Hoje, 10/9/2013, fomos ao Mec (eu, Luiz Merino, Marta, William e Professora Vera) para uma audiência com Aléssio Trindade (Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal), Nilva (...) (da área de Gestão) e Marco Antônio de Oliveira (Secretário de Educação Profissional e Tecnológica), tendo este último chegado apenas ao final.
Fomos buscar um acordo político para a participação dos pais como representantes dos alunos nas eleições para diretores gerais dos campi e para a ampliação da participação dos alunos no processo.
Aléssio começou bastante reticente, justificando as atitudes do Mec no processo eleitoral para reitor. Disse que o acordo inicialmente feito, que previa a participação dos pais,"teve que ser rompido, diante dos problemas internos que aconteceram e que levaram o Mec a seguir a letra da lei (como se houvesse) para garantir o término do processo." Não nos detivemos nesta discussão.
Todos falamos das especificidades do Colégio quanto à idade dos alunos e relembramos processos eleitorais antes vividos, que contaram com o aval do Mec. Enfatizamos a inclusão do CPII na lei dos IFEs, uma lei que não atendia a nossas peculiaridades e finalidades, como uma das causas da situação vivida atualmente, pois se seguirmos o decreto, 6 dos 14 campi do Colégio não terão representação dos alunos na eleição dos diretores gerais.
Aléssio, que a princípio defendeu uma consulta à procuradoria jurídica do Cp2, ao ouvir nossos argumentos, atribuiu ao Conselho Superior a responsabilidade pela condução do processo, com autonomia para decidir sobre a participação dos pais representando os alunos.
Nilva disse que a lei 11892 prevê a participação dos alunos e se sobrepõe ao decreto que a limita (indicando a participação apenas dos alunos do ensino médio). Questionou como definíamos os alunos em nosso estatuto e, diante da leitura do art. 31, viu como factível nossa proposta. Defendeu, ainda, a necessidade de modificação do decreto para contemplar o CPII, com o que Aléssio concordou.
Ao chegar, o Secretário da SETEC, Marco Antônio, apresentou estranhamento em relação à participação dos pais, atrasando o acordo já praticamente encaminhado. Defendeu a necessidade de criarmos procedimentos (inscrição prévia de pais votantes, por exemplo) que resguardem a participação dos pais que de fato estejam presentes nos processos escolares.
Ao final, saímos sem o acordo que desejávamos, mas com a declaração por parte da SETEC de nossa autonomia para organizar o processo de eleição (definindo os votantes), através do Conselho Superior. Foi-nos comunicado, entretanto, que havendo questionamentos ao MEC, necessidade de supervisão, eles procederão a uma apreciação técnica.
Os representantes do Mec que nos receberam tiveram uma postura bastante legalista, quando poderiam ter assumido um acordo político mais ousado, como representantes de um governo que tem compromissos políticos assumidos com a população.
Ainda assim, avalio a audiência como boa, pois tivemos a afirmação da autonomia e das atribuições do Conselho Superior.
Amanhã, na reunião do Consup, decidiremos que participação os pais e os alunos terão no processo eleitoral. Para mim, a decisão ficará entre os pais participarem representando os alunos até o 5º ano ou até o 7º. Nas demais séries os alunos votarão. A reunião será às 17h.
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