Reunião do Conselho Superior de 18/09/13

Com 13 presentes, a vigésima primeira reunião extraordinária do Conselho teve início às 14h20min. Contou, até a conclusão dos trabalhos, com a presença dos conselheiros Leonardo, William, Luiz Merino, Miguel, Maria Célia, Márcio Celestino, José Mauro, Roberto Perez, Anna Cristina, Marcelo Pacheco, Flávio Norte, Andréa, Antônio Lopes, Andrews, Elaine, eu, Luciana Zanetti, Mônica, Elizabeth e Professora Vera.

William e Luciana propuseram incluir assuntos na pauta, que ficaram para mais adiante.

Foi aprovada a ata da reunião do dia 17 de janeiro. As demais ficaram para as próximas reuniões.

A discussão sobre as eleições para as comissões eleitorais começou com o relato da Conselheira Anna Cristina sobre as reuniões, os encaminhamentos às direções dos campi e os problemas que ocorreram nas inscrições (várias para o campus errado e uma fora do local especificado, no protocolo da reitoria, além do insuficiente número de inscritos, em alguns casos nenhum, como no Engenho Novo I.

Havia, portanto, a questão das inscrições para homologar ou não e a falta de inscritos para discutirmos.

William disse que não deveríamos inviabilizar uma inscrição em função de erro na identificação do campus no ato da inscrição. Outra questão é que considerou que o processo não pode ser prejudicado em função de falta de inscrição, já que foi amplamente divulgado.

Luciana levantou problemas em relação à divulgação para os alunos de SCIII, o que gerou a inscrição de um aluno no protocolo da reitoria, e quanto à participação de alunos de 8º e 9º anos na comissão eleitoral. Questionou se o critério para participar da comissão seria a série ou a idade mínima de 16 anos, ao que alguns conselheiros esclareceram que havia mesmo o critério de 16 anos para participar da comissão eleitoral.

Luiz propôs a abertura de mais 2 dias para inscrição para os segmentos em geral e a manutenção do restante do calendário.

Anna Cristina repetiu os critérios por ela usados para homologar inscrições diante do erro na seleção do campus: entrou em contato com os inscritos para que eles assinassem ou enviassem por e-mail uma confirmação do campus a que desejavam concorrer.

Elaine disse que ficou feliz com a mudança nos critérios para a participação dos pais nas eleições e sugeriu a criação de uma única comissão eleitoral, como sempre fizemos no CPII, com todos os inscritos fazendo parte da comissão central. Sugeriu validar as inscrições.

Miguel disse que adiaria para no máximo dois dias e viu problemas na proposta de Elaine, pois os inscritos se inscreveram para comissões locais e não para a central. Estaríamos mudando as regras em relação ao tipo de trabalho das pessoas durante o processo.

Propus abrirmos mais 2 dias de eleição, assim como Luiz, em função da divulgação para os responsáveis, que não foi a suficiente. Isso se comprova pela quase ausência de candidatos para este segmento nos campi I. Indiquei, ainda, que fizéssemos a eleição com quem estivesse inscrito.

William solicitou a marcação de tempo para todos. Propôs a aceitação da inscrição do aluno, a reabertura de inscrição e a eleição de até 3 pessoas por segmento, mantendo os 16 anos para a comissão eleitoral. Propôs estas mudanças na resolução.

Joelson, secretário do CONSUP, teve a palavra, por indicação da reitora, e disse que não marcou tempo para quem participa como GT, para pró-reitores e outros que venham dar esclarecimentos.

William propôs que não houvesse mais fala do GT, em que houvesse tempo diferenciado dos demais conselheiros, ao que Professora Vera respondeu que propôs manter a cordialidade e não negou a palavra a ninguém.

Miguel questionou sobre se seria apenas o tempo que deveria ser marcado, ao que William respondeu que sim.

Anna Cristina relembrou as regras de composição das comissões locais, 3 de cada campus, com seus suplentes. Informou de sua proposta de mudança de calendário que seria a abertura nos campi na sexta e no fim de semana pela internet e propondo a continuidade do calendário.

Luciana declarou que percebeu hostilidade da mesa, na solicitação de inscrição, no corte de sua palavra. Lembrou que foi eleita e que somos todos conselheiros: o tratamento deve ser igual para todos.

Elizabeth se desculpou pelo atraso e disse que os nomes só chegaram após 13h30min para o GT, no dia da homologação, dentre outros problemas e sugeriu a abertura de novas inscrições.

Andréa disse que o Conselho tem sido um grande aprendizado em todos os sentidos. Disse ter tido reuniões no Campus Centro, em dia par e ímpar, quando foram esclarecidas as regras como estavam postas. Defendeu que não haja a formação de uma comissão única, pois alguns servidores podem desistir de participar.

Mônica estranhou a metodologia do trabalho e com a falta de informações para homologar as inscrições.

A proposta de consenso é que se reabram inscrições, faltando decidir como. A reitpra relembrou a proposta apresentada por Anna Cristina, em nome do GT.

Elaine sinalizou que há problemas em relação ao registro de presenças: há suplentes que assinam o livro de presença, quando vêm apenas para assistir. Isso pode dar problemas nas atas. Professora Vera disse que esta questão já está resolvida no novo formato das atas.

Andréa informou que as datas da eleição serão em dias de COC para os campi I e II. Dito isso, houve consenso na necessidade de alteração das datas do COC.

Decidiu-se pela reabertura de inscrições, com ampla divulgação e para alteração da composição das comissões locais para até 3 representantes de cada segmento da comunidade escolar.

O calendário ficou assim:

19/9 - Quinta – divulgação da reabertura das inscrições

20/9 -Sexta- inscrição on line e presencial nos campi

21 e22/9 - Sábado e domingo – inscrição via internet

23/9 - Segunda – homologação das inscrições

24/9 -Terça – distribuição de material para as eleições

25 e 26/9 - Quarta  e quinta – eleições

27/9 – Apuração e divulgação

30/9-  Recursos de 10 às 12h

            Resultado de recursos e Reunião do CONSUP – 14h

            Reunião das Comissões 15h para escolha da comissão central

01 a 03/10 – Reuniões da comissão central

04/10 – 14h - Reunião do CONSUP com a seguinte pauta: homologação do trabalho da comissão eleitoral central; parecer sobre aceitação de títulos do Mercosul para servidores; propostas do GT sobre CPPD

Professora Vera falou da questão do Comissão nacional criada para regulamentação do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências), para a qual ela mesma tinha sido indicada pelo Mec, por notório saber. Disse ter declinado do convite por desejar se valer do RSC  e ter, po isso indicado a  professora Glória Ramos. É um grupo de trabalho que está constituído, com trabalho adiantado.

Os conselheiros que comporão o GT para estudar a regulamentação da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) e Cis (Comissão para servidores técnicos) são: eu, William, Roberto Perez, Anna Cristina, Elizabeth.

Professora Vera entregou lista dos servidores lotados por campus aos conselheiros que haviam solicitado (Elizabeth,William, eu, Elaine, Leonardo e Luiz Merino). Vamos utilizar estas listas para buscar garantir uma distribuição equânime dos novos técnicos pelos campi.

Luciana levantou a questão da falta de servidores em SCI, para abertura da rampa de saída dos alunos pela saída do campus II.

Professora Vera disse que precisamos lembrar do caráter do CONSUP e que certa questões devem ser tratadas nos campi. Disse que encaminhará solicitação feita por Luciana à PROEN.

William perguntou sobre a questão do roubo de 118 aparelhos de ar condicionado do Campus São Cristóvão. Professora Vera confirmou o fato e informou que foi aberto processo disciplinar para apurar o fato e que houve contato com a Polícia Federal. Este episódio foi mesmo lamentável e demanda medidas urgentes em relação à segurança do campus.

A reunião foi encerrada às 18h.