Primeira reunião do Consup 2015/2016

Iniciada por volta de 10h30min do último dia 28 de janeiro, a 13ª reunião ordinária do Conselho Superior contou com a presença dos conselheiros eleitos no final de 2014  e dos escolhidos recentemente:  Vanessa Santos(responsável), Artur Gomes(Diretor de Caxias, representante do CODIR ), William Neto, João Pedro Andrade, Beatriz Dantas,  Júlia Sampaio (estudantes) , Ana Lúcia Sênos (representante do CODIR) , Glória Ramos (indicada pela associação de ex-alunos), Aluizio Ribeiro (técnico), Eliana Myra (Pró-Reitora de Ensino, representante do CODIR), Adriana Figueiredo, Cláudia Silva, Marco Antônio de Andrade (responsáveis), Márcia Oliveira (Pró-Reitora de Pós-Graduação, representante do CODIR),  Carlos Turque (suplente de Elizabeth Dutra), Marcelo Rocha, William Carvalho ( técnicos), Manoel Almeida, Elaine Barbosa, a minha, Neila Espindola,  a de Tarcísio Motta(docentes) e  a do Reitor.

O Reitor iniciou parabenizando os novos conselheiros, em especial o conselheiro Tarcísio, por seu aniversário.

O conselheiro William Carvalho solicitou esclarecimento sobre a eleição de todos os conselheiros, se ocorreu conforme a resolução do Conselho Superior. O Reitor respondeu que sim. Colocou em questão a representação dos ex-alunos.

O conselheiro Manoel usou o informe para solicitação de esclarecimento e proposta. Disse que foi procurado por docentes com questões sobre mudança de regime de trabalho em função de aposentadoria.

O Reitor disse que se a solicitação foi em função do requerimento de DE em momento próximo à aposentadoria, que a normatização é externa. Se for isso, a Progesp pode explicar melhor.

O conselheiro Manoel disse haver orientação do Mec para que as instituições normatizem as regras para que o servidor possa mudar de regime de trabalho e solicitar aposentadoria. Pelo que foi informado, é uma orientação, cabendo ao Consup discutir os critérios da instituição. Solicitou que o órgão responsável traga o material para discussão do ponto.

A conselheira Cláudia disse que duas coisas vêm preocupando os responsáveis nas últimas semanas. A primeira é o processo do concurso, pois vê que temos responsabilidade quanto a ele. Disse que há pais insatisfeitos com o processo.  Leu texto dizendo que houve muitos problemas na realização, defendendo haver uma avaliação do processo. Disse haver uma enxurrada de críticas. Outro ponto foi o que ocorreu nas aulas de recuperação de estudantes, com junção de turmas em espaços pequenos: houve alunos que não puderam assistir às aulas por conta de salas cheias ou tiveram que sentar no chão.

Informei sobre o fato de não ter recebido convocação para esta reunião, o que nunca havia acontecido, solicitando registro em ata do já informado antes: a mudança do e-mail. Não recebi nem a pauta, nem os documentos a serem lidos para a reunião. Informei, ainda, sobre a audiência realizada pelo Consup em 15 de dezembro, sobre o Projeto de Lei que estabelece percentual de vagas para filhos de servidores (elaborado pelo Consup). Os parlamentares Chico Alencar, Alessandro Molon e Jean Willys deram entrada no Projeto, que agora tramitará pela Câmara.

A conselheira Elaine disse que há colegas do primeiro segmento que entraram de férias 10 de dezembro e ainda não retornaram. Disse que o problema de SCIII ocorreu provavelmente porque houve professores que não voltaram das férias. Solicitou providências para que isso não aconteça. Não é possível que servidores da casa fiquem 3 meses de férias.

O conselheiro William Carvalho disse que faz parte da direção de SCII e que isso não acontece lá. Reforçou o informe sobre a audiência afirmando que a representação dos parlamentares se ofereceu para participar de nova audiência pública em busca de novos apoios para o Projeto de Lei, para que ele tenha o maior apoio possível no parlamento. Disse que o gabinete de Chico Alencar avaliou positivamente o projeto, inclusive quanto à legalidade.

A conselheira Vanessa reforçou a fala da conselheira Cláudia no sentido de avaliar melhor o concurso com uma empresa como a Idecan. Disse que o processo funcionava bem. Quanto ao HII, as crianças chegaram no dia sem saber para onde ir, não tinham acesso ao quadro de horários, até que a direção colocasse no blog. Entrou na página da TII e lá já estava tudo organizado desde o dia 10/01. Ainda não se chegou a outro recurso diferente da greve, mas deve haver mecanismos que garantam a tranquilidade do processo, afirmou a conselheira.

O Reitor disse que o CPII optou pela contratação pelo fato de os trabalhadores do CPII serem remunerados e eles não poderem mais ser remunerados no total devido. Este concurso, como era realizado antes, fazia com que a Pró-Reitoria de Ensino ficasse ocupada durante 3 meses com o processo. Disse que ontem na reunião do Conepe e do Codir os diretores foram chamados a participar do processo da recuperação. Disse que algumas medidas foram tomadas para diminuir a carga horária do professor. “Se o horário foi agrupado, alguém não trabalhou”, disse o Reitor. Disse que não há orientação superior para isso. Era para ser feito com toda presteza e isso enfraquece o movimento e nosso posicionamento tomado aqui. Disse que se sente “ultrapassado” na qualidade de Reitor e de presidente do Conepe e do Codir. Disse que soube pelas redes sociais dos problemas e lembrou do compromisso formal dos fóruns da escola pelo cumprimento de 200 dias. Lembrou dos vários formatos de aulas e disse estar fazendo uma fala de alguém ultrapassado, decepcionado. Somos prestadores de serviço. Disse que não podemos ir para direção de campus para favorecer pessoalmente alguns.

A conselheira Elaine levantou a questão de encaminhamento, de que na roda sentam apenas os membros do Conselho. O reitor justificou a presença do auditor na roda, já que ele estava presente para discutir a proposta de Regimento da Auditoria Interna do Colégio, o que vem sendo cobrado da escola há alguns anos.

O Reitor passou à apresentação dos conselheiros, informando de sua representação e indicando que apenas os titulares deveriam ficar na roda.

O conselheiro William C. perguntou em que momento poderíamos nos manifestar sobre os assuntos suscitados.

O conselheiro Tarcísio ia fazer informe, mas deixou para fazer a discussão nos assuntos gerais.

O conselheiro William Neto fez informe:  disse que um aluno solicitou que fosse colocada uma questão sobre o Napne, que só conta com uma máquina de braile funcionando para todos os campi, dentre outras questões em relação ao período de recuperação para os alunos atendidos pelo setor. Fez denúncia de que no H houve junção de alunos em turmas e que alunos ficaram de fora das aulas de recuperação porque chegaram depois.

O conselheiro William C. apresentou questionamento em relação à escolha dos representantes dos ex-alunos para o Consup, já que a resolução aprovada sobre as eleições previa que os representantes do segmento fossem sorteados.

Alguns estudantes relataram o fato de ex-alunos terem tentado entrar em contato com a Associação de Ex-alunos insistentemente e não terem obtido sequer resposta.

A conselheira Elaine questionou também se professor aposentado perderia ou não o vínculo com a escola, fazendo referência ao fato de Glória Ramos ser, além de ex-aluna, professora aposentada do Colégio.

Estas questões geraram enorme discussão e várias manifestações de conselheiros, por longo período.

O Reitor propôs rever a situação apenas da suplência, que era a que estava sendo questionada, segundo sua interpretação, o que não foi aceito pelo Conselho.

O conselheiro Tarcísio esclareceu que havia dois pontos importantes a serem tratados em relação aos ex-alunos no Conselho: este processo de eleição e o papel da associação na escola, pontos que deveriam ser tratados separadamente. Apresentou proposta de que hoje acontecesse a posse dos representantes do CODIR e se aguardasse até uma próxima reunião para se pesquisar as questões pendentes e dar posse aos representantes dos ex-alunos.

Vários conselheiros fizeram falas e o Reitor, após mais de hora de discussão, disse que cabia a ele homologar os nomes enviados e que eles estavam homologados.

O Conselheiro William C. lembrou que esta decisão era do Reitor e não do Conselho. Propôs discutirmos os casos graves levantados por responsáveis e estudantes e adiarmos a discussão do Regimento da Auditoria para o momento da discussão do Regimento Geral, assim como foi feito com o setor de assistência social, o que foi aprovado pelo Conselho.

Os conselheiros Manoel, Elaine e Tarcísio apresentaram algumas questões em relação à proposta de Regimento da Auditoria Interna, que ficaram para ser levantadas no processo de discussão do Estatuto e do Regimento.

A reunião foi extensa, sem determinação prévia de tempo para os pontos de pauta, o que fez com que ela se prolongasse bastante. Algumas vezes o Reitor saiu do Auditório, sem comunicar o grupo e  solicitando que o Conselheiro William C. assumisse a coordenação. 

O Reitor informou que o Conepe havia aprovado o calendário letivo para 2015. Ele será avaliado pelo Consup.

Houve discussão sobre as denúncias apresentadas e o Conselheiro Tarcísio propôs a elaboração de um documento do Conselho, com posicionamento e proposta, que foi discutido e aprovado. (em anexo)

Apresentei sugestão de um calendário de reuniões sobre Estatuto e Regimento, que foi aprovado: 11/2, 25/2, 12/3(reunião ordinária já marcada pela Reitoria) e 27/3. Coloquei algumas questões que precisam ainda ser informadas e discutidas no Conselho, como a situação das Salas de Leitura (em relação a pessoal e recursos, já que não recebemos sequer um livro durante todo o ano de 2014 em SCI, por exemplo) e as condições de trabalho nos campi Tijuca I e Humaitá I.

A reunião terminou próximo às 15h30min!

ANEXO: 

Texto aprovado pelo Conselho em relação às atividades de recuperação

Diante dos relatos trazidos até o conhecimento do Consup a respeito dos problemas ocorridos nas aulas de recuperação preparatórias para a PFV 2014, este órgão colegiado vem a público declarar:

I -  É inadmissível que estudantes deste Colégio possam ter sido prejudicados em turmas superlotadas, aulas com tempo reduzido ou ausência injustificada de professores;

II – De acordo com o calendário pós-greve aprovado, todos os professores do Colégio estão em período de trabalho desde o dia 26, não cabendo extensão de férias ou possíveis formas de favorecimento. Portanto, não há motivos para possíveis ausências injustificadas de professores em aulas de recuperação;

III – Solicitamos aos diretores de campi e coordenadores pedagógicos que, caso tenham ocorrido problemas, informem à comunidade escolar os procedimentos adotados para saná-los, dando especial atenção aos estudantes com necessidades especiais ou específicas, de acordo com a legislação vigente;

IV- Solicitamos à Reitoria que encaminhe comunicado às direções de Campi solicitando que apurem possíveis irregularidades e, caso sejam constatadas, tomem as medidas cabíveis;

V- Solicitamos ao Reitor que encaminhe ao Conepe a discussão de propostas de  normatização para o processo de recuperação do ano letivo de 2015, para posterior debate no Consup; 

VI- Lembramos que toda e qualquer irregularidade pode e deve ser denunciada aos órgãos competentes da autarquia.