Iniciada às 9h35min, com 17 presentes,
a oitava reunião extraordinária do Conselho contou com a presença dos conselheiros titulares
Miguel, William, José Mauro, Elizabeth, Luiz Merino, Marina, Andréa, Maria
Célia, Elaine, eu, Marta, Carlos e Professora Vera e dos suplentes Márcio
(suplente de Marcelo Rocha), Anna Cristina (do Pró-Reitor Gentil), Roberto (suplente
de José Dias) e Daisy (suplente de Flávio Norte). Ausentes sem suplência estavam o reitor do
IFRJ, Fernando Gusmão, e os responsável Marcelo Pacheco.
Professora Vera informou das
ausências justificadas e da senha de acesso aos áudios. Falou sobre a proposta
de ata. A ata da 1ª reunião ordinária será enviada hoje por e-mail e aprovada
amanhã. Colocou a dificuldade de elaborar a ata detalhada. Sobre a colocação de
áudio na internet, solicitou a aprovação do Conselho para tal, o que foi
aprovado. Disse haver um problema técnico, não cabendo muitos arquivos de áudio na página. Eles teriam que
ficar disponíveis por algum tempo. Esta
restrição é só para os áudios. As atas que ficarão escritas poderão ficar na
página. Ficou acordado que os áudios ficarão até sexta-feira,dia 8 de março e,
a partir daí, haverá atualização semanal.
Professora Vera leu a pauta.
William pediu inclusão de ponto de pauta sobre o calendário.
A área jurídica da instituição,
segundo defesa da reitora, entende que o artigo 10, inciso IV do Estatuto do
CPII seria a única citação ao
calendário, sendo o Colégio de Dirigentes quem opina sobre calendário. Defendeu,
novamente, o Colégio de Dirigentes enquanto órgão consultivo para decisão da
reitoria. William e Elaine sugeriram que fosse votada a inclusão na pauta e só
depois se fizesse a discussão.
Carlos defendeu que o ponto
não fosse incluído em pauta, porque não seria atribuição do Consup. Disse que o
que foi discutido na penúltima reunião não teria sido mudança político-pedagógica. Matéria de férias, para ele, é ato vinculado à reitoria.
Anna Cristina se manifestou
contrariamente à inclusão do ponto na pauta. Calendário não é matéria de
projeto político-pedagógico, segundo a Conselheira.
Houve tensão entre alguns
conselheiros, com manifestações acaloradas.
William falou do decoro, que
deve ser mantido pela reitoria na organização dos trabalhos e sobre a desqualificação que tem sido feita do
Conselho Superior em algumas Reuniões do Colégio, como ocorreu em Reunião de
Pais em Realengo. Indicou a necessidade, caso isso continue, de uma Comissão de
Ética para apurar tais fatos.
Leonardo propôs a revisão do
Estatuto, a fim de garantir mudanças importantes e necessárias à escola, como a
definição desta atribuição para o Consup. Lembrou que o MEC divulgou a
necessidade de aprovação do calendário de reposição pelos Conselhos Superiores
dos Institutos Federais e que decisão diferente estaria sendo contra indicações
do Ministério.
Marta disse ser contrária à
inclusão deste ponto de pauta, se sentindo indignada com a condução dos
trabalhos.
Houve, enfim, a votação e, por 10
votos a 8, foi incluído o ponto de
pauta, às 10h50min.
A Conselheira Marta solicitou a
discussão das datas das próximas reuniões, o que ficou para o fim da reunião.
Discutimos alguns artigos do
Regimento Interno e, após manifestações de muitos conselheiros favoráveis e
contrários à homologação do calendário como uma atribuição do CONSUP, votamos e
aprovamos por ampla maioria a competência do Conselho Superior para homologar o
calendário letivo do Colégio.
Vitória do órgão colegiado!
Vitória da participação!
O calendário elaborado pelos
dirigentes foi aprovado, após a indicação da necessidade de os Campi I garantirem
o planejamento e a Reunião de Colegiado do 1º segmento. Houve a sugestão por
parte da reitoria de que esta deve acontecer num sábado.
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