Às 10h50min do dia 17 de setembro
de 2015, com a presença dos conselheiros Tarcísio Motta, Neila Espindola,
Manoel Almeida, Elizabeth Dutra, Adriana Figueiredo, Ronildo Silva, Márcia
Oliveira, Maria de Lourdes Jeanrenaud (suplente da conselheira Elaine, que não
pôde participar), Cláudia Souza, Marco Antônio de Andrade, Aluízio Ribeiro,
Júlia Dantas e a do substituto do Reitor, Professor Marcelos Caldeira,
aconteceu a 17ª reunião ordinária do CONSUP.
O Professor Marcelos Caldeira comunicou,
antes mesmo do início da sessão, que o Reitor e Marcelo Rocha estavam ausentes
para participar do sepultamento do Professor Geraldo, ex-aluno, ex-inspetor,
ex-professor, ex-chefe de departamento de História, ex-participante do Nudom.
Outro conselheiro informou sobre o falecimento da Professora Ester Ozon e o do
servidor aposentado de SCII, Ernani.
As conselheiras Márcia e Lourdes
informaram sobre ciclo de debates, organizado pela PROPGPEC e pela PROEN, sobre
a Base Nacional Comum. O primeiro encontro foi no horário desta sessão e haverá outros
nos dias 23/09, 26/9, 1/10 e 03/10.
Passando à aprovação das atas, os
conselheiros apresentaram questões quanto à primeira e a conselheira Neila
solicitou adiar a aprovação da segunda, já que nenhum conselheiro afirmou tê-la
lido. Foram encaminhadas para a próxima sessão.
Passando aos informes, a
conselheira Elizabeth Dutra, membro do Observatório CPII, tem sido questionada
sobre o que é o Observatório. Informou que o setor é responsável por fazer o
levantamento dos projetos que o campus precisa. Solicitou a presença do(a)
responsável pelo Setor ao Consup, para se apresentar e apresentar o setor.
O conselheiro Tarcísio propôs um
minuto de silêncio em homenagem aos servidores falecidos recentemente.
O conselheiro Manoel, lembrando
palestras sobre a Base Nacional Comum informadas pelas conselheiras Márcia e
Lourdes, chamou a atenção de todos para o teor do PL6840/13. O conselheiro leu o PL e a avaliação de
entidades representativas, como o ANDES. Sua avaliação é de que devemos assinar
a petição pública contrária a ele, porque o projeto é um retorno ao que já não
deu certo na Educação Brasileira, com divisão por áreas, obrigatoriedade de
haver só alunos com mais de 18 anos no noturno, formação de professores por
área e não por disciplina (esta última proposta já foi retirada, lembrou). Tem
parecer de entidades. Sugeriu leitura do projeto inicial e do substitutivo.
Propôs que o Consup discuta e rasgue o projeto.
O conselheiro Marcelos disse que
é provável que os diretores já estejam encaminhando o projeto, pois já
receberam, com a atribuição de divulgar.
O primeiro ponto de pauta era
Assistência Estudantil, mas a conselheira Neila lembrou ao presidente da sessão
que o ponto já foi discutido no dia 03 e que a comissão tem o prazo de 09 de
outubro para apresentar sua proposta ao Conselho.
Passando ao próximo ponto de
pauta, carta para o Mec sobre livros didáticos, a conselheira Adriana leu, na página do
FNDE, o histórico do programa de livro didático do Mec, que diz que as compras
começaram em 1929. Afirmou que seria interessante enviarmos ao Ministério a
solicitação de alteração no sistema e sugeriu a criação de um GT para saber da
possibilidade de a escola ter mais autonomia para solicitar livros a mais e /ou substituição de livros.
Sugeriu a inclusão de Francês no programa e também, sistema digital do 1º ao 9º
ano para os livros.
O conselheiro Marcelos, enquanto
diretor geral de campus, disse que o Siscort é engessado e se não houver muita
pressão da comunidade não anda. O quantitativo é determinado pelo Censo, mas os
dados de trabalho do FNDE são defasados. Por isso é comum ter falta de livros. Sugeriu articulação da comunidade escolar.
Entende que o percentual de perda de livros (não devolução) é pequeno e sugeriu
uma sobra. Sugeriu um GT aqui e que se articulasse com outras instituições.
Informou que a reserva técnica ficava na Secretaria de Educação, que era ágil e
prestativa, o que facilitava o recebimento. Hoje, precisa entrar no sistema,
atualizar dados e depende da FNDE para mandar os livros.
O conselheiro Tarcísio achou
ótima a inciativa do GT para construir o documento, mas precisamos separar
algumas coisas. Podemos pressionar pelos livros que temos e pelos que ainda não
temos contemplados no PNLD, mas será difícil conseguir que os novos entrem no
programa, porque eles teriam que entrar para o país inteiro. Sugeriu que
discutamos os não contemplados na Assistência Estudantil, que tem recursos
nossos. No caso do Mec, o sistema, para evitar fraudes, aumenta a burocracia.
Neste ponto precisamos cobrar que o FNDE trabalhe com os dados mais atualizados
do Censo. Não recebemos FUNDEB de merenda, que também trabalha com censo
antigo, de 2 anos anteriores.
O GT foi aprovado e o conselheiro
Tarcísio sugeriu convidar profissionais do Conepe que quiserem participar. Os
membros do Consup são, a princípio, Adriana, Elizabeth Dutra e Tarcísio.
Passando ao ponto de obras, o
presidente convidou a engenheira Francielly Andrade, que fiscaliza as obras, para
apresentar a situação das obras no Colégio.
Ela informou que há 5 pessoas na
equipe de Engenharia.
Mostrou fotos das obras entregues
ou que o serão em breve, como a da biblioteca
de SCIII, muro de contenção do
estacionamento (SCII), prédio da
PROGESP, de 800m2, 3 pavimentos, piso vinílico, banheiro com acabamento
diferenciado. Este será entregue este mês e foi elaborado conforme indicações
de necessidades do Pró-Reitor Luís Almério e de Rita. Mostrou imagens, ainda,
do prédio novo de Niterói, também entregue
este mês. Falou da cobertura metálica, que tem isolamento térmico e acústico e
do espaço arejado e iluminado construído. Possui 15 salas de aula, segundo
informou.
O conselheiro Marcelos, diretor
do campus, disse que o prédio ficou muito funcional.
Francielly divulgou, também fotos
do antigo campus TI, que será entregue dia 25/9, após ter tido as lajes,
tão problemáticas, demolidas e refeitas.
Mostrou fotos do campus Vila
Isabel, futura sede da TI, da rua 8 de dezembro. Disse que a obra está
embargada. A licença foi aprovada pela Prefeitura, passou para o IRPH (Instituto
Rio Patrimônio da Humanidade). Afirmou que o prédio é tombável, mas não estava
tombado. O terreno é pequeno, os prédios não podem ser muito altos e nossos
prédios precisam de muito espaço, o que tende a aumentar com a descentralização
administrativa. Disse que o casarão está no meio do terreno. Por estes motivos
optou-se por derrubar o prédio antigo e manter apenas a fachada, declarou. Disse
que serão 4 ou 5 andares. A obra foi embargada pelo IRPH por não ter licença. Disse
faltar a parte final da licença. Disse que
o HI levou um ano para conseguir licença.
A conselheira Márcia Oliveira
relatou ter havido duas reuniões para discutir o tombamento com órgãos
responsáveis.
Uma pessoa solicitou vista de
processo e a obra foi embargada.
Francielly declarou que fica a
lição de que não se pode começar a obra sem todas as licenças concedidas.
A conselheira Adriana, a pedido
da conselheira Vanessa, perguntou por que não há pátio aberto no HI.
Francielly disse que a quadra é
descoberta e que a planta foi feita em parceria com a direção do campus. Disse
também que os responsáveis participam bastante do acompanhamento desta obra.
O conselheiro William perguntou
sobre o Refeitório de SCII, a cobertura com azulejos de paredes.
Francielly disse que o refeitório
é prioridade este mês, que a licitação foi cancelada porque a empresa desistiu.
Houve alteração da proposta e a empresa declinou. Disse que há uma planilha com
60 a 80 serviços. Sobre a ordem de priorização dos projetos, quem define é
Rafael. A equipe de engenharia agrupa as obras por semelhança e Rafael sugere à
Reitoria o que é emergencial, quais as obras críticas. Informou, ainda, que um
manual de uso das edificações deverá ser proposto pela equipe, porque há
problemas na manutenção. As salas de aula, por exemplo, não podem ser lavadas,
porque seu piso não é preparado para isso.
O conselheiro Ronildo perguntou
se há aproveitamento da água da chuva nas obras.
A engenheira disse que não.
Apenas em Niterói foram feitas duas cisternas grandes para reaproveitamento nas
torneiras de jardim.
A conselheira Cláudia perguntou
sobre o Refeitório de SCI , que é aberto, inadequado. Quis saber se não há
previsão de fechamento do espaço, se não apareceu a demanda.
Francielly disse que houve, mas o
projeto ainda não está pronto. Disse que SCI tem vários projetos, mas não
informou sobre a prioridade. Falou bastante do mofo, problema urgentíssimo do
campus.
Esclareceu, após pergunta do
conselheiro William, que a definição das prioridades é feita levando os
projetos agrupados pela engenharia para decisão junto à PROAD e à Reitoria.
A conselheira Neila perguntou
sobre a parte elétrica dos campi SC, diante de tantos problemas de vazamento;
sobre a justificativa da engenharia para a morosidade das obras no HI; se
não houvesse construção de prédios
novos, se a engenharia conseguiria atuar mais nos reparos dos campi. Solicitou
ampla divulgação, na página da escola e para os conselheiros, do material
apresentado.
A engenheira disse que a verba
necessária para mexer na parte elétrica do Colégio é da ordem de 2 milhões de
reais, só em SC, para subestações. Pediu para não solicitarmos tantas tomadas
por sala. Quanto ao HI, informou que o contrato é de dezembro de 2013, que
deveria ter começado em janeiro de 2014, mas só começou em novembro daquele
ano. Disse que a vizinhança perturba a obra e que a empresa que ganhou para HI
não é do mesmo porte que a de Niterói. Executa apenas o que está na planilha,
não dá bônus.
O conselheiro Marcelos fez elogios
à Engenharia, concordando com a da fala inicial da engenheira, de que as obras
nunca foram tão fiscalizadas. Disse ser alvissareiro que situação como a de TII
(prédio inapropriado) não se repetirá no Colégio. Reconheceu competência,
presteza e postura enquanto servidores públicos de todos da equipe.
A conselheira Elizabeth também
parabenizou a apresentação clara e
perguntou sobre o teto de SCII. As salas foram molhadas e a água cai em
cachoeira através do teto. Relatou queda de reboco no pátio de SCII, próximo
aos bancos onde ficam os alunos.
O conselheiro William lamentou a
política da escola. Não dá para ter um prédio novo para a PROGESP, fazer
reforma no prédio da Reitoria [prevista na apresentação], enquanto há
refeitório aberto e problemas nas salas de aula. Cobrou da instituição enquanto
conselheiro: "Numa escola, a sala de aula tem que ser prioridade. O
conselho precisa fazer o debate sobre as prioridades."
A conselheira Neila reforçou o
dito anteriormente sobre a prioridade que precisa ser dada aos espaços com os
alunos, defendendo a competência do conselho como espaço de decisão sobre isso.
Propôs marcar uma reunião específica para definição das prioridades para 2016,
mais necessária ainda com a falta de recursos.
A conselheira Adriana disse que
na Tijuca (I) a direção e a comunidade como um todo não foram ouvidas em relação ao projeto da 8 de dezembro. A
comunidade precisa ser ouvida. Estão aguardando convite da Reitoria para
visitar a obra. Desejam visitar a obra junto a uma mãe que é arquiteta.
A conselheira Cláudia falou das
obras que preocupam. Informou que a comissão de pais de SC fez, em maio, duas
grandes assembleias onde estas questões foram levantadas. Os responsáveis
falaram do pátio, do refeitório e de outras necessidades, com a presença da
direção de SCII, a única que compareceu. Preocupam-se com a possibilidade de
incêncio e com as caixas d'água. A partir desta reunião, fizeram levantamento
das demandas dos campi SC junto às direções e só obtiveram resposta de SCII.
Elaboraram relatório e protocolaram no Ministério Público Federal. Demonstrou
surpresa pelo fato de o refeitório de SCI não estar entre as prioridades.
O conselheiro Tarcísio falou dos
cortes orçamentários e que haverá mais escassez de recursos, por isso a
discussão das prioridades será ainda mais complexa. Se utilizarmos os 8 milhões
como este ano, um dos projetos custa 3 milhões [Pró-Infância SC] e precisamos
saber antes que a verba venha e seja alocada. Se há projeto de engenharia e
arquitetura, deve haver projeto pedagógico já, para o Pró- Infância SC. Relembrou a questão do prédio
novo da Tijuca I, que poderia ter sido de ex-aluno e professor do Colégio,
colocando em destaque que precisamos definir o tipo de postura que teremos numa
situação como esta.
A engenheira informou que o
prédio do Pró-infância é de creche FNDE tipo B e está previsto para ser
construído entre o prédio da Reitoria e a piscina.
O conselheiro Manoel falou do
fórum apropriado para discutir as prioridades orçamentárias, que é o Consup, e
que não podemos fugir.Sente-de mal de saber que há um projeto para obras de
prédio Pró-Infância e o Conselho só sabe agora. Reforçou a fala de que os pais
e professores da Tijuca não participaram do projeto da nova obra.Perguntou por
que foi feita reforma no prédio da TI, se está sendo construído um prédio novo.
A conselheira Júlia disse que
sentiu necessidade de falar em relação à consulta aos segmentos, reforçando que
ela precisa ser mais dinâmica. Defendeu que este debate passe para todos os
alunos, através das direções.
O conselheiro Marcelos disse ao
conselheiro Manoel que se referia a Niterói [ao declarar que houve consulta à
comunidade escolar para realização de projeto de obras]. Ainda que pronto o
projeto, depois de licitado, mudanças foram feitas ouvindo a comunidade
escolar.Tem concordância que se mude a cultura."O processo tem que passar
por mudança", afirmou. "É este o caminho. O prédio é da comunidade;
não é de A, B ou C", acrescentou.
A engenheira informou que o
projeto para Vila Isabel (TI) precisou ser feito em um mês, quando um projeto
deste porte geralmente é feito em um ano.
O conselheiro William reafirmou a
necessidade de que a comunidade seja sempre consultada e que a escola precisa
se organizar para isso. Aprovar projeto para unidade nova não compete à
Reitoria, Não dá pra destinar 8 milhões. Temos que marcar uma reunião para
discutir isso, para depois serem elaborados os projetos. A execução
orçamentária é da Reitoria, não a decisão, conforme diz a legislação. O debate
precisa acontecer e até lá nenhuma obra nova pode ser feita.
Foi agendada uma reunião para o
dia 26/10, para discutir prioridades de obras.
A conselheira Neila e o
conselheiro William precisaram sair e não houve mais quórum para continuar a
sessão, encerrada por volta de 13h15 min.
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