Hoje no CONSUP aprovamos a manutenção do calendário letivo em vigor (de 2013), sem o acréscimo de dias letivos proposto pela reitoria e acatado em parte por alguns de nós.
Quanto ao calendário de 2014, começamos a discussão sobre o período da copa, sobre o qual há um decreto da Presidenta Dilma indicando que sejam férias escolares o período de 12 de junho a 13 de julho. A reitoria apresentou um calendário de 30 dias de férias em janeiro e de quase 30 de recessso+férias em julho, se não me engano aprovado no CONEPE. Com isso teríamos 191 dias para os campi I e 225 para os II e III.
Indicamos que necessitaríamos de mais tempo para concluir esta discussão,mas a fala de uma responsável, Marta, do Humaitá, foi decisiva para pensarmos nesta questão. Ela localizou um parecer do MEC, posterior ao decreto de Dilma, que, lido por Leonardo no CONSUP, homologa uma decisão do CNE de que o decreto não se sobrepõe à LDB. Os sistemas de ensino têm autonomia para elaborar seus calendários, respeitando peculiaridades locais. Indiquei que o Conselho Superior se posicione sobre isso e que esta discussão seja levada para o CONIF.
A questão das férias docentes, um dos problemas da mudança do calendário letivo está diretamente envolvida nisso, já que alguns sistemas de ensino sugeriram reduzir as férias de janeiro por conta da copa. Mas a questão mais grave é a copa da FIFA estar pautando nossa organização pedagógica!!!!!!
Muitos saímos da reunião convencidos de que nosso calendário deve manter a lógica de sempre, apenas descontando os dias em que haverá jogos do Brasil e no Maracanã.
Outro ponto imprescindível: na próxima sexta, às 14h, será discutido o processo eleitoral para escolha de diretores gerais dos campi.
Aguardamos sugestões/indicações/questões.
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