Reunião de 13/08: revisão do Estatuto avança e é marcada audiência pública sobre RAD

Antes de a sessão ser iniciada, as autoras do blog conversamos com a secretária dos conselhos sobre a necessidade de publicação e de envio à CPPD da resolução, aprovada na última sessão, que regulamenta a progressão a professor titular. A secretária informou que não havia conseguido dar andamento ao assunto por conta da viagem do Reitor. Disse que na segunda, 17/8, a resolução será publicada e enviada à CPPD.

Às 13h45min, conferido o quórum (de 16 conselheiros, para alteração do Estatuto), a 77ª reunião extraordinária foi iniciada pelo substituto do Reitor, Professor Marcelos Caldeira, com a presença dos conselheiros Cláudia Souza, Beatriz Trindade, William Neto, Júlia, Andreza Pereira, Aluizio, Marcos, Eliana Myra, Márcia, Adriana, Vanessa, Elizabeth Dutra, Manoel Almeida, Elaine Barbosa, Neila Espindola, Marcelo Rocha e William Carvalho.

Foram aprovadas as atas da 13ª reunião ordinária e da 71ª reunião extraordinária.

O Conselheiro William C. disse que recebeu e-mail com vários documentos do Conepe sobre PTD e destacou que o debate feito pelo Consup não foi um debate de conteúdo. Disse que gostaria de entender como fazer o debate. O Presidente não encaminhou o debate aqui e na sua interpretação parece que está se perguntando do que o Consup discorda para o Conepe aprovar ou não. Lembrou da necessidade de se fazer este debate no Consup.

O conselheiro Marcelos disse que a solicitação feita era de quais pontos o Consup via como problemáticos para o Conepe discutir e depois ser encaminhado ao Consup.

A conselheira Elaine disse que era essa a sua compreensão também. Lembrou que, na última sessão, apesar da confusão do final, aprovamos a sugestão que chegou pela ADCPII de fazermos a Audiência Pública. Disse, como já o fez em outras sessões, que estamos ainda aprendendo como nos ajustarmos à nova estrutura, fruto da equiparação com os Institutos federais, e que, se fosse começar de novo a RAD (foi membro do GT que elaborou a proposta durante o ano de 2014) faria diferente. Destacou que o documento precisa ser mandado para a CPPD, porque pelo regimento da CPPD faz parte das atribuições dessa comissão emitir parecer sobre regulamentações docentes. Indicou, como encaminhamento, que façamos a resolução solicitando o parecer da CPPD e que marquemos  a audiência. Após recebimento do parecer da CPPD e das sugestões da audiência, o Consup deverá propor as alterações ao Conepe.  Ficou claro que o Conepe vai reestruturar a partir dessas contribuições e mandará de volta ao Consup, para batermos o martelo.

A resolução foi aprovada com apenas duas abstenções e a CPPD terá até 30 dias (após recebê-lo) para emitir seu parecer.

A conselheira Elizabeth solicitou novamente que as reuniões sobre a Cispcctae fossem divulgadas e gostaria de participar e indicar questões a serem discutidas.

O conselheiro Aluizio disse que não tem havido reunião porque todas as vezes um colega nosso, Luiz Sérgio, pedia para adiar. Elizabeth solicitou o pedido da reunião com aviso prévio e divulgação.

A conselheira Eliana Myra disse que o Conepe não aprovou audiência pública e que o professor Oscar disse que o Consup deveria analisar criteriosamente a RAD, que visse os pontos discordantes,  e encaminhasse ao Conepe, que enviaria de volta ao Consup.

A conselheira Elaine esclareceu que a audiência pública foi votada no final da sessão do Consup.

A conselheira Cláudia informou sobre a participação no ato em repúdio à agressão sofrida por uma aluna em SCIII, no dia da Festa Junina dos Campi II e III de São Cristóvão. Uma mãe de 6º ano agrediu a aluna da 3ª série e foram todos parar na delegacia. Na confusão outros funcionários da escola foram para a delegacia. A mãe foi professora contratada do CPII Realengo e havia relatos de uma turma de Realengo apontando problemas enquanto era professora. Solicita que a escola faça uma nota em solidariedade a esta menina e diz que até hoje não houve manifestação da escola em relação a isso. Falou do processo inicialmente indeferido sobre a ida de três estudantes e uma professora às Olimpíadas de História. Relatou que, no entanto, após intensa movimentação por meio de redes sociais e e-mails, houve mudança da decisão e o grupo, representando o CPII, teve seu custeio autorizado. Reafirmou que a política de assistência estudantil precisa ficar clara.

O conselheiro William C. disse que não houve confusão generalizada e que a direção de SCII levou a mãe e a estudante agredida à delegacia. Disse que foram ele e Reinaldo, Adjunto de SCIII. Para além disso, declarou que pode testemunhar que a festa transcorreu com tranquilidade, até porque o episódio ocorreu no portão de entrada.

A Conselheira Eliana Myra explicou que o pedido de custeio de viagem do grupo das Olimpíadas de História fora negado porque a professora que acompanha o grupo é uma professora contratada e que a legislação não permite custear viagem de contratados. No entanto, após entendimento com a Chefe do Departamento de História, decidiram autorizar.

O conselheiro Marcelos disse que, para a Reitoria emitir uma nota sobre o ocorrido na festa junina, precisaria ouvir antes as direções envolvidas. Declarou ainda que a Comunicação Social havia feito a cobertura do Ato em apoio à estudante agredida. Disse ainda que a mãe da estudante agredida fez um movimento que não foi de repúdio ao acontecido, mas sim de repúdio à violência, já que é professora e faz um trabalho para prevenir agressões de alunos e professores. O movimento foi pela Paz. Um documento foi apresentado à diretora de SCIII e está na Reitoria. A festa foi organizada pelo Grêmio e pela comissão de pais. Disse não ter chegado informação sobre a atuação da mãe [agressora] enquanto professora. Falou do documento enviado pela conselheira suplente Luciana Zanetti e referendado pela conselheira Cláudia, solicitando que o ponto das cantinas seja pautado.  Disse que encaminhou enquanto conselheiro para a Reitoria para dar andamento às solicitações de esclarecimentos encaminhadas pela conselheira suplente Luciana.

Sobre questionamento da conselheira Cláudia acerca da negação de ajuda de custo para um passeio de turmas de SCII a Barra do Piraí, a Conselheira Eliana Myra disse que os ônibus da escola não têm condições de realizar viagens longas, pois estão “caindo aos pedaços”.

O conselheiro William disse que gostaria de saber que lei é esta, que dá tratamento diferenciado aos professores contratados.

Após essa primeira parte da sessão, a pauta foi aprovada sem alterações e foi iniciada a discussão do estatuto.

Foi aprovado o encaminhamento de irmos par o título II, seção I, pois ainda há dúvidas sobre a parte anterior que trata da estrutura organizacional do CPII. Indicou-se que, na próxima sessão, devemos iniciar as definições sobre a estrutura, à medida que os conselheiros estiverem devidamente esclarecidos sobre o tema.

Foram apreciadas propostas da comunidade escolar que tratam da representação de pais/responsáveis e estudantes. Uma das propostas considerou que haveria dupla representação. Esclareceu-se que os pais/responsáveis entraram na composição do Consup como representantes da sociedade civil, não havendo, portanto, dupla representação do segmento discente.

A conselheira Vanessa disse que é um empobrecimento do conselho dividir a representação, que da forma atual é muito  mais rica.

A conselheira Elaine esclareceu ainda que se trata de uma exigência legal, a representação da sociedade civil. Nos institutos federais, dadas as suas características, essa representação se dá por meio de setores do comércio e da indústria, o que não corresponde à nossa realidade. Havia ainda uma proposta que aumentava o número de representantes apenas de alguns segmentos. Segundo a lei, a representação precisa ser paritária.

Após os esclarecimentos, as propostas foram votadas.

Por unanimidade a proposta do Campus Tijuca I, que reduzia a representação discente e de pais, foi rejeitada.

Também foi rejeitada a proposta que aumentava o número de representantes de alguns segmentos em detrimento do caráter paritário exigido por lei.

Em seguida, analisou-se a proposta de supressão do inciso que garante como membro vitalício os ex-reitores, com direito à voz, sem direito a voto.

O presidente da sessão, Prof. Marcelos, defendeu que um ex-reitor pela experiência que tem merece ser ouvido. “Temos dúvidas pela nossa inexperiência”.

A conselheira Eliana Myra disse que concorda com o Reitor substituto. Cita situações de audiência pública em que vão todos, em que todos podem falar, e que muitas vezes não sabem o que estão falando. Acha que um Reitor pode vir e precisamos ouvi-lo. Uma pessoa quando fala de determinado assunto vai falar com conhecimento de causa. Além do mais, tem certeza de que os ex-reitores não querem participar. Diz que duvida de que o Reitor Oscar, por exemplo, queira continuar participando das sessões, quando não for mais Reitor.

A conselheira Júlia disse que outros membros da comunidade escolar já tiveram direito à voz e que o ex-reitor, quando vier, vai falar se autorizado, como ocorre com qualquer membro da comunidade.

O conselheiro William disse que se não está na lei não é desrespeitoso com os ex-reitores.

A conselheira Elaine disse que aparentemente não achava relevante. Todos aqueles que quiserem colaborar serão muito bem-vindos e terão a palavra. A experiência de todos deveria ser relevante também e não apenas a do ex-reitor. Declara que a fala da conselheira Júlia trouxe clareza à questão.

A conselheira Neila também colocou em questão a importância que é dada a quem vive a escola em diferentes lugares, de diferentes maneiras. Que concepção de poder está por trás de quem defende a fala apenas dos ex-reitores? Por que estudantes que vivem a escola durante 12 anos (ex-alunos) não podem falar e um ex-reitor pode?

Votada e aprovada a supressão do parágrafo 4º, do artigo 7º (ex-reitores deixam de ter direito a voz, passando a ter como qualquer outro membro da comunidade escolar – após aprovação do conselho).

Foi aprovada a inclusão, no inciso V, do Artigo 7º, do seguinte acréscimo “após processo de sorteio organizado pela comissão eleitoral.”

 10 votos a favor da inclusão acima.

Aprovou-se ainda o acréscimo de um parágrafo, o 12º, para designar que a eleição dos membros do Consup será organizada por comissão eleitoral composta por um representante de cada segmento da comunidade escolar.

Foram feitos os ajustes necessários no parágrafo 1º para incluir os incisos V e VIII.

Aprovadas, ainda, novas sessões extraordinárias para os dias 28/08 e 03/09, às 13h, com os seguintes pontos: cantinas, eleição de egressos, orçamento 2015 e 2016, editais para concursos, assistência estudantil, carta aberta ao Mec - livros , obras.

O conselheiro Marcelo deu informe de que houve desentendimento com um visitante na recepção da Reitoria.

A conselheira Cláudia relatou ter presenciado e ter tentado apartar, junto com a conselheira Luciana, um segurança da escola que dava uma gravata num rapaz, enquanto outros assistiam sem nada fazer. [Era um jovem pobre e negro.]

O Conselheiro William C. propôs que a Reitoria trouxesse informes sobre o ato violento relatado pela Conselheira Cláudia e sobre as providências tomadas na próxima sessão para que o Conselho avaliasse e se posicionasse sobre o assunto, o que foi aprovado por consenso.

Foi agendada a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Regulamento das Atividades Docentes para o  dia 1/09, às 14h, no teatro Mário Lago.

A conselheira Elaine solicitou à secretária que se incumbisse dos preparativos do espaço para a Audiência.

Por volta de 17h a sessão foi encerrada.