No dia 5 de agosto de 2015, por
volta de 14h, com o Auditório da PROPGPEC lotado, com muitos docentes e vários
chefes de departamento [estes convidados pelo Reitor], o Reitor iniciou a 76ª
reunião extraordinária do Conselho Superior declarando ter recebido os seguintes
documentos: a Revista da ADCPII, o Informativo e a Cartilha sobre assédio moral
do Sindscope.
Foram aprovadas as atas das
reuniões extraordinárias: 68ª, 69ª e 70ª. A da 71ª foi transferida para a próxima
sessão.
Em relação ao quadro de faltas
dos conselheiros [para possíveis desligamentos], solicitado pelo Conselheiro
William Carvalho, a conselheira Cláudia colocou uma questão: perguntou até
quando se pode justificar a ausência. Havia entendido que a ausência só seria
justificada se fosse antes da sessão, mas foi informada pela secretária de que
alguns conselheiros justificaram após e a justificativa foi aceita.
O conselheiro William Carvalho
disse que este ponto não estava em pauta e que não é isso que está no Regimento
do Conselho Superior. Sugeriu que o ponto fosse discutido na próxima reunião, o
que foi aprovado.
Passando aos informes, a
conselheira Vanessa informou que os docentes para trabalhar com alunos com
necessidades especiais não chegaram ao campus
Humaitá I.
A conselheira Cláudia informou
que há problemas em relação à utilização do RioCard aos sábados, pois os alunos
estão sendo constrangidos por motoristas, que dizem não haver aulas. Muitos
estão tendo que pagar a passagem.
A conselheira Eliana disse que
ainda estão sendo contratados professores para atuar, selecionados por concurso.
Afirmou que eles já foram nomeados e houve publicação no Diário Oficial. Em
relação ao RioCard, estranhou o relato.
O conselheiro William C. informou
sobre o debate acerca de possível entrada na greve em curso no Sinasefe, que
acontecerá na Assembleia do dia 12 de agosto, com paralisação dos servidores.
O conselheiro Tarcísio sugeriu
como encaminhamento uma denúncia formal à Câmara dos Vereadores e à Alerj sobre
o acontecido com os estudantes em relação ao RioCard, para que as empresas de
ônibus sejam chamadas à responsabilidade.
O reitor Oscar Halac sugeriu uma
audiência pública, com convite a empresas, com pais e alunos, para debater o
assunto, o que foi aceito.
O Conselheiro William Neto solicitou
informe sobre os serviços terceirizados no Colégio.
O reitor informou que o processo
licitatório para substituir Rigicar está em andamento, afirmou que os
pagamentos estão em dia e que a repactuação de contratos ainda é um problema.
Iniciando a discussão sobre a
pauta, a conselheira Cláudia propôs uma inversão na ordem dos pontos. Sugeriu
que o contrato das Cantinas e o Código Discente passassem a ser os primeiros, defendendo
que foram os primeiros a serem pautados no Conselho.
O Conselheiro William Carvalho propôs
manter a pauta com a ordem apresentada inicialmente, iniciando as discussões
desta sessão pelo PTD, o que foi aprovado.
A primeira inscrição foi do Conselheiro
William Carvalho, que pediu esclarecimentos sobre e-mail enviado pelo Reitor ao
Conepe. Considerou lamentável a citação de seu nome para uma decisão aprovada pelo
plenário do Conselho Superior.
O Reitor disse que já recebemos
aqui assistência interessada em algum ponto, leu a transcrição do áudio da
última reunião e disse que não foi votado que fosse informado os membros do Conepe.
Repetiu que o Conselheiro William Carvalho havia dito que no Conepe não há
eleitos para representar os docentes.
A conselheira Elaine Barbosa
disse que estão disponíveis no áudio as decisões da última sessão; relatou sucessivas
decisões do Conselho Superior que são desrespeitadas. Destacou o fato de ter
sabido sobre edital do concurso público pela página do Colégio, quando em outra
gestão este ponto passava pelo Conselho. Lembrou que na última sessão
distribuiu planilhas em que a decisão sobre a regulamentação da atividade
docente compete ao Conselho Superior em todos os institutos federais que
pesquisou.
A conselheira Neila destacou a
ausência dos representantes do Colégio de Dirigentes a várias das últimas
sessões do Conselho Superior. Relatou alguns problemas em relação à portaria
aprovada no Conepe, como o fato de as atividades de dedicação exclusiva não
entrarem no plano de trabalho do professor. Ratificou que as questões em
relação à portaria aprovada pelo Conepe não foram de um conselheiro, mas aprovadas
no Conselho.
A conselheira Elizabeth solicitou
mais explicações sobre a regulamentação da atividade docente e defendeu sua
homologação do Conselho Superior. Colocou
a necessidade de o Conepe ter servidores técnicos.
O conselheiro Tarcísio avaliou
que há uma tentativa de pressão sobre o Conselho Superior e, ao mesmo tempo, um
esvaziamento de suas funções. Defendeu a necessidade de discussão sobre a carga
horária docente com a comunidade escolar.
A conselheira Elaine Barbosa apresentou
um histórico da discussão no Conepe desde 2014, afirmando que aconteceram cerca
de 10 reuniões de um GT sobre o assunto [com duração de 4 horas cada uma] e o
assunto não foi suficientemente discutido pela comunidade escolar. Defendeu a revogação
imediata da portaria emitida pelo Conepe.
O Reitor Oscar Halac disse que o
Conepe e o Codir não são subordinados ao CONSUP. Defendeu que as questões
pedagógicas são examinadas pelo Conepe e ao CONSUP cabe a fiscalização dos atos
administrativos, as questões maiores.
A conselheira Eliana Myra disse
que a discussão não foi a toque de caixa e o que foi feito foi uma atualização
da portaria, discordando do conselheiro William Carvalho. Afirmou que os chefes
foram eleitos, que o GT foi o mesmo e que o Consup não analisa nem discute; que
vindo do Conepe está mais ou menos aprovado. Disse que foi uma decisão madura
do Conepe e que se não for assim não fecha a conta dos professores. Declarou já
ter extrapolado o banco de professores equivalentes.
A conselheira Vanessa disse que gostaria de
entender o que se passa, porque diz respeito a todos. Se não passa pelo Consup
não é fruto de uma gestão democrática. Disse que os pais querem estar junto dos
professores.
O Conselheiro William Carvalho defendeu o
respeito ao Conselho Superior, que se cumpram as suas deliberações.
A conselheira Elaine Barbosa falou sobre o e-mail
enviado pela Reitoria ao Conepe, afirmou que estamos aprendendo a viver uma
gestão em outro modelo e precisamos estar atentos às atribuições dos diferentes
órgãos.
A Conselheira Neila disse que ninguém
aqui é refém de grupos. Afirmou que os membros do Conselho reconhecem o Reitor,
legitimamente eleito, mas parece que o Reitor é que não reconhece que os
conselheiros também foram eleitos. Cabe ao Reitor coordenar a participação dos
grupos e dos conselhos. Disse ser lamentável ouvir o que foi dito aqui e
perguntou onde estão os professores da escola e por que o Conepe não está
discutindo como regulamentar o apoio.
O conselheiro Tarcísio afirmou
que, ao se analisar a frequência dos conselheiros, pode-se perceber o
esvaziamento do conselho por quem mais falta. É preciso discutir mais: por que
aprovar cursos de pós-graduação e não haver professores para bidocência? Qual o
tamanho que a pós-graduação deve ter? Por que dar 24 tempos para professores
contratados? Defendeu a discussão em RPS e em audiência pública.
A conselheira Cláudia disse que
toda reunião do Consup irá repetir, no início da reunião, um mantra: “o Consup
é o órgão máximo”. Afirmou que os constantes questionamentos sobre suas
competências levam os pais a duvidarem da credibilidade do Conselho.
A conselheira Márcia disse quando
era chefe levava as questões para serem discutidas no seu departamento. Afirmou
que em vários institutos federais os professores têm 24 horas de permanência
nos institutos e propôs a aprovação no Conselho Superior da Regulamentação da
Atividade Docente.
O conselheiro William Carvalho disse que não
teve acesso ao debate do Conepe, que a portaria foi aprovada sem garantir
discussão. Colocou uma questão: quantos docentes estão fora de sala de aula? Lá
na frente a falta de professor cai no colo do professor que está em sala de
aula.
O Conselheiro Marcelo Rocha
lembrou aos conselheiros de assinarem a lista de presença.
A conselheira Márcia afirmou que
a carga horária em nossa escola é parametrizada pelo banco de equivalência e
pela relação professor- aluno. Disse que
a carga tem ficado entre 16 e 24 tempos semanais, para dar conta de todas as
atividades. Defendeu que reduzir a carga horária significa reduzir as
atividades ou o número de alunos.
O Reitor voltou a falar sobre o que havia lido
da transcrição da última sessão e convidou todos a ouvirem o áudio. Falou das
diferenças entre Colégio Pedro II e os outros institutos federais, defendendo o
tripé ensino, pesquisa e extensão, para que não sejamos um escolão. Citou o
INES e o IBC.
A conselheira Elina Myra,
Pró-Reitora de Ensino, afirmou que nos Ifs todo mundo dá aula e que no
IFRJ/Maricá o professor permanece 40h relógio no Instituto. Afirmou que a
tabela apresentada pela conselheira Elaine “ não difere em nada do que fazemos”.
O conselheiro William Carvalho
leu mais uma vez as atribuições do Conepe e do Consup, lembrando do que compete
ao órgão máximo, inclusive enquanto recurso.
A Professora Zulena, chefe de departamento de
Filosofia, leu documento escrito pelo departamento que representa.
A Professora Cristiane, chefe de
departamento de Biologia, também se pronunciou, relatando que na discussão que
se deu no Conepe fez parte de um GT que discutiu apenas a carga horária, não a
totalidade da proposta de RAD, que fizeram um rascunho que ficou com a Professora
Eliana, o que apareceu para votação foi um documento modificado. Disse que não
quer que os professores de Biologia tenham carga horária de 24 tempos.
Foi votada a portaria 2439, que
Regulamenta a Atividade Docente no Colégio e, por 12 votos a 6, ela não foi aprovada pelo Conselho
Superior.
O Reitor propôs que o Conepe fizesse
uma palestra sobre os parâmetros que definiram o PTD e se convidasse a AGU,
dizendo que não via nada de ilegal na Portaria.
O conselheiro William Carvalho
disse que não se pode aceitar que o Presidente do Consup diga que não vai
cumprir uma decisão do órgão.
O conselheiro Tarcísio lembrou da
necessidade de uma audiência pública.
Passou-se à discussão da proposta
de Regulamentação da Progressão dos Docentes à Classe de Titular.
O grupo de trabalho formado pelos
conselheiros Manoel, Neila e Tarcísio apresentou a proposta de Resolução e a
tabela para progressão, que foram aprovadas com algumas modificações.
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