Contando com a presença de muitos
servidores (da Educação Infantil e da Progesp), auditório cheio, e dos
conselheiros João Pedro Andrade, Ana Lúcia Sênos, Soraya Sabah, Beatriz Dantas,
William Neto, Aluízio Ribeiro, Márcia Oliveira, Vanessa Santos, Adriana
Figueiredo, Manoel Almeida, Elaine Barbosa, Neila Espindola, Tarcísio Motta,
Elizabeth Dutra, Marcelo Rocha e a do Reitor, teve início a 58ª reunião extraordinária
do Conselho Superior, às 10h45min. (A conselheira Júlia chegou mais tarde.) O
Reitor deu informe de que a autarquia está recebendo 1/18 do orçamento, quando
em outros anos recebia 1/12, o que tem gerado atraso no pagamento de algumas
contas do Colégio. Declarou, ainda, que a Reitoria criou um grupo de trabalho para
estudar a viabilidade do RSC para os técnicos do CPII. Não divulgou que a
extensão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos servidores
técnico-administrativos (TAEs) foi reiterada pelo Conselho Nacional das
Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(Conif – onde atuam os reitores dos Institutos Federais) desde o dia 15/10 e
que um ofício foi destinado naquela data ao então ministro da Educação,
Henrique Paim, solicitando a composição de grupo de trabalho (GT) formal para
consolidar a proposta (http://portal.conif.org.br/ultimas-noticias/703-conif-propoe-composicao-de-gt-para-viabilizar-rsc-aos-taes.html).
Abertos os demais informes, a
conselheira Elizabeth Dutra informou que o conselheiro William Carvalho e ela
foram convidados pelos servidores da Progesp para uma reunião ‘ontem’ sobre um
e-mail que grande parte dos servidores recebeu sobre possíveis modificações na Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, em que estavam presentes também o Conselheiro Aluizio e
outros presentes aqui hoje. Declarou a intenção de uma discussão acirrada com
toda a comunidade escolar. Falou sobre o e-mail em que muitos foram conclamados
a vir assistir às reuniões do Consup, o que considerou muito importante, para
que todos acompanhem as discussões.
A conselheira Elaine solicitou informe sobre o
pedido, na última sessão, de material para consubstanciar melhor o nosso debate
sobre a Educação Infantil. Solicitamos que fosse enviado o material e ele não
foi enviado. Gostaria de saber por que não foi enviado e quando o será. O
Reitor disse que criação de campus
necessita de autorização do Mec. O documento não foi eletronicamente porque se optou
por entregar hoje.
O conselheiro Tarcísio sugeriu que se verificasse se havia
mais informes e, caso não houvesse, que retomássemos a discussão do Estatuto.
O conselheiro Manoel ratificou as
palavras da conselheira Elizabeth em relação à assistência, sempre muito bem-vinda
para ter informações mais precisas sobre o que é discutido aqui, para que não
fiquem ao sabor de impressões. Disse que ficou muito incomodado com o e-mail.
Sempre lutamos pela transparência e participação. Manoel lembrou das atas do
Consup e disse que gostaria de ter acesso às atas e elas não estão disponíveis.
Solicitou que houvesse uma agilidade maior na divulgação das atas do Conselho. Solicitou
novamente a orientação que a Progesp está usando para mudança de regime de
trabalho dos docentes no momento da aposentadoria, o que já havia feito nas
duas últimas sessões.
O Reitor disse que a cobrança não
cabe somente à Reitoria e com o retorno da secretária das férias, que o
Conselho possa cobrar a ação não realizada quanto à confecção das atas. Disse
que os áudios estão disponíveis.
A conselheira Elaine fez um esclarecimento
técnico: disse que Vera Medalha havia explicado, quando da inclusão dos
primeiros áudios, que eles são pesados e à medida que se incluem novos, os
antigos precisam sair. Talvez já haja tecnologia para esta mudança. Solicitou à
Reitoria que providencie a secretaia para esta sessão.
O Reitor solicitou a Aluizio,
conselheiro que atua na Progesp, que formule a resposta ao conselheiro Manoel e o Conselheiro Marcelo Rocha assumiu a secretaria.
O conselheiro Tarcísio, lembrando
ser novo no Consup, mas não em outros fóruns de deliberação coletiva, disse que
nunca viu uma situação como esta. Não dá para gravar e transcrever tudo para
alguém digitar uma ata. Propôs que se inclua na próxima reunião ordinária, como ponto
de pauta, o mecanismo de elaboração de atas. Propôs que se vote aqui a
designação, pela Reitoria, de um servidor que atualize as atas do Conselho de 2014 e de
2015.
O Reitor propôs votar em assuntos
gerais. Disse que esta forma de elaboração é a mais comezinha, que não foi esta Reitoria que
estabeleceu e que são 4 horas de falas.
A conselheira Elaine esclareceu que o que foi
deliberado é que as atas seriam um resumo do que estiver gravado e que, para
garantir a retirada de dúvidas, haveria gravação. Explicou que, quando se fez o
Regimento Interno do Consup, ela sugeriu que houvesse uma pessoa para já fazer
as anotações e depois decodificar, mas se chegou à decisão de que seria dessa
outra forma. As atas não estão sequer aprovadas, por isso não foram publicadas.
O conselheiro Tarcísio solicitou
que se votasse a convocação da Professora Leda Aló, diretora de Educação
Infantil e de Ensino Fundamental (anos iniciais), para falar, atendendo à
solicitação feita na última reunião. Por unanimidade foi aprovado.
A conselheira Elaine tem a proposta de incluir
um ponto de pauta. Gostaria de incluir o ponto do convite feito a Elizabeth e a
William para discutir com os colegas da Progesp, que derivou de um e-mail enviado,
conforme já mencionado pela conselheira Elizabeth Dutra. Disse que quanto mais
colegas presentes às sessões do Consup, melhor.
O Reitor declarou, enquanto mesa,
que, para que não haja fantasmas, o áudio da sessão anterior seria
disponibilizado hoje ainda até às 15h, para que cada um ouça e coteje com a
reunião de hoje. (Registre-se que até o presente momento, ainda não o foi!)
A Professora Leda explicou primeiro
por que não foi enviado o material que prometeu para o Consup. A princípio
pensou em enviar o material legal, várias leis, que tratam da estrutura
técnica. Deparou-se com um ‘calhamaço’ e não teria como mandar tudo para todos
lerem. Conversando com a professora Eliana Myra achou por bem apontar algumas
questões da legislação. Sua proposta é de historiar como foi feito o projeto,
porque surgem falas de que foi feito por poucos, que não foi aberto o debate. Declarou
que, quando foi convidada, fez o projeto com Estela, os chefes de departamento
de Música, Artes, Educação Física, Informática e 1o segmento. Durante dois anos foram
abertos grupos para quem quisesse participar e nasceu o projeto. O projeto
final, remetido ao Mec e aprovado em 2012, em momento algum considerava haver
vinculação entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, pois não cabe, assim
como ao Ensino Fundamental com o Ensino Médio também não. Se alguma coisa tem
relação é o primeiro segmento do Fundamental com o segundo, sugeriu. Defendeu a
especificidade desde o prédio até a estrutura pedagógica, passando pela gestão.
Defendeu a especialização dos profissionais a partir da LDB, da Política
Nacional de Educação Infantil e de vários outros documentos legais. Falou do
gestor, que precisa ter especialização em Educação Infantil, entre outros
pontos.
O conselheiro Tarcísio iniciou a
discussão esclarecendo à Professora Leda e a quem está aqui, que, na discussão
do Estatuto, artigo 1º, §3º, na listagem dos campi que constituem o Colégio, não consta a Educação Infantil. Ali
foi iniciada a discussão. Há uma mudança no Estatuto que precisa ser feita,
para ser institucionalizado. Se não for um campus
novo, vai ficar vinculado a quem? Nós que somos conselheiros precisamos saber
da necessidade sobre quais as mudanças que precisam ser feitas para quando
expandirmos para outros campi. Foi
gerado um terror na escola, como se nós quiséssemos desestruturar a Educação
Infantil. A primeira fala da Leda na última reunião foi de que há uma exigência
legal e uma recomendação de que a gestão seja separada, daí nossa solicitação
de em que documento isso está previsto. Para que todos entendam e fiquem
tranquilos, sugeriu que ultrapassemos este ponto e realizemos um debate público
em Realengo.
O Reitor declarou querer
asseverar que não foi exatamente assim como falou, e sim a inserção no campus Realengo. Disse que não basta
decidir se é campus ou não por não
ser da nossa alçada a criação de campus.
A conselheira Elaine reafirmou que temos um Estatuto
hoje que não menciona a Educação Infantil. Lembrou que a representação da
Educação Infantil, por exemplo, em decorrência disso, atua de modo irregular no
Codir, Conselho que prevê, no Estatuto,
cadeira aos Diretores-Gerais de Campus
e Pró-Reitores, além do Reitor. Interpretou a fala da Professora Leda, que
pareceu na defensiva, de que houvesse uma avaliação de que a Educação Infantil
não tem qualidade. Em nenhum momento isso foi colocado aqui. Lembrou dos campi que têm parte de Ensino
Fundamental e Ensino Médio e isso gerou dúvidas e solicitou as leis e os
pareceres.
A conselheira Neila falou reafirmando o dito
pelos demais conselheiros e percebendo esta onda de boatos como fruto da
desinformação, lamentando que a Educação Infantil e outros setores da escola não
tenham participado, durante todo o ano passado, do processo de discussão do
Estatuto. Desde março de 2014, o processo de discussão deveria ter sido
iniciado pelos diretores. Como representante do GT/CONSUP sobre Estatuto e
Regimento, esclareceu que há propostas de diferentes campi, como SCIII, para a mudança do Estatuto com a proposta da
inclusão da Educação Infantil.
A conselheira Ana Lúcia disse que
Leda citou a lei como motivo para separação da Educação Infantil na última
reunião, e Eliana também. Declarou que em 2012 o Colégio não poderia criar um campus, por isso seria junto, com prédios
separados e especificidades garantidas. Em 2013, com a eleição do novo Reitor, ela
o procurou para saber se separaria a direção e ele disse que sim. Naquele momento entendeu que este era o
desejo do Colégio Pedro II, já que não houve nenhum tipo de reação. Também se
inscreveu na última reunião para incluir a Educação Infantil no 3º & do
artigo 1º. Enumerou vários problemas resultantes da situação diferenciada da
Educação Infantil.
O conselheiro Tarcísio se
inscreveu de novo e lembrou que a mesa só pega a palavra para esclarecer; quando
vai defender um ponto de vista, o Reitor se inscreve para isso, como os demais
conselheiros. Disse que aprendeu muito com a fala da Leda. Voltou às perguntas:
na estrutura do Mec há Uneds (Unidades de Ensino Descentralizadas) e polos e
precisa saber as diferenças entre eles. Qual a organização administrativa para
garantir o pedagógico que desejamos? Há determinadas questões, que precisamos
incluir no Estatuto para que ele garanta administrativamente o pedagógico.
Perguntou qual é a atual proposta da Reitoria para a organização, necessária
pelo fato de não estar regulamentado.
O conselheiro William Neto disse
que a mobilização é necessária à democracia. O artigo 6º do Estatuto prevê que
no Regimento discutiremos o que é campus.
Quer saber das pessoas que trabalham na Educação Infantil quais as demandas
específicas e se a definição de campus
contempla, se a estrutura de campus
dá conta da especificidade da Educação Infantil.
A conselheira Ana Lúcia disse que
precisa regularizar a situação e apelou para que fizéssemos a discussão com
bastante seriedade, pensando no pedagógico, não nas pessoas. Disse que ainda
não declarou sua posição pessoal e que não dá para comparar com o que havia antes
porque havia pouquíssimos servidores e hoje há muitos mais, por exemplo.
O Reitor disse que as unidades e
polos diferem de campus exatamente no
cerne da autonomia administrativa e na estrutura organizacional. O Colégio pode
criar um campus, mudou de posição o
Reitor, mas precisa ser aprovado pela SETEC (MEC). Disse que a direção da
Educação Infantil não tem CD3 e sim CD4, e que só passou a receber na metade de
2014, porque não houve transição de uma Reitoria para outra. Disse também que
não existe Ed Infantil no Mec.
A conselheira Ana Lúcia disse que o Mec não reconhece a Educação
Infantil e por isso está junto do Ensino Fundamental I no censo.
A conselheira Vanessa, do lugar de
mãe, não tem dúvida de que um prédio separado, com estrutura separada é melhor.
Reforçou que na reunião anterior não houve qualquer tipo de desejo de mudar o
que acontece em Realengo. Existe um sonho entre os pais que o que acontece em
Realengo passe a acontecer em todos os campi.
Afirmou estar com mais dúvidas agora e necessitar de mais tempo para discutir.
A conselheira Adriana também defendeu a separação dos
prédios e perguntou se há verbas para propor a criação de novos campi.
A conselheira Elizabeth disse que
em outros lugares do Brasil há
diferença na questão dos campi, pois
eles geralmente são separados geograficamente. Estar ou não na mesma
administração não significa estar no mesmo prédio e lamentou não ter sido convidada
a participar da discussão sobre o projeto da Educação Infantil.
O conselheiro Tarcísio, buscando
esclarecer, disse que o artigo 6º do Estatuto cita as Pró-Reitorias, mas não
achou referência à Unidade de Educação Infantil em nenhuma parte do Estatuto.
No art. 6º fala-se dos campi e não se
cita a Unidade de Educação Infantil, portanto temos uma situação a resolver no
Estatuto e isso terá implicações políticas e pedagógicas. A coordenadora
(equivalente à direção geral) será eleita ou não? Isso deve estar no Estatuto e
tem que estar previsto. Mesmo que o Mec não libere podemos colocar nossa
proposta. Propôs que fizéssemos em
Realengo uma reunião, um debate público, para discutir a Unidade de Educação
Infantil e, enquanto isso, que se apresente a proposta para a Educação Infantil
por inteiro, da Reitoria: estrutura administrativa, se vai ter eleição.... Indicou
que este ponto fique em suspenso na discussão do Estatuto e sua votação, adiada
para abril.
O Reitor disse que o censo é de 2
anos atrás e a planilha é a orçamentária da Setec. Disse que não existe o
conhecimento do Mec deste modelo ímpar, de crianças de 0 a 6 anos. Disse que
apenas este ano conseguimos inserir a Pós-Graduação. Disse que o prédio tem
mesmo que ser separado. A questão é administrativa e o executivo da autarquia
pode criar um polo, um campus
avançado e foi feito e não foi ao “arrepio da lei”. Disse que o Mec paga menos
pelo aluno do ensino fundamental e que não trata do orçamento do Cp2 em
gabinete, como antes era tratado. Hoje essa discussão orçamentária é feita no
Conif, onde o CPII tem participação garantida, agora, pela equiparação. Pediu à
comunidade cuidado, porque o Mec aprovou a existência de 14 campi mas a todo tempo diz que campus é por área geográfica, o que nos
limitaria a 8.
O conselheiro Tarcísio reafirmou
sua proposta: de suspender a discussão deste ponto, para que se faça um debate
em Realengo.
O Reitor disse que, segundo foi
informado pelo funcionário do Mec, precisa ser aberta uma “orelhinha” no
sistema para inserir Educação infantil. Defendeu que estaríamos, ao aprovar
esta proposta, voltando ao discutido na reunião passada, quando ele havia
apresentado a proposta de só aprovarmos o que fosse consenso.
O conselheiro Tarcísio lembrou
que o decidido foi começar as discussões e votações e não se votaremos tudo
aqui ou não. Houve a preocupação de que se precisa avançar e que quando houvesse
um impasse não passaríamos simplesmente ao voto.
Houve votação e a proposta foi aprovada.
As conselheiras Ana Lúcia e Elizabeth Dutra solicitaram
a definição de campus, polo e
unidade, com as implicações administrativas e orçamentárias de cada uma delas.
O conselheiro William Neto
solicitou o envio da lei que regulamenta a Educação Infantil.
O conselheiro Tarcísio perguntou
à coordenadora da Unidade de Educação Infantil a data mais propícia para realizar
a reunião com o grupo. Ficou indicada a data de 15/4, a confirmar.
A conselheira Elaine lembrou que os servidores
dos demais campi também devem ter
liberação para participar do debate, para não separarmos cada vez mais as
discussões em setores na escola.
O Reitor saiu da sala e os Conselheiros,
após sugestão do conselheiro Tarcísio, escolheram, por aclamação, o conselheiro
William Neto para presidir a mesa. O novo presidente calculou o tempo restante
de reunião e colocou em questão a ordem dos pontos de pauta e o tempo que
dedicaríamos a eles.
Em menos de 5 minutos, entretanto, o Reitor retornou e reassumiu a mesa.
Após defesa da conselheira
Elaine, foi aprovada a inserção, na pauta, do ponto sobre o e-mail enviado aos
servidores a respeito de supostas modificações na Progesp, citado pela
conselheira Elizabeth nos informes.
Houve discussão da ordem e
optou-se, pelo fato de as modificações feitas na sessão anterior não terem sido
trazidas pela Reitoria, de discutir-se o ponto do e-mail enquanto a conselheira
que tinha registro das discussões organizava para passar ao pen-drive e dar ao
Conselheiro Marcelo Rocha (que secretariava a reunião).
A conselheira Elaine analisou o discurso usado
no e-mail. Afirmou que o texto assume um tom de terror, como se fosse acontecer
algo terrível, por exemplo, quando se diz que “um fato grave pode ocorrer”,
colocando uma perspectiva negativa sobre o que o Conselho pode aprovar. Foi
dito que “isso seria o mais grave atentado à escola”. Lembrou que passamos o
ano de 2014 convidando, convocando a comunidade a participar com suas
propostas. Parece que aqui, como na fala do presidente, não é legítimo que
representemos segmentos e posturas ideológicas. Ratificou que temos o direito
de discutir nossa proposta. Lembrou que é este o debate. Lembrou, ainda, que as
irregularidades não foram feitas pelo Conselho e sim pela Reitoira, que
modificou o Estatuto, publicando em diário oficial uma decisão não votada pelo
Consup.
A conselheira Elizabeth lembrou
que começou a sessão falando do ponto e que acredita que houve uma precipitação
nos termos e nos conceitos usados e isso pode ser revisto.
O conselheiro Manoel esclareceu
que na sessão anterior estávamos discutindo as emendas enviadas pelos
servidores em relação ao Estatuto, e que o ponto acrescentado não está sendo
discutido ainda. Como este e-mail foi enviado aos demais servidores da casa? -
perguntou. Gostaria de discutir o papel de cada uma das Pró-Reitorias para se
definir a melhor forma de gerir o Colégio, já que acredita que mais cabeças
pensando tenham a possibilidade de acertar mais. Defendeu a reunião como parte
do regime democrático. Disse que ainda é assim neste país.
A conselheira Elaine disse não estar em
discussão a natureza ou a necessidade da Progesp. Destacou que o e-mail chama
atenção aos servidores: “não se deixe enganar”, que isso é bastante forte e
estranho que estejamos aqui, em reuniões gravadas, públicas, tomando decisões que
se dizem “secretas” e “antidemocráticas”. O lado positivo que viu nessa manifestação
agressiva e injusta é que trouxe o interesse dos servidores de participar dos
fóruns políticos, de participar das decisões. Solicitou que venham, perguntem e
se coloquem. É importante que todos tenham a oportunidade de colocar suas
posições, votamos e temos que acatar o que ganha. Ficou surpresa que todos os
avanços que os técnicos reconhecem só foram possíveis por se ter criado esta Pró-Reitoria. Para terminar, afirma que uma reunião que
acontece na sala da escola não é secreta.
O Reitor fez falas, entremeadas
às dos demais conselheiros, exaltadas. Numa delas disse que seu gabinete foi
invadido e isso é do jogo democrático. Depois disse que permitiu a entrada. (Referindo-se
ao momento de suspensão do calendário durante a greve, decisão do Consup não
cumprida pelo Reitor.) Disse que uma diretoria sistêmica não formula política e
ideologia (entrando na discussão das Pró-Reitorias e fazendo referência a uma
proposta que existe de a Progesp voltar a ser, como era, uma diretoria
sistêmica). Providenciou a portaria de modificação do Estatuto pelo Consup,
ignorando que a fala da conselheira Elaine dizia respeito à nomeação de um
Pró-Reitor para uma Pró-Reitoria que não constava do Estatuto muito antes de o
debate ser apresentado ao Conselho. O Reitor disse que "o Reitor publicou
após
sessão do CONSUP; não publicou à revelia do CONSUP",
deixando claro que a conselheira Elaine afirmava inverdades.
A conselheira Elizabeth também se
manifestou.
Quase terminado o tempo de
reunião, a conselheira Neila apresentou três propostas para serem votadas pelo Conselho: que a
Reitoria indicasse um servidor para substituir a secretária dos Conselhos (que
se encontra de férias) na próxima reunião, já que esta era a segunda reunião
seguida, em que não havia ninguém para exercer esta atividade; que fosse votada
a proposta do Conselheiro Tarcísio, apresentada anteriormente, de que um
servidor fosse designado para atualizar todas as atas do Conselho do período de
2014; que sejam publicadas na página do Colégio as convocações para as Reuniões
do Conselho (com a pauta).
O Reitor informou que na próxima
reunião a secretária já estará de volta e perguntei quem daria encaminhamento
às decisões de hoje, ao que ele respondeu que o Conselheiro Marcelo Rocha havia
registrado tudo.
Os outros dois pontos foram
votados e aprovados, o último por unanimidade.
O Reitor perguntou se o servidor para atualizar
as atas poderia ser um docente, ao que respondemos que solicitamos um servidor,
concluindo a reunião por volta de 14h.
Abaixo, anexamos a Portaria que
confirma que a Reitoria de fato nomeou um Pró-Reitor para uma Pró-Reitoria que
não existia no Estatuto. O Reitor foi nomeado no dia 03 de outubro, esta
portaria é datada do dia 7 de outubro de 2013 e foi publicada no Diário Oficial
do dia 10 do mesmo mês. A alteração no Estatuto só foi ponto de pauta da Sessão
do dia 05/12/2013, quando foi aprovada pelo Consup.
Afinal, quem estava sendo fiel à
verdade dos fatos? Falhamos sim, pois, enquanto Conselheiras, responsáveis por
zelar pelo cumprimento das normas que regem o CPII, deveríamos ter aberto um
processo solicitando a destituição do cargo do Reitor que modificou o Estatuto
do CPII à revelia do Consup, órgão deliberativo máximo da Autarquia, ao qual,
segundo legislação vigente, cabe fazer quaisquer alterações ANTES DE ELAS SEREM
IMPLEMENTADAS. Por respeito à legitimidade do processo que elegeu o atual
Reitor e aos seus eleitores, não o fizemos. Não nos interessou, nem nos
interessa, criar clima de instabilidade na gestão do CPII, pois tal clima não
traria benefícios aos avanços políticos conquistados ao longo de tantas lutas
em defesa da escola democrática. Nosso
interesse é garantir a representatividade do Conselho Superior e o respeito às
suas decisões; atuar nele de modo crítico e aberto ao debate de ideias;
construindo a escola que queremos de modo democrático e transparente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário