A longa e produtiva reunião do dia 22/10

Com a presença dos conselheiros Pedro Vítor, Johanns Ferreira, José Mauro Oliveira, Elizabeth Dutra, Leonardo Brito, William Neto, Vítor Bakker, Antônio Lopes, Ana Lúcia Sênos, Daisy Oliveira, Luciana Zanetti, Neila Espindola, Elaine Barbosa, William Carvalho, Marcelo Rocha e do Reitor, aconteceu a 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior.

O conselheiro William C. propôs a inclusão dos pontos de pauta:  data da Audiência Pública que tratará do projeto de vagas para filhos de servidores, a questão dos docentes do Mercosul e a aprovação de um calendário de discussão para o Estatuto e o Regimento (questões encaminhadas pelos GTs), o que foi aceito.

O Reitor propôs deixar os informes para o final da reunião, com o que também houve acordo.

O primeiro ponto de pauta foi a aprovação do resultado da eleição para a CISPCCTAE.

O Reitor leu os nomes dos candidatos eleitos por ordem de número de votos. Por unanimidade foi homologado o resultado.

No segundo ponto, a homologação do resultado da eleição para a Comissão Eleitoral, o processo também foi aprovado.

A conselheira Neila lembrou da importância de o Conselho agendar uma data para que a Comissão Eleitoral apresentasse a proposta de calendário e a regulamentação para a eleição do Conselho Superior, o que ficou de ser marcado no final da reunião.

No ponto do Curso Técnico de Comércio, questionado pela conselheira Elaine, que relatou, em reunião anterior, a criação deste curso sem discussão prévia no Consup, o conselheiro William C. pediu esclarecimento sobre o trâmite da proposta, se ela já tinha sido discutida no Conepe.

O Reitor propôs retirar o edital, em função do pequeno número de inscrições. O assunto deverá ir para o Conepe, já que ainda não foi, para corrigir o encaminhamento e avaliar a manutenção do edital e do curso, segundo proposta do próprio Reitor.

Passando ao ponto do calendário especial para o 3º ano do Ensino Médio, o Reitor informou que elaborou uma proposta, após conversa com a conselheira Elaine, que havia sido aprovada no Conepe. Solicitou a presença da Pró-Reitora de Ensino, Professora Eliana Myra, para apresentação deste e de outros pontos.

O conselheiro Leonardo Brito solicitou que fosse alterada a ordem dos pontos de pauta, antecipando a aprovação da especialização em História para antes da discussão do calendário, em função dos horários da Chefe de Departamento, Professora Silvana Bandoli.

A Professora, Chefe de Departamento, apresentou a proposta de trabalho de produção acadêmica do departamento, desde a iniciação científica com os estudantes do Ensino Fundamental até a Pós-Graduação. Destacou o objetivo político do departamento de compartilhar o conhecimento produzido aqui para fora da escola. O professor sairia um tempo a menos, teria uma turma a menos no seu horário habitual, para participar (nas atividades de ensino e pesquisa) do Curso, o que possibilitaria a participação de muitos docentes. A proposta é de uma parceria como o Cecierj, que oferece aparato técnico. São 400 vagas para estudantes, sendo 10% das vagas para servidores do Colégio. O curso prevê assessoria de professores e tutores que acompanham on line semanalmente. Há previsão de material didático, a ser também elaborado (1000 laudas) pelos docentes. O Cecierj montará salas, fará assessoria dos tutores e montará o curso. No planejamento do departamento de História este é um curso a mais, pois o planejamento engloba a produção de conhecimento acadêmico, em todos os níveis de ensino, como já explicitado anteriormente.

A conselheira Neila destacou a qualidade da proposta do departamento, louvando-a e destacando a necessidade de ela ser debatida no Conepe, para possivelmente ser estendida a outros departamentos.  Levantou preocupação sobre o impacto no número de professores do departamento e nos dos demais departamentos, tendo em vista que o número de vagas de docentes precisa ser planejado por toda a escola.

O conselheiro William C. disse que gostaria de preservar os métodos de debate na escola. Lembrou da necessidade de discussão do Projeto Político-pedagógico. Não dá pra homologar o que não passou pelas instâncias do Colégio. “Não tem como homologar algo que não passou pelo Conepe.” Reforçou a necessidade de manutenção da metodologia em nome da coerência e do respeito ao número de docentes.

A conselheira Daisy, diretora do campus Engenho Novo II, falou que já começou a fazer o planejamento para 2015 e percebeu que, caso a proposta fosse aceita, começaria o ano de 2015 com falta de professores de História.

A conselheira Elaine ressaltou a qualidade da apresentação feita no Conepe, pela professora Silvana, em relação à proposta de Pós-Graduação de História, valorizando-a. Destacou também a valorização do Ensino Básico nas propostas dos cursos de Pós-Graduação. Pessoalmente defende que nós vivemos uma realidade em que nossa maior carência é de vagas em boas escolas no Ensino Básico, o que tem dado como norte algumas posições: sempre que abrimos um curso que não é voltado para a Escola Básica, subtraímos dela, lembrando da finalidade principal no estatuto do Colégio: a Escola Básica. Concorda com a necessidade de discutirmos não apenas um campus, um departamento. Lembrou do total máximo de professores contratados, que é para a escola inteira. Disse que fica feliz com a proposta e o princípio de o professor não se distanciar da Escola Básica e defende a discussão no Conepe. Defende a ampliação de pesquisa e extensão na Escola Básica, mas entende que se abrem outras possibilidades, de bolsas etc.

O conselheiro José Mauro parabenizou o departamento de História e lembrou o Plano de Trabalho Docente, defendendo que não podemos emitir juízo de valor a respeito da proposta enquanto não tratarmos do PTD. Em novembro os professores já devem ter uma ideia de onde os professores serão alocados. Disse que em sua maneira de ver, para discutir qualquer assunto em relação à alocação de professores temos que discutir o PTD.

O conselheiro William Neto ficou muito feliz de ver os projetos e declarou sua intenção de cursar a História, identificando as propostas como uma possibilidade de salto de qualidade no trabalho do Colégio. Solicitou informações à Chefe de Departamento sobre como funciona a parceria com o órgão estadual citado.

O Reitor lembrou da necessidade de haver 20% de vagas para formação de professores, para termos pesquisa e extensão. Disse que este Conselho não se imiscui com a distribuição de carga horária do Professores. Estaremos dando um passo adiante no tripé ensino, pesquisa e extensão, afirma o Reitor, e desafiou “qualquer ser vivente a apresentar uma proposta que não esteja fincada neste tripé”. Disse que nós aqui temos um anseio de desejo e que quando eles se apresentam voltamos a nos comportar “como se não houvesse papel higiênico ou papel pra prova”.

A Professora Silvana afirmou que haverá sim necessidade de contratar professores de História diante da proposta, proposta também de expansão acadêmica, posto que seriam mais 400 novos alunos para o CPII, o que possibilitaria a ampliação do quadro. Disse não ver diferença entre recurso em regência, com ensino, e recurso com produção de conhecimento na educação básica, ainda que compreenda que a proposta deva passar pelo Conepe. Lembra que tivemos problemas com o calendário [o que teria inviabilizado a discussão no Conepe] e declarou sua preocupação com a organização para 2015. Lembrou que o Conepe aprovou a proposta de Pós-Graduação do Departamento de História e não este curso em especial. Falou do CECIERJ, ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, que dentre outras atividades, monta cursos para professores do estado.

O conselheiro William C. leu o artigo do Estatuto que prevê a necessidade de aprovação prévia do assunto (criação de curso) no Conepe para discussão no Consup.

O assunto foi remetido para o Conepe.

Algumas estudantes presentes à sessão solicitaram informe. O coletivo “Feminismo ¾” está organizando uma festa para preparar um seminário em que se dicutirá uma carta de princípios.

O Reitor disse que, traduzindo, ela solicita que os presentes compareçam contribuindo financeiramente para a festa.A estudante recolheu contribuições.

O Reitor apresentou ao Conselho a Pró- Reitora de Ensino, Professora Eliana Myra, que lembrou da parceria verbal da Fundação Cesgranrio com o Colégio Pedro II, que já vem de longa data. A Cesgranrio solicita a aplicação de pré-testes e a escola entende ser interessante que os alunos tenham contato com provas como esta. Há uma tabulação dos dados e eles vão, a partir daí, organizar vários exames. O convite foi enviado, os diretores entraram em contato direto com o Cesgranrio e agendaram o dia da prova. A Cesgranrio mandou o teste e aplicou, levando brindes para incentivar. Não há contrato assinado, é endossado pelo governo. Nunca houve nenhum problema, como não houve em quase nenhum campus desta vez. “Para muitas crianças pequenas é importante, para terem uma ideia de como vem o Enem, de como é a Provinha Brasil”, defendeu a Pró-Reitora. O fato foi comunicado aos dirigentes com antecedência. “Esta prova sempre foi feita e nunca foi questionada e no momento que entra um questionamento, teremos que repensar”, afirmou, ainda a Pró-Reitora de Ensino.

A conselheira Neila disse que não existe, já há algum tempo, consenso na escola sobre a importância e a validade da realização de provas como a da Cesgranrio e que derivam daí os questionamentos feitos por professores.

O conselheiro William lembrou que há procedimentos que devem ser seguidos nos campi. Se é institucional tem que ser dito ao servidor. É preciso anunciar, dialogar, para que as pessoas assumam sua responsabilidade com a instituição. Sugeriu que as questões têm que ser revistas, pois a escola está mudando e precisamos discutir quais serão mantidas. Não precisamos manter atividades que confundam. Sugeriu que se encaminhe aos dirigentes que tratem com cuidado na forma de fazer para que nenhum profissional seja aviltado na sua prática profissional.

A conselheira Daisy disse que o Inep mandou para o e-mail da direção mensagem do Inep, fazendo a solicitação de aplicação da prova.

A professora Eliana Myra disse que os alunos de um campus em que ia ter prova em apenas um turno questionaram o porquê de não estarem fazendo a prova, indicando uma avaliação positiva dos alunos em relação a ela.

A conselheira Elizabeth levantou a questão da avaliação, questão para todo professor. Lembrou pesquisas que preconizam que os estudantes submetidos a avaliações não têm desempenho melhor.

A Pró-Reitora Eliana Myra disse que a discussão não é sobre avaliação.

O conselheiro Leonardo Brito destacou a forma acrítica como são tratados os exames. Disse que concorda com vários conselheiros sobre a maneira como se constrói a avaliação na escola. Podemos fazer para além do mero ranqueamento, como faz a imprensa. É preciso criticar a idealização do mundo e se preocupa com a fala tentando mostrar o resultado A, B, C ou D.

A conselheira Ana Lúcia disse que entende que o Consup é o local para a discussão maior da escola. Houve falas que “não dão nome aos bois”, mas tratam de Realengo I, de uma denúncia feita por uma professora. Disse que todos os professores (cerca de 8) que aplicavam prova foram devidamente avisados, assim que foi marcada a prova. Disse que em Realengo também se costuma avisar, dialogar. Disse que fala-se tanto em democracia mas a professora não procurou a direção de Realengo I.

A professora Eliana Myra disse que não é obrigatório este exame.

Passando ao ponto do calendário, levantou a demanda do Reitor, frente à necessidade de os alunos participarem do Enem. Disse que se procurou um meio termo, começando a partir de 14 de novembro a ter provas institucionais, com dias letivos de aula. Durante as provas institucionais haverá aulas para todos. Disse que foi aprovado por unanimidade no Conepe.

O conselheiro Johanns , devido ao espaçamento da reunião, gostaria de saber se o dia 8 seria dia letivo, por ser dia de ENEM. Disse ser fato haver o temor quanto à matrícula no Ensino Superior. Perguntou se houve iniciativa de procurar a Universidade para conversar.

A Pró-Reitora Eliana disse que isso já foi conversado em anos anteriores e isso nunca foi aceito, pois há muitas escolas além do Pedro II.

A conselheira Elaine disse não ter pergunta nem dúvida, por ter participado da discussão. Disse que já tentamos em alguns anos, mas não conseguimos adiar os exames. Conseguimos adiar da UFRJ numa greve quando inviabilizamos a realização de provas.  Poderíamos ter outra situação, fosse outra a adesão dos docentes das universidades. O esforço foi de não prejudicar os estudantes do 3º ano. Lembrou do planejamento já realizado.

O terceiro tema da Professora Eliana será enviado ao Conepe.

Por unanimidade, foi aprovado o calendário.

A professora Denise Sayde foi chamada para falar em reação ao RSC.  Denise lembrou que o RSC é retroativo a março de 2013 e há professores que temem não receber se cair em exercício findo. Em relação ao que veio de Brasília, soube que houve questionamentos sobre a quantidade de itens colocados, por termos acrescentado especificidades nossas. A única questão colocada foi o atendimento ao discente no RSC I. Na resolução faltava um requerimento, o edital para o banco de avaliadores interno. Disse que a resolução 30 deve ser revogada e feita uma nova. O art. 2º não pode ser usado para fins de equiparação. No art. 20 foi estabelecido  o prazo de retroatividade a 1º de março de 2013. Falou também dos arts. 24 e 25 (casos omissos, que serão analisados pela CPPD e encaminhados ao CONSUP quando necessário). “Agora quem faz a homologação final é o Conselho Superior, pois se fosse o MEC, se estaria passando por cima da autonomia do Conselho Superior”, afirmou a Presidente da CPPD. O MEC faz um parecer técnico apenas e o Conselho aprova.

Após a apresentação, “para que não entre no exercício findo e o imposto de renda retire”[assim disse o Reitor ao propor a votação], a nova resolução e o banco interno de avaliadores foram aprovados  por unanimidade.

A proposta da CPPD é começar as inscrições na página do Colégio, pois a parte técnica já está pronta. Basta homologar e abrir para inscrições.

O conselheiro Marcelo Rocha disse, enquanto articulador institucional da Reitoria, que será feito um protocolo especial (no prédio da Reitoria) para atender a esta demanda.

A conselheira Elizabeth perguntou à Professora Denise se vê possibilidade de extensão aos técnicos. Denise disse que viu e que há proposta apresentada pelo Conif neste sentido.

Foi colocado em pauta o requerimento e aprovado também por unanimidade. “A última questão é a proposta de audiências públicas, que necessitarão provavelmente de alguma suspensão de aula”, argumentou a presidente da CPPD.

O Reitor disse que não pode homologar suspensão de aula.

O conselheiro William C. sugeriu encaminhamento que fosse feito documento da CPPD e visita aos campi, pois não considera interessante parar aula para isso, pois não é tão complicado para as pessoas entenderem.

A Professora Denise lembrou que foi solicitado pelo Consup, mas que sugeriu que fossem plantões e não audiências públicas.

O Reitor apresentou a proposta da Professora Denise, que é de que haja plantões no Auditório Pinheiro Guimarães na manhã e à tarde, em dias pares e ímpares.

A conselheira Elaine defendeu a proposta de mesa, por ser do docente o interesse, que deve buscar fora de seu horário de aula as informações.

O conselheiro William disse que exatamente por conta de esclarecer os professores é que se quer abrir no recreio. O professor terá que vir fora do seu horário de trabalho pra isso.

Houve votação, apesar de um quase consenso. Por ampla maioria ficou decidido que haverá plantões da CPPD em dias e horários a serem divulgados.

A conselheira Luciana Zanetti sugeriu inversão do ponto de pauta da entrega de títulos a ex-alunos, o que não foi aceito em função de as assistentes sociais componentes de um GT sobre sua função na escola estarem presentes.

Uma das assistentes sociais disse que foi protocolado o projeto no Protocolo Geral e foi enviado por e-mail para os conselheiros uma cópia.

O conselheiro William C. sugeriu que fosse aprovada, no início da discussão do Regimento, a inclusão deste ponto.

O ponto do Instituto Pereira Passos foi retirado de pauta pelo Reitor.

A data aprovada para a homenagem dos ex-alunos vítimas da ditadura foi apresentada pela conselheira Luciana Zanetti, após acordo com a Professora Lícia Hauer, que está organizando um evento no campus Centro. A sessão solene do Consup será a culminância do evento. A proposta foi aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum contrário e 2 abstenções.

Passando ao ponto da audiência pública com parlamentares (para discutir a aprovação de projeto de lei que estipula vagas para filhos de servidores), a conselheira Neila disse que o GT havia indicado o dia 14/11, mas como já está próximo, ela sugeria o dia 21/11.

O conselheiro William sugeriu que a audiência como os parlamentares tratasse também da questão da validação dos títulos do Mercosul, o que foi consenso.

Constatado o recesso no dia 21, o conselheiro Johanns sugeriu o dia 24, uma segunda-feira, às 17 ou 18h, data que foi aprovada.

Em relação à discussão do Estatuto e do Regimento, a conselheira Elaine falou que foram feitos pedidos de adiamento do prazo de envio de propostas por servidores do Humaitá I, pela Comissão de Pais de SCII e pela Associação de Docentes, defendendo o adiamento.

A conselheira Neila, concordando com o adiamento, sugeriu que o prazo fosse até o dia 30/10, para que no dia 31, sexta-feira, já começassem as discussões sobre as emendas e também a aprovação do processo de eleição para o Conselho Superior.

Os conselheiros aprovaram o adiamento para o dia 30 de outubro.

A conselheira Neila apresentou a proposta de calendário, elaborada pelo GT,  para as próximas reuniões (extraordinárias) do Consup, em que serão discutidos Estatuto e Regimento, para que todos pudessem se programar. Foram apresentadas 4 datas, uma por semana, em dias e horários alternados.

Os conselheiros William C. e Elizabeth Dutra relataram da dificuldade de participação de muitos conselheiros na semana de 4 a 7/11, em função do evento em São Cristóvão II.

O Reitor apresentou questão em relação ao horário de 17h, afirmando que esta gestão não faz reuniões neste horário, e a Conselheira Elaine explicou o objetivo, que é alternar os horários e garantir maior participação principalmente dos pais.

A conselheira Ana Lúcia levantou a impossibilidade de participação dos diretores na semana de 10 a 14/11.

Quanto aos horários e dias ficaram marcados os dias: 31 de outubro (sexta), 9h ; 12 de novembro (quarta), 9h;  17 de novembro (segunda), 14h.

A reunião foi encerrada por volta de 18h15min.