Compromisso reafirmado com a transparência e a liberdade de opinião

Como autoras deste blog e em face do ocorrido na 41ª Sessão Extraordinária do Consup, dia 16/05, nos sentimos na obrigação de prestar alguns esclarecimentos a quem interessar possa.

Primeiramente, cabe reiterar a natureza deste blog e aquilo a que ele se propõe.

Blog é mais uma dentre tantas ferramentas disponíveis na internet que se destinam a veicular ideias, opiniões e pontos de vista de seu(s) autores acerca de determinado(s) assunto(s) de livre escolha de seus autores. Diferencia-se de outras ferramentas por sua natureza dinâmica, permitindo aos leitores que emitam seus comentários, proponham debates ou até mesmo sugiram postagens.

Como toda ferramenta dessa natureza, caracteriza-se principalmente por pautar-se na liberdade de escolha: cria blogs que quer, acessa blogs quem quer. Em outras palavras, ninguém é obrigado a prestigiar um blog, se não concordar com suas intenções ou maneiras de conduzir os debates.

Nesse sentido, é importante que se reafirme que o presente blog tem autoria e objetivos muito claros, como se explicita em seu título “Conselho Superior do Colégio Pedro II via Neila Espindola e Elaine Barbosa”. Trata-se, portanto, de um canal de comunicação livre, que pretende apresentar a visão de suas autoras sobre tudo aquilo que estiver relacionado com os trabalhos do CONSUP.

Como membros titulares eleitas, representantes dos docentes do CPII, acreditamos que é nosso dever informar àqueles que representamos sobre os trabalhos do Conselho, reafirmando nossas posições, elucidando nossas análises e verificando, por meio da participação daqueles que seguem nosso blog, em que medida nossas ações correspondem às expectativas daqueles que representamos.

Um blog não é uma página oficial da internet, nem poderia sê-lo, por sua própria natureza. Este blog não é uma página oficial do Consup ou do CPII. Acessá-lo ou não é uma ação de livre escolha, assim como postar comentários acerca das postagens também.

Se você, prezado leitor, acompanha nosso blog, emita seus comentários, proponha debates, participe dele.

Reafirmamos que não pretendemos impingir a ninguém a leitura das nossas postagens. Muito menos, gostaríamos de impor nossas opiniões àqueles que não desejam conhecê-las. Por essa razão, acreditamos que todo e qualquer tipo de comentário sobre elas deva ser aqui veiculado, garantindo, assim, àqueles que não desejam conhecer o conteúdo do nosso blog, o direito de não o fazer. Isso é liberdade de expressão, liberdade de acesso à informação e liberdade de escolha.

Para finalizar, copiamos abaixo um pequeno e conhecido trecho da nossa Constituição:

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

(...)

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

(...)

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

(...)