Reunião de 25 de setembro

O substituto eventual do Reitor, Marcelos Caldeira, coordenou os trabalhos e iniciou a reunião dizendo ser o único ponto de pauta a "substituição de membro do Grupo de Trabalho que coordenará o processo de consulta para Comissão Eleitoral e escolha de seu presidente".

O conselheiro William Carvalho pediu a palavra para encaminhar a discussão da pauta. Disse que solicitou inclusão de ponto por e-mail. Falou da questão dos filhos de servidores, e da discussão do regimento, que precisa ser melhor divulgada pela escola para participação da comunidade escolar. Disse que na página do Colégio, a chamada de divulgação não está mais visível.

A conselheira Elaine lembrou do combinado na Resolução aprovada pelo Conselho: cabe às direções de campus organizar as discussões sobre Estatuto e Regimento. Afirmou que, como o GT para a eleição da Comissão Eleitoral não se reuniu, fez, junto com a Conselheira Neila, uma proposta de resolução para que possamos, nesta data, com 5 dias de atraso, deflagrar o processo eleitoral para eleição do novo Conselho. Disse que quanto à composição do GT, essa discussão já expirou. Propôs lermos e discutirmos a sugestão de Resolução nesta reunião.

A Conselheira Neila se manifestou, lembrando de alguns dos pontos de pauta que havia indicado por e-mail: aprovação de um número enorme de atas (aprovamos pouquíssimas do fim de 2013 até hoje), andamento dado aos adendos ao Relatório de Gestão, encaminhamentos quanto ao Projeto de Lei de vagas para filhos de servidores, além de outras questões que se apresentam como urgentes atualmente, como a definição das regras para o Banco Interno de Avaliadores do RSC, assunto que muito interessa aos docentes, e o planejamento da Instituição para 2015 (estamos já na segunda metade de setembro). 

O Conselheiro João Pedro pediu esclarecimentos sobre o primeiro pregão da Reitoria, referente à troca de iluminação do prédio da Reitoria. Lembrou que a direção de EN II já pediu há vários anos a troca dos armários dos professores e isso não foi conseguido. Houve um pregão de 155 mil reais e o último aprovado foi de 70 mil, mas no portal da transparência consta como 38 mil. Há coisas muito mais importantes do que esta compra, conforme avaliam os grêmios.

A Conselheira Lina pediu a inclusão, na pauta desta reunião, do calendário do 3º ano do Ensino Médio, que é urgente e foi indicado pela reunião de Grêmios. Disse que se não podemos tratar de todos os pontos, defendia este como urgente. Lembrou que os estudantes correm o risco de não conseguir se inscrever nos exames e concursos por não terem certificado.

O Conselheiro Marcelo Rocha disse que procuraria ser sucinto e rápido. Disse que a Conselheira Elaine disse que ele não quis mais ser presidente, mas disse que não pode, não deve. Disse que não pode. Disse que já esclareceu à Conselheira Neila, por e-mail, e ela reconheceu, que ele não deixava o GT e sim a presidência do GT. Defendeu como primeiro ponto recompor o GT e o outro ponto é o GT definir a proposta de calendário e de resolução. Disse que esvaziaríamos o trabalho do GT se aprovássemos hoje a Resolução.

O Conselheiro Miguel pediu que não houvesse inclusão de pontos na pauta, pois só veio porque haveria apenas um ponto e terá que se ausentar para uma consulta médica já marcada.

A Conselheira Elaine disse que não queria mais polemizar, mas disse que o Conselheiro Marcelo Rocha quis sair a partir de um a necessidade que não lhe cabe avaliar. Disse que foi até a sala dele pedir reunião pela urgência. As necessidades pessoais precisam ser respeitadas. Disse que algumas vezes as pessoas entram no GT e também não fazem o trabalho, por seus motivos. Defendeu a votação da resolução, já que o nosso prazo para deflagrar o processo já se esgotou. Disse que não ficará mais no GT e reafirmou que trouxe uma proposta de resolução. Defendeu que os pontos essenciais sejam a aprovação da resolução, a aprovação do Calendário do 3º ano e a recomposição do GT.

O Conselheiro Wiliam C. disse que gostaria de falar não para a mesa e sim para o plenário, que se alguém tivesse mais um ponto de pauta apresentasse e sugeriu encaminhamento: a votação. Pediu a leitura dos itens apresentados para votarmos.

O Conselheiro Marcelos ia colocar em votação, quando o Conselheiro Marcelo Rocha pediu a palavra.

O Conselheiro Marcelo disse que não havia presidência do GT antes e quem chamava a reunião não estava definido. Disse que estava errado imputar a responsabilidade ao presidente do GT, que não caberia isso, que a responsabilidade seria de todo do GT.

O Conselheiro Marcelos colocou em votação se mantinha a pauta. Houve 2 abstenções, mas foi aprovada a modificação na pauta.

O Conselheiro William propôs encaminhamento de escolher 2 ou 3 pontos e acrescentar à pauta.

A conselheira Neila declarou que listou vários pontos, mas que, reconhecendo que há prioridades, e que informações solicitadas precisam ser providenciadas, com certeza não cabem todos nesta reunião.  Destacou a importância da discussão da resolução para deflagrarmos o processo eleitoral para o Consup, por estarmos atrasados.

O Conselheiro Miguel disse se opor à discussão do calendário do 3º ano.

O Conselheiro João Pedro pediu para uma próxima reunião a inclusão do ponto por ele antes levantado e afirmou que elaborar um ofício solicitando esclarecimentos pode ser uma outra proposta (como sugerido pelo Conselheiro Marcelo Rocha).

A Conselheira Elaine disse ter outra proposta de encaminhamento: propôs votar se incluiríamos as propostas uma a uma, sem limitação do número de pontos a serem incluídos.

O Conselheiro William defendeu a proposta dizendo que reconhece o limite de horário que nós temos, encaminhando para o dia 02, reunião ordinária, as demais questões. Disse que se aprovarmos as 6 propostas apresentadas depois teremos que discutir a prioridade. Considera que alguns debates podem ser feitos hoje, mas outros podem aguardar até o dia 02.

A Conselheira Elaine disse que a defesa da entrada é a prioridade e disse que 2 ou 3 podem ser poucos, pois não vê alguns pontos como polêmicos. A defesa dos itens é que decidirá o que é mais urgente. Posteriormente propôs a inclusão de três dos itens propostos, para conciliar, o que foi aceito.

O Conselheiro William defendeu como prioritário o encaminhamento em relação aos filhos, a divulgação do regimento, a moção contra perseguições políticas e solicitar ao Conepe a proposta do calendário.

A Conselheira Elaine disse que elaborou uma proposta sobre o calendário de 3ª série, que divulgou para os alunos, para o Professor Oscar. Defendeu que não ficassem para outro dia a aprovação do calendário do 3º ano e a Resolução para o processo eleitoral, pois já estamos atrasados em relação a isso, o que não descarta o trabalho do GT até a comissão eleitoral.  Defendeu também a moção.

A Conselheira Neila propôs como urgentes a moção contra perseguições políticas, que já foi apresentada (por ela e pela conselheira Luciana) havia bastante tempo, a divulgação da discussão do Estatuto e do Regimento e a resolução sobre a deflagração do processo eleitoral para o Consup.

A Conselheira Elaine retirou a proposta.

O Conselheiro William C. manteve.

A Conselheira Luciana propôs a moção, a discussão do regimento e se absteve de opinar sobre o 3º ano.

Os conselheiros Neila e William C. apresentaram as propostas na ordem de prioridade

A Conselheira Luciana propôs a moção em primeiro lugar.

O conselheiro Marcelos leu as propostas dos Conselheiros, colocando-as em votação. A escolhida foi a apresentada pelo conselheiro William C.

A conselheira Neila propôs como encaminhamento que se listassem os pontos que ficaram pendentes para próxima reunião, o que foi aceito.

A conselheira Elaine disse que eram 3 itens e a questão da 3ª série passa a ser um ponto de pauta. A proposta era aprovar um calendário especial para a 3ª série aqui, sem definir qual seria.

A Conselheira Luciana disse que a fala da Conselheira Neila contempla e gostaria de compreensão porque a moção não deveria entrar em pauta, teria que ser votada no início.

Passando à discussão do primeiro item da pauta, substituição do membro do GT e escolha de seu presidente, a conselheira Elaine reafirmou que declinou de participar do GT. Declarou que gostaria de saber por que estão sendo criadas diretorias novas sem passar pelo Conselho Superior, informação que obteve na página do Colégio. Sobre o ponto em discussão, há que se verificar as pessoas que vão se retirar e o calendário deve ser tratado no dia 2 e que verifiquemos quais as possibilidades de recomposição do GT.

O Conselheiro Marcelo Rocha disse que falaria em cima do que William C. propôs, pois até o dia 02 (próxima reunião) os conselheiros têm um prazo que considera tranquilo para a eleição da comissão. Disse que fez a previsão de um calendário para a eleição, com prazo dilatado para campanha e para a eleição do Consup.

A Conselheira Elaine falou que temos aqui vários diretores e perguntou se o CODIR se manifestou sobre a substituição do Conselheiro Flávio Balod, que atualmente é diretor de relações internacionais e não participa mais do Consup, ao que obteve a resposta que o CODIR ainda não discutiu o assunto.

A Conselheira Neila discordou de que tenhamos um espaço de tempo confortável para a eleição e sugeriu que fosse lida a composição do GT, para decidirmos. Era composto pelos conselheiros Marcelo Rocha, Elaine, Pedro Vítor, Luciana e Flávio Balod.

Com a saída dos conselheiros Flávio Balod e Elaine, o substituto do Reitor sugeriu que se apresentassem os conselheiros que desejariam participar do grupo. O Conselheiro William C. sugeriu que fosse apresentada a Resolução pelo GT na próxima reunião e quem tivesse contribuições enviasse ao GT, após a indicação dos nomes.

Como não houve voluntários, o substituto do Reitor propôs que ficassem os três membros (Marcelo Rocha, Pedro Vítor e Luciana), o que foi aprovado.

A conselheira Elaine informou que a contribuição que poderia dar, construída com a conselheira Neila, está à disposição, na secretaria, e justificou sua ausência à próxima reunião, dia de trabalho em outra escola. Solicitou atenção à marcação dos horários e datas de reuniões, que precisam ser alternados entre pares e ímpares e manhã e tarde.

Passando ao ponto do projeto de lei para os filhos, o conselheiro William C. disse que há parlamentares ligados ao Colégio que estão em disputa política e podem nos ajudar a chamar parlamentares para ajudarem no processo de deflagração política do projeto. Propôs agendar audiências públicas chamadas pela instituição, que convidaria os parlamentares, através da Reitoria. Propôs que o GT elaborasse um calendário de audiências, apresentássemos e a reitoria encaminharia, o que foi aprovado.

O conselheiro Marcelo Rocha disse que o diretor de articulação externa deverá contribuir.

O GT ficou de apresentar uma proposta de calendário de audiências para a próxima reunião.

Passando ao ponto sobre Estatuto e Regimento, o conselheiro William C. disse que compôs em parte o GT e que em SCII todos os servidores receberam o projeto desde antes da greve, mas o debate ainda não foi estabelecido com os alunos. Precisa que a instituição promova o debate.

O conselheiro Miguel, diretor de Realengo II, disse que os campi não têm cartaz de divulgação e que sejam feitas audiências públicas nos campi. Se quisermos que os estudantes participem, que sejam elaboradas audiências.

A conselheira Mônica disse que estes são os desafios do Conselho e que é uma dificuldade trazer as pessoas para as discussões. Disse que não houve candidatos sequer para compor uma câmara do PPPI, e que cada um de nós fizesse esse chamamento para isso. Disse que a escola não está habituada à participação, o espaço está aberto e é nossa responsabilidade ajudar a comunidade a ganhar esta experiência. Disse ter sabido que as inscrições serão prorrogadas para o PPPI.

O conselheiro Marcelos disse que não é verdade que os diretores não têm hábito de ouvir os alunos. Disse que não podem ser feitas falas generalistas, dando a impressão de que todos os diretores não ouvem os alunos.

O conselheiro Miguel disse que não há Grêmio em Realengo, apesar de haver sala do Grêmio. Disse que chama a reunião e não pode obrigar as pessoas a participar.

A conselheira Elizabeth Dutra ficou muito feliz com a colocação da Conselheira Mônica sobre o PPPI. Disse que divulgar não é só colocar um cartaz. Precisa discutir. Disse que ela mesma não sabia do prazo e que felizmente o prazo foi prorrogado. Disse que em em SCII houve reunião de estudantes, mas reconhece que os estudantes do ensino médio têm maior protagonismo neste debate.

A conselheira Ana Lúcia fez fala na linha de Marcelo e, entendendo que o Consup é o órgão máximo do Colégio e não podemos ser levianos neste espaço, ouviu uma denúncia, fala, de um conselheiro afirmando que nenhum campus realizava Copas. Disse que ficou muito incomodada com esta fala e hoje novamente surge esta fala de que só um campus promoveu o debate e não tem esta informação.

   

A conselheira Elaine disse que foi ela quem falou que não havia Copas em outros campi. Podem dizer o que quiserem, mas o que acontecia não era Copas e sim reunião de Coordenadores, pois Copas previa participação dos estudantes. Disse e repete, afirmando que a verdade às vezes dói. Tem sentido participação maior mas afirma que ainda estamos longe da verdade. Entende que onde isso não esteja acontecendo, os estudantes têm de brigar por espaço. O espaço que não ocupamos será ocupado de uma outra forma. Os Grêmios mais antigos precisam ajudar aos outros. Quanto à proposta do conselheiro Miguel, disse não precisar haver audiência pública e sim aulas e dispensa num determinado horário para discussão.

O conselheiro William propôs que o diretor de articulação interna verifique onde foi realizada reunião e indique a realização de reuniões sobre Regimento e coloque na página do Colégio.  O debate sobre PPPI tem que ser oficializado após a discussão do Regimento Geral.

A conselheira Neila disse que para haver debate é preciso que seja dado encaminhamento às ações e propostas tiradas no Conselho, que não é órgão executivo. Também lamentou a realização da eleição dos componentes das câmaras do PPPI sem que o ponto tivesse sido deliberado no Consup.

A conselheira Luciana disse que vê uma falsa democracia: ”Nós estamos informando e você não foi porque você não quis”. A participação é pequena. Os pais têm total interesse no melhor para o aluno, a razão de existir da escola, mas é bem diferente do servidor que atua aqui, que tem a dispensa. Quando se fazem reuniões sucessivas isso vai esvaziando o espaço. Disse ser mãe representante e nunca ter sido convidada para participar do Copas. Disse que também ficou surpresa ao ver a discussão do PPPI e código discente. Estão acontecendo várias discussões e não está acontecendo nada, porque ninguém pode participar.

O conselheiro Miguel Hauer esclareceu que se referiu aos Grêmios que estavam presentes e que nunca de fato foram chamados. Disse que quer ter condição de fazer a discussão mas há direções que não favorecem.

O conselheiro Marcelo Rocha disse que questionou na Comunicação social e disse que na migração de uma página pra outra, alguns pontos saíram.

O conselheiro João Pedro solicitou a votação em relação ao ponto.

O conselheiro William disse que o debate é meio esquizofrênico, que Copas não representa nada e que defende Conselho Escolar, superior à direção. Não vai fazer o debate sobre o Copas. Disse que o Regimento Geral que definirá os órgãos que compõem a escola. Disse que quer mudar e mudar é fazer o Regimento Geral.

A conselheira Ana Lúcia disse que foi ela quem ressuscitou o Copas, disse não querer dizer se era melhor ou pior e sim para lembrar que não se pode ser leviano. Disse que a conselheira Luciana afirmou que nunca foi chamada para Copas, que convocava as APAs e ela não fazia parte da APA. Disse que é complicado, que estamos no Conselho Superior do Colégio Pedro II, no órgão máximo do Colégio, que não se pode ser leviano.

 A proposta aprovada foi de que o articulador institucional entre em contato com as direções dos campi para saber onde já foi feito debate sobre Estatuto e Regimento e onde não feito, que a discussão seja feita até 10 de outubro; que seja colocado link na página do Colégio novamente sobre o assunto e que a reitoria  reenvie o material (resolução e o material) e divulgue a data final.

A moção contra perseguições políticas foi lida e aprovada por unanimidade.

O conselheiro William propôs que precisamos cobrar da Reitoria a proposta de discussão do PPPI, para que este ponto passe pelo debate no Conselho Superior e que este Calendário que não favoreceu a discussão seja revisto. Solicitou que a Reitoria traga sua proposta para cá, para diálogo aqui, assim como apresentou no Conepe.

A conselheira Elaine disse que foi apresentada numa sessão do Conepe uma proposta de construção que na verdade é atualização   do PPPI, de um projeto que está defasado, já que o prazo legal para sua revisão é de 10 anos. Lá foi aprovada uma metodologia que distribuía a discussão em câmaras. Ele terá que ser aprovado aqui. Chegou o documento na hora da reunião, sem que o conselho tivesse como discutir e de forma um pouco aligeirada aquela metodologia foi aprovada, o que não invalida o fato de o Conselho Superior ter participação mais ativa. Precisamos no Conselho Superior também começar a discutir isso. Ele será discutido no próximo ano, quando o Estatuto e o Regimento já estarão aprovados.

Ficou decidido que será encaminhada para o  Conepe a solicitação de proposta de calendário diferenciado para o 3º ano.