A LAMENTÁVEL reunião de 12 de dezembro

Às 10h40min iniciou-se a 30ª reunião extraordinária do Conselho Superior, tendo como ponto de pauta único a revisão do Estatuto. Contou com a presença de Marcelo Rocha, Elizabeth Dutra, Leonardo Brito, Luiz Meirno, Mônica Lucena, Luciana Zanetti, William Carvalho, José Dias, Antônio Lopes, Flávio Balod, José Mauro, Miguel Villardi, Maria Fátima, Elaine Barbosa, a minha e a do Reitor.

O reitor Oscar propôs a discussão da metodologia de trabalho e William sugeriu tomar por base para análise a minuta elaborada pelo GT. Sugeri que partíssemos do atual Estatuto, apresentando a proposta de modificação do GT e discutindo outras possíveis, apresentadas pelos conselheiros.

Oscar interrompeu para dar posse à Conselheira Luciana Zanetti como titular, no lugar de Marcelo Pacheco Soares, que pediu desligamento.

Voltando à discussão da metodologia, William apresentou questão de ordem: retomou a reunião anterior, na qual se propôs um debate e uma audiência pública, ambos negados pelo CONSUP. O GT do CONSUP tinha uma minuta para apresentar e, por isso, o debate deveria acontecer a partir da minuta. Partir do Estatuto, como eu estava propondo, disse ele, seria ignorar o trabalho feito pelo GT e a decisão anterior do Consup. Fez a apresentação da proposta do GT: era de uma Estatuinte para discutir com a comunidade escolar, “mas tem as férias, o tempo, isso tudo iria terminar em junho de 2014. E aí, se aprovariam alguns itens mais urgentes no CONSUP e depois se faria uma Estatuinte”(palavras dele)

Solicitei defesa de proposta, já que William havia feito, e disse que não desconsiderava o trabalho do GT, mas deveríamos partir da base legal que temos, o Estatuto, e, a partir dele, o GT proporia modificações e os demais conselheiros também. Se o CONSUP se baseasse apenas no trabalho do GT, estaria sim desconsiderando o Estatuto e desprestigiando a representação dos Conselheiros presentes à reunião. Disse, também, que não fazia parte de minhas intenções, de maneira nenhuma, inviabilizar a atual gestão, pois há muito que pode e precisa ser feito com a atual estrutura pela administração. Temos, além disso, muitos pontos a pautar no Consup, dentre eles o  PPP.

Elaine reafirmou estar longe de querer impedir a gestão do Professor Oscar  e o seu agir como é o desejo dos membros de sua equipe. A proposta de alteração do Estatuto com estatuinte estava ok, porque aconteceria de uma forma muito mais definitiva. As mudanças não devem acontecer a cada nova gestão, caso contrário voltaremos ao que tínhamos: várias leis e se poderia escolher a legislação segundo o interesse. Disse ser incoerente primeiro fazer modificações e depois a comunidade opinar. A comunidade aqui representada deverá questionar. Repetiu o dito na reunião anterior: compete ao conselheiro zelar pelo cumprimento do Estatuto. Disse que as propostas dos conselheiros não desprestigiam o trabalho do GT e chamou a uma reflexão: para que tenhamos um Estatuto que de fato represente a comunidade escolar.

Eu e Elaine defendemos que ou discutiríamos o Estatuto agora, fazendo todas as modificações necessárias e desejadas pelos Conselheiros (assumindo a representação, como desejavam alguns) ou não mexeríamos no documento legal, aguardando as propostas da Estatuinte e dando o real valor que elas mereceriam.

Marcelo falou que estava se sentindo desprestigiado com a minha proposta e a de Elaine, porque o  GT estava aberto nesses 7 dias para receber propostas e só recebeu o material da ADCP II e da Mônica, que trouxe algumas propostas dos responsáveis. Não preciso dizer, mas... claro que as propostas da ADCPII nos contemplavam (a mim e a Elaine)! Pra que apresentarmos outras, se a discussão aconteceria e poderíamos nos posicionar? Afinal não é o Conselho Superior o órgão máximo da Escola?

O presidente do CONSUP reforçou as palavras do Marcelo, dizendo que era preciso “dar provimento à situação. Afinal, a escola tem 13 mil alunos, 2000 servidores; por isso fez as modificações necessárias, e recebeu críticas, mas a escola tem que andar e, por isso, é legítima a solicitação provisória de modificação (fazendo alusão à criação de cargos, digo, Pró-Reitoria, à revelia do previsto no Estatuto). Depois, se pode ter um debate mais amplo. O Reitor terá que ir a Brasilia em breve e precisa levar alguma coisa. Tem que tratar do banco de professores equivalentes, tem que mostrar a necessidade do Pedro II, para que seja liberado.” (palavras do Reitor...)

Foi aprovada a proposta de metodologia defendida por William, Marcelo e pelo reitor.

Iniciamos a apresentação dos destaques ao texto do GT.

William (representando o GT) lia o número do artigo e perguntava imediatamente se havia destaque, sem ler o conteúdo, fazendo a leitura apenas das propostas de modificação feitas pelo GT. Tínhamos que cotejar o Estatuto em vigor, com a proposta do GT e a proposta da ADCPII, que tínhamos em mãos (todos os conselheiros haviam recebido), para destacarmos ou não, considerando o que seria emergencial.

Ao iniciarmos esta parte do trabalho, percebemos que as modificações feitas no Estatuto, apresentadas na minuta elaborada pelo GT (inclusive na numeração dos artigos), dificultaram muito o trabalho dos Conselheiros que estavam dispostos a participar de um debate qualificado de princípios e normas presentes num Estatuto.  A partir do meio, ao apontarmos esta questão, William passou a ler e a perguntar se havia destaque ao artigo x na minuta, que correspondia ao artigo y do Estatuto, o que diminuiu muito pouco o prejuízo ao verdadeiro debate.

Diante da adoção de tal metodologia, fizemos destaques em todos os pontos que estavam contidos na proposta da ADCPII.  Foi uma verdadeira corrida, minha e de Elaine, para apresentar todos os destaques que desejávamos, mas conseguimos!!! Fizemos isso, já que foi aprovado que o Consup mexeria no Estatuto em pontos emergenciais, como queriam o reitor e o GT. Ao final havia destaques apenas meus, de Elaine, de Flávio Balod (alguns) e de Leonardo (um). Os outros membros do Conselho não se manifestaram sobre tão importante assunto, durante a reunião.

Ao se dar conta do pouco tempo que restava, William propôs que selecionássemos os pontos de fatos emergenciais, tamanha a quantidade de destaques. Disse que parecíamos estar desejando fazer na reunião a Estatuinte e havia sido aprovado que escolheríamos os pontos emergenciais... Alguns defenderam que lêssemos o artigo e votássemos se era ou não emergencial, sem defesa alguma.

Claro que não concordei e defendi que deveria haver uma defesa contra e outra a favor se o ponto era ou não emergencial.

Uma outra proposta foi apresentada: haveria apenas a defesa do porquê do ponto ser emergencial e votaríamos se seria ou não, o que infelizmente foi aprovado.

Como eram muitos os pontos destacados, defendi a urgência de vários pontos de fato importantes, como a oferta prioritária de Educação Básica pelo CPII, a participação dos responsáveis nas eleições, a dos estudantes na elaboração de seu regime disciplinar, a criação dos Conselhos Escolares nos campi (este úlitmo não aprovado como emergencial).

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Ao final, eu e Elaine estávamos retirando pontos que não seriam emergenciais, enquanto o GT(William) , o reitor e Flávio Balod muitas vezes defendiam a "urgência" da discussão de vários pontos e já começavam a discussão... atrasando os trabalhos e modificando o aprovado como metodologia.

Conclusão: não houve tempo para iniciar a discussão! Apenas levantamos os pontos emergenciais, que encaminho em breve, logo que a Secretaria da Reitoria repassar aos Conselheiros.

Pasmem: perto do fim da reunião William disse que não defendeu Estatuinte, porque caso contrário teríamos que fazer novas eleições para o Consup, já que é ele que tem a atribuição de modificar o Estatuto, com o que o Reitor concordou...

Na mesma hora eu e Elaine dissemos que não havia sido isso o proposto pelo GT (mexer no estatuto e realizar estatuinte num prazo de 6 meses) e o votado. Ficou claro, para todos o que acontecia... Houve um clima de constrangimento na reunião, com algumas pessoas que não conseguiam nem nos encarar... Disse que não admitia isso e que solicitaria o acesso ao áudio da reunião e assim o farei para fazer valer o aprovado na Plenária do Conselho!

Todos os demais Conselheiros calaram . Por que será???

Foi marcada uma reunião no dia 18 para discutir os pontos aprovados como emergenciais... Lamentável reunião, concluída às 14h!

 Neila Monteiro Espindola