16 de maio: "informes", relatório de gestão e vagas para filhos de servidores

Pouco depois das 10h, com a presença dos conselheiros Rosânia Richa, Ana Lúcia Sênos, Marta Castilho, Flávio Nehrer, Johanns Eller, William Neto, Pedro Vítor Ferreira, Vítor Mateus, Leonardo Brito, William Carvalho, Artur Gomes, Elaine Barbosa, a minha, de Luciana Zanetti, de José Mauro, de Márcio Celestino, de Flávio Balod e de Marcelos Caldeira, este na presidência, teve início a 41ª reunião do Conselho Superior.

William Carvalho propôs a inclusão do ponto de pauta: a criação de um GT sobre o setor de assistência social, solicitado por servidores, e que marcássemos uma nova reunião para discussão de suspensão do calendário.

Marta sugeriu que fosse incluída hoje a questão do calendário, pois considera o assunto premente para os estudantes do Colégio. Rosânia sugeriu discutir mais à frente o calendário. William C. defendeu discutir o calendário aguardando o começo da greve, concordando com Rosânia, para aguardar o que vai acontecer. Defendeu, ainda, o posicionamento de que Marta não representa os estudantes e sim os pais, pois os estudantes já estão representados e os pais estariam no Consup como sociedade civil. Flávio disse que se solidariza com as preocupações de Marta, mas defendeu haver trâmites na escola, propondo que o calendário deve passar por outras instâncias, como o CODIR e o CONEPE. Marcelos defendeu que uma discussão no Conepe deve acontecer, por ser uma instância pedagógica e devemos esperar para ver como a greve acontecerá. Ana Lúcia discorda de que a discussão seja feita no final da greve, e diz que, representando alguns diretores, deseja saber qual é a regra do jogo. A princípio, até a última greve, as pessoas trabalharam porque o calendário não estava suspenso. Afirmou que esta discussão já passou pelo Conepe e pelo Codir.

José Mauro encaminhou sugestão, pois, segundo seu ponto de vista, alguns pontos de pauta têm sido votados na correria, no final da sessão, quando as pessoas saem. Sugeriu listarmos pontos de pauta para discussão. Disse ser fundamental que alguns assuntos sejam muito discutidos para não tomarmos decisões equivocadas. Temos tido, segundo o conselheiro, reuniões com falta de quórum e disse que isso é desagradável, tendo em vista que todos têm suplência e que devemos ter cuidado com isso, inclusive colocando para os conselheiros que não têm justificado suas ausências, julgando este fato uma irresponsabilidade.

Elaine reforçou as questões de atraso e de faltas dos conselheiros, lembrando que devemos acusar recebimento ou avisar da ausência (por e-mail) com antecedência para que os suplentes sejam convocados. Sugeriu que fosse feito levantamento, afirmando que já há conselheiros com faltas para desligamento. Lembrou, ainda, da situação da conselheira Andréa Bandeira, que mudou de condição e precisamos resolver. Quanto à suspensão do calendário afirmou que quem decide isso é o Consup e espera que não gastemos mais horas discutindo isso. Disse que não compreende a postura de alguns de quererem saber se o calendário será suspenso ou não para aderir ao movimento. Disse ser uma decisão individual, que deve seguir a deliberação do coletivo.

William C. defendeu que fosse marcada uma nova reunião para tratar do tema e que o Codir e o Conepe encaminhem suas proposições a respeito. Propôs que ao final da reunião fosse marcada uma nova data para tratar do assunto. Disse que o Reitor, numa reunião de dirigentes se posicionou favoravelmente à criação de critérios comuns para reposição.

Falei defendendo o adiamento da discussão, indicando a necessidade de divulgação do ponto para que a comunidade escolar possa participar e propor.

Marta falou da necessidade que os professores têm de saber sobre a suspensão do calendário, para saber se darão ou não o mesmo conteúdo duas vezes. Em relação aos pais, disse que há um necessidade de planejamento, defendendo que este seja o ponto único de uma próxima reunião do Conselho, o mais rápido possível.

Ana Lúcia declarou não ter dito que a decisão de suspensão do calendário implicará na decisão ou não pela greve. Afirmou ter dito que as pessoas precisam saber se o dia letivo valerá ou não, saber a regra do jogo, para se planejar, para, por exemplo, pensar em datas de conselhos de classe. Relatou que, na sua vivência, tanto em SC quanto em Realengo, não viu ninguém tirando três meses de férias em outras greves. Disse que há pessoas que viajam, o que é percebido no facebook, apesar de haver quem participe ativamente da greve.

Marcelos propôs a votação da primeira proposta, sobre a assistência social, com criação de GT, o que foi incluído na pauta. Ficou para o final da reunião a marcação da data para discutir o calendário escolar, após votação.

Houve dois pedidos de informes, o primeiro do Conselheiro Flávio Balod, que distribuiu uma carta apresentando solicitação de direito de resposta NESTE BLOGUE(!) a uma publicação feita NESTE BLOGUE(!), afirmando não haver espaço nesta página para isso. (Estava equivocado. O blogue é aberto a comentários. Ele pode escrever aqui, se desejar.) Citou nominalmente a mim e a Elaine, autoras do blogue, e disse que o que as pessoas dizem e escrevem tem variadas consequências, inclusive profissionais. Sugeriu que o código de ética pode ser usado, afirmando que o blogue não seria pessoal, por tratar de assuntos do Colégio. Criticou especialmente o texto de avaliação publicado no dia 17 de abril, assinado por mim e Elaine, e reproduziu, por escrito, o texto e suas críticas para todos os conselheiros.

Diante disso, o Conselheiro William Carvalho disse que o Conselheiro Flávio Balod não havia apresentado informe e sim feito considerações sobre o assunto, iniciando a discussão de um ponto que não havia sido pautado e ocasionando erro na condução dos trabalhos. Solicitou a todos atenção em relação à manutenção da ordem dos trabalhos e da disciplina.

Eu e Elaine retiramos as questões de ordem que havíamos feito, para dar fim ao assunto, que não havia entrado em pauta.

Leonardo manteve a questão de ordem e disse ser lamentável ouvir pronunciamento de um Pró-reitor de Ensino da instituição fazendo referência ao código de ética em função de divergências com um blogue pessoal. Disse lamentar estar percebendo a tentativa de criação de algum tipo de temor em algum membro dessa escola.

O Prof. Marcelos, substituto eventual do Reitor, presidia a Sessão e apelou ao bom senso para os debates e à adequação de seu momento. Sugeriu colocar em votação se o tema entraria ou não em debate. Votamos e a maioria decidiu por não discutir o ponto.

Como me abstive, solicitei declaração de voto. Declarei voto, afirmando que não poderia votar para que houvesse discussão, no Conselho Superior, de publicação pessoal feita em um blogue pessoal. Lembrei que não estamos mais na ditadura e que sei dos meus direitos em relação à liberdade de expressão e à defesa em relação a assédio moral.

A Conselheira Ana Lúcia Sênos, após minha fala, solicitou declaração de voto e disse que o blogue não é uma coisa pessoal, porque trata de questões do Colégio. Afirmou não ver diferença entre código de ética e assédio moral.

Elaine pediu a palavra. Afirmou que primeiramente não se diz que se deseja declarar voto após a declaração de voto de outro conselheiro. Lembrou que imediatamente após a votação, o conselheiro que se abstiver deve manifestar a solicitação da declaração. Disse que eu e ela somos as únicas a terem sido citadas. O blogue não é institucional, é pessoal. Acessa quem quer, não está relacionado a uma página institucional do Colégio. Anunciou a necessidade de revisão das ações, caso contrário ela e eu levaremos esta questão adiante.

Neste momento os conselheiros Flávio Balod e William Carvalho trocaram ofensas, aos berros.

O presidente da Sessão, Prof. Marcelos, disse se sentir desrespeitado com toda esta situação. Disse ser lamentável o que presenciou numa reunião que está conduzindo. Sentiu-se envergonhado de tudo que viu. Como servidor nunca ninguém o viu aos berros com qualquer servidor. Pessoalmente se sentiu desrespeitado.  Disse estar telefonando para o Reitor e encerrando a reunião.

Foi informado pelo plenário de que não pode fazer isso, de que o Conselho é soberano na escolha da presidência, caso se retire.

Voltou atrás dizendo ter mudado de ideia após a fala de William Carvalho. Este se desculpou individualmente e sugeriu que o Conselheiro Flávio Balod fizesse o mesmo, o que não aconteceu.

Flávio Nehrer disse não ser exceção o “furar de fila” da entrada de assuntos na pauta do Conselho. Quando há algum item que alguém considera importante, fura fila, mas não deveríamos fazê-lo. Sugeriu que os demais pontos sejam posteriores à discussão do calendário.
O primeiro ponto da pauta, o Relatório de Gestão, teve sua discussão iniciada com a fala da Professora Vera Medalha, que apresentou duas propostas de resolução, justificando a volta do tema como resultado de uma solicitação do Reitor, após ter se sensibilizado com a discussão ocorrida em outra reunião.
Havia uma resolução em que era informado ao TCU que o Consup não havia apreciado o Relatório e certamente cobranças foram feitas no sentido de que esta apreciação ocorresse.
Das propostas de resolução apresentadas, uma apresentava considerandos e aprovava o relatório e outra previa que o relatório seria apresentado aos Conselheiros em fevereiro e teria 15 dias para que fosse apreciado antes da votação.
Eu e Elaine argumentamos que não poderíamos aprovar o Relatório, porque tínhamos apontado em reunião anterior várias ressalvas, que não haviam sido incorporadas ou provocado modificações no relatório.
William perguntou se o Relatório poderia ser modificado, ao que Professora Vera disse que não.
Como o Relatório não poderia ser modificado, mas a resolução sim, indicamos que ele teria que ser aprovado com ressalvas. Professora Vera disse que as ressalvas teriam que ser indicadas.
Dissemos, então, que este ponto deveria ficar para uma reunião futura, para a qual traríamos registradas as ressalvas. O ponto ficou  para a próxima reunião. Quem tiver sugestões/considerações, pode nos enviar!

Passando à discussão sobre vagas para filhos de servidores, William Neto disse que há divergência entre os alunos em relação à abertura de vagas para filhos.

Apresentei a exposição de motivos para o Projeto de Lei, demanda da reunião anterior.

William Neto propôs que se levasse para uma audiência pública a decisão se teríamos ou não as cotas. Afirmou que entende que o ponto já foi aprovado e que sabe que teriam que apresentar um recurso, mas poderiam discutir na audiência pública.

Marcelos sugeriu que os alunos incluam o ponto na pauta da assembleia de estudantes, em data próxima.

Elaine disse que há equívocos no encaminhamento desta questão, pois havia representação estudantil completa quando este assunto foi aprovado. Lembrou que já chegamos à conclusão de que a proposta de Tarcísio é ótima, mas é o que foi vetado pelo TCU. O Conselho já aprovou este encaminhamento, a partir do conhecimento da lei de cotas da UERJ. O encaminhamento é a elaboração do Projeto de Lei e não há como voltar à estaca zero. O percentual de vagas é mínimo e, em não sendo preenchido, as vagas serão oferecidas à comunidade escolar. Precisamos fechar o projeto de lei e encaminhar para o Parlamento para ver que deputados compram a proposta.

Marta afirmou que os pais apoiaram a proposta e que as preocupações atuais são em relação ao percentual reservado (5 ou 10%?) e como seria distribuído pelas séries. Disse que deveria haver um compromisso da escola para o aumento do número de vagas.

Elaine propôs, tentando superar o impasse, que, ao invés de estabelecermos cotas, propuséssemos um aumento de vagas para contemplar os filhos. Seriam acrescidas vagas até um determinado limite percentual.

William C. apresentou a proposta, incorporando a ideia apresentada por Elaine, de que se voltasse ao GT, agora com a presença de um responsável e um estudante, para analisar esta proposta e voltar a uma outra reunião com maior consenso.

Falei da preocupação com o tempo. Considerava a proposta ótima, se assumíssemos a impossibilidade de resolver esta questão para o próximo ano. Propus votarmos as mudanças hoje e encaminharmos.

Diante de alguns argumentos de William C., retirei a proposta e o ponto constará da pauta da próxima reunião ordinária, 03 de junho. Entraram no GT o estudante Pedro Negromonte e o responsável Flávio Nehrer. (Foi marcada uma reunião do GT para o dia 20, às 9h.)

Passando à questão das assistentes sociais, uma servidora assistente defendeu a proposta do GT, que ficou aprovado. Um retorno do trabalho foi solicitado para 08/08 (reunião ordinária). William C. sugeriu convidar os demais assistentes sociais da escola.

Por volta de 14h, a reunião foi encerrada, sendo a próxima marcada para o dia 27, 14h, com a seguinte pauta: Calendário, Mestrado de História e Relatório de Gestão (ressalvas).