Reunião de 02 de outubro: muita tensão e poucos pontos discutidos

Às 14h40min, com a presença dos conselheiros Neila Espindola, Elaine Barbosa, William Carvalho, Marcelo Rocha, José Mauro, Cíntia Henriques, Rosânia Richa, Marta Castilho, Elizabeth Dutra, Jesen Júnior, William Neto, Andreza Pereira, Pedro Vítor, José Lopes, Sandra Taranto, Luciana Zanetti e do reitor, que presidiu a sessão, foi realizada a 11ª reunião ordinária do Conselho Superior.

Informes:

O conselheiro William C. informou que no Campus SCII haverá debate no dia 08/10 sobre Estatuto e Regimento. Foram convidados os pais, cópias dos documentos estão sendo providenciadas para os alunos e no dia do debate os tempos de aula serão reduzidos. Divulgou o site criado pelo campus e também o evento de 4 a 7 de novembro ligado ao Neab.

A conselheira Elaine solicitou informe, diante de sua surpresa, sobre a criação de um curso técnico pós-médio que não passou pelo Consup nem pelo Conepe.

O Reitor disse que foi um erro e se for apreciado pelo Consup e não puder ser aprovado, retirará o atual edital e fará um novo. O debate foi feito pela PROEN e por coordenadores do PROEJA e diretores, segundo informou o Reitor, e não houve cuidado por parte da Reitoria, que declarou sem constrangimento que poderá ser feito novo edital.

A conselheira Elizabeth Dutra complementou o informe do conselheiro William C. quanto à primeira jornada pedagógica: “Desconstruindo mitos sobre democracia racial e os ameríndios.” Haverá oficinas nos 4 dias.

O conselheiro Marcelo Rocha informou que foi solicitado à diretoria de articulação institucional que entrasse em contato com os diretores dos campi. Disse que o estatuto foi atualizado na página e enviado para todos. Não havia recebido retorno de todos os diretores.

O conselheiro William C. perguntou sobre a criação de diretoria de assuntos internacionais: objetivos e como foi criada.

O Reitor disse que o cargo já existia na estrutura anterior e a pessoa que ocupava a pasta se evadiu. Disse que esta função existe em todas os ifes e o objetivo é manter o relacionamento acadêmico entre os estudantes do país e os do exterior. Há um grande desejo de que as experiências de vários países sejam compartilhadas.

A conselheira Elaine lembrou que antes era assessoria.

A conselheira Neila solicitou informações sobre o número de FGs e CDs criadas recentemente e onde foram alocados e perguntou sobre o documento que foi elaborado pelo departamento de 1º segmento. O Reitor disse que os valores estão dispostos na página do colégio, mas a conselheira reforçou que solicitava todos os criados e onde se encontravam.

O Reitor disse que se reserva o direito de administração. Afirmou que havia pró-reitoria com apenas uma pessoa. Mostrou-se, posteriormente, disposto a divulgar.

O conselheiro William Neto informou sobre ato realizado no EN reivindicando segurança pública. Disse que 15 alunos foram assaltados. Foi dada visibilidade ao problema.

O Reitor perguntou sobre a presença da imprensa e foi informado de que houve pouca presença.

O conselheiro William Neto disse que o Grêmio de SCII não tem sala, pois a que tem não pode ser usada, porque não tem janela. Informou ainda sobre casos de segregação com alunos deficientes visuais. Disse que há professores que dizem que não são pagos para atender a alunos com deficiência. Fez uma denúncia.

William C. sugeriu que estes profissionais fossem denunciados.

William Neto disse que não quis dizer os nomes para não expor os alunos.

O Reitor afirmou que a falta da janela não se dá em função do campus SCII, mas em função da Reitoria. Disse que os professores do CPII não são preparados para este tipo de atuação, mas que há quem os prepare. Solicitou que os grêmios encaminhem o caso à direção, que a reitoria tomará uma medida.

O conselheiro Marcelo Rocha disse que aos que tiverem acesso às tabelas de CD, que os servidores são obrigados a fazer opção. Os técnicos recebem cerca de 60% do valor do CD. Disse que falam em CD mas é meio FITA CASSETE. Disse ter sido enviada à Guarda Municipal e à Polícia Militar solicitação de segurança.

A conselheira Luciana disse que a questão da violência não é só no EN. Disse que uma mãe relatou fato de aluno agredido na frente da escola, em SC. Há menores abordando alunos na saída. Há relatos de Realengo, Centro (aluno sofreu acidente, o que pode ser solicitado com a Cet-Rio). Disse que a direção do campus informou que o pedido dos armários foi encaminhado e perguntou sobre a entrada e saída dos alunos do Pedrinho. Os alunos ficam na Piraúba. Solicitou informações sobre a previsão da reforma dos refeitórios também.

O Reitor informou que o refeitório tem previsão de estar pronto no próximo ano e, em relação aos armários, o pregão está se iniciando. Disse que o campus SCII remeteu corretamente e a Reitoria está regulamentando e efetivando a compra. Disse não ser da alçada da Reitoria a entrada dos estudantes pela rampa. À Reitoria cabe dar as condições. Disse que recebeu ordem de prisão pelo caso e pediu tempo para realizar a obra. Disse que lidar com criança é extremamente delicado. Disse que os diretores de SC I e II estão em tratativas para realizar a utilização da rampa. Eles terão a decisão final. Mais importante é a Cet -Rio se decidir a impedir o trânsito aqui em frente. Sugeriu que as mães fizessem abaixo-assinado para a Cet-Rio fechar o trânsito, o que talvez resolvesse o problema da violência.

A conselheira Marta disse que houve 2 atropelamentos recentes no Humaitá.

A conselheira Elaine disse que gostaria de saber o que aconteceu com a moção aprovada por unanimidade na última reunião que não foi publicada. Entende que se é para aprovar pela cabeça de uma pessoa não sabe por que deve existir Consup.

O conselheiro William C. apresentou questão de ordem. Se não constou na ata que os signatários apresentaram a moção, a ata precisa ser corrigida e a moção publicada. Solicitou informe para deixar claro e já falou com os pais que não há como interferir do portão para fora da escola e ele mesmo já ligou para a Polícia cobrando segurança. Disse que os marginais têm ficado dentro dos ônibus do Colégio. Toda vez vai o ofício para a Reitoria, mas é preciso que a sociedade cobre também do Poder público a segurança. Quanto ao refeitório, quando soube da intenção e iniciaram as obras, foi chamada a Reitoria e foi dito que merecia uma revisão do projeto. O refeitório deve ficar pronto para 2015.  Disse que para ter um refeitório é preciso que seja um bom refeitório. Por último, a demanda do portão precisa ser definida pelo campus I, pois terá que ser preparada a movimentação dos alunos dos campi São Cristóvão I e II.

O Reitor declarou que aprovamos uma moção contra violência e solicitamos a interveniência policial para a solução de um problema social... Fez referência à pergunta que muitos conselheiros faziam em sua atuação política “Cadê o Amarildo?”.

O Conselheiro Pedro Vitor disse que não há problemas em pedir proteção policial e se posicionar contra os atos violentos. Disse que foi falar com autoridades de Caxias, onde há vários casos de assalto. Os diretores pediram reunião com PM. Propôs que uma moção seja aprovada pedindo segurança. Lembrou que não se pode perguntar “Cadê o Amarildo?”, mas podemos perguntar "Cadê os aparelhos de ar condicionado?"

O Reitor repetiu que o caso dos aparelhos de ar foi entregue à Polícia Federal. Disse ter dúvidas de terem sido roubados, de eles estarem lá. Disse ter tomado atitude, pois se houve roubo algum caminhão saiu sem que os visse. Disse que tomou providência, mas voltou atrás. Agora disse ter pessoas que estão realmente zelando pelo Colégio.

A conselheira Neila perguntou sobre o processo de eleição para o PPPI e demonstrou contrariedade ao fato de o assunto não ter sido tratado no Conselho. Lembrou que  este processo deveria ser posterior à discussão de Estatuto e Regimento.

A conselheira Luciana solicitou à Reitoria que respondesse sobre os prazos para a as obras.

O Conselheiro William fez questão de ordem lembrando do encaminhamento da reunião anterior, perguntando se não foram repassados ao presidente os encaminhamentos daquela reunião.  Sugeriu que o todo o processo fosse adiado para depois do Regimento Geral.

A conselheira Neila perguntou se o processo será parado e o Reitor respondeu, com aspereza, perguntando se a conselheira gostaria de passar por cima de algo que foi decidido por um grupo. A conselheira não respondeu.

O ponto foi incluído na pauta.

A conselheira Elaine propôs, lembrando da sessão anterior, que havia necessidade de que o Conepe fosse convocado para apreciar o calendário da 3ª série do EM e na sessão da semana passada ficou claro que o Conepe teria uma semana para mandar a proposta  e se não fosse feito, nós o faríamos.

A conselheira Neila propôs que houvesse uma reunião após a do Conepe, que será dia 07/10, para discutir este ponto, o que foi aceito.

O Reitor disse que está com a mulher internada, doente, e está se dividindo muito com isso.

As assistentes sociais Andréa, Nelydes e Antônia, apresentaram os resultados do trabalho de um GT de Serviço Social e a proposta é de inclusão do serviço social na estrutura do CPII. Gostariam de ter autonomia para suas ações e clareza de a que setor da escola estão vinculadas.

Elizabeth Dutra disse haver um setor de serviço social antigo que foi extinto na gestão de Vera Maria e as assistentes sociais ficaram sem ter como trabalhar. Já havia algumas dentro de Sesops.

A conselheira Neila perguntou sobre a demanda do Grupo com o trabalho.

Andréa disse que fizeram uma parte de histórico de implantação dos benefícios, com a assistente social Geralda. Ela implantou vale-transporte e outros.

Nelydes falou dos primórdios da assistência social, de profissão feminina. Disse que acredita em políticas públicas, permanência do aluno na escola, diminuição das desigualdades, da violência. Há 3 setores, segmentos importantes no trabalho do assistente social: o aluno, o servidor, a família. PNAS foi aos cursos superiores e chegou ao Colégio, enquanto Instituto federal.

A conselheira Luciana, para entender, lembrando dos SESOPs, disse que na empresa há um setor de assistência social, para resolver problemas de saúde, faltas do trabalhador. Remetendo pra escola, destacou a parceria com a família.

O conselheiro William fez questão de ordem para ouvir até o final a exposição das assistentes sociais.

Nelydes retomou dizendo que vieram para somar. Pediu desculpa por não ter disponibilizado o material, mas sabe que será discutido no Regimento. Informou não ter produzido material pela falta de condições para tal no Colégio.

O conselheiro William lembrou que esta proposta será discutida no Regimento, para verificar atuação junto a famílias, estudantes e servidores. Disse não entender que o serviço social seja para implantar benefícios, mas acompanhar benefícios relacionados à sua saúde. 
O Reitor disse que durante algum tempo as novas assistentes foram lotadas na PROGESP. Antes eram no Sesop. Defendeu que a principal Pró-reitoria é a de desenvolvimento Institucional e este debate só faremos na hora do Regimento Geral. Qual de fato é a função do serviço social é o principal ponto a ser destacado. Frisou a importância da iniciativa, que partiu dela e que será alimentada pela escola, para depois do Regimento.

Andréa disse que assistência social qualquer um pode fazer, é assistir socialmente, ajudar a quem está necessitando. Serviço social exige formação universitária: faz-se análise de realidade, estudo sócio-econômico, para entender um pouco do que podemos fazer. O serviço trabalha muito com prevenção de gravidez na adolescência. Disse que tem um histórico de dificuldade de setores, de chefias , que não entendem  o papel do serviço social. Disse que quer ficar para expulsória, quer contribuir. Trabalha na inclusão de política social.

A conselheiraLuciana defendeu que o projeto fosse aprovado para ontem. Lembrou da verba de assistência social e uma parte da verba foi para a reforma de refeitório. Se houvesse um trabalho do serviço social já teríamos todo o número de alunos para quem a verba deveria ser direcionada.

O Reitor , enquanto membro do Consup [asssim falou], disse que precisamos ter cuidado ao afirmar que a verba foi usada para não ser devolvida. Disse que o procedimento já está definido. Disse que já tínhamos valor alocado só não tinha projeto. Disse que não  estava havendo improbidade administrativa, que é um homem honrado e que exige provas ao ser acusado. Está ali a diretoria para verificar se este recurso pode ser usado neste fim que a senhora [conselheira Luciana] falou.

A conselheira Marta,  retornando à proposta de serviço social, destacou a necessidade de articulação com outros setores do Colégio. Enquanto mãe viu como clara a relação à orientação educacional.

A conselheira Elaine destacou a atuação do serviço social também junto aos alunos do Proeja. Lembrou de estarmos a pouco tempo de fecharmos um Regimento Geral e a revisão do Estatuto. Destacou como fundamental o encaminhamento do documento para o GT Estatuto e Regimento do Consup, para uma leitura mais detalhada, uma leitura pormenorizada, porque outras dúvidas vão surgir. Gostaria que elas  começassem a já se organizar e atuar, num setor, reunindo as 12 num setor por mais um mês ou 2, enquanto é fechada a revisão do Estatuto e a elaboração deste setor provisório, que permitisse que todas estivessem juntas, construindo de maneira mais sólida estas propostas.

O Reitor disse que há um Reitor e a ele cabe a execução. Até o momento nenhum dolo coube, pois seria apontado. As assistentes sociais lotadas na gestão de pessoas estão realizando trabalhos inerentes à profissão. Ao longo dos anos foram usadas em outras situações, como psicólogas, merendeiras, dentistas. Esses vícios moram no passado e não no presente. Existe um plano em execução e eles estão exercendo função de serviço social. Há problemas nos antigos.

Nelydes destacou a autoomia e a construção coletiva como indispensáveis

Há a portaria 712 de fevereiro, que definiu as atribuições do Sesop, não deu assento aos assistentes sociais no (...). Destacou a necessidade de construção de um grupo como os outros setores e departamentos.

A conselheira Luciana lembrou que é representante dos pais, que gostaria de respeito e que tem responsabilidade. Sua crítica é em relação às prioridades. Repetiu que sua crítica foi em relação à prioridade na utilização da verba. Cobrar de um gestor público faz parte da representatividade.  Lembrou que para FGV não precisou de licitação, mas para os alunos precisa.

O Reitor, de forma bastante alterada, disse que notificará extrajudicialmente a conselheira.

O conselheiro Marcelo Rocha disse que houve um embate e sugeriu uma pausa na reunião, O Reitor se retirou.

O conselheiro William Neto, retomando o debate sobre o serviço social, gostou do que foi apresentado, trazendo a integração do serviço social para os pais para os alunos, para o papel da escola na sociedade. Propôs que seja colocado no Regimento Geral para que seja uma garantia de que fique estabelecido na escola. Sugeriu uma regulamentação emergencial com a criação de uma comissão técnica com validade até sair o Regimento. Enquanto representante dos alunos, gostaria de apelar que quando o trabalho comece que seja levada em conta a participação dos alunos na elaboração disso. Em Caxias, os estudantes nunca pensaram no calendário escolar antes, por exemplo, e este debate também pode ser feito com os Grêmios estudantis, elaborando consulta na formulação de políticas mais efetivas.

O conselheiro William C. disse que temos que usar de mais pragmatismo e disciplina no Consup.  Lembrou do material que será entregue para a formulação do Regimento. Sugeriu uma presença técnica para esclarecimento dos conselheiros. Não concorda em fazer nada de forma acelerada, para dar conta de uma demanda que ficou reprimida por muito tempo. Disse ser contrário à criação de muitas diretorias e não concorda com a criação de outras funções antes do debate sobre o serviço social.

O Reitor informou ao conselheiro “que o senhor perdeu as eleições e cabe ao Reitor a execução do processo”. Reivindicou que este modelo pode se antagonizar ao que o executivo tem como meta para desenvolver este trabalho. Disse que os embates mudam a vida.

Nelydes quis esclarecer a William Neto que a PNAS(Política Nacional de Assistência Social) é uma das políticas, construção coletiva, implantada com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar e vem acontecendo assim.

O Reitor convidou a presidente da CPPD, Professora Denise Sayde,para fazer um informe sobre RSC. Ela relatou haver necessidade de inclusão de alguns itens na proposta elaborada anteriormente. Relatou o caso de um professor que já conseguiu receber. Disse que mandou a proposta por e-mail para o Grupo de Trabalho neste momento (Daisy, Elaine e Neila) e para a secretaria do Consup, indicando que a Resolução 30 seja revogada e uma nova, com as modificações, seja aprovada. Lembrou da composição do banco de avaliadores interno, que precisa ser normatizado. Houve uma proposta entregue para a regulamentação. Solicitou o agendamento de uma reunião urgente para isso. O Reitor solicitou o agendamento de uma reunião urgente para este tema à secretaria do Conselho [que só foi marcada para o dia 22/10].

O conselheiro William propôs que a reunião do calendário, após a do Conepe de 07/10, seja também para este assunto.

Teve início a discussão da Resolução sobre a eleição da Comissão Eleitoral que organizará as eleições para o Consup. A maior polêmica foi em relação aos dias e horários de votação.

Algumas conselheiras (Neila e Marta) se manifestaram favoráveis à realização de votação no sábado, para facilitar a participação dos responsáveis.

O Reitor defendeu que todos os campi realizassem eleições no sábado, argumentando que isso facilitaria a participação de maior número de responsáveis.

A conselheira Neila defendeu que a eleição acontecesse no sábado apenas nos campi que funcionam aos sábados. Nos demais campi, a eleição poderia acontecer, desde que isso fosse programado com bastante antecedência e incluído no planejamento do campus, o que não é o caso no momento.

Houve votação e a proposta do Reitor venceu.

Foi dito que todos os campi (inclusive os campi I) e também a Reitoria teriam que abrir especialmente para a eleição e a responsabilidade seria do Consup.

A conselheira Elaine apresentou recurso de votação e uma nova avaliação foi feita, voltando os dias de eleição para dias da semana.

O horário de votação também foi bastante discutido.

A reunião terminou com a aprovação da Resolução nº 34 (http://www.cp2.g12.br/images/comunicacao/2014/Outubro/RESOLUCAO%20N34.pdf), com as regras que regularam a eleição da comissão eleitoral, primeiro passo na eleição do NOVO Conselho Superior.

A reunião foi encerrada por volta de 18h20min. Vários pontos da pauta não foram discutidos.