Reunião de 21 de outubro

A reunião do dia 21/10 contou com a presença de Andrews, José Mauro, Maria Célia, Marcelo Rocha, Andréa Bandeira, Flávio Norte, Leonardo Brito, Flávio Balod, Mônica Carvalho, José Dias, Antônio Lopes, Luciana Zanetti, Elaine Barbosa, eu, Elizabeth Dutra, William Carvalho e Oscar Halac.

Oscar convidou o Professor Roberto Adão para participar do círculo do Conselho, já que seria empossado nesta reunião como novo suplente. O Professor Artur Nogueira Gomes já estava no grupo, posto, que, substituto de Marcelus na direção de Niterói, também comporá o CONSUP.

Logo após, iniciou a reunião dizendo ter recebido processo de sindicância aberto pela gestão anterior contra servidores. Leu o texto escrito por ele para concluir o processo, que imputava punições a servidores.  Considerou haver vícios insanáveis, como desrespeito à lei de greve,  inexistência do contraditório e texto repleto de achismos, tornando o rito processual prejudicado e incompleto. Informou, para assombro de todos os presentes, que a comissão de sindicância de 14/11/2012 teve duas prorrogações extemporâneas, mantendo seus trabalhos por 180 dias e tendo dado conclusão a eles em 08 de maio de 2013 (período eleitoral para a escolha do reitor!).  Deixou claro que a reitoria anterior deveria ter se posicionado sobre esta comissão, mas preferiu deixar a decisão final sobre ela para a nova reitoria. Lembrou que outro processo aberto contra um servidor, citado nos autos deste processo, foi arquivado pela reitoria anterior. Após longo discurso, concluiu afirmando que os servidores estão isentos de responsabilidade.

Passando à discussão dos pontos de pauta, informou ter a ata do CONEPE, sobre a divisão do departamento de neolatinas e ata do CODIR. Disse que marcará uma reunião ordinária para a necessária revisão do estatuto.

Devolveu a William e Elizabeth a solicitação da revisão do incentivo à qualificação dos técnicos, indicando que refaçam o texto, dizendo que depois conversaria com eles.

Informou que o Colégio firmou convênio com a UFF para mestrado profissional para técnicos do CPII na área de gestão.

Informou, ainda, no rol das boas notícias, que os pagamentos dos docentes que trabalharam no concurso foram autorizados. Em relação ao concurso de alunos, informou que quem trabalhar receberá no dia. Os professores que atuarem, se concluírem o trabalho até o dia 18, recebem no mês seguinte.

Informou que o Conselheiro Miguel não tem suplente e não pôde comparecer. Luiz Merino justificou ausência, Luciana está substituindo Marta e Marcelo Pacheco também não pôde vir.

William falou com veemência sobre a questão da Comissão de Sindicância, lembrando que era um dos servidores citados no processo e se contrapondo a atos administrativos que criminalizam os movimentos sociais.

Eu, também citada no processo (apesar de não saber como, pois não tive acesso a ele), falei lamentando o fato e ressaltando o tratamento equivocado dado a um fato político, vivido num momento de greve. Comemorei o fato de termos agora um Conselho Superior para se opor a este tipo de atitude, no mínimo equivocada. Buscando superar os momentos lamentáveis vividos por nós (durante este processo e na leitura da decisão final de hoje) parabenizei aos docentes do Conselho pelo dia do professor, lembrando que nós, professores, temos papel relevante na construção da escola pública que desejamos.

Luciana falou do trabalho apresentado no V EPAD (Encontro de Professores da Associação de Docentes) sobre jubilação e passou documento às mãos do reitor sobre o assunto. 

Oscar disse não reconhecer a Associação de Pais, por não ser constituída legalmente, ao que Luciana respondeu dizendo que estão discutindo a legalização da associação e que solicitou espaço (físico) e não obteve resposta da gestão anterior, enquanto os responsáveis do Campus Centro têm espaço para atuar. Há também, ao que parece, necessidade de pagamento de dívidas das antigas APAS, para a legalização da associação.

Flávio Balod saudou Oscar pela medida tomada, acreditando que se está ingressando num outro momento de relações políticas na escola. Defende fazer-se o que está na lei, nos regimentos e no estatuto. Espera que fatos que possam gerar processos administrativos tenham apuração adequada.

O reitor, voltando ao ponto da divisão do departamento de Neolatinas e após Leonardo solicitar mais informações, passou à leitura da decisão do CONEPE sobre o assunto. As modificações estruturais são da competência do CODIR. Lembrou que Elaine sugeriu nos dedicarmos à reforma do Estatuto e propor modificações necessárias.

Foi aprovada a divisão do departamento de Neolatinas em Espanhol e Francês por unanimidade após leitura da professora Cláudia (de Espanhol) do documento elaborado pela equipe de Espanhol e assinado por todos os docentes da equipe.

Passando à discussão da exclusão dos conselheiros faltosos, William disse que em relação aos casos de faltas justificou todas as suas ausências, estranhando suas faltas sem justificativa listadas.

Oscar propôs que todos tenham o direito de receber notificação do número de faltas e apresentar justificativas já enviadas, para exclusão dos faltosos numa próxima reunião.  

Leonardo lembrou do art 7 º do Regimento, segundo o qual, o estudante não deve ter prejuízos pedagógicos por participar do Consup, considerando as numerosas faltas dos discentes ultimamente ao Conselho.

Luciana sugeriu rediscutir a situação da conselheira Cláudia, representante dos responsáveis, que renunciou para que ela assumisse. Alguns conselheiros disseram que os casos eram diferentes e houve discussão e tensão na reunião neste momento.

Decidimos consensualmente pelo adiamento da discussão da exclusão dos conselheiros, seguindo o proposto anteriormente pelo reitor.

Passando aos demais pontos da pauta, Oscar disse de sua intenção de convidar o Professor Tarcísio Motta para que ele apresente sua proposta de ação política para entrada de filhos de servidores no Colégio.

William ponderou que isso não excluía a constituição de um GT, com o que concordo plenamente. Quem comporá o GT sobre este assunto seremos eu, William e Marcelo Rocha.

Oscar leu o termo de dispensa dos conselheiros Anna Cristina, Gentil e Marcelus e o de posse de Flávio Balod (novo titular dos Pró-Reitores), Roberto Adão(suplente de Leonardo), Artur Nogueira Gomes (suplente de Miguel, do Colégio de Dirigentes) e de Jaqueline Batomarco (nova suplente dos Pró-reitores).

Passando ao ponto dos estudos sobre CPPD e CISPCCTAE, eu e Elizabeth apresentamos nosso trabalho e nossa proposta de calendário para a eleição das duas comissões. Levantamos as leis mais atualizadas e pesquisamos (nelas e nos regimentos de institutos federais ) as atribuições, composição, mandato e funcionamento das CPPDs e CISPCCTAEs.

O reitor solicitou que enviemos por escrito a fundamentação e a proposta de portaria, o que deve acontecer antes da próxima reunião, proposta por nós para o dia 30/10, quando já seriam aprovadas as regras para a eleição.

Luciana pediu informações sobre a cantina e a merenda, ao que o reitor respondeu que o primeiro ponto não era de sua alçada e o segundo sim, dizendo que a receberia em seu gabinete.

Elaine apresentou avaliação diferente, lembrando que estes assuntos dizem respeito a todos.

Também reafirmei esta avaliação solicitando informações breves sobre o assunto em reunião futura do Conselho.

Corrigi fala realizada por mim no início da reunião, de que houve algum equívoco no trabalho da secretaria do Consup na elaboração da moção de apoio aos profissionais da educação do Rio. Não houve. O texto ficou mal escrito e solicitei revisão, pois não indicávamos claramente a quem oferecemos apoio. Após discussão, votamos pela mudança do documento e por seu envio ao SEPE/RJ.

A reunião foi encerrada às 17h55min.