Reunião de 7 de abril: eleições para o Conselho,concurso para técnicos, títulos do Mercosul, Relatório de Gestão... o Conselho pauta e discute os pontos fundamentais para a escola!

Marcelos Caldeira iniciou a reunião às 14h50min, justificando a ausência do Reitor à sessão de hoje e à anterior (problema pessoal – médico agendado).  A sessão demorou a começar, desta vez porque houve consenso entre os presentes de que deveríamos aguardar a chegada de dois conselheiros (Elaine e Flávio), que estavam na solenidade de 10 anos do Campus Realengo e se encontravam a caminho.

O único informe do presidente da sessão foi em relação à resolução aprovada no Conselho (para estender gratificação por título do Mercosul aos técnicos). Lembrou que o Reitor esteve presente para divulgar o parecer da AGU, considerando que, ainda que o Conselho assuma a decisão, estará ciente do que poderá ocorrer.

William sugeriu incluir na pauta execução da resolução que foi feita. Sugeriu também que se justificasse a ausência de quem faltou à reunião, para excluirmos do Conselho os que faltaram e não apresentaram justificativa, como prevê o Regimento. As propostas foram aceitas.

Flávio pediu a palavra para falar, novamente, do processo de eleição para estudantes e responsáveis do Consup. Falou que havia uma carta a ser apreciada pelo Conselho (endereçada ao Reitor) que é a que ele já tinha lido na sexta-feira passada. Disse que está claro que houve um erro de divulgação do processo eleitoral. Fez apelo ao Consup para que revisse posicionamento tomado na reunião anterior. Reapresentou a proposta que foi feita na sexta-feira, para que a data da eleição fosse postergada em 2 ou 3 dias, para que o Conselho votasse, aprovasse e seguisse com a pauta.

William disse que o Conselheiro apresentou a proposta e que foi um erro, não se sabe com qual interesse.

Luciana falou dos termos ofensivos na carta, lembrando que o pró-reitor de Ensino poderia ter informado aos alunos de todo o processo, inclusive de que havia recurso, o que poderia ter mudado a situação atual.

A inclusão do ponto foi proposta e aprovada, por ampla maioria. Importante lembrar que o auditório estava lotado de estudantes do Ensino Médio (de SCIII).

Propus encaminharmos pontos em relação ao Relatório de Gestão: revermos a Resolução e discutir as outras propostas em relação a ele. A resposta ao documento da ADCPII também precisava acontecer. Os pontos foram incluídos.

Flávio pediu para colocar como primeiro ponto de pauta o processo eleitoral para o Consup, reforçando sua premissa de que houve erro na divulgação.

Marcelo defendeu também colocar o ponto das eleições como primeiro, tendo em vista que os estudantes precisavam voltar às aulas.

Por ampla maioria, o ponto passou para o início da pauta.

Elaine declarou seu voto, dizendo que se absteve porque entende que os alunos estão perdendo aula, mas que este momento é muito mais importante que qualquer aula que porventura eles possam estar perdendo. Sugeriu que os que pudessem, ficassem até o final, afirmando que todos temos que aprender a estar na discussão não só quando “dói no nosso pé”.

William solicitou a leitura do requerimento (documento enviado pelos estudantes) feito ao Reitor.

Marcelos leu o documento.

Elaine foi a primeira inscrita e iniciou a discussão saudando a presença dos alunos e retomando algo que já havia mencionado na própria sexta-feira, quando discutimos o assunto. Foi divulgada uma informação de que os estudantes sequer sabiam o que é o Consup e que havia questão em relação ao prazo de inscrições.

Quanto aos estudantes, causa surpresa que os estudantes não saibam o que é o Consup, já que vivemos processo eleitoral recente do qual os que estão no 3º ano participaram, apesar da novidade do Conselho na estrutura organizacional do Colégio. Em relação ao prazo, foram apenas dois dias de inscrição no processo de 2012. Neste, colocamos 2 dias para divulgação e 5 dias para inscrição. Lembrou que o Consup é o órgão deliberativo e quem executa é a Reitoria. Conforme o art. 9 do Regimento: compete ao Presidente do conselho, o Reitor, encaminhar às autoridades competentes e à comunidade escolar as resoluções do Conselho.

Luciana começou dizendo que não é contra a participação dos estudantes. Disse que resolveram reativar a Associação de Pais, porque as direções só divulgam o que é de seu interessante. Disse que imprimiu “do próprio bolso” papéis para divulgar o que é o Conselho Superior. No dia 29 conversou com Fernanda sobre a eleição, e ela confirmou ter recebido comunicado.

Leonardo também se dirigiu aos alunos. Disse que ouvir de um aluno de SCII, SCIII, ex-aluno de SCI, que não sabe o que é o Consup, o deixava preocupado, porque parece um discurso de aluno que liga pra escola pra saber da greve, porque parece um discurso individualista, lembrando que a participação deve ser cotidiana. Convocou os estudantes a solicitar informação sempre. Lembrou que este Conselho irá debater estatuto, regimento e muitos outros pontos importantes.

Flávio disse que está dando aula aqui desde 2001, é professor de Filosofia, foi adjunto da direção, é mestre, doutor e exigia respeito por sua trajetória. Declarou não merecer ouvir que estava jogando para a plateia (como disse William). Foi perguntado aqui sexta-feira como os estudantes de diversos campi souberam das eleições. Perguntou agora como os alunos de Caxias souberam, sugerindo que alguns tiveram informação privilegiada.

Falei, comemorando a presença de ex-alunos de SCI, hoje em SCIII, e lembrando que muitos de nós estávamos muito felizes com a presença dos estudantes, principalmente porque lutamos, desde a primeira sessão para que as sessões do Conselho fossem abertas. Reafirmei minha alegria com a abertura do processo de eleições para o Conselho, lembrando que estudantes saíram da escola ou foram eliminados por faltas e que eles precisam participar de todos os fóruns: lutar para participar de Copas, cobrar de seus representantes e exercer seu direito de participação.

Marcelo disse que não é professor, mas gosta de falar olhando pros jovens.  Disse que estávamos estendendo muito um assunto simples de se resolver: ou se aprova o u não o que foi trazido pelos alunos. Aprova-se a quebra do calendário ou não aprova-se. Sugeriu que os 8 inscritos abrissem mão de falar.

Obviamente, ninguém aceitou. Os diferentes pontos de vista precisavam aparecer.

Elaine lembrou que haverá novo processo em breve e que, se os estudantes estão realmente interessados em participar do Consup, poderão fazê-lo. Não há mais como acontecerem sessões sem a presenças dos alunos. Para mudar de posição, afirmou, teria que acreditar que uma diretora geral não cumpriu sua obrigação.

Mônica também se posicionou e defendeu a reabertura de inscrições.

William disse que Flávio participou de uma incitação junto aos estudantes. Participou do golpe da antiga gestão. Lembrou que ele passou com Tarcísio em todas as turmas de SCIII e divulgou o que é o Consup.

Disse ser lamentável que Flávio Balod, depois de perder na sexta-feira, tenha voltado novamente a insistir com o assunto. Reafirmou que houve erro da administração.

Mônica disse que daqui para frente nada será como antes, e que se a mudança não puder acontecer, somente os alunos serão prejudicados.

Luciana disse que esteve presente à última reunião e Mônica não. Ninguém está querendo prejudicar ninguém. Disse que a orientação errada foi dada aos estudantes, após a última reunião.

Voltei a falar, defendendo os motivos pelos quais sou contrária à mudança o processo, reforçando que houve 9 candidatos inscritos, de diferentes campi. Os estudantes precisam se articular pra fazer valer sua representação. Temos muitos pontos importantes a discutir na escola, como os encaminhamentos em relação ao Relatório de Gestão e todos os segmentos precisam participar.

Daisy Oliveira, diretora do ENII, declarou que divulga o que tem que divulgar, não havendo seleção dos assuntos a divulgar. Antes esperava por e-mail comunicados da Reitoria, mas agora deve ir diariamente à página pra ficar informada das decisões. Afirmou que, desde o ano passado, os estudantes participam do Copas no campus que dirige.

Flávio disse que há 2 anos atrás foi formado um fórum de entidades e na primeira reunião a primeira coisa que William fez foi colocar a participação de Flávio em questão naquele espaço. Declarou questionar e criticar seu espírito democrático. Disse que colocará em discussão se os Conselheiros estão acima do Código de Ética. Há um desrespeito aos alunos dizer que incitou os alunos a estarem aqui. Disse não ter contato direto com os estudantes. Alguns o conhecem e apelaram a ele quando perceberam o problema. Disse que não estava na reunião por isso.

William defendeu que não deve haver adiamento de data; deve-se anular o processo.

Elizabeth disse que houve um erro e o reconhecimento do erro é importante. Em cima desse erro outras articulações foram feitas. Disse que os estudantes precisam se sentir representados por estudantes, por quem quer que seja. Disse que o Consup é regido por regras. Reafirmou que o erro aconteceu por um deslize de não ler o e-mail. Afirmou que eles (os estudantes) estarão representados pelos alunos eleitos.

Um conselheiro lembrou que o Consup é o órgão máximo de recurso na escola e que, se o processo for anulado, inscritos no período anterior poderão se sentir prejudicados e recorrer ao Conselho.

Por 8 votos a 7 foi mantido o calendário.

A maior parte dos estudantes saiu. Alguns permaneceram até o fim da reunião.

William solicitou que fosse registrado que um aluno o ameaçou ao sair da sala, dizendo que voltará com a presença de 200, como se o estivesse ameaçando. Disse não se sentir ameaçado.

Passamos ao ponto de pauta que constava da convocação: edital de concurso para técnicos.

O Pró-reitor de Gestão de Pessoas foi chamado para prestar esclarecimentos.

Eu falei que quando sugeri a inclusão deste ponto, foi para lembrar do procedimento que deve ser seguido: discutir no Conselho Superior as prioridades antes da elaboração do edital. Certamente a Reitoria terá uma proposta, que precisa ser discutida e poderá ser modificada na discussão.

Leonardo falou que não nos compete elaborar as regras, mas deliberar no Conselho sobre o número de vagas para que tenha legitimidade. Propôs que o conselho deliberasse.

William defendeu que este debate seja trazido a título de informação, dizendo ser de bom tom deixar como registro que a título do contribuição inclusive a reitoria pode mudar, sugerindo que passe a ser um procedimento usual na instituição não só a nível geral, mas também nos campi. Pode-se fazer contribuições para melhorar, propor.

Marcelo pediu esclarecimentos sobre andamento do concurso.

Marcelos disse que se formos observar os cargos do edital, os que estão sendo disponibilizados são os requeridos por muitos de nós há muito tempo, pelos diretores e por muitos outros servidores.

Luciana justificou ausência, dizendo que saiu com os estudantes e estava tirando dúvidas. Lembrou do concurso de 2013, ainda na validade. Perguntou também como são administrados os recursos obtidos, que vão para a conta do Colégio.

Os servidores que vieram prestar esclarecimentos foram Rita (...) e Marcos Lacerda, da Progesp.

A servidora Rita, da Progesp, disse que o edital foi feito com pressa porque tínhamos até 30 de junho para concluir o processo, por ser ano de eleição. Pediu desculpas, dizendo ter havido esquecimento de discutir no Conselho, se comprometendo que não vai mais ocorrer. Informou que o banco de equivalência ainda não está normatizado.

Em relação ao concurso de 2013, foram abertas 117 vagas e durante a realização do concurso conseguiram, com exposição de motivos encaminhada com ajuda dos diretores, mais 127 vagas. Dissse que existe um decreto 66944/2009 (qualidade, menor preço e eficiência) que normatiza a elaboração dos editais, no que diz respeito aos critérios para a escolha da empresa responsável pelo concurso e sobre o números de vagas. Disse não podermos chamar todos em função do decreto. Disse que o Mec redistribui vagas para o banco de equivalência e não conseguiu. Disse que o Pró-reitor foi a Brasília negociar vagas e conseguiu até o fim das vagas para o Colégio, mas ainda faltaram classificados.

Marcos Lacerda disse a questão das vagas não é o Colégio que distribui, não foi escolha nossa.

Rita disse que há um processo licitatório e seleção da proposta que melhor se identifica, de acordo com critérios. O valor das inscrições foi, segundo informou, repassado integralmente para a empresa.

Elaine disse que gostaria de agradecer aos colegas e disse que ainda estamos (na Instituição) aprendendo o que é o Conselho Superior, qual a importância dele e o que isso representa. Disse que entendemos, mas gostaria que entendessem que é nossa obrigação fortalecer o Conselho. Disse que o evento que houve aqui hoje nos deu uma lição do que cabe a cada um, na nova remodelação do Colégio.

Luciana levantou a necessidade de arquivista por ela no concurso anterior, lembrando que o Reitor se comprometeu a colocar isso, quando da discussão do concurso anterior. Disse que há opinião de técnico da escola que defende a abertura deste cargo, lembrando que há profissional formado em nível superior, a quem compete organizar a gestão documental no Colégio.

Elizabeth perguntou aos dois o que é feito dom os profissionais que estão no âmbito do concurso e que estão em desvio de função no Colégio, lembrando que estão sendo abertas vagas para fonoaudiólogo e há fonoaudiólogos no Colégio.

Marcos disse não ter tido esta informação.

Rita disse que no máximo em 2 ou 3 meses o Colégio receberá as vagas do Banco de Equivalência. Deixou os telefones de contato da Progesp: 389-11036 (Rita) e1028 (Marcos).

William, passando ao ponto dos títulos do Mercosul para os técnicos, defendeu que o parecer dado pela Procuradora do Colégio deve ser estendido aos técnicos, como incentivo à qualificação, conforme decisão da última reunião. Disse que é preciso que este Conselho mantenha o posicionamento. Solicitou que o Reitor venha a dar o mesmo tratamento aos docentes e aos técnicos.

Marcelo disse que a procuradora aqui esteve e em nenhum momento falou do parecer da RT. Propôs elaborar um GT para elaborar um arrazoado da isonomia com os docentes para entregar amanhã para o Reitor.

Marcelos disse que, abstraindo do fato de estar na presidência e na direção de campus, por ter sido sempre bom relacionamento com os técnicos, por ter sido sempre contrário à situação da desigualdade, há que se ter um olhar técnico, por não ver como o Consup determinar uma despesa para a direção administrativa com questões na base jurídica. Disse que a Reitoria terá que se apoiar numa base jurídica muito forte para fazer a concessão.

Disse que talvez tivesse faltado uma articulação política para aceitação no Congresso, com os parlamentares da bancada do Rio.

Leonardo se sentiu em parte esclarecido pela falta de Marcelo Rocha. Disse que a procuradora parece ter se metido num imbróglio de onde ela não sabe como sair, não sabe se por motivos políticos ou outros. Mais uma vez estamos pautando o debate pelo posicionamento negativo da Capes. Há um acordo multilateral em voga.  Não sabe se pelo fato de o Paraguai ter sido afastado do Mercosul, isso estaria sendo questionado. Disse que um parecer emitido pela Capes não pode suplantar o acordo do legislativo e do executivo. Propôs elaborar documento para a Reitoria com considerandos, encaminhando que a Reitoria homologue.

Marcelos disse que a decisão anterior é que não se baseou em parecer da Procuradoria. Baseados no parecer é que estamos buscando parecer “isonômico”.

Disse que parecia haver temor da Reitoria e que a responsabilidade seria dividida com o Conselho Superior.

Marcelos  se manifestou, dizendo não haver temor, apresentando outras ponderações.

Marcelo disse que a proposta William de se fazer uma fundamentação do para o Reitor é a melhor.

William solicitou que seja providenciada imediatamente a ata da reunião que deliberou sobre isso seja apreciada pelo Conselho, para anexar à Resolução.

Quanto ao Relatório de Gestão, lembrei que precisamos decidir sobre os encaminhamentos:  precisamos aprovar a resolução que enviaremos e o grupo de trabalho.

William ponderou que já discutimos que faríamos nova resolução incluindo a falta de tempo para análise do relatório e solicitar a inclusão com um mês de antecedência. Foi combinado que seria um relatório mais simples para a comunidade e outro para o Mec. Lembrou que já há um grupo de trabalho de orçamento.

Disse que gostaria de participar do Grupo de Trabalho sobre orçamento.

Elaine solicitou, em relação à sessão solene para alunos do CPII vitimados pela ditadura, que marquemos a data, combinemos trâmites etc. para fazermos um evento bem bacana, ainda este ano, ligado à questão maior de analisarmos o golpe a partir de um posicionamento crítico.

Mônica não deixou de mencionar a enorme inquietação diante de previsão de paralisação (greve), já que a próxima reunião ordinária está marcada para 3 de junho.

Fiquei de mandar e-mail  para a Secretaria, lembrando dos pontos de pauta que ainda precisam voltar à discussão (cotas, pontos apresentados ao relatório de gestão), conforme sugestão do Secretário presente (Joelson). O mesmo foi solicitado a Elaine em relação ao ponto do evento.

Leonardo disse que ouviu dos servidores que enfrentamos problemas sobre o pagamento aos contratados do setor de Informática e gostaria de pautar este ponto. Deseja saber porque a empresa não está honrando como os seus compromissos.

Marcelos disse que da parte da escola, tem cumprido toda a sua responsabilidade.

Daisy, a título de complementação, informou que está com problemas com técnicos: um já pediu demissão e outro já saiu. Não há técnicos no setor de Informática em ENII.

A próxima reunião foi agendada para o dia 24, quinta, às 9h da manhã.