentada não é a melhor, de discutir uma proposta integralmente quando há outras propostas. Defendeu que um gt de uma semana permite apresentar uma proposta. Este grupo apresentaria uma minuta numa próxima reunião.

José Mauro pediu direito de resposta, pois havia sido citado, repetindo argumentos anteriormente usados. O que lhe pareceu mais prático foi uma junção do que Marcelo propôs com o que William falou. Sugeriu que o presidente do Consup justificasse a criação das pró-reitorias e se passasse à discussão.

Oscar disse que o tempo é padrasto, entendendo que deveríamos votar a estrutura proposta pelo reitor. Disse que coloca em votação a dinâmica processual feita por William, verificando os pontos que os conselheiros sugeriram. Propôs a realização de uma reunião extraordinária no dia 12, às 10h, para resguardamos 7 dias para estudo do estatuto, quando haveria a votação.

Elaine disse que vem estudando e resgatando falas, mas está absolutamente impossibilitada de participar do gt, já que a prova do Concurso é domingo e há uma série de reuniões, não havendo possibilidade de sua participação. Solicitou que qualquer proposta venha com um mínimo de exposição de motivos. Corrobora com minha proposta de garantirmos uma audiência pública para a comunidade participar. Disse querer colaborar mais e o prazo de uma semana não favorece.

William disse não querer discutir apenas as propostas do reitor, já que há vários pontos a serem discutidos. Defende a minuta proposta pelo gt, o que é feito numa reunião com muito menos tempo do que ler o estatuto inteiro e se degladiar aqui. Lembra que estamos há um ano no mandato e já sabemos o que precisa ser modificado. Já temos muitos assuntos pro início de fevereiro de que temos que dar conta.

Havia, então, duas propostas: a de William e a de Elaine, que consiste num tempo maior de debate.

Votou-se e apenas eu e Elaine defendemos um tempo maior (2 votos contra 16). Para o gt se apresentaram Leonardo, William, Marcelo e Mônica.

A reunião foi finalizada às 16h52min.