Trabalhando pelo Conselho Superior em que acreditamos, pela escola pública que desejamos... próximos projetos: ESTATUTO e REGIMENTO

Nestes últimos 15 dias, o Consup defrontou-se com grandes desafios. Não somente era nossa tarefa encaminhar o debate sobre reformulação do Estatuto e elaboração do Regimento Geral  (www.cp2.g12.br/using-joomla/extensions/components/content-component/article-categories/1211-audi%C3%AAncia-p%C3%BAblica-discute-reformula%C3%A7%C3%A3o-do-estatuto-do-pedro-ii.html ), como também garantir e realizar as eleições de representantes discentes e representantes de pais/responsáveis para imediata recomposição dos membros do Consup ( www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2014/abr/mapa_apuracao_eleicao_conselho_superior.pdf ).

Nas últimas sessões, a falta de conselheiros representantes dos estudantes foi muito ruim, já que não se pôde contar com a visão desse segmento para importantes discussões e decisões. Sabia-se que não se podia esperar mais e, ainda assim, foi difícil a tarefa de garantir um processo eleitoral urgente e necessário. Embora fosse desejo de alguns atrasá-lo, impingindo ao Conselho reiterados debates acerca do mesmo tema, prevaleceu o que era vontade da maioria: conduzir o processo de acordo com a Resolução do Conselho Superior.

No entanto, embora não concordássemos com os encaminhamentos das últimas Sessões, não negligenciamos nosso papel de conselheiras e participamos tanto dos debates, quanto das muitas conversas que buscaram o diálogo necessário para que se esclarecesse a posição dos conselheiros que defendiam a não interrupção do processo eleitoral em andamento, como queriam aqueles que julgam verdadeiras apenas as suas posições pessoais, em detrimento do coletivo. Foi necessário enfrentar um desgastante e intenso debate para que se garantissem e se respeitassem as deliberações emitidas nas Resoluções do órgão máximo do CPII.

           Em tempos de reformulação de Estatuto e elaboração de Regimento Geral, é, no mínimo, equivocada a tentativa de esvaziamento do poder representado pelo Consup. Precisamos, ao contrário, fortalecer esse órgão colegiado, cujas ações determinarão os rumos que desejamos para o CPII. Precisamos da representatividade dos estudantes, razão absoluta de nossa existência, sem a qual, a visão que temos da nossa escola fica incompleta e imperfeita.

Mas ontem saudamos o término exitoso do processo eleitoral e a recomposição do Consup. Na próxima Sessão do Conselho, dia 24/04/2014, às 9h, teremos a posse dos novos membros. É com muita satisfação que vemos, ao fim de dias exaustivos de muito trabalho na construção da democracia no CPII, o quanto vale a pena acreditar na coerência e na força do coletivo. Hoje temos um CPII mais ciente de suas falhas, temos um CPII capaz de refletir sobre suas práticas, sobre seus erros e acertos. É cada vez mais evidente a certeza de que somente com participação e engajamento garantiremos que todas as vozes tenham seu espaço.

Participe desse novo momento, faça ouvir a sua voz! Voltemos nossas atenções aos importantes debates do Consup. É hora de revermos nosso Estatuto. Precisamos de um que garanta nossas diferenças e não de um que tente nos igualar ao que não somos. Não somos uma Instituição de Ensino Médio e Superior, como os IFEs. Queremos um Estatuto que marque nossa diferenças. É hora de elaborarmos nosso Regimento Geral e precisamos fazer isso juntos!

                                      Elaine Correa Barbosa e Neila Monteiro Espindola

Alguns documentos importantes, que em muito auxiliarão nas discussões:

Estatuto do CPII modificado recentemente:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=08/04/2014 

Proposta de Regimento elaborado pela Assembleia Estatuinte em 2007 - temos o link do anteprojeto, antes das emendas:
http://www.adcpii.com.br/docs/proposta_de_regimento_interno_cpII_finalidades.pdf 

Proposta de Estatuto provisório elaborada pela ADCPII em 2012 - http://www.adcpii.com.br/docs/boletins/propEstatprovCPII.pdf

Documento elaborado pela Reitoria, para embasar as discussões sobre Regimento - http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2014/mar/regimento_documento_base.pdf

Avaliação da proposta apresentada pela Reitoria, elaborada pelo Professor Tarcísio Motta http://www.adcpii.com.br/

Outros Regimentos Gerais de IFEs:

 IFF - http://portal.iff.edu.br/institucional/Regimento%20Geral%20do%20IFF.pdf/view