A Sessão, marcada para
10h, iniciou-se às 10h40 com a presença dos Conselheiros: Oscar, William, Beth,
Elaine, Manoel, Adriana, Cláudia, Celso (suplente do Marcos), Márcia, Eliana,
Arthur, Luciana, Marcelo, José Dias, Aluísio, Ana Lúcia e Flávia. A conselheira Neila não esteve presente por motivo de doença.
O Reitor abriu a
Sessão com a leitura do Ofício nº 48, da SETEC/MEC, encaminhado aos Institutos
Federais e ao CPII. A SETEC solicita que lhe sejam enviados os Regimentos
internos, as atas, as pautas e a composição dos Conselhos diretores (CODIR) e
dos Conselhos Superiores.
A conselheira Cláudia
expôs a preocupação dos pais/responsáveis com a perda de aulas por motivo de
paralisação e por outros motivos (falta de água etc.). Deixou claro que não se
trata de cobrança, mas sim de uma preocupação. Indagou sobre recente campanha
para doação de utensílios para o refeitório da SC. Questionou a necessidade
desse tipo de campanha, uma vez que há verba para essa finalidade. Perguntou
sobre a doação dos livros de Francês. Disse que eram 28 para o 6º ano e 27 para
o 8º, mas que apenas 9 e 4, respectivamente, foram doados até agora. Encaminhou
esse questionamento à Ouvidoria, mas não obteve resposta.
O Reitor respondeu
que a Chefe do setor de nutrição informou que não há por que fazer campanha. O
problema foi a falta de funcionários para lavar e fazer a reposição. Não há
solicitação de material para esses refeitórios, pois o problema não existe.
A
conselheira Luciana informou sobre as duas reuniões realizadas pela Comissão de
pais de SC, nos dias 23 e 30/05. Deixou claro ser contra qualquer tipo de doação,
já que existe verba. Sugeriu que a questão dos contratos das cantinas entre na
pauta, uma vez que, segundo ela, há muitas irregularidades nesses contratos.
Leu MOÇÃO de repúdio e indignação, elaborada pelos pais presentes à reunião do
dia 30, em que se destaca o descaso da Reitoria e das Direções de SC I e de SC
III, que não compareceram, apesar de terem sido formalmente convidados. Apenas
os Diretores de SC II compareceram.
A
conselheira Márcia informou que precisará se ausentar da reunião em breve. O
Conselheiro José Dias afirmou o mesmo.
Com
a saída dos dois conselheiros, a Sessão ficou sem o quórum mínimo (16, em se
tratando de Sessão para discussão de Estatuto). Decidiu-se, então, terminar a
parte de informes e encerrar a Sessão sem que entrasse no item de pauta
“Estatuto”.
O
conselheiro William informou sobre deliberação da última Assembleia. Disse que
há um indicativo de greve do Sinasefe para o dia 13/07. Disse que é preciso aguardar
a nova Assembleia para se discutir sobre a preocupação manifestada pela
conselheira Cláudia. Declarou que o termo enviado aos técnicos, sobre carga
horária de 30 horas semanais, entra em desacordo com a Portaria da Reitoria
sobre esse assunto, não sendo possível assiná-lo.
O
Reitor explicou que a Chefia do Gabinete cometeu um engano, reconhecendo que o
último parágrafo do termo é excessivo.
O
conselheiro Marcelo informou que chegou uma grande quantidade de papel
higiênico e que sua distribuição pelos campi
já havia começado. [Havia falta de papel em vários campi.]
A
conselheira Elaine informou que soube que a Prefeitura do Rio já realiza a
alternativa de pagamento direto ao terceirizados quando a empresa não executa
esses pagamentos. Explicou que o informe visa a contribuir para que a administração
vença essa dificuldade, que foi apontada em Sessão anterior. Solicitou o envio
dos termos de referência 05 e 06/2014, da Progesp, como necessários para a
plena compreensão dos contratos com o Idecan (concurso de alunos e de
docentes).
A conselheira reiterou o pedido de discussão
sobre as cantinas e solicitou que a moção da comissão de pais de SC seja
incluída na Ata.
O Reitor falou
brevemente sobre licitação e contratos.
A conselheira Elizabeth
indagou se é apenas uma questão de preço. Sempre ganha quem tem o menor preço?
O Reitor explicou que
se pode vincular exigência técnica e preço. Mas todo o processo fica mais
demorado.
A conselheira Luciana
reiterou a necessidade de todos receberem toda a documentação necessária para
análise da questão das cantinas.
A convite do Reitor, a
Profa Celsa, da Diretoria de Assuntos estudantis, comunicou
que as reuniões para tratar da política de assistência ao educando estão
paradas porque os estudantes não comparecem. Declarou que estão fazendo
pesquisas, indo a outros Institutos Federais e que perceberam que o documento
inicialmente apresentado ao Consup é de fato temporário. Há muito o que se
resolver.
A conselheira Elaine
perguntou por que os estudantes não estão comparecendo, querendo saber se eles
estão sendo devidamente avisados.
O conselheiro William C.
destacou a necessidade de os estudantes ocuparem o espaço. Diz que não se pode
ficar esperando, uma vez que há urgência na definição dessa política.
A Profa Celsa disse que os
estudantes são maduros para algumas coisas e não o são para outras,
demonstrando irresponsabilidade em alguns momentos.
A conselheira Luciana,
membro dessa Comissão, disse que só houve convocação para uma reunião e avaliou
que o informe sobre não haver reuniões pela ausência dos estudantes estava confuso.
A conselheira Elizabeth
destacou que ainda há muita dificuldade na participação democrática e reiterou
o pedido da conselheira Elaine de verificação de quem são os estudantes e de
como está sendo feita a comunicação entre a Diretoria de Assistência estudantil
e eles.
A Profa
Celsa declarou, então, que não receberam os nomes dos estudantes. Ora, se não
sabem nem quem são os estudantes, como então afirmar que a ausência deles é que
estaria impedindo a realização das reuniões? Pareceu-nos óbvio, a essa altura,
que ainda não houve nenhuma convocação desses estudantes!!
O
conselheiro Manoel retomou a fala (do início da Sessão) do Reitor, quando este
afirmou que “sem caridade não há salvação”, pois a escola tem verba e não
necessita de caridade para suprir suas necessidades. Quanto à questão da
suposta ausência dos estudantes nas supostas reuniões da Comissão sobre a
política de assistência estudantil, declarou sentir-se pouco à vontade para
avaliar a situação sem que os conselheiros do segmento estudantil estejam presentes
e lembrou a todos que eles já apresentaram suas dificuldades de comparecimento
quando as sessões são pela manhã. Lembrou, ainda, que eles já pediram para que
se paute essa questão.
A
conselheira Adriana lembra que o encaminhamento dos nomes deveria ter sido
feito por e-mail. Sugeriu que divulguem as datas das reuniões para que possamos
ajudar na divulgação, de forma a garantir a participação de todos.
A
conselheira Cláudia, também membro da Comissão, lembrou que cobrou na última
sessão informes sobre o andamentos dos trabalhos da Comissão, já que não fora
mais convocada. Concordou com os conselheiros Manoel e Elizabeth quanto à
necessidade de discutirmos as dificuldades de participação das representações
do segmento estudantil.
O
conselheiro Celso declarou ser de fundamental importância garantir e facilitar
a participação dos estudantes, ou se perde a paridade de representação
conquistada.
Ao
final dessa discussão, ficou evidente que os trabalhos da Comissão precisam ser
encaminhados com mais celeridade e com a participação de todos. A retomada dos
encaminhamentos e das reuniões foi aprovada com 11 votos a favor, nenhum,
contra e 4 abstenções.
O
conselheiro William C. propôs a realização de nova audiência pública para
tratarmos do tema sobre a estrutura do CPII. Indagou o Reitor sobre poder
colocar, na página da escola, a sua avaliação da última Audiência, já que a
Reitoria o fizera.
O Reitor respondeu que
a notícia postada na página não foi dada por ele e sim pelo setor de
Comunicação Social.
A
conselheira Elaine declarou ser a favor de outra Audiência, desde que o dia , o
local e o horário favoreçam a participação dos membros do Consup, dos
servidores docentes e técnicos, dos pais e dos estudantes. Confirmou o envio
aos conselheiros do estudo comparativo que fez sobre pró-reitorias nos
Institutos Federais e que apresentou na última Sessão. Precisa apenas
atualizá-lo antes de enviar.
Com
13 votos a favor, 1 contra e uma
abstenção, ficou aprovada a realização da Audiência.
A
conselheira Eliana Myra sugeriu que a redução de tempos de aula necessária para
permitir a locomoção daqueles que sairão dos seus campi e depois terão que retornar seja votada pelo Conselho, de
modo a dividir a responsabilidade e para que ela possa responder, quando
questionada, que foi uma decisão do Consup. Proposta aprovada com 13 votos a
favor, um contra (voto do Reitor) e uma abstenção.
Por
fim, votou-se pelo dia 25 de junho, das 11h às 13h, no Teatro Mário Lago. Os
campi deverão organizar o horário especial para a liberação de todos que
desejarem participar.
A
conselheira Elaine solicitou que a secretaria do Conselho organize o espaço para
a Audiência.
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