Às 14h 38 min, com a presença de
Marcelo Rocha, Miguel Villardi, José Mauro, Elaine, a minha, as de Mônica
Carvalho, Antônio Lopes, William Carvalho, Ana Lúcia Sênos, Daisy Oliveira,
Rosânia Richa, Leonardo Brito, Elizabeth Dutra, Luciana Zanetti, Flávio Nehrer
e do Reitor, iniciou-se a 33ª reunião extraordinária do Consup. O Reitor
apresentou (e leu) sua proposta em resposta à solicitação da Professora Elena
(de Realengo, 1º segmento), de que houvesse substituição para os professores
que cursam capacitação no exterior no período de julho. Leu a ordem de serviço
que indica à chefia de departamento que busque viabilizar a substituição. Outra
questão foi a apresentada por Glória Tonácio (de Realengo, 1º segmento), para a
qual determinou (sem dar detalhes) que a chefe de departamento zele pelo
cumprimento da decisão tomada em Colegiado, em relação à designação de
coordenadores dos campi I, a partir de 2015. Segundo o Reitor, a Chefe de
departamento explicou a ele os motivos pelos quais a decisão não foi seguida.
Disse, ainda, que ligou ontem para Brasília e agradeceu a Elaine (Barbosa) por
isso, afirmando que a falta de professores se deve ao fato de o Mec não ter
publicado a portaria liberando códigos de vaga. Disse que à noite recebeu uma ligação
informando que a portaria havia subido para o gabinete do Ministro. Disse que
se for citado novamente pelo Boechat, indicará que o mesmo faça contato com o
Mec. Declarou ter visto ontem uma publicação no facebook de um político
tentando imputar ao Reitor uma decisão que a Reitoria poderá ou não tomar.
Disse que há propósito eleitoreiro para ser patrono da causa ( a incorporação
do Colégio Newton Braga ao Colégio Pedro II). Disse que só se manifestará ao
Mec em relação ao assunto. Informou,
ainda, que ligou para a Senhora Alice Gomes para realizar o processo de
consulta para a direção geral para o Campus Duque de Caxias, que tem poucos
servidores e será um processo tranquilo, indicando a manutenção da comissão
eleitoral anterior. William pediu a palavra e disse que este assunto (referente
ao Colégio Newton Braga) ainda não havia sido oficializado e que soube pelo Reitor,
concordando com a incorporação desde que ela venha acompanhada de infraestrutura
necessária, do número de servidores, das verbas etc. Disse que no Sinasefe foi
questionado, numa reunião no Pará, sobre este assunto. Afirmou não ter nada a
opor desde que venha acompanhada de orçamento, servidores etc. Elaine pediu a
palavra e falou que hoje não tem tanta certeza de que a comunidade escolar
deseja uma ampliação. O desde que (as
condições) tem que ser oficialmente protocolado. Hoje não sabe dizer se os
docentes da escola são favoráveis a isso e esta decisão não será apenas uma
decisão da Reitoria. Falei de vários pontos, concordando com William e Elaine e
levantei a importância de mantermos o cuidado com a estrutura da reunião: com o
tempo destinado a informes, com a discussão que precisamos fazer e com vários
pontos de pauta, que desapareceram de nossa agenda, como a discussão sobra as
vagas para filhos de servidores, a eleição dos estudantes e de outros membros
que faltam ao CONSUP e a conclusão da revisão do estatuto, com a participação
da comunidade escolar. Sugeri uma audiência pública para concluir esta revisão.
Luciana concordou com Elaine sobre a necessidade de que haja estrutura na
ampliação do Colégio, lembrando o que aconteceu com os Pedrinhos na época de
criação de Realengo I, com enorme falta de professores. Disse que a discussão
na rede social foi por parte dos pais, preocupados em função da infraestrutura.
Mônica perguntou se o reitor se manifestará publicamente sobre o assunto. Ele
disse que não responderá. William disse que fez-se uma tentativa de criação do
fato. O Reitor iniciou a discussão dos pontos pauta após William apresentar a
proposta de inverter os pontos. O segundo ponto passou a primeiro. Para
discussão do Regimento, William fez uma proposta de criarmos um GT, uma
comissão que organizaria um calendário de discussões nos campi, incorporando a
proposta da audiência pública sobre o estatuto, feita por mim. Elaine disse ser louvável a discussão dos
pontos, mas o que preocupa é formarmos uma comissão com relevância imensa sem
representação de alunos. Não quer atrasar os trabalhos, gostaria que já
estivesse adiantado. Propôs começarmos com uma comissão provisória a que se
somarão os estudantes, pelo menos um. Perguntou com que bases foi feito o
documento base para discussão do Regimento e por quem foi elaborado. Oscar disse
que leu 16 regimentos de diferentes ifes e traduziu o que hoje praticamos, sem
compromisso de inserir ou retirar, mas apenas realçando o que compete à Pró-reitora
de Administração. William propôs eleger a comissão e ela elaborará o miolo do
calendário, excluindo os alunos apenas do trabalho sobre o calendário. A
comissão divulgaria a proposta aos campi,
às entidades, colocaria num link da página do Colégio e todos sugeririam. Propôs
esticar o prazo final para maio. Quantas audiências públicas serão encaixadas
no calendário também deve ser decisão da comissão, segundo ele. Sugeriu que a
comissão organize as eleições dos estudantes, num prazo de duas ou 3 semanas.
Luciana concordou com Elaine em relação aos estudantes. Perguntou se o Estatuto
não teria que ser alterado antes do Regimento. É necessário uma eleição
emergencial para os Suplentes. Sugeriu uma composição de 8 pessoas para a
Comissão, duas de cada segmento. William sugeriu primeiro a discussão do
Estatuto e depois o Regimento. Lembrou que a proposta da comissão é organizar o
debate na Comunidade Escolar. Elaine propôs não amarrar por segmento a
participação na comissão, mas em se tratando dos estudantes, defendeu sua
participação. Indicou uma comissão com número ímpar, 5, com a representação dos
estudantes (um deles). Eleição num prazo máx[N1] [N2] imo
de 3 semanas. Em relação ao item 1, RSC, Oscar disse que há um dispositivo
legal sendo debatido e surgiu para os reitores no seio do CONIF, sendo lá 42
ifes ligadas ao ensino técnico e apenas nós ao ensino básico. O primeiro
documento veio sem oportunidade para que nossos docentes fossem contemplados. O
texto retornou facultando a cada IFE adequá-la. Oscar sugeriu que Elaine
fizesse uso da palavra. Elaine disse que esta prerrogativa (RSC) foi colocada numa
negociação de carreira feita em 2012, para a pontuação, adequando-o à realidade
de formação dos docentes. Há problemas, sendo o principal, que os itens não
parecem incluir nossos docentes. A tendência é que elas tendam às escolas
técnicas e não às propedêuticas. Será formada uma comissão com membros internos
e externos para avaliar, junto à CPPD. Disse que nós todos temos este dever,
assim como associações, sindicatos, etc. para fazer propostas. No final nós é
que devemos bater o martelo sobre eles.
Precisamos fechar este documento o quanto antes. A minuta elaborada
recentemente está mais interessante que a do Diário Oficial. Lembrou que a
ADCPII tem um GT sobre o RSC, mas quem decidirá é o CONSUP. William disse que
se o governo tivesse urgência não deixaria passar um ano, pois este já era pra
estar implantado desde o ano passado. Disse que o SINASEFE compõe o conselho
Permanente com apenas 3 pessoas, formado por muitas outras ligadas ao Mec e uma
representante do Colégio que não foi eleita. Nós vamos resolver um texto do
CPII, mas este deve passar pelo crivo do Conselho Permanente. Não considera
possível chegar sequer à RT de mestre, que dirá de doutor. O reitor disse que
alguns critérios foram revistos para que professores mais antigos fossem
contemplados, afirmou William, mas na verdade esse RSC está sendo jogado agora
para coibir a greve. Mesmo aquilo que devemos construir poderá ser deixado de
lado depois que a categoria fizer a discussão. Oscar disse que há condição de
normatizarmos internamente a pontuação. Relembrei a conjuntura de surgimento
deste dispositivo (RSC), num movimento de greve em que cobrávamos
reestruturação de nossa carreira (docente). Lembrei que nossa carreira tem
enormes distorções, já que docentes em final de carreira (sem doutorado) recebem
menos que novos professores, em função das gratificações sem percentuais fixos
(dentre outros pontos). Reafirmei que continuaremos lutando pela reestruturação
da carreira, mas não podemos deixar de nos posicionar em relação ao RSC: há
muitos docentes esperando esta gratificação para se aposentarem. Fiz a proposta
de que delegássemos à CPPD a elaboração da proposta e a aprovássemos no CONSUP. Elaine disse que
hoje há uma distorção enorme e que tendo 22 anos de trabalho no Colégio, se um
professor com doutorado entrar hoje, ganhará muito mais do que ela. Sugeriu que
lêssemos a minuta e verificássemos que o docente pode pontuar em qualquer dos ítens.
Deve-se fazer pelo menos 50% dos pontos totais, podendo ser 25% nos itens para
a RT desejada e os demais nos outros itens. Miguel disse que tem muitos anos no
CPII e não teve facilidade para obter o RSC, por conta de ter abandonado um
curso em função de ocupar cargo de direção. Foi aprovada, por consenso, a
proposta de a CPPD elaborar a minuta, no prazo de um mês. Passando ao terceiro ponto
de pauta, o Reitor disse não ter neste momento a previsão de gastos. Disse ter
uma proposta aos Conselheiros, de que os campi SC I, II e III e Engenho Novo II tenham obras. Disse estar
indo a SCI sempre por conta de problemas com ar, cheiro de mofo, o que é
pernicioso para as vias respiratórias. Disse que SCII tem salas sem janela.
William diz que lamenta muito o desempenho das empresas terceirizadas, o que
gera dificuldades para melhorar a parte elétrica e outras. Gostaria de discutir
os serviços terceirizados. Houve breve discussão. Falei da previsão
orçamentária detalhada, necessária para discutirmos. Sugeri que se fizesse o
detalhamento e discutíssemos numa próxima reunião daqui a uma semana ou quinze
dias. Foi perguntado por alguém se discutiríamos apenas a parte de custeio do
orçamento. Willliam sugeriu que façamos a discussão política de todo o
orçamento. Elaine lembrou que o Conselho é responsável pela destinação dos
recursos e não apenas a Reitoria. Luciana lembrou que Oscar disse que os
contratos foram todos renovados e deve ter havido acordo. Lembrou dos contratos
das cantinas. Propôs auditar os contratos. Lembrou da previsão orçamentária de
2.5 milhões para assistência aos estudantes que precisamos definir o que fazer.
Flávio disse que cabe ao Consup hierarquizar os gastos, já que a reitoria disse
que trará a previsão numa próxima reunião. Leonardo destacou a necessidade de
caminharmos na direção da descentralização burocrático/administrativa/financeira.
Lembra que cabe ao Consup discutir as prioridades. Foi aprovado que a Comissão
será organizada para propor ao orçamento. Marcelo disse que está procurando
levantar prioridades dos diferentes campi, visitando-os. Luciana reclamou do
não atendimento de propostas anteriores, como de auditoria, citando
William. Este pediu para responder à
fala dizendo que há necessidade de pautar o debate. O Reitor disse que inserirá
este ponto em debate, após algumas falas exaltadas de alguns conselheiros. A
comissão que acompanhará a discussão do regimento, do estatuto e organizará a
eleição dos estudantes será composta por mim, William, Elaine e Luciana.
Próxima reunião: indicada para segunda,
17/3, 9h.
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