Reunião de 28/8: convocação e registros

 Às 13h40 foi dado início à 79ª Sessão Extraordinária do Consup, com a presença dos seguintes Conselheiros: Oscar Halac, Marcelo Rocha, Beatriz Dantas, João Pedro de Andrade, Neila Espindola, Elaine Barbosa, Manoel Almeida, Willliam Carvalho, Artur Gomes, Eliana Myra, Sandra Taranto, Marco Antônio de Andrade, José Dias, Glórya Ramos, Márcia Oliveira, Aluízio Ribeiro, Cláudia Souza , Vanessa Anacleto, Tarcísio Motta, Elizabeth Dutra, Rafael Almada.

A secretaria não conseguiu organizar as propostas de modificação feitas às atas e por isso o Reitor informou que não haveria como aprová-las nesta sessão.

O reitor pediu para incluir na pauta a normatização de alteração de regime de trabalho, com proposta vinda da CPPD. Propôs aprovar, perguntando à secretaria se enviara aos conselheiros. A conselheira Neila sugeriu que fosse aprovada na reunião do dia 03/09.

O conselheiro Tarcísio deu informe sobre o casarão da rua Oito de Dezembro, mostrando fotos e dizendo que provavelmente era propriedade do Visconde do Rio Branco, pai de um ex-aluno e professor do Colégio, o que o conselheiro classificou como atentado ao patrimônio histórico da cidade. Solicitou esclarecimentos sobre o que aconteceu e disse ser lamentável. Mostrou que será preservada apenas a fachada. Perguntou sobre a necessidade de destruir o prédio.

O Reitor deu informe dizendo que o prédio da Tijuca I foi interditado por conta de uma obra feita que não resolveu o declive do piso, o que gerou processos. Disse que desde 98 o Pedrinho da Tijuca já precisou usar sala na Tijuca II, por conta de obras que não resoveram os problemas. Como não era mais possível manter a TI no local onde estava, solicitou a cessão de um prédio ao patrimônio da união. O prédio cedido estava sendo utilizado pela Comlurb, como depósito. O prédio passou para o patrimônio do CPII, que contratou uma empresa para construir o novo Campus Tijuca I. Verificou-se que a área plana não comportava um prédio de campus I no CPII, e optou-se por fazer um prédio vertical de 5 andares. Disse que recebeu e deu entrada na Prefeitura com aprovação do órgão que cuida do patrimônio histórico do município. Lembrou que receberam o terreno da União e optou-se por isso. O processo de tombamento que está em andamento é do prédio vizinho. O nosso ia entrar em processo, mas depois que recebemos como doação, o patrimônio houve por bem votar a favor da retirada do patrimônio, disse inferir, por ser uma escola. Disse que pertenceu à casta dominante da época, mas desconhece ter pertencido ao visconde de Rio Branco e seu pai. O processo de tombamento tinha como mote o fato de ser um prédio antigo. O Reitor disse que foi-lhe dito que era preferível tirar tudo a deixar a fachada, mas foi iniciativa sua manter só a fachada, pois ao órgão responsável interessaria a manutenção de tudo e não só da fachada. Disse que pedirá a resposta do Patrimônio porque ou passou em branco ou em nenhum momento consta que fora do Visconde do Rio Branco.

O processo de wifi está pronto, mas pediu para retirar do pregão por conta da contingenciamento de recursos na rubrica de investimento. Aguarda dotação orçamentária e o valor é alto, já que é para todos os campi. Vindo o orçamento, disse que dispara e apregoa.

O conselheiro William disse que havia necessidade de abrir o ponto sobre o que aconteceu na portaria da escola. Se não for possível hoje, que se passe para a próxima reunião.

A conselheira Elaine lembrou da Audiência Pública sobre RAD e disse que precisamos formar um grupo para coordenar a audiência. Nas audiências que tratavam de pontos do Estatuto, o GT coordenou e estamos entendendo que isso faz parte do Regimento. Podemos ficar na coordenação ou um outro grupo pode ser escolhido. Sugeriu decidir hoje ainda. As Audiências precisam ter atas e isso precisa ser melhor organizado. Além do microfone, telão e Datashow, precisamos ter a secretaria do Consup para fazer a ata resumida, para começarmos a fazer as coisas como devem ser. Estamos aprendendo com os erros e acertos e sugeriu, ainda nesta sessão, definir a mesa que coordenará a atividade.

O conselheiro William sugeriu que o ponto dos egressos merecesse um destaque, para resolvermos a questão da representação, que implica outras questões por conta da definição que se arrasta já há um semestre.

O conselheiro José Dias disse que endossa as palavras do Conselheiro e disse estar aqui para participar.

A conselheira Cláudia defendeu a manutenção do item ‘Cantinas” como primeiro ponto, porque este assunto já vem sendo preterido há várias reuniões.

A conselheira Elaine sugeriu que o item egressos fosse o segundo.Tentando conciliar, disse termos uma situação irregular de representação no Consup e que precisamos resolver antes de entrar em processo de votação.

O conselheiro William questionou como os conselheiros egressos vão votar se a representação deles será questionada.

Inversão aprovada: primeiro item de pauta - eleição de egressos.

O conselheiro William sugeriu para que não houvesse constrangimento do conselho, já que a ideia era resolvermos as dúvidas que pairavam sobre a composição do Conselho. É preciso seguir as normas. Perguntou se foi feita a consulta à Procuradoria. As regras determinavam que haveria sorteio para indicação dos egressos e questionou se foi feito o sorteio. As regras existem e precisamos definir se o que foi feito atendeu as regras. Ele foi eleito. Se o processo não foi feito conforme as regras, precisa ser refeito.

A conselheira Elaine disse que sem dúvida a eleição de egressos não ocorreu conforme estava posto. Disse que há pelo menos dois questionamentos do processo. Ficou claro que associação de ex-alunos não tem endereço, nem e-mail, nem telefone. Aproveitando que o Lopes está com problema de saúde e teremos que pensar na sua substituição, sugeriu que se revisse toda a representação desse segmento. Disse que no caso dos aposentados, não há dúvidas de que eles mantêm vínculo institucional e de que, portanto, não podem ser do Consup. Não é uma questão para deixar ninguém pouco à vontade ou constrangido. Está escrito no Estatuto que não pode haver vínculo institucional. Precisamos refazer o processo, pensar numa vaga para suplência, e que possamos proceder ao sorteio normalmente, quem sabe até usando o espaço da escola. Queremos sim contribuição, mas dentro das regras.

No caso do conselheiro Antônio Lopes, Marcelo sugeriu fazer uma convocação por escrito a ele.

A Profª Glórya Ramos, aposentada e representante dos egressos (!) esteve presente na data da posse, quando vários conselheiros questionaram a sua indicação, por ter ela vínculo institucional. Disse compreender o problema e perguntou sobre o parecer da Procuradoria esclarecendo sobre a participação dos egressos. Sugeriu colocar "em recesso" a participação dos ex-alunos. Indicou que a associação, ainda que não tenha sede, tem diretoria. Diante de toda essa problemática dos egressos, a Associação de Ex-alunos, segundo ela, é que tem que dizer como quer se fazer presente aqui. Disse que não é o Consup que decide como deve ser feita essa indicação.

A conselheira Elaine disse que o Conselho superior normatizou a partir de uma comissão eleitoral e isso não foi cumprido. Mais uma vez, perguntou se associação tem um telefone, um e-mail. Afinal, como alguém pode se candidatar para um eventual sorteio se não consegue encontrar a associação? Propôs um sorteio já para a representação de ex-alunos.

O conselheiro William também se posicionou.

O conselheiro Tarcísio disse que gostaria de lembrar uma coisa importante: em 2012, houve um processo de elaboração do primeiro Estatuto do Colégio e o Estatuto dizia e continua dizendo que o Consup tem dois representantes de egressos, sem vínculo institucional com o Colégio. O Estatuto não diz como eles serão escolhidos. Para a primeira votação do Conselho houve uma determinação de que os primeiros seriam escolhidos pela Associação. Para este atual Conselho, a comissão eleitoral aprovou sorteio feito pela Associação. No entanto, isso não foi cumprido. A questão agora é se nós iremos tomar para nós ou solicitar à Associação que organize o sorteio. Diante do fato de o sorteio não ter sido realizado, não havendo representação feita conforme as regras, cabe hoje cabe decidir se solicitamos novamente a organização do sorteio, ou se o próprio Consup o faz.

Essa nova formação do Consup foi feita no final do ano passado e a posse foi feita no início deste ano e isso dever ser respeitado, disse a Conselheira Eliana Myra. Sugere que sejam mantidos os conselheiros indicados sem sorteio e, no caso, da Profª Glórya, esta também, apesar de seu vínculo com o CPII.

Glórya Ramos disse que a posição do Conselheiro Tarcísio foi muito didática e concorda, assim como a da Conselheira Eliana. Disse não estar por interesse pessoal. Disse que é ex-aluna, professora, funcionária. Pode ter esta situação funcional problematizada em qualquer fórum. Disse que ama esta casa e que associação deve ser respeitada como uma entidade, quando citada no Estatuto [não está no Estatuto]. Disse que a solicitação dos ex-alunos não chegou ao Presidente da Associação. [Em resposta à Conselheira Elaine que declarou conhecer dois ex-alunos que tentaram se inscrever para participar do sorteio, mas que foram impedidos por não conseguirem “encontrar” os contatos da Associação. Nem mesmo quando protocolaram pedido no protocolo geral da Reitoria.]

O Conselheiro José Dias endossou as palavras do Professor (assim o chamou) Tarcísio: ou fazemos uma convocação ao presidente ou o Conselho decide. Disse estar aqui para colaborar. Ouve muito e tem aprendido conosco e quer participar, ajudar da melhor forma possível. Se anular a sua presença ou a presença da vice, como ficam as votações anteriores?

A conselheira Elaine disse que quanto à participação. não anularia nenhuma das votações anteriores. Disse não termos como consultar, pois não há uma forma de consultar a associação já que ela não tem telefone, e-mail. Se houvesse um contato agora consideraria entrar em contato com a associação. Não há nada de pessoal aqui. Todos queremos construir uma escola melhor. Disse que precisamos seguir as regras.

O conselheiro Marcelo disse que, como o conselheiro William fala, calmamente, quem determinou as regras desse segundo pleito foi a comissão eleitoral, que fez uma resolução e nós aprovamos. Disse que vai culpar a comissão eleitoral por não ter feito o sorteio. Culpa a comisso que não cumpriu, seja porque não quis cumprir, seja porque não encontrou meios. Deveria interromper o pleito. Disse que muitos pleitos foram interrompidos como no Sindscope em que a eleição foi suspensa por causa da greve. Agora exonerar os quatro e abrir sorteio para as quatro vagas (dois titulares e dois suplentes) não é justo, defendeu.

O conselheiro Rafael (representante do MEC), respondendo ao conselheiro William, declarou que não sabe como a questão dos egressos está em outros institutos, mas no Instituto dele é sorteio. Entretanto a fala do Conselheiro Marcelo orienta muito e é favorável que se pense uma estratégia e que continue o debate. É muito ruim para os conselheiros que estão aqui.

O Reitor disse que se a lógica do conselho vale para a associação de ex-alunos, a lógica tem que ser a mesma para indicação do MEC, que então também deveria ser sorteado entre os que lá trabalham. [A vaga do MEC não é uma opção para os institutos e para o CPII! Inclusive, segundo a lei, esse representante é indicado pelo MEC, não cabendo, nesse caso, passar pela Comissão Eleitoral!!] Foi corroborada a presença dos egressos. Nós temos atas assinadas. Disse ser preciso trazer à ordem, mas alguém pode reivindicar que todos os atos anteriores sejam revistos. Já que estamos retirando o mandato destas pessoas Chamou todos à responsabilidade. Disse que se consertarmos o que está errado, estaremos glosando o mandato de dois conselheiros.

O conselheiro William apresentou questão de ordem. O primeiro ponto que está em discussão é se a representação dos egressos foi feita conforme a lei. Disse que quando se perde o mandato as decisões valem até o momento e que até presidente perde o mandato. Propôs questão de encaminhamento de votar se o conselho entende que não foram seguidas as regras.

A conselheira Eliana propôs manter a posse dos conselheiros egressos.

O conselheiro William propôs votar se foram seguidas ou não as regras aprovadas no Conselho.

O Conselho aprovou que não foram seguidas as regras.

Depois aprovou que sejam mantidos os mandatos.

A conselheira Neila fez um recurso à votação, para que fosse refeita, já que não houve defesas [e diante da contradição apresentada ].

A conselheira Eliana Myra disse que é casuísmo quando perdemos e queremos modificar.

O recurso foi votado: 10 a 10

O presidente da mesa, por voto de minerva, votou por não acatar o recurso e não refazer a votação.

O conselheiro William disse que utilizará a ata futuramente.

Gostaria de constar em ata que o representante do MEC não informou como acontece a composição em outros institutos e procurará outras instâncias fora do Colégio para tratar a questão.

O presidente solicitou cópia do extrato desta fala em ata também.

Quanto ao item cantinas, houve decisão de conceder 10 minutos para a conselheira suplente Luciana Zanetti apresentar questões, já que ela havia sido responsável por pautar o ponto e acompanhava de perto o assunto.

No momento em que a conselheira Luciana ia falar o Reitor saiu e disse que ia despachar. O conselheiro William disse que gostaria que isso fosse registrado em ata.

A conselheira Luciana apresentou essa questão, que está em discussão desde 2011. Insistiu no ponto, mesmo sabendo que a instituição está fazendo licitação. Lembrou da rescisão de contratos com empresas terceirizadas que não cumprem o previsto nos contratos. O contrato das cantinas foi feito em maio de 2011. A concorrência que originou é maravilhosa. No contrato diz que o salgado deve ser preparado no local, com água filtrada, além de outras exigências de qualidade. Em março de 2012 houve um boicote dos alunos às cantinas. Os preços foram aumentados antes do prazo de um ano. Começou a solicitar desde março de 2012 os contratos e os editais. Só em maio de 2013 conseguiu o famoso edital de concorrência pública. O Sr. Cláudio Wroebel não queria dar o contrato. O edital está todo irregular . Não está dito que uma empresa seja dona de todas as cantinas. O ministério público disse que teria que ser feita uma licitação. Um dos donos da cantina começou a intimidá-la e insultá-la e foi parar na procuradoria da escola, que disse que não poderia avaliar se não tivesse os contratos. Disse que os contratos não chegavam lá. Disse que as crianças estão consumindo de forma irregular e a instituição está contribuindo pra isso. Este contrato não deveria ser renovado porque não cumpre regras. Ele está valendo até 2016. Os diretores de campi eram os gestores do contrato, mas eles não sabiam, apesar de dizerem que passavam as questões [e problemas] para a Reitoria. O edital vai ser feito novamente. Solicitou esclarecimentos de por que tanto imbróglio por uma coisa tão simples: o direito de todo aluno ter uma alimentação saudável na escola. Quer que o contrato seja respeitado ou que não se tenha cantina. Pelo menos a escola não será conivente com o que vem vendo desde 2011.

A conselheira Vanessa é ativista de um movimento sobre a publicidade infantil. Informou que quem mais investe nesta publicidade é a indústria de alimentos. Estamos chegando a níveis de obesidade semelhantes ao dos Estados Unidos. Disse que não adianta excelência de educação sem excelência de alimentação. Apresentou dados e questões acerca dos alimentos que consumimos, em slides, e propôs um GT para discutir vários pontos acerca de alimentação saudável.

O Reitor disse que perguntou aos diretores e todos reconhecem o mau serviço prestado, no entanto ao serem consultados sobre fechar as cantinas antes do fim do contrato, os diretores avaliaram que a medida traria transtornos, sem que outras providências/alternativas fossem dadas. Disse ser verdade a presença do aditivo sódio em todos os enlatados e ensacados, e que temos invasão mercadológica,. Afirmou que os alunos preferem isso à merenda escolar.

Sobre o fato de não ter água e banheiro disse que os diretores informaram que todas as cantinas têm água. Disse haver falhas na fiscalização. Tomou a decisão de extinguir o contrato e propôs aos diretores, que não aceitaram.

O conselheiro William parabenizou as mães que falaram agora porque fizeram denúncia de problemas que se arrastam. Disse que precisa saber qual a consulta feita aos diretores. Afirmou que é preciso se estabelecer como será a merenda dos estudantes sem cantina. O campus São Cristóvão II não tem refeitório. É preciso se dizer o que se vai colocar no lugar.

O conselheiro João Pedro defendeu o posicionamento dos alunos, repudiando a forma como a conselheira Luciana Zanetti foi atendida. Falou sobre um ex-aluno que também procurou os contratos com as cantinas. Para ser feita a renovação de contrato é necessária uma pesquisa de qualidade, que não foi feita. Relatou posicionamento dos estudantes do Engenho Novo, favorável a mudanças. Gostou da proposta da Vanessa mas defende que haja fiscalização. Houve um boicote organizado pelo Grêmio.

O conselheiro Tarcísio parabenizou a conselheira Luciana, pois tem acompanhado a luta. Afirmou que tivemos uma aula da importância dos responsáveis no Conselho Superior. Disse haver dois debates, o da alimentação escolar e o sobre os atuais contratos. Se simplesmente se encerrassem as cantinas isso causaria problemas. Lembrou que César Maia encerrou as cantinas e houve uma agitação, mas depois se acostumaram com a situação. Perguntou por que o CPII não recebe verba para merenda do ensino médio. Lembra que na rede estadual há verba para merenda e acredita que estamos comendo mosca. Há uma briga a ser feita sobre isso com o Mec.

O reitor disse que recebe do FNDE que só contabiliza os alunos do ensino fundamental. Disse que através da asssistência estudantil, pode-se comprar merenda para o ensino médio, o que, segundo o Reitor, faremos.

O conselheiro Tarcísio informou que o estado recebe do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para merenda. Há muitos institutos federais que oferecem no esquema bandejão. Há um entendimento de que na escola, o bandejão é política de permanência e se utiliza verba de assistência estudantil, defendeu o conselheiro.

Na saída do Reitor, o conselheiro Marcelo assumiu a mesa e depois disse que não ficaria. O conselheiro Tarcísio assumiu a condução.

A conselheira Claudia ressaltou o que a conselheira Luciana falou e disse que se não se está cumprindo o contrato, a rescisão deve ser feita. Acha que precisamos ser mais efetivos nesta questão. A insatisfação vem crescendo ano a ano, já que a cantina não atende ao que propôs, fornecendo alimentação imprópria. Uma descoberta feita pelos responsáveis, a partir do dossiê elaborado por Luciana, é a de que os gestores são os diretores de campi, a quem compete fiscalizar, mas que a fiscalização é difícil. Foram no complexo SC e conversaram com as direções a respeito. Perguntaram à direção de SCIII como seriam feitas as demandas em SCIII e a direção informou que orientava os alunos a protocolar no protocolo geral do colégio. O que é feito depois disso? Disse ser necessário decidir no Conselho uma dinâmica.

O conselheiro William disse que quem não cumpriu ao regras contratuais em dez anos, não cumprirá agora. Tem que fechar e mandar cumprir. Quem vai pagar a conta dessa alimentação? Considera que todo aluno deve comer uma comida de qualidade que chame pra almoçar no refeitório da escola. Disse que não está crititcando a gestão atual, mas que a gestão precisa mudar.

A conselheira Sandra disse considerar fundamental que todos trabalhemos com alimentação saudável. O receio é de ficar totalmente sem cantina, pois é uma alternativa, por exemplo, para se ficássemos sem merenda. Acho que temos que pensar com muito cuidado porque se deixarmos de vender podemos ter também as crianças comprando fora da escola um salgado ainda de pior qualidade. Temos que tomar cuidado antes de tomar uma decisão radical, como o Prefeito César Maia tomou.

O conselheiro Tarcísio sugeriu que o GT proposto por Vanessa possa pensar como isso está em outros institutos federais. Disse que há um problema e que esta não é uma questão nova. Quem tinha que ter cuidado são as cantinas. Propôs um curto prazo de 15 dias para que eles de adequem e se não se adequarem, que se encerre o contrato. O Consup tem o poder de indicar à reitoria tal medida. Indicar, anunciar e tornar público que diante de não cumprimento da exigências contratuais, que se encerre o contrato.

O servidor Felipe, responsável pelo contrato, disse que o prefeito do campus é o responsável pela gestão do contrato e que já houve duas multas e duas advertências. Disse que a renovação foi feita até que se terminasse a nova licitação. Disse que o prefeito pode instalar um processo para apurar. Disse que para qualquer compra precisa fazer consulta nas compras governamentais.

A conselheira Vanessa perguntou quando a licitação ficará pronta. O funcionário disse que será até o final do ano.

O reitor disse que deixou o contrato das cantinas no final da fila, para a Procuradora avaliar. A Procuradora está doente, mas isso pode mudar.

O conselheiro João Pedro também falou sobre a cantina.

O Reitor falou do encaminhamento feito pela conselheira Vanessa e propôs um GT para tratar do tema. GT Educação Alimentar. Vanessa se ofereceu para o GT.

Proposta: o Consup indicar à reitoria um prazo para que o contrato seja cumprido pelos cantineiros ou o contrato será imediatamente encerrado. Propôs que o Consup vote uma resolução indicando à Reitoria que a mesma comunique aos contratados das cantinas que eles têm um prazo para se adequarem ao contrato. Caso contrário, eles serão extintos. Foi aprovado o prazo de 15 dias.

O Reitor levantou a questão , após a votação, do prazo de 15 dias, se não seria insuficiente.

Alguns conselheiros sugeriram que o Reitor apresentasse um recurso à votação, mas ele não o fez.

No encerramento da sessão, o Reitor disse que não compareceria à Audiência pública. Disse que seu substituto, Prof. Marcelos, representaria a reitoria. Decidiu-se pela formação da mesa com a Conselheira Eliana, favorável à proposta do Conepe, com a conselheira Elaine, para fazer o contraponto e dois mediadores, conselheiros William e Marcelo. A conselheira Elaine propôs como encaminhamento para a Audiência, dar informe geral, fazer um breve histórico, destacar os pontos mais polêmicos e abrir para o debatee foi encerrada a sessão.